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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1069/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Exmo. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA". Autoria: MESA DIRETORA 1 pending_ocr
materia 1099/2023 2023-08-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA CASEMIRO MEIRELLES, NO BAIRRO VILA DAGMAR, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 4661/2023 2023-08-01 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA ". 1 extracted
norma 4662/2023 2023-08-01 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO DE BARROS DIAS (SECRETARIO MUNICIPLA DE ORDEM PÚBLICA)”. 1 extracted
norma 1648/2023 2023-07-31 Lei Ordinária “Muda a denominação da atual Rua Page para Rua OMORODESSI – Bairro Roseiral, neste município.” 1 extracted
materia 1181/2023 2023-07-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. KELLY SOUZA GOMES CORREA”. 1 extracted
materia 1051/2023 2023-07-25 Moção Concede Moção de Louvor aos Ilmºs. Senhores RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, RAFAEL FERREIRA NOBRE, RODRIGO DA SILVA BARCELLAR, ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA. 1 extracted
norma 4647/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THATIANY FERREIRA MUNIZ. 1 pending_ocr
norma 4648/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RICARDO SOUZA REZENDE". Autoria: Vereador JÚLIO PIU 1 extracted
norma 4649/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. REGINALDO NOBRE DA SILVA". 1 extracted
norma 4650/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FELIPE ALCANTARA DA SILVA". Autoria: Vereador JÚLIO PIU 1 extracted
norma 4651/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEKSANDRO DOS SANTOS GOMES”. 1 extracted
norma 4652/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES 1 pending_ocr
norma 4653/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr SEVERINO VALERIANO DE SOUSA 1 extracted
norma 4654/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRª SUZI DA SILVA COSTA GANDRA”. 1 extracted
norma 4655/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma Sra GINA CANDIDA DA SILVA 1 extracted
norma 4656/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma Sra ANA TEREZA MOREIRA DA CRUZ 1 extracted
norma 4657/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma Sra PATRÍCIA DA MOTTA RODRIGUES BARRETO 1 extracted
norma 4658/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belford Roxo ao Ilmo. Sr. Luciano Arigone Marques". 1 extracted
norma 4659/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PAULO AFONSO PANCRÁCIO CELEBRINI 1 pending_ocr
norma 4660/2023 2023-07-21 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SOLDADO 39BPMERJ JORGE DOS SANTOS DA SILVA. 1 extracted
materia 1049/2023 2023-07-20 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA Ão CONCRETAGEM LOGRADOUROS RUA: ALBERTINO GUEDES obs.: NO INÍCIO DE SUA EXTESÃO BAIRRO BAIRRO DAS GRAÇAS 1 pending_ocr
materia 1046/2023 2023-07-19 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : GEORGINA COUTINHO CLAUDIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA LUCIANA ROSA BISPO ERUNDINA ROSA PEREIRA NIVALDO PEREIRA DANIELE GOMES MENEGUCC DA SILVA ESDRA VICTOR DA SILVA MARIA DA PENHA DOS SANTOS COSTA MESSIAS VALERIO ALEXANDRE DA SILVA POMPEU NELSON NOGUEIRA DE SOUZA EDSON PAIXAO DO NASCIMENTO 1 pending_ocr
materia 1028/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA PARA CONCEDER PERMISSAO PROVISORIA PARA FUNCIONAMENTO DE CLINICAS DE BRONZEAMENTO ESTETICO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO 1 extracted
norma 1/2024 2023-07-12 Lei Complementar “Dispõe sobre alteração na Lei n° 1633 de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Belford Roxo de 2023 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 302/2023 2023-07-12 Lei Complementar “Dispõe sobre alteração na Lei n° 1622 de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Belford Roxo de 2022 a 2025 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 303/2023 2023-07-12 Lei Complementar “Dispõe sobre alteração na Lei n° 1633 de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Belford Roxo de 2023 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1010/2023 2023-07-10 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO AUDITIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1009/2023 2023-07-05 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALESSANDRO SANTOS FERNANDES. 1 pending_ocr
norma 7/2023 2023-06-30 ATO DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007 DE 30 DE JUNHO DE 2023 1 extracted
norma 301/2023 2023-06-30 Lei Complementar “Dispõe sobre as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Belford Roxo. ” 1 extracted
materia 984/2023 2023-06-28 Projeto de Resolução ''DISPOE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DURANTE O PERÍODO DE RECESSP LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
materia 995/2023 2023-06-28 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO. 1 extracted
materia 996/2023 2023-06-28 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): SALVATORI DE ASSIS GRANDE. 1 extracted
materia 1004/2023 2023-06-28 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ANA LUCIA RIBEIRO CHARLES CARLOS CUNHA CLAUDINEY GONÇALVES MARTINS DEBORA SIMONE BARETO DA SILVA EMILIO PINHEIRO PEDERSANE GILMAR GUIMARÃES DA SILVA HELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR RICARDO DE JESUS ROBSON CARLOS DE MATOS FERREIRA STEWART WALLACE FRANCISCO FERLIZADO ANTONIO CARLOS VIEIRA BICALHO JOEL DA CONCEIÇÃO ESTEVES DA SILVA JOSE CARLOS OLIVEIRA SILVA ACACIO DE FARIAS BRIE LUCAS JOSE NARCISIO DE SOUZA CLEONTE PEREIRA SANT'ANNA SEBASTIÃO JOSE DE ANDRADE ARIVELTON RODRIGO SANTANA SILVANIA BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS ANA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA ALEXANDRE LIMA DE ANDRADE JEANE PEREIRA DE MOURA CHARLES 1 pending_ocr
materia 966/2023 2023-06-27 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Marco Aurélio dos Santos Oliva Gonçalves, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 958/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 299/2023 2023-06-26 Lei Complementar “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, revogando a Lei Complementar n°297 e alterando parcialmente a Organização e Estrutura definida na Lei Complementar nº. 293 de 04 de maio de 2023 e suas alterações, na forma que menciona” 1 extracted
norma 300/2023 2023-06-26 Lei Complementar “Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 208, de 25 de maio de 2017, que criou o Código Ambiental Municipal de Belford Roxo-RJ, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 323/2023 2023-06-26 Resolução PROJETO DE RESOLUCÃO NO DE 14 DE JUNHO DE 2023 "Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2024. " A UTOR": MESA DIRETORA 1 pending_ocr
norma 4640/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SOLDADO DA PMERJ SANDRO BRAGA DA SILVA. 1 extracted
norma 4641/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CB PMERJ BRUNO BATISTA DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 4642/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. JÓNATAS GUIMARÃES DIAS 1 extracted
norma 4643/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILUSTRÍSSIMA. SRa. JANAÍNA FERNANDES DE OLIVEIRA". 1 extracted
norma 4644/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS. 1 extracted
norma 4645/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 4646/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SRA. ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS. 1 pending_ocr
norma 298/2023 2023-06-23 Lei Complementar “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2023 do Município de Belford Roxo e dá outras providências” 1 extracted
norma 954/2023 2023-06-22 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, RUA HEROIDES, BAIRRO JARDIM DO IPÊ. 1 extracted
norma 4637/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUCIANO ARIGONE MARQUES. 1 extracted