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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 634/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal Solicitamos a tapagem de buraco e reposição de paralelo, na (avenida 3) Bairro Ajuda de Baixo, em frente ao número 62. 1 extracted
materia 635/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal Solicitamos a substituição do poste de luz e fiação, situado na Avenida Luiz Lírio no Bairro Barra de Macaé (em frente ao coreto). 1 extracted
materia 636/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão Competente da Administração Pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico, na estrada do Imburo (depois do Bairro Itaparica). 1 extracted
materia 637/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão Competente da Administração Pública, Solicitamos a capina e limpeza na Rua Joaquim Gomes Viana (antiga rua L, em frente ao número 90) no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 638/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a manutenção com máquina Patrol e produtos na Avenida W30 (sentido praia, em frente ao número 475) no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 639/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal ,através do órgão Competente da Administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico e manutenção da calçada na Rua Professor Álvares Parada (em frente ao número 1010) no Bairro Parque Aeroporto 1 extracted
materia 640/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal Solicitamos a substituição do ponto de ónibus, situado na Avenida Luiz Lírio (Praça Mirante dos Navegantes) no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 641/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, solicito a criação de vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com fibromialgia, perto da entrada das clínicas. A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor musculoesquelética generalizada, que compromete significativamente a mobilidade e a qualidade de vida do portador. Embora a deficiência gerada por essa condição nem sempre seja visível, ela impõe severas limitações à locomoção e à participação plena do paciente na sociedade. 1 extracted
materia 642/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicito a realização do recapeamento asfáltico na Rua Francisco Alves Machado, em frente ao número 268, nas proximidades do Núcleo da Mulher e da Criança, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 643/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicito, a necessidade de, realizar a reforma, limpeza e capina da antiga casa do idoso, localizada no Bairro Ajuda de Baixo, que atualmente se encontra em estado de abandono. Devido à falta de manutenção, o local encontra-se em condições inadequadas, representando risco à segurança dos moradores. 1 extracted
materia 644/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Rua Simonides de Souza Vieira (lateral da escola Álvaro Basto, em frente ao número 215, de esquina) no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 645/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a limpeza e retirada de entulhos na Rua Leopoldina Neves Pinheiro (Na frente da Cedae do Morro de Santana, em frente ao número 98 - próximo ao bar da curva) no Bairro Morro de Santana. 1 extracted
materia 646/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a poda de árvore na Rua Doutor Benedito Carlos Ferreira (mais conhecida como BEIRA VALÃO, em frente a pista de Bike Cross) no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 647/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração pública, Solicitamos,a instalação de chuveiro Público na Orla da Praia do Pecado . 1 extracted
materia 648/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração pública, Solicitamos,a instalação de chuveiro Público na Orla da Praia da Imbetiba. 1 extracted
materia 649/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração pública, Solicitamos, a instalação de chuveiro Público na Orla da Praia dos Cavaleiros . 1 extracted
materia 650/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos,a instalação de chuveiro Público na Orla da praia da Barra . 1 extracted
materia 651/2025 2025-01-23 Indicação , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos ,a instalação de chuveiro Público na Orla da praia do Barreto. 1 extracted
materia 652/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos , a limpeza da rua Localizada na Travessa tatagiba, no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 653/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Avenida W1 (de esquina com a Rua W28, rota do ónibus) no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 654/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Avenida Tancredo Neves (mais conhecida como 62, em frente ao número 14) no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 655/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Rosa (conhecida como Rua 04, quase em frente a Academia Samara Jardim) no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 656/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Rua Fábio Azevedo (antiga 82, em frente a casa 23, na lateral do posto de saúde) no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 657/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a retirada de entulhos na Rua Waldir Celem (antiga rua 89) no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 658/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a limpeza e retirada de entulhos na Rua José Recorder (antiga Rua da UTC) (começa em frente ao Nº178 e se prolonga pela Rua toda) no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 659/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e retirada de entulhos na Rua da paz (sentido vila badejo, depois da entrada da antiga UTC, em frente a casa 36 ) no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 660/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a celebração de convênio, termo de cooperação ou outro instrumento pertinente para a implementação de um Museu dedicado ao ramo do petróleo, neste município, preferencialmente com sua instalação no prédio do antigo CINE CLUBE 1 extracted
materia 661/2025 2025-01-23 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Segurança Pública, Políticas para as Mulheres e Ciência e Tecnologia implemente um Aplicativo de alerta rápido para mulheres em situação de violência, através da integração do Botão do Pânico ao sistema oficial da Prefeitura. 1 extracted
materia 662/2025 2025-01-23 Indicação Indica que, por meio da Procuradoria Geral do Município, promova uma revisão abrangente das Leis Ordinárias do Município, com o objetivo de identificar e atualizar dispositivos legais que estejam obsoletos. 1 extracted
materia 663/2025 2025-01-23 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social, Subsecretaria de Turismo e Ciências e Tecnologia, promova a elaboração e divulgação de um Guia Municipal de Acessibilidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência, com o objetivo de mapear e divulgar locais e serviços públicos e privados que ofereçam recursos e adaptações para atender às necessidades específicas desse público. 1 extracted
materia 664/2025 2025-01-23 Indicação Construção de área de lazer e paisagismo com praça pública no Parque União - Jardim Franco. 1 extracted
materia 665/2025 2025-01-23 Indicação Remoção e Coleta Regulares de Lixo, Entulho e Resíduos Sólidos de Terrenos Municipais no Parque União - Jardim Franco. 1 extracted
materia 666/2025 2025-01-23 Indicação Construção de Escola Municipal com Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental em terreno municipal no Jardim Franco. 1 extracted
materia 667/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo de impacto orçamentário-financeiro para aumento do valor do Programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar (Cartão Educação), instituído pela Lei Municipal nº 4968/2022. 1 extracted
materia 668/2025 2025-01-23 Indicação Asfaltamento da Rua Vitória no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 669/2025 2025-01-23 Indicação INDICA a extensão da cobertura em todas as plataformas de embarque e desembarque do terminal central. 1 extracted
materia 670/2025 2025-01-23 Indicação Desobstrução de Bueiro na Rua Vitória no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 671/2025 2025-01-23 Indicação Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Vitória no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 672/2025 2025-01-23 Indicação Asfaltamento da Rua Goiânia na Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 673/2025 2025-01-23 Indicação INDICA a permanência de fiscais de transporte nos terminais municipais. 1 extracted
materia 674/2025 2025-01-23 Indicação Desobstrução de Bueiro na Rua Goiânia na Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 675/2025 2025-01-23 Indicação Asfaltamento da Rua das Andorinhas na Riviera Fluminense II. 1 extracted
materia 676/2025 2025-01-23 Indicação Asfaltamento da Rua dos Tucanos no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 677/2025 2025-01-23 Indicação Asfaltamento da Rua das Gaivotas no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 678/2025 2025-01-23 Indicação Asfaltamento da Rua dos Curiós no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 679/2025 2025-01-23 Indicação Asfaltamento da Rua Zilda Zarur no Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 680/2025 2025-01-23 Indicação Asfaltamento da Rua Valdelina Viana Santana no Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-22 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO FAZENDA PIRACEMA, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO EMPRESA JOVEM, DESTINADO A INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS ENTRE 18 E 25 ANOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS ADERENTES 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS - VALORIZA MACAÉ, COM O OBJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO PARA EMPRESAS E EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO 1 extracted