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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1175/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. BARBARA MARIA DE JESUS NEIVA. 1 extracted
materia 1176/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA CLAUDIA APARECIDA SANT'ANNA PEREIRA. 1 extracted
materia 1177/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA DANIELLA GONÇALVES DA FONSECA FARO. 1 extracted
materia 1179/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ILMA SRA PATRICIA MELQUIADES DA SILVA. 1 extracted
materia 1180/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA JANAINA DA SILVA FERREIRA ROCHA. 1 extracted
materia 1182/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ELIANE OLIVEIRA DE ANDRADE. 1 extracted
materia 1183/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES. 1 extracted
norma 1165/2023 2023-08-30 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Senhora: MARINEIDE CAMARGO DA COSTA 1 pending_ocr
norma 1169/2023 2023-08-30 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Senhora: • NIVEA CRISTINA SOUZA DA MOTA DE AMORIM 1 extracted
norma 1174/2023 2023-08-30 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Senhor: • JONI FERREIRA FERNANDES 1 pending_ocr
norma 4670/2023 2023-08-30 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA." Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
norma 4671/2023 2023-08-30 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Exmo. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA". Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 1157/2023 2023-08-29 Requerimento Á Mesa Diretora e Vários Edis, vem requerer na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustre Senhor. JOSÉ LUIZ MENDES ROCHA CAMPOS- Presidente a Associação de moradores e Amigos e da Empresa de Serviços Populares do Bairro: Jardim Gláucia em Belford roxo. 1 pending_ocr
materia 1158/2023 2023-08-29 Requerimento 'MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: . Marta dos Santos Moura 1 extracted
materia 1159/2023 2023-08-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", ao senhor: . Jorge Sant'ana Moreno 1 extracted
materia 1153/2023 2023-08-25 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : DENIS DE SOUZA MACEDO CLARICE DA SILVA SANTOS ODAIR DA CUNHA ALMEIDA ELENICE ARAUJO DE OLIVEIRA SILVEIRA LUIZ CARLOS RIBEIRO LOES ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO RONALDO DO CARMO ANQUIETA RENATA SANTOS ROSADO DE ALMEIDA FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA MARCOS FERNANDO XIMENES DAVID CARNEIRO DE FREITAS LIDIANE ALENCAR PONTES GOMES FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAZIL LEANDRO FARIAS LIRA ANDRE ROCHA MACHADO FRANCISCO JOSE DE SOUSA DIOGO 1 extracted
materia 1143/2023 2023-08-22 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. Flávio Granado Duque, Doutor Ginecologista e Obstetra. Sala das Sessões, 18 de agosto de 2023 0 no document
materia 1144/2023 2023-08-22 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Maycon Areia de Athayde 1 extracted
materia 1145/2023 2023-08-22 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO ASFALTO LOGRADOUROS RUA: RUA CIRCULAR BAIRRO CENTRO 0 no document
materia 1146/2023 2023-08-22 Indicação OBJETO DA NDICAÇÃO ASFALTO E RECAPEAMENTO LOGRADOUROS RUA: AVENIDA BRASIL BAIRRO JARDIM AMERICA 1 pending_ocr
materia 1141/2023 2023-08-21 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : MATHEUS CARNEIRO BARROS 1 extracted
materia 1142/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MATHEUS CARNEIRO BARROS. 1 extracted
materia 1134/2023 2023-08-18 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, Coordenador de Polícia Pacificadora, Coronel da PMERJ, RG 53.576; PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, Matr. 8886319, ID 3091264-4; PATRICK DE SOUZA FELICIANO, Oficial de Cartório Policial, Matr. 965.789-1, ID 4.385.670-5; MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, Inspetora de Polícia, Matr. 871.854-6, 11) 575653-2. 1 extracted
materia 1135/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO" Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 pending_ocr
materia 1136/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS." Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 extracted
materia 1137/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO." Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 pending_ocr
materia 1138/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO." Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 extracted
materia 1139/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PATRICK DE SOUZA FELICIANO." Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 extracted
materia 1249/2023 2023-08-17 Indicação SANEAMENTO E MEIO FIO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO VILA ENTRE RIOS. 1 extracted
materia 1119/2023 2023-08-16 Indicação OBJETO DA NDICAÇÄO CAMPO SINTÉTICO LOGRADOUROS RUA: RUA ERICK S/N BAIRRO VILA JOANA. 1 extracted
materia 1120/2023 2023-08-16 Indicação CASA DE ACOLHIMENTO OCASIONAL AO IDOSO NO BAIRRO DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1113/2023 2023-08-15 Requerimento 'MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Felipe Rangel Garcia (Deputado Estadual Filipinho Ravis) 1 extracted
materia 1114/2023 2023-08-15 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior (Deputado Federal e Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, DR. Luizinho) 1 pending_ocr
materia 1115/2023 2023-08-15 Indicação OBJETO DA NDICA AO SEMAFORO LOGRADOUROS RUA: AV. RETIRO DA IMPRENSA OBS.: ESQUINA COM A RUA: ERICK BAIRRO VILA JOANA 1 extracted
norma 4667/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA. 1 extracted
norma 4668/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALESSANDRO SANTOS FERNANDES. 1 extracted
norma 4669/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA. 1 extracted
materia 1108/2023 2023-08-11 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA 1 extracted
materia 1109/2023 2023-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA. 1 extracted
materia 1110/2023 2023-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA. 1 extracted
materia 1101/2023 2023-08-09 Requerimento - Fica concedido Moção de Louvor, ao Ilmo. Sr. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES. Art. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 1102/2023 2023-08-09 Requerimento Art. 1 0 - Fica concedido Moção de Louvor, ao Ilmo. Sr. FABIO ROCHA DE ALMEIDA. Art. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação 1 extracted
norma 4663/2023 2023-08-09 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONDINELI GOMES VILHENA. 1 extracted
norma 4664/2023 2023-08-09 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PRISCILA AZEVEDO BARLETTA. 1 extracted
norma 4665/2023 2023-08-09 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO. 1 extracted
materia 1094/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 1098/2023 2023-08-04 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : ALERCIO ALVES LOPES BEATRIZ DE OLIVEIRA PIRES DARLETE GOMES DA COSTA EDINEIA MADEIRA TRAJANO FERNANDA FATIA DOS SANTOS GABRIELE NICACIO DE ABREU JESSICA PEREIRA RODRIGUES PATRÃO MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA MARLUCIA MADALENA DE LIMA MICHELINE ALVES DE FREITAS PAULO DE SOUZA FERREIRA RAFAEL DA SILVA PEDRO SIDNEY DE SOUZA LIMA SILVIO DE SUL SOUZA THAYLINE ESTEVAN SOARES TITO JORGE PEREIRA DA COSTA WENDEL ANDRADE DE MENEZES OSNIR DOS SANTOS FEITOSA ANDREIA ALVES CRUZ CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA SAMIRA DOS SANTOS CORDEIRO MARCELO BATISTA SILVA CRISTIANE RAMOS DE OLVIERA CRISTIANO MARQUES DA SILVA LUCAS BARROS STEFANO PANSINI 1 extracted
norma 1073/2023 2023-08-02 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA POSSI, BAIRRO WONA. 1 extracted
materia 1067/2023 2023-08-01 Requerimento REQUERIMENTO Eu, ALEXANDRO TEIXEIRA DA SILVA (TEIXEIRA DO CARVÃO), Venho requerer a Mesa Diretora, exclusão do meu nome para participar da Comissão Permanente de Etica e Decoro. 2023/24. 1 extracted
materia 1068/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA." Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted