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634/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal Solicitamos a tapagem de buraco e reposição de paralelo, na (avenida 3) Bairro Ajuda de Baixo, em frente ao número 62. |
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635/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal Solicitamos a substituição do poste de luz e fiação, situado na Avenida Luiz Lírio no Bairro Barra de Macaé (em frente ao coreto). |
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636/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão Competente da Administração Pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico, na estrada do Imburo (depois do Bairro Itaparica). |
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637/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão Competente da Administração Pública, Solicitamos a capina e limpeza na Rua Joaquim Gomes Viana (antiga rua L, em frente ao número 90) no Bairro Parque Aeroporto. |
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638/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a manutenção com máquina Patrol e produtos na Avenida W30 (sentido praia, em frente ao número 475) no Bairro Lagomar. |
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639/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal ,através do órgão Competente da Administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico e manutenção da calçada na Rua Professor Álvares Parada (em frente ao número 1010) no Bairro Parque Aeroporto |
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640/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal Solicitamos a substituição do ponto de ónibus, situado na Avenida Luiz Lírio (Praça Mirante dos Navegantes) no Bairro Barra de Macaé. |
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641/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, solicito a criação de vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com fibromialgia, perto da entrada das clínicas. A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor musculoesquelética generalizada, que compromete significativamente a mobilidade e a qualidade de vida do portador. Embora a deficiência gerada por essa condição nem sempre seja visível, ela impõe severas limitações à locomoção e à participação plena do paciente na sociedade. |
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642/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicito a realização do recapeamento asfáltico na Rua Francisco Alves Machado, em frente ao número 268, nas proximidades do Núcleo da Mulher e da Criança, no Bairro Aroeira. |
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643/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicito, a necessidade de, realizar a reforma, limpeza e capina da antiga casa do idoso, localizada no Bairro Ajuda de Baixo, que atualmente se encontra em estado de abandono. Devido à falta de manutenção, o local encontra-se em condições inadequadas, representando risco à segurança dos moradores. |
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644/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Rua Simonides de Souza Vieira (lateral da escola Álvaro Basto, em frente ao número 215, de esquina) no Bairro Parque Aeroporto. |
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645/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a limpeza e retirada de entulhos na Rua Leopoldina Neves Pinheiro (Na frente da Cedae do Morro de Santana, em frente ao número 98 - próximo ao bar da curva) no Bairro Morro de Santana. |
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646/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a poda de árvore na Rua Doutor Benedito Carlos Ferreira (mais conhecida como BEIRA VALÃO, em frente a pista de Bike Cross) no Bairro Parque Aeroporto. |
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647/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração pública, Solicitamos,a instalação de chuveiro Público na Orla da Praia do Pecado . |
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648/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração pública, Solicitamos,a instalação de chuveiro Público na Orla da Praia da Imbetiba. |
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649/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração pública, Solicitamos, a instalação de chuveiro Público na Orla da Praia dos Cavaleiros . |
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650/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos,a instalação de chuveiro Público na Orla da praia da Barra . |
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651/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos ,a instalação de chuveiro Público na Orla da praia do Barreto. |
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652/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos , a limpeza da rua Localizada na Travessa tatagiba, no Bairro Malvinas. |
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653/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Avenida W1 (de esquina com a Rua W28, rota do ónibus) no Bairro Lagomar. |
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654/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Avenida Tancredo Neves (mais conhecida como 62, em frente ao número 14) no Bairro Parque Aeroporto. |
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655/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Rosa (conhecida como Rua 04, quase em frente a Academia Samara Jardim) no Bairro Parque Aeroporto. |
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656/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Rua Fábio Azevedo (antiga 82, em frente a casa 23, na lateral do posto de saúde) no Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
657/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a retirada de entulhos na Rua Waldir Celem (antiga rua 89) no Bairro Parque Aeroporto. |
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658/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a limpeza e retirada de entulhos na Rua José Recorder (antiga Rua da UTC) (começa em frente ao Nº178 e se prolonga pela Rua toda) no Bairro Parque Aeroporto. |
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659/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e retirada de entulhos na Rua da paz (sentido vila badejo, depois da entrada da antiga UTC, em frente a casa 36 ) no Bairro Parque Aeroporto. |
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660/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a celebração de convênio, termo de cooperação ou outro instrumento pertinente para a implementação de um Museu dedicado ao ramo do petróleo, neste município, preferencialmente com sua instalação no prédio do antigo CINE CLUBE |
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| materia |
661/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Segurança Pública, Políticas para as Mulheres e Ciência e Tecnologia implemente um Aplicativo de alerta rápido para mulheres em situação de violência, através da integração do Botão do Pânico ao sistema oficial da Prefeitura. |
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662/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica que, por meio da Procuradoria Geral do Município, promova uma revisão abrangente das Leis Ordinárias do Município, com o objetivo de identificar e atualizar dispositivos legais que estejam obsoletos. |
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663/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social, Subsecretaria de Turismo e Ciências e Tecnologia, promova a elaboração e divulgação de um Guia Municipal de Acessibilidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência, com o objetivo de mapear e divulgar locais e serviços públicos e privados que ofereçam recursos e adaptações para atender às necessidades específicas desse público. |
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664/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Construção de área de lazer e paisagismo com praça pública no Parque União - Jardim Franco. |
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665/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Remoção e Coleta Regulares de Lixo, Entulho e Resíduos Sólidos de Terrenos Municipais no Parque União - Jardim Franco. |
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666/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Construção de Escola Municipal com Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental em terreno municipal no Jardim Franco. |
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| materia |
667/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo de impacto orçamentário-financeiro para aumento do valor do Programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar (Cartão Educação), instituído pela Lei Municipal nº 4968/2022. |
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668/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Vitória no bairro Novo Horizonte. |
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669/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA a extensão da cobertura em todas as plataformas de embarque e desembarque do terminal central. |
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670/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Desobstrução de Bueiro na Rua Vitória no Bairro Novo Horizonte. |
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671/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Vitória no Bairro Novo Horizonte. |
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672/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Goiânia na Riviera Fluminense. |
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673/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA a permanência de fiscais de transporte nos terminais municipais. |
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674/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Desobstrução de Bueiro na Rua Goiânia na Riviera Fluminense. |
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675/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua das Andorinhas na Riviera Fluminense II. |
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676/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua dos Tucanos no Novo Horizonte. |
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677/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua das Gaivotas no Novo Horizonte. |
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678/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua dos Curiós no Novo Horizonte. |
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679/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Zilda Zarur no Visconde de Araújo. |
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680/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Valdelina Viana Santana no Visconde de Araújo. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO FAZENDA PIRACEMA, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO EMPRESA JOVEM, DESTINADO A INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS ENTRE 18 E 25 ANOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS ADERENTES |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS - VALORIZA MACAÉ, COM O OBJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO PARA EMPRESAS E EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO |
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