br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-01-22 Projeto de Lei do Legislativo FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ACREDITA MACAÉ, DESTINADO À CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE CRÉDITO PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-22 Projeto de Lei do Legislativo FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MACAÍBA UNIVERSITÁRIA, COM O OBJETIVO DE OFERECER APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PROMOVENDO INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR E COMBATENDO A EVASÃO ESCOLAR 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-22 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GLEBA VIRGEM SANTA, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-22 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-22 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Jovem Macaense, cria a Casa da Juventude e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 44/2025 2025-01-22 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas sobre a febre Oropouche na região serrana de Macaé 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-22 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja realizado estudo para oferecer ao servidor da Câmara Municipal de Macaé um plano Gympass com o objetivo de melhorar a saúde física e mental de todos, considerado que o benefício visa proporcionar descontos com academias e clínicas. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-22 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a disponibilização da USG Morfológica no município. 1 extracted
materia 586/2025 2025-01-22 Indicação Indica que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova estudos para a criação de um Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação, equipado com tecnologia de ponta e equipe multidisciplinar qualificada, com o objetivo de oferecer serviços de fisioterapia e reabilitação de alta qualidade para toda a população, especialmente para aqueles que não possuem condições de arcar com os custos de tratamentos. 1 extracted
materia 587/2025 2025-01-22 Indicação Indica que por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, promova um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de Defensas Metálicas ao longo de toda a extensão da Avenida Luís Lírio, na Barra de Macaé, desde o Estádio Claudio Moacir até a cabeceira da ponte Ivan Mundim, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários da via e prevenir acidentes graves para pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 588/2025 2025-01-22 Indicação INDICA solicite junto à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro a ampliação do número de cadeiras para atendimento de hemodiálise, no âmbito do município de Macaé. 1 extracted
materia 589/2025 2025-01-22 Indicação INDICA solicitar junto Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro a revisão territorial da regulação estadual no atendimento de pacientes com tratamento de hemodiálise, no âmbito do município de Macaé. 1 extracted
materia 590/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia a Criação de um Centro de Educação Tecnológica Municipal (CETM). Focado em robótica, programação e inovação digital para jovens e adultos. 1 extracted
materia 591/2025 2025-01-22 Indicação Indica a criação do Centro Integrado de Cidadania (CICC) para estabelecer um espaço público multidisciplinar que ofereça atividades físicas, culturais, educacionais e assistência jurídica gratuita, para idosos, mulheres, jovens, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade promovendo o bem-estar, a inclusão social e o fortalecimento da cidadania. 1 extracted
materia 592/2025 2025-01-22 Indicação Realização de desentupimento de caixa de esgoto em terreno com esgoto a céu aberto vazando na localidade Atlântico Norte. 1 extracted
materia 593/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a instalação de refletores voltados para faixa de areia, na orla da Praia do Pecado. 1 extracted
materia 594/2025 2025-01-22 Indicação INDICA a criação do Espaço Musica no Parque, a ser implantado nas novas instalações do Parque da Cidade. 1 extracted
materia 595/2025 2025-01-22 Indicação INDICA a implementação do Programa Melhor em Casa, vinculado ao Ministério da Saúde no Governo Federal. 1 extracted
materia 596/2025 2025-01-22 Indicação Indica a Instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Jandira Perlingeiro, próximo ao número 270. 1 unsupported_format
materia 597/2025 2025-01-22 Indicação Indica a pintura do meio fio em toda extensão do bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 598/2025 2025-01-22 Indicação Remoção de Poste em via pública na Rua Azusa no Loteamento Bela Vista no Campo do Oeste. 1 extracted
materia 599/2025 2025-01-22 Indicação Disponibilização e Extensão do Serviço de Coleta de Lixo à Rua Azusa, no Loteamento Bela Vista, Campo do Oeste. 1 extracted
materia 600/2025 2025-01-22 Indicação Indica a limpeza dos ralos e bueiros em todas as ruas do bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 601/2025 2025-01-22 Indicação Indica a substituição dos refletores do parquinho localizado ao lado da Escola Municipal Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 602/2025 2025-01-22 Indicação Indica a construção de ESF no espaço ao lado da Escola Municipal Engenho da Praia, ampliando atendimento. 1 unsupported_format
