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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 531/2025 2025-01-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Café do Trabalhador na região serrana, possibilitando a entrega de kits de café da manhã todos os dias incluindo pão com manteiga, fruta e café com ou sem leite; com o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional de trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 532/2025 2025-01-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Circuito de Arvorismo no Parque Natural Municipal Atalaia. 1 extracted
materia 533/2025 2025-01-21 Indicação Ampliação do Projeto Social dos Restaurantes Populares a mais dois bairros. 1 extracted
materia 534/2025 2025-01-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização da Praça Lions Clube de Macaé, conhecida como Praça do L, na Imbetiba. 1 extracted
materia 535/2025 2025-01-21 Indicação Indica reforma e climatização do PSF CAJUEIROS. 1 unsupported_format
materia 536/2025 2025-01-21 Indicação Indica a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade da Linha, Cajueiros. 1 unsupported_format
materia 537/2025 2025-01-21 Indicação Indica podas periódicas nas árvores e arbustos na Comunidade da Linha, Cajueiros. 1 unsupported_format
materia 538/2025 2025-01-21 Indicação Indica reforma do passeio público às margens da Comunidade da Linha, Cajueiros (Rua Jandira Perlingeiro). 1 unsupported_format
materia 539/2025 2025-01-21 Indicação Indica a reforma e ampliação da Escola Municipal Dolores Garcia Rodrigues no Bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 540/2025 2025-01-21 Indicação Indica a ampliação do atendimento da Escola Municipal Dolores Garcia Rodrigues no Bairro Mirante da Lagoa até o 9º ano do ensino fundamental. 1 unsupported_format
materia 541/2025 2025-01-21 Indicação Que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, implemente um programa municipal de construção e reforma de muros residenciais para famílias em situação de vulnerabilidade social, priorizando as residências localizadas em áreas com índices elevados de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 542/2025 2025-01-21 Indicação Indica o recapeamento das vias, AV NELSON CARVALHAES, AV VEREADOR ROBERTO GARRIDO DE SOUZA e AV VEREADOR ADIR LUIZ DE SHUELLER no Bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 543/2025 2025-01-21 Indicação Indica a manutenção de todas as ruas de paralelos no Bairro Mirante da Lagoa, realinhamento, nivelamento e substituição de pedras, além da manutenção e troca das tampas de ralos e bueiros. 1 unsupported_format
materia 544/2025 2025-01-21 Indicação Indica a manutenção das redes pluviais do Bairro Mirante da Lagoa, com atenção para os bueiros (sumidouros) que precisam ser ligados a rede pluvial. 1 unsupported_format
materia 545/2025 2025-01-21 Indicação Indica a instalação de REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AV VER ADIR LUIZ DE SCHUELLER, próximos aos números 642, 788, 900 e 1130 no Bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 546/2025 2025-01-21 Indicação Reforma da Ciclovia que se estende do 32º BPM ao Terminal CEHAB e margeia o Canal Campos-Macaé. 1 extracted
materia 547/2025 2025-01-21 Indicação Reforma da Ciclovia do Terminal CEHAB até o Trevo da Rodovia Industrial, que percorre a Ajuda de Baixo e imediações. 1 extracted
materia 548/2025 2025-01-21 Indicação Indica a instalação de PLACAS DE LOGRADOURO nas vias do Bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 549/2025 2025-01-21 Indicação Indica a instalação de PLACAS DE LOGRADOURO nas vias do Bairro Jardim Guanabara. 1 unsupported_format
materia 550/2025 2025-01-21 Indicação Indica a instalação de PLACAS DE LOGRADOURO nas vias do Bairro Vale das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 551/2025 2025-01-21 Indicação Indica a instalação de PLACAS DE LOGRADOURO nas vias do Bairro Cajueiros. 1 unsupported_format
materia 552/2025 2025-01-21 Indicação instalação de PLACAS DE LOGRADOURO nas vias do Bairro São Marcos. 1 unsupported_format
materia 553/2025 2025-01-21 Indicação Indica a substituição dos refletores da iluminação pública do Bairro Mirante da Lagoa por refletores de LED. 1 unsupported_format
materia 554/2025 2025-01-21 Indicação Indica a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Praça Benedito Ramos de Souza, no Bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 555/2025 2025-01-21 Indicação Indica a manutenção e atualização do quadro elétrico da Praça Benedito Ramos de Souza, com automatização da iluminação pública, no Bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 556/2025 2025-01-21 Indicação Indica a elaboração do Projeto Urbanístico para construção da Praça Hommel Vallegas Pedrosa (conhecida como Praça do Jamelão), no Bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 557/2025 2025-01-21 Indicação Indica a elaboração do Projeto Urbanístico para construção da Praça Maria Pedro Bolletini (conhecida como