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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 766/2025 2025-01-27 Indicação Indica que seja feito estudo de viabilidade para abertura de acesso na parte de cima do condomínio Total Ville e ou uma passagem de pedestre até a escola, na Estrada Virgem Santa para a Escola Municipal Generino Teotonio de Luna. 1 unsupported_format
materia 767/2025 2025-01-27 Indicação Indica a construção de escadaria na ladeira de acesso aos condomínios Total Ville I e II, na Virgem Santa. 1 unsupported_format
materia 768/2025 2025-01-27 Indicação Indica poda das árvores na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao número 1500, Novo Cavaleiro. 1 unsupported_format
materia 769/2025 2025-01-27 Indicação Indica que seja incluido no calendário anual de eventos da cidade e promova a realização da ExpoSamba Macaé, um evento dedicado à cultura do samba e do pagode, a ser realizado durante a Exposição Agropecuária de Macaé. 1 extracted
materia 770/2025 2025-01-27 Indicação Indica que por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos inclua no planejamento de obras para o ano de 2025 a revitalização do calcetamento notrecho da Rua Alzira Maria da Silva Guimarães, no cruzamento com a Rua Joaquim Alberto Brito Pinto, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 771/2025 2025-01-27 Indicação Indica que por meio da Secretaria Municipal de Obras, promova um estudo de viabilidade técnica e financeira para a Cobertura da Quadra Poliesportiva da Praça da Fronteira localizada no bairro da Fronteira. A nova quadra deverá atender às necessidades da comunidade. 1 extracted
materia 772/2025 2025-01-27 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras e de Educação, promova um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no terreno vazio na Escola Municipal Samuel Brust, localizada no bairro da Fronteira. A nova quadra deverá atender às necessidades dos alunos e da comunidade escolar. 1 extracted
materia 773/2025 2025-01-27 Indicação Indica que por meio das Secretarias Municipais de Pesca e Aquicultura e de Saúde, implemente um Programa de Saúde do Pescador, com a criação de uma Clínica do Pescador, oferecendo serviços de saúde ocupacional especializados, de Emissão de ASO, Atendimento médico, Orientação sobre saúde, Auxílio na emissão de laudos e documentos e Exames. 1 extracted
materia 774/2025 2025-01-27 Indicação Indica que por meio das Secretarias Municipais de Pesca e Aquicultura e de Desenvolvimento Econômico, implemente um serviço de apoio e orientação aos pescadores, com a criação de um setor de Consultoria Marítima. Este setor terá como objetivo auxiliar os pescadores na obtenção de documentação náutica, licenças e autorizações necessárias para o exercício da atividade pesqueira, bem como na regularização de suas embarcações e equipamentos. 1 extracted
materia 775/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado um projeto denominado de “Jogos Intercolegiais e Interuniversitários”, contribuindo para revelação de novos talentos do esporte macaense. 1 extracted
materia 776/2025 2025-01-27 Indicação INDICA a desobstrução e ampliação da capacidade de escoamento sanitário de bueiro situado na Rua Medeiros, na altura do número 166, Nova Holanda. 1 extracted
materia 777/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a colocação de um bicicletário na orla da Praia Campista, próximo ao parque para cães “Parcão”. 1 extracted
materia 778/2025 2025-01-27 Indicação INDICA a realização de melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas queimadas na Ciclovia que margeia a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha Vermelha), Riviera Fluminense, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 779/2025 2025-01-27 Indicação INDICA , a implantação de uma academia popular na localidade de Trapiche, Região Serrana de Macaé, para atender jovens , adultos e idosos. 1 extracted
materia 780/2025 2025-01-27 Indicação INDICA a implementação de programação educacional esportiva no ginásio poliesportivo Waldemar de Almeida Paz, no Frade, visando atender crianças, jovens e adultos nos tempos ociosos de utilização deste equipamento público. 1 extracted
materia 781/2025 2025-01-27 Indicação INDICA a revitalização da Praça localizada na estrada Frade Sana, altura do numero 496, em frente ao Residencial Florêncio, incluindo a restauração da iluminação pública. 1 extracted
materia 782/2025 2025-01-27 Indicação INDICA que seja realizado o desentupimento de caixa de esgoto com esgoto vazando a céu aberto situada na Rua 10, na altura do número n° 87, na Nova Holanda. 1 extracted
materia 783/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a instalação de totens nos pontos de ônibus, com os itinerários das linhas que atendem ao local 1 extracted
materia 784/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o estudo para instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário Central, Terminal Cehab e Terminal Lagomar. 1 extracted
materia 785/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de estudos técnicos para a construção de um bueiro na Rua Boa Esperança, nº 9, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 786/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que solicite junto a Secretaria de Ordem Pública, que providencie, COM URGÊNCIA, Guardas Municipais para realizarem Plantões no Cemitério Memorial. 1 extracted
materia 787/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza e retirada de entulho na Rua Antero Perlingeiro, nº429, no centro de Macaé. 1 extracted
materia 788/2025 2025-01-27 Indicação Indica que, por meio das Secretarias competentes, proceda à instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé, no cruzamento com a Praça São Pedro, sentido Centro. 1 extracted
