br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 716/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de cobertura nos pontos de ônibus nos dois sentidos da Linha Verde (próximo ao Hotel Dubai/Hospital da Unimed), localizada no Bairro da Glória. 1 extracted
materia 717/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição dos bancos do calçadão da Avenida Irmã Ângela Puerari (antiga Rua 02) e do calçadão, na Avenida Joaquim Rosa (antiga Rua 4), no bairro Parque Aeroporto. Neste local, os bancos estão escassos e em mau estado de conservação. 1 extracted
materia 718/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para alargamento da calçada na Av. Aluizio da Silva Gomes (entre a Cidade Universitária e o Shopping Plaza Macaé), localizada no Bairro da Glória, devido aos postes que impossibilitam a passagem dos cadeirantes. 1 extracted
materia 719/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação de um projeto denominado “Parque Macaé”, trazendo ótimas opções de lazer nos parques da cidade para todas as famílias macaenses nos fins de semana. Além do lazer o espaço poderá oferecer atividades culturais, como oficinas de teatro, dança e música. 1 extracted
materia 720/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de calçadas em toda extensão da Estrada Municipal do Imburo, localizada no bairro Parque Aeroporto entre o Terminal CEHAB e o Loteamento Franco Plaza, às margens do Canal Campos x Macaé, proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, por não haver calçadas, adultos e crianças precisam caminhar pela rua, correndo o risco de acidentes. 1 extracted
materia 721/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um Centro de Especialidades Médicas no Parque Aeroporto para atender a população dos bairros adjacentes. 1 extracted
materia 722/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja desenvolvido um projeto voltado para feiras gastronômicas e culturais nos bairros da cidade e na região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 723/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de chuveirões na Orla do Bar do Coco, devido ao aumento de banhistas no local. 1 extracted
materia 724/2025 2025-01-27 Indicação que seja criada na cidade bibliotecas públicas com espaços multimídia, sendo um ponto de referência também na pesquisa, possibilitando um melhor relacionamento e convivência entre docentes e alunos dentro e fora do período de aula. 1 extracted
materia 725/2025 2025-01-27 Indicação a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praça Principal do Aeroporto.. 1 extracted
materia 726/2025 2025-01-27 Indicação INDICA a urbanização dos moles quabra-mar na praia de Imbetiba, com inclusão de mirantes e equipamentos urbanísticos.. 1 extracted
materia 727/2025 2025-01-27 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Ordem Pública, Iluminação Pública, Políticas para as Mulheres e Mobilidade Urbana, promova a realização de um estudo para identificar e mapear as na cidade pontos de ônibus com maior incidência de crimes contra a mulher e, a partir desse levantamento, implemente um plano de ação para reforço da iluminação pública e instalação de câmeras nesses locais, com o objetivo de garantir a segurança das mulheres. 1 extracted
materia 728/2025 2025-01-27 Indicação INDICA a execução de medidas mensais para apurar a balneabilidade na Praia de Imbetiba, com placas indicativas dos resultados dos testes fixadas nos principais acessos dos banhistas . 1 extracted
materia 729/2025 2025-01-27 Indicação INDICA a execução de medidas para revisão da iluminação publica, capina e drenagem na Rua Enio Lima , bairro Virgem Santa . 1 extracted
materia 730/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para construção de valetas para escoamento de águas pluviais, na localidade da Ilha da Canoa, no Distrito de Glicério, minimizando também, a problemática de diversos alagamentos em residências existentes neste local. 1 extracted
materia 731/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente CrossFit Popular Municipal nos espaços apropriados. Sugerimos como uma opção o espaço da Praça Mirante dos Navegantes que já possui um local que pode ser aproveitado para essa finalidade. 1 extracted
materia 732/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído um espaço de lazer para animais de estimação, que seja localizado na Praia do Bar do Coco, no bairro Parque Aeroporto, incluindo área gramada, túneis, rampas, bebedouros adaptados para pets e seus donos, bancos, bicicletários e outras instalações que garantam a diversão e o lazer para a população do bairro e seus animais de estimação. 1 extracted
materia 733/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado no calendário do município um Festival de Inverno, fazendo com que o evento seja reconhecido como o maior e mais tradicional evento de música de toda região, atraindo mais recursos para a cidade. 1 extracted
materia 734/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Mota, bairro Parque Atlântico. 1 extracted
materia 735/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Polo Cultural no bairro Parque Aeroporto, a fim de proporcionar aulas de balé, dança, artes marciais, capoeira, etc. para a população, assim como já ocorre no bairro Fronteira. 1 extracted
materia 736/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Polo Cultural no bairro Lagomar, a fim de proporcionar aulas de balé, dança, artes marciais, capoeira, etc. para a população, assim como já ocorre no bairro Fronteira. 1 extracted
materia 737/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição do piso de madeira da ponte de pedestres da Nova Holanda para concreto para maior segurança dos transeuntes. 1 extracted
materia 738/2025 2025-01-27 Indicação Indica a ampliação do Programa Wi-Fi Macaé para atendimento em áreas com menor cobertura, principalmente na região serrana e bairros periféricos. 1 unsupported_format
materia 739/2025 2025-01-27 Indicação Indica a criação de laboratórios de inovação nos bairros, priorizando locais com maior número populacional e também locais mais distantes do centro administrativo. 1 unsupported_format
materia 740/2025 2025-01-27 Indicação Indica a utilização dos laboratórios de inovação como estratégia para diminuição da evasão escolar. 1 unsupported_format
materia 741/2025 2025-01-27 Indicação Indica a criação de uma Plataforma de Cursos Online para empreendedores, empresários e colaboradores da área de turismo em Macaé. 1 unsupported_format
materia 742/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do prédio da psiquiatria anexo ao Pronto Socorro do Aeroporto. 1 extracted
materia 743/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição ou a reforma de todas as coberturas de pontos de ônibus na Av. Pref. Aristeu Ferreira da Silva, no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 744/2025 2025-01-27 Indicação Indica a Implantação de Sistema de registro digital de empresas. 1 unsupported_format
materia 745/2025 2025-01-27 Indicação Indica a implantação de Sistema online de alvarás para construção civil. 1 unsupported_format
materia 746/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção e realização de melhorias em todo o sistema de saneamento básico do Loteamento Guanabara e da Fazenda Guanabara, localizados no bairro Imboassica. 1 extracted
materia 747/2025 2025-01-27 Indicação Indica a implantação de Sistema de consulta prévia online. 1 unsupported_format
materia 748/2025 2025-01-27 Indicação Indica a implantação de canal online para solicitação de serviços públicos de conservação e manutenção, como podas de árvores, reparos de vias públicas limpeza e desobstrução de ralos e bueiros. 1 unsupported_format
materia 749/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um terminal rodoviário provisório no bairro Lagomar para atender os usuários do transporte público da localidade. O Terminal encontra-se em estado ruim de conservação expondo os passageiros ao perigo. 1 extracted
materia 750/2025 2025-01-27 Indicação Indica a implantação de ecopontos para coleta seletiva em pontos estratégicos, com a troca de recicláveis por moeda social, incentivando a sustentabilidade e o comércio local. 1 unsupported_format
materia 751/2025 2025-01-27 Indicação Indica a ampliação da rede de assistência ao idoso, com oferta de serviços de saúde, educação, esporte e lazer em locais preparados para tais atividades, garantindo qualidade de vida e integração social em todas as regiões de Macaé. 1 unsupported_format
materia 752/2025 2025-01-27 Indicação Indica a criação do MACAÍBA UNIVERSITÁRIA - Programas de apoio financeiro para estudantes universitários de Macaé, promovendo inclusão no ensino superior e combatendo a evasão escolar. 1 unsupported_format
materia 753/2025 2025-01-27 Indicação Indica a criação do DESCUBRA MACAÉ - App com agenda de eventos, roteiros turísticos e serviços de Macaé. 1 unsupported_format
materia 754/2025 2025-01-27 Indicação Indica a criação do MACAÉ MULHER - Programa de mentoria e suporte completo em gestão, vendas e marketing para mulheres que desejam empreender. 1 unsupported_format
materia 755/2025 2025-01-27 Indicação Indica a Construção de uma ESF no Lagomar em terreno localizado na Av W Vinte e Seis, esquina com Av Dr Sergio Vieira de Melo. 1 unsupported_format
materia 756/2025 2025-01-27 Indicação Indica a Construção de Academia Popular e área de convivência em terreno localizado na Av W Vinte e Seis, esquina com Av Dr Sergio Vieira de Melo. 1 unsupported_format
materia 757/2025 2025-01-27 Indicação Indica a Construção de um SKATE PARK em terreno localizado na Av W Vinte e Seis, esquina com Av Dr Sergio Vieira de Melo. 1 unsupported_format
materia 758/2025 2025-01-27 Indicação Indica a criação de agendas estratégicas de inovação para a realização de maratonas para solucionar problemas locais. 1 unsupported_format
materia 759/2025 2025-01-27 Indicação Indica a criação de programas com oferta de cursos de tecnologia e inovação nas comunidades, garantindo acesso ao conhecimento e ampliando as oportunidades com a capacitação digital. 1 unsupported_format
materia 760/2025 2025-01-27 Indicação , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Bolsa Instrutor/Professor, auxílio financeiro para incentivo aos profissionais que treinam e acompanham atletas em Macaé, nos moldes do Bolsa Atleta, com níveis e valores proporcionais ao desempenho do profissional 1 unsupported_format
materia 761/2025 2025-01-27 Indicação Indica a oferta de capacitação para empresas e empreendedores para participação de licitações públicas, incentivando a atuação desses fornecedores nas compras municipais. 1 unsupported_format
materia 762/2025 2025-01-27 Indicação Indica a criação de um fundo de crédito para impulsionar micro e pequenas empresas, com condições especiais para mulher empreendedoras. 1 unsupported_format
materia 763/2025 2025-01-27 Indicação Indica a implantação e ou ampliação de atividades esportivas por toda cidade, no contraturno escolar, com profissionais qualificados e capacitados. 1 unsupported_format
materia 764/2025 2025-01-27 Indicação Indica a oferta de capacitação e mentoria para mães de filhos atípicos, ajudando-as a empreender de casa e a superar desafios com apoio personalizado. 1 unsupported_format
materia 765/2025 2025-01-27 Indicação Indica a retirada do entulho das casas que foram derrubadas na fronteira com a invasão do mar. 1 unsupported_format