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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4638/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. APOSTOLO MARCIO ANDRE DA SILVA. 1 extracted
norma 4639/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. SINESIO SANTOS DA SILVA. 1 extracted
materia 948/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AÇÖES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL 1 extracted
materia 949/2023 2023-06-21 Indicação PLACA DE BEM-VINDO EM BAIRRO DAS GRAÇAS. 1 pending_ocr
materia 922/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: GILSON DOS SANTOS 1 extracted
materia 923/2023 2023-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CÉLIO DE SOUZA GOMES. 1 extracted
materia 927/2023 2023-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONDINELI GOMES VILHENA. 1 extracted
materia 933/2023 2023-06-20 Requerimento 'MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: SR. Carlos Henrique Barbosa da Costa 1 pending_ocr
materia 934/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssimo senhor: Raphael Luiz Oliveira da Costa (inspetor de Polícia da 54º DP Recreio) 1 extracted
materia 935/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Dr. Neilson dos Santos Nogueira (Delegado da 420 DP- Recreio) 1 pending_ocr
materia 936/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Marcelo José Fernandes (Comissário de Polícia da 420 DPRecreio) 1 extracted
materia 937/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Dirlei Lima dos Santos (comissário de Polícia da 420 DP Recreio) 1 extracted
materia 938/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Alice Miranda Ferreira (inspetora de Polícia da 420 DP- Recreio) 1 extracted
materia 939/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Raiana Medeiros Del Castilho (inspetora de Polícia da 420 DP Recreio) 1 extracted
materia 940/2023 2023-06-20 Requerimento 'MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: Jorge Ricardo Duarte Mattos (inspetor de Polícia da 420 DPRecreio) 1 extracted
materia 941/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Renata Torres Friede (inspetora de Polícia da 420 DP- Recreio) 1 extracted
materia 942/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssimo senhor: Dennys Ricardo Santos Luccas (oficial de cartório de Polícia da 420 DP- Recreio) 1 pending_ocr
materia 943/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Joyce Borges Alves (oficial de cartório de Polícia da 420 DP- Recreio) 1 extracted
materia 944/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssimo senhor: Rodrigo Toscano Bittencourt (oficial de cartório de Polícia da 42 DP- Recreio) 1 extracted
materia 945/2023 2023-06-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Cristiane Neto Ramos (Investigadora de Polícia da 420 DPRecreio) 1 extracted
materia 1079/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA AVENIDA MARCO AURELIO, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1080/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA EUCLIDES, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1081/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA PLATÃO, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 1082/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA ELIADA, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 1083/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA MATARI , NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 1084/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA SOFOCLES, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 1085/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA BENEDITO DIOGO, NO BAIRRO JARDIM DO IPE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1086/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA EURIPEDES , NO BAIRRO JARDIM DO IPE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1087/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA ODICEIA, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 1088/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA SOCRATES, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1089/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA MARIA LUZIA , NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 1090/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA MORSE, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1091/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA FREI FABIANO , NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1093/2023 2023-06-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERODES, NO BAIRRO JARDIM DO IPE , NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
norma 297/2023 2023-06-20 Lei Complementar “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, alterando parcialmente a Organização e Estrutura definida na Lei Complementar nº. 293 de 04 de maio de 2023 e suas alterações, na forma que menciona.” 1 extracted
materia 929/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO. 1 extracted
materia 930/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO. 1 extracted
materia 889/2023 2023-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE DA SILVEIRA SARMENTO 1 extracted
materia 890/2023 2023-06-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: GILSON DOS SANTOS 1 extracted
materia 891/2023 2023-06-14 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUCÃO NO DE 14 DE JUNHO DE 2023 "Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2024. " A UTOR": MESA DIRETORA 1 extracted
materia 857/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. PRA. MARIUZA FERREIRA SOARES DE SOUZA". 1 pending_ocr
materia 858/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. JAQUELINE DA SILVA NUNES". 1 extracted
materia 859/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDSON PAULINO DE OLIVEIRA". 1 extracted
materia 860/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SEBASTIÃO DA SILVA. 1 extracted
norma 1646/2023 2023-06-07 Lei Ordinária “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, 5º e 13º do §1 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1629, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” 1 extracted
materia 835/2023 2023-06-06 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA 1 extracted
materia 841/2023 2023-06-06 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : GISELE ARAUJO DANTAS 1 extracted
materia 842/2023 2023-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VANILDO SENA LEMOS. 1 extracted
materia 843/2023 2023-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PRISCILA AZEVEDO BARLETTA. 1 pending_ocr
materia 847/2023 2023-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. REINALDO DE LIMA SILVA 1 extracted