materia 603/2025 2025-01-22 Indicação Indica a instalação de um refletor direcionado para o ponto de ônibus na entrada do bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 604/2025 2025-01-22 Indicação Indica a capina e roçada às margens da rodovia Amaral Peixoto, na entrada do bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 605/2025 2025-01-22 Indicação Indica que sejam feitas as podas de Árvores por toda extensão do canteiro central - Av Lagomar, no Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 606/2025 2025-01-22 Indicação Indica o aumento na equipe de serviços públicos para atender a demanda do bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 607/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a construção de um Skate Park. 1 extracted
materia 608/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal por meio das Secretarias Municipal de Serviços Públicos que avalie a Demolição do espaço onde funcionava a Academia popular da Barra de Macaé na Praça Mirante dos Navegantes ou tome outra providencia. 1 extracted
materia 609/2025 2025-01-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Wi-fi Macaé (internet gratuita) na Praça Jorge Marins – Rua Compositor Benedito Lacerda, Pororoca. 1 extracted
materia 610/2025 2025-01-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de revitalização no posto salva vidas da Praia da Imbetiba. 1 extracted
materia 611/2025 2025-01-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação do Programa Municipal do Desporto e Atividade Física Adaptada, para estimular a prática esportiva por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 612/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia, promova a criação e implementação de um Portal da Transparência específico para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com deficiência (PCD) e Síndrome de Down (T21). Este portal deverá disponibilizar informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços oferecidos pela Prefeitura. 1 extracted
materia 613/2025 2025-01-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um ponto de integração de ônibus no Frade, com o objetivo de facilitar a mobilidade na região serrana. 1 extracted
materia 614/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de um mutirão de limpeza urbana em todo bairro Nova Holanda, com foco nas ações de Coleta extraordinária de lixo, Limpeza de bueiros e ralos, Desobstrução de canaletas e Desentupimento de redes de esgoto. 1 extracted
materia 615/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de um mutirão de limpeza urbana em todo bairro Fronteira, com foco nas ações de Coleta extraordinária de lixo, Limpeza de bueiros e ralos, Desobstrução de canaletas e Desentupimento de redes de esgoto e controle de zoonoses. 1 extracted
materia 616/2025 2025-01-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Municipalizada Fantina de Melo, no Distrito do Frade. 1 extracted
materia 617/2025 2025-01-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma estrutural da passarela no final da Rua do Lava Pé em Glicério, que se encontra em nível avançado de deterioração. 1 extracted
materia 618/2025 2025-01-22 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO RECREATIVO NA PRAÇA DO QUIOSQUE DA AV LOBO JUNIOR DO NOVO VOSCONDE 1 extracted
materia 619/2025 2025-01-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma estrutural corretiva da ponte no Clube do Servidor em Glicério, com a troca dos pranchões. 1 extracted
materia 620/2025 2025-01-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de área de lazer e quadra poliesportiva coberta no terreno em frente a escola infantil que está em construção no Trapiche. 1 extracted
materia 621/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, inclua no cronograma do Programa Asfalto Liso a revitalização do asfalto do trecho da Rodovia Amaral Peixoto compreendido entre o Batalhão de Polícia Militar e o Bar do Coco. 1 extracted
materia 622/2025 2025-01-22 Indicação Indica que por meio das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia, promova a implantação de um programa de criação e gestão de Bibliotecas Comunitárias Digitais em locais de fácil acesso à população, priorizando áreas com menor índice de desenvolvimento socioeconômico. 1 extracted
materia 623/2025 2025-01-22 Indicação Indica a criação e implementação do Programa Escola Segura, com o objetivo de promover um ambiente escolar seguro e acolhedor, livre de violência e drogas. 1 extracted
materia 624/2025 2025-01-22 Indicação Que implante a Farmácia Comunitária Sustentável em cumprimento a lei 2743/2006 que cria o Banco de Remédios Doados. 1 extracted
materia 625/2025 2025-01-22 Indicação Melhorias na Iluminação Pública da Praça Santos Dumont no Miramar e instalação de lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, informações no que tange as obras de reforma do Teatro Municipal. Aproveitamos para informar, que já se encontra disponível no orçamento do corrente ano uma emenda impositiva no valor de R$ 1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais), elaborada pelo mandato do ex-vereador Guto Garcia para execução das obras, conforme documento em anexo. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas sobre o andamento da do Programa de Residência Médica no Municipio 1 extracted