| norma |
4638/2023 |
2023-06-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. APOSTOLO MARCIO ANDRE DA SILVA. |
1 |
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| norma |
4639/2023 |
2023-06-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. SINESIO SANTOS DA SILVA. |
1 |
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| materia |
948/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AÇÖES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL |
1 |
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| materia |
949/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
PLACA DE BEM-VINDO EM BAIRRO DAS GRAÇAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
922/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: GILSON DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
923/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CÉLIO DE SOUZA GOMES. |
1 |
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| materia |
927/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONDINELI GOMES VILHENA. |
1 |
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| materia |
933/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
'MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: SR. Carlos Henrique Barbosa da Costa |
1 |
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| materia |
934/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssimo senhor:
Raphael Luiz Oliveira da Costa (inspetor de Polícia da 54º DP Recreio) |
1 |
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| materia |
935/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Dr. Neilson dos Santos Nogueira (Delegado da 420 DP- Recreio) |
1 |
pending_ocr
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| materia |
936/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Marcelo José Fernandes (Comissário de Polícia da 420 DPRecreio) |
1 |
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| materia |
937/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Dirlei Lima dos Santos (comissário de Polícia da 420 DP Recreio) |
1 |
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| materia |
938/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Alice Miranda Ferreira (inspetora de Polícia da 420 DP- Recreio) |
1 |
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| materia |
939/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Raiana Medeiros Del Castilho (inspetora de Polícia da 420 DP Recreio) |
1 |
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| materia |
940/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
'MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Jorge Ricardo Duarte Mattos (inspetor de Polícia da 420 DPRecreio) |
1 |
extracted
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| materia |
941/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Renata Torres Friede (inspetora de Polícia da 420 DP- Recreio) |
1 |
extracted
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| materia |
942/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssimo senhor: Dennys Ricardo Santos Luccas (oficial de cartório de Polícia da 420 DP- Recreio) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
943/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Joyce Borges Alves (oficial de cartório de Polícia da 420 DP-
Recreio) |
1 |
extracted
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| materia |
944/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssimo senhor: Rodrigo Toscano Bittencourt (oficial de cartório de Polícia da 42 DP- Recreio) |
1 |
extracted
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| materia |
945/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Cristiane Neto Ramos (Investigadora de Polícia da 420 DPRecreio) |
1 |
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| materia |
1079/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA AVENIDA MARCO AURELIO, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
1080/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA EUCLIDES, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
1081/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA PLATÃO, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1082/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA ELIADA, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1083/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA MATARI , NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1084/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA SOFOCLES, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1085/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA BENEDITO DIOGO, NO BAIRRO JARDIM DO IPE, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
1086/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA EURIPEDES , NO BAIRRO JARDIM DO IPE, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1087/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA ODICEIA, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1088/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA SOCRATES, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1089/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA MARIA LUZIA , NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1090/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA MORSE, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
1091/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA FREI FABIANO , NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
1093/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERODES, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. |
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pending_ocr
|
| norma |
297/2023 |
2023-06-20 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, alterando parcialmente a Organização e Estrutura definida na Lei Complementar nº. 293 de 04 de maio de 2023 e suas alterações, na forma que menciona.” |
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| materia |
929/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO. |
1 |
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| materia |
930/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO. |
1 |
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| materia |
889/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE DA SILVEIRA SARMENTO |
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| materia |
890/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: GILSON DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
891/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUCÃO NO DE 14 DE JUNHO DE 2023
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2024. "
A UTOR": MESA DIRETORA |
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| materia |
857/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. PRA. MARIUZA FERREIRA SOARES DE SOUZA". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
858/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. JAQUELINE DA SILVA NUNES". |
1 |
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| materia |
859/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDSON PAULINO DE OLIVEIRA". |
1 |
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| materia |
860/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SEBASTIÃO DA SILVA. |
1 |
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| norma |
1646/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, 5º e 13º do §1 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1629, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” |
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| materia |
835/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA |
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| materia |
841/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : GISELE ARAUJO DANTAS |
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| materia |
842/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VANILDO SENA LEMOS. |
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| materia |
843/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PRISCILA AZEVEDO BARLETTA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
847/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. REINALDO DE LIMA SILVA |
1 |
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