| materia |
1518/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO SR. EDMAR DA SILVA LIMA. |
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| materia |
1519/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO SR. CHRISTIANO SANDOVAL TENORIO DOS SANTOS. |
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| materia |
1520/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS ANDRE ALVES. |
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| materia |
1521/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO SR. JOSE HILDEBERTO FELIX. |
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| materia |
1522/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO SR. MARCIO JOAO DOS SANTOS. |
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| materia |
1523/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO SR. MAURO MARTINS CANEDO. |
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| materia |
1524/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO SR. NIVALDO ROBERTO DE LIMA. |
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| materia |
1525/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO SR. UMBERTO DA SILVA GAMA. |
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| materia |
1526/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO SR. PAULO ROBERTO SANTOS. |
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| materia |
1527/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO SR. JORGE ARTHUR GUIMARAES DA SILVA. |
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| materia |
1528/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇAO RECAPEAMENTO
ASFALTICO/CONCRETAGEM
LONGRADOURO RUA HERCULES (FUNDOS
CONDOMÍNIO BARÃO DE CONGONHAS)
BAIRRO RECANTOS/ BABI |
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| materia |
1529/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte
Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO DESOBSTRUÇÃO/
ASFALTO/CONCRETO/
ILUMINAÇÃO
LONGRADOURO RUA POTENGI
BAIRRO BOM PASTOR/ JD. ANÁPOLIS
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa a atender o pedido e a necessidade da comunidade, facilitando o acesso ao comércio e a nova unidade de pronto atendimento (UPA24h). |
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| materia |
1530/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇAO RECAPEAMENTO
ASFALTICO/CONCRETAGEM
LONGRADOURO RUAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06...
BAIRRO RECANTOS/ BABI |
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| materia |
1534/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SR. PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO.'' |
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| materia |
1535/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO".
Autoria: Vereador NELCI PRAÇA |
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| materia |
1536/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo à Ilma. Sra. MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS".
Autoria: Vereador NELCI PRAÇA |
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| materia |
1537/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. PATRICK DE SOUZA FELICIANO".
Autoria: Vereador NELCI PRAÇA |
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| materia |
1538/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantação do NEU (Núcleo de Educação e Urgência) "PROJETO SAMUZINHO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS" e da outras providencias. |
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| materia |
1539/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O DIA DO ARTESÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BELFORD ROXO |
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| materia |
1540/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| materia |
1541/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1542/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SORRIA TERCEIRA IDADE", DESTINADO Às PESSOAS IDOSAS PRESIDENTES EM CLÍNICAS E UNIDADES GERIÁTRICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, ABRIGOS OU SIMILARES |
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| materia |
1543/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA 13 DE MAIO, COMO O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESPORTES " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1502/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar à mesa diretora a Seguinte petição: que seja protocolado nessa casa de leis a obra de um terminal rodoviário municipal de Belford Roxo |
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| materia |
1503/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
OBJETO DA NDICA O RECAPEAMENTO ASFALTICO
LOGRADOUROS RUA: CHILE
BAIRRO JARDIM AMÉRICA . |
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| materia |
1504/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: que seja destinado ao Bairro das Graças uma "casa de Acolhimento permanente ao Idoso". |
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| materia |
1505/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
OFICINA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1506/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
CASA DO DIREITO A MULHER NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4611/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ISABEL CRISTINA GRAZIANO GONÇALVES. |
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| materia |
1475/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEODORO, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1476/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARATEIRO, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1477/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA DOS ORGÃOS, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1478/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA ENOCH PINHEIRO, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1479/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1480/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BROTO SAUROS, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1481/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1482/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EPITACIO PESSOA, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1483/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR ARRUDA NEGREIROS, NO BAIRRO NOVA AURORA , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1484/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO SILVA, NO BAIRRO NOVA AURORA , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1531/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA CONDE LAGE, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1532/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA CATULO, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1533/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA HENRIQUE PINHEIRO, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1471/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO GOMES ARANHA |
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| materia |
1472/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PEDRO BOOCKMAMN FIHOLLY |
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| norma |
304/2023 |
2023-10-20 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
1397/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
REQUER TAPA BURACO, NA ESTRADA DO CHINA, BAIRRO WONA. |
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| materia |
1496/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA LAFAIETE DE FREITAS , NO BAIRRO VILA RICA , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1497/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTO ANGELO , NO BAIRRO PARQUE SAO VICENTE , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1409/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO AUDITIVO MUNICIPAL NO CENTRO DE BELFORD ROXO |
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| materia |
1495/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA LARANJEIRAS, BUENA VISTA, TRAVESSA DE VILA, RUA CONDAREM , ESTRADA CIRCULAR E OUTRAS , NO BAIRRO CHACARA SANTO ANTONIO - PARQUE SAO VICENTE , NESTE MUNICIPIO. |
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