materia 789/2025 2025-01-27 Indicação Indica que, por meio das Secretarias de Obras e Serviços Públicos, proceda à reurbanização da Praça São Pedro, localizada na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 790/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a implantação de um Hospital destinado ao atendimento de urgência e emergência pediátrica no município de Macaé, considerando ser uma área complexa dedicada ao atendimento médico exclusivo de crianças com doenças ou ferimentos agudos, em que o cuidado imediato é essencial para preservar suas vidas. 1 extracted
materia 791/2025 2025-01-27 Indicação INDICA a implantação de aparelhos recreativos na localidade do Dique em Virgem Santa. 1 extracted
materia 792/2025 2025-01-27 Indicação INDICA a implantação de uma Academia Popular na localidade do Dique em Virgem Santa. 1 extracted
materia 793/2025 2025-01-27 Indicação INDICA a extensão da coleta de lixo na localidade do Dique em Virgem Santa para além da piscina. 1 extracted
materia 794/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado projetos artísticos e culturais de vários estilos que cheguem aos distritos e aos bairros da cidade. 1 extracted
materia 795/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja oferecido projetos culturais de vários estilos na localidade da Ponte da Barra de Macaé. 1 extracted
materia 796/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado um benefício para remuneração de cachê da Ordem dos Músicos para ensaios e apresentações com a orquestra municipal e outros eventos. 1 extracted
materia 797/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalado redutores de velocidade na Rua Caetano Corrêa dos Reis (atrás do Estádio), no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 798/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a construção de Pórticos nas três entradas da Cidade de Macaé, todos com salas para acomodação da Guarda Municipal, monitoramento com câmeras e providas de informações turísticas e culturais. 1 extracted
materia 799/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da estrada municipal do Incra, a parir do nº 28, bairro ajuda, tendo como referência a ligação da Casa do Caminho ao condomínio Morada das Rosas, acesso pela linha azul. 1 extracted
materia 800/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada nova iluminação da estrada municipal do Incra, a parir do nº 28, bairro ajuda, tendo como referência a ligação da Casa do Caminho ao condomínio Morada das Rosas, acesso pela linha azul. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MACAÉ MULHER”, DESTINADO À MENTORIA E SUPORTE COMPLETO EM GESTÃO, VENDAS E MARKETING PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-23 Projeto de Lei do Executivo Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil que está sendo construída no bairro Bosque Azul como “Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles”. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-23 Requerimento Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 386/2024, referente à isenção de IPTU para pessoas portadoras de moléstias para que inclua o TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA no rol de doenças para serem contemplados. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-23 Requerimento Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a quantidade de vagas e sobre o atendimento de marcação de cirurgias odontológicas. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-23 Requerimento Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 713/2024, referente a um estudo para instalação de placas de identificação em todas as ruas da localidade Santo Amaro, no bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações acerca da possibilidade de se criar uma comissão para implementar O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma parágrafo único do artigo 175-A do Regimento Interno, a criação e vigência da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
materia 626/2025 2025-01-23 Indicação Realização de poda nas árvores da Praça Santos Dumont no Miramar. 1 extracted
materia 627/2025 2025-01-23 Indicação que seja realizado estudo técnico para reparo no muro do Estádio Expedicionário localizado a Rua Lira dos Conspiradores nº 350, Bairro Cajueiros, considerando que a situação atual do muro está trazendo perigo e insegurança aos moradores próximos da local. 1 extracted
materia 628/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências cabíveis para que se promova reparos na pavimentação e/ou asfaltamento na Rua Israel Gonçalves Ribeiro, bairro Lagoa, CEP 27931-000. 1 extracted
materia 629/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências cabíveis para que se promova reparos na pavimentação e/ou asfaltamento na Rua Luiz Fernando Borsato, bairro Lagoa, CEP 27930-813, neste município. 1 extracted
materia 630/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências cabíveis para que se promova o asfaltamento na Rua Dr. Gilberto Guedes, bairro Lagoa, CEP 27930-812, neste município 1 extracted
materia 631/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para instalação de chuveirão na praia dos cavaleiros, em frente ao restaurante Estação da Praia, próximo ao posto de informações turísticas, considerando o local ser de grande movimentação de práticas esportivas. 1 extracted
materia 632/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para o retorno do “Programa Art Luz” em todos os bairros do município de Macaé. 1 extracted
materia 633/2025 2025-01-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar o recapeamento asfáltico,na rua Professor António Alvares Parada (antiga rua 64) no Bairro Parque Aeroporto 1 extracted