| materia |
766/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que seja feito estudo de viabilidade para abertura de acesso na parte de cima do condomínio Total Ville e ou uma passagem de pedestre até a escola, na Estrada Virgem Santa para a Escola Municipal Generino Teotonio de Luna. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
767/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica a construção de escadaria na ladeira de acesso aos condomínios Total Ville I e II, na Virgem Santa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
768/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica poda das árvores na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao número 1500, Novo Cavaleiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
769/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que seja incluido no calendário anual de eventos da cidade e promova a realização da ExpoSamba Macaé, um evento dedicado à cultura do samba e do pagode, a ser realizado durante a Exposição Agropecuária de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos inclua no planejamento de obras para o ano de 2025 a revitalização do calcetamento notrecho da Rua Alzira Maria da Silva Guimarães, no cruzamento com a Rua Joaquim Alberto Brito Pinto, no bairro Aroeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