Praça da Florestinha), no Bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 558/2025 2025-01-21 Indicação Indica a poda e roçada da vegetação às margens da Estrada Aderson Ferreira Filho (antiga MC81), no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 559/2025 2025-01-21 Indicação Indica a manutenção do bueiro em frente à Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria, no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 560/2025 2025-01-21 Indicação Indica o recapeamento da Estrada Aderson Ferreira Filho (antiga MC81), no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 561/2025 2025-01-21 Indicação Indica a construção de quadra poliesportiva com cobertura para a Escola Municipal Dolores Garcia Rodrigues no bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 562/2025 2025-01-21 Indicação Indica a instalação de posto da Guarda Ambiental no bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 563/2025 2025-01-21 Indicação Indica a criação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 564/2025 2025-01-21 Indicação Indica a construção de um complexo esportivo, com campo de grama natural, pista de atletismo, academia de musculação e quadra poliesportiva com cobertura, na Cidade Universitária. 1 unsupported_format
materia 565/2025 2025-01-21 Indicação Indica a criação do MARCO ZERO de Tecnologia e Inovação na cidade de Macaé. 1 unsupported_format
materia 566/2025 2025-01-21 Indicação Indica a criação do HUB INOVA MAIS MACAÉ – Comitê Gestor do Ecossistema de Inovação de Macaé, reunindo representantes de startups, governo, instituições financiadoras, empresas e universidades. O objetivo é promover o desenvolvimento de novos negócios e tecnologias, por meio de ações colaborativas que estimulem o empreendedorismo e a inovação na cidade. 1 unsupported_format
materia 567/2025 2025-01-21 Indicação Indica a implantação do sistema de identificação de alunos na entrada da escola por meio de tecnologia RFID (identificação por radiofrequência), integrada a mochila ou uniforme 1 unsupported_format
materia 568/2025 2025-01-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para aquisição de aplicativo de marcação de consultas e exames em toda rede pública de saúde do município de Macaé. 1 extracted
materia 569/2025 2025-01-21 Indicação INDICA a reforma do posto de saúde de Crubixais no distrito de Glicério. 1 extracted
materia 570/2025 2025-01-21 Indicação INDICA a reconstrução das pontes de Crubixais no distrito de Glicério, que apresenta grande risco para população. 1 extracted
materia 571/2025 2025-01-21 Indicação INDICA a pavimentação da estrada principal de Crubixais no distrito de Glicério 1 extracted
materia 572/2025 2025-01-21 Indicação INDICA a ia implantação de uma faixa de pedestre em frente à Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
materia 573/2025 2025-01-21 Indicação INDICA a recuperação asfáltica com obras de cobertura de buracos na Rua Francisco Coelho Sobrinho no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 574/2025 2025-01-21 Indicação INDICA a implantação de quebra-molas na Rua Rubens de Moraes, em frente ao número 14, esquina que causa inúmeros acidentes. 1 extracted
materia 575/2025 2025-01-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado o “Programa Macaé Primeiro Emprego”, para os jovens estudantes entre 16 a 24 anos, onde as vagas de trabalho serão captadas junto as empresas e indústrias parceiras. 1 extracted
materia 576/2025 2025-01-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de poda nas árvores localizadas no bairro Aroeira, especificamente na Rua Alcides Mourão, no trecho compreendido entre os números 892 e 762, entre as ruas Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira e Luís Alves de Lima e Silva, próximo ao campo de futebol na subida do Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 577/2025 2025-01-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, troca de lâmpadas queimadas nos refletores da Quadra de futebol Society na subida do Jardim Santo Antônio, localizada na Aroeira, especificamente a rua Alcides Mourão na altura do número 892 até o número 762 entre as ruas Eng. Sérgio Vladimir Figueira e rua Luís Alves de Lima e Silva. 1 extracted
materia 578/2025 2025-01-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a retirada de uma árvore que apresenta risco iminente de queda, localizada na Avenida 02 (Beira Valão), no bairro Ajuda de Baixo, e a realização de serviços de poda e manutenção adequados nas demais árvores ao longo da referida avenida. 1 extracted
materia 579/2025 2025-01-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação e realização de coleta periódica de lixo na Região Serrana de Macaé, com especial atenção para as localidades de Trapiche e Serra da Cruz. 1 extracted
materia 580/2025 2025-01-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos técnicos para a construção de um bueiro adicional na Avenida Nossa Senhora da Glória, nº 304, no bairro Praia Campista. 1 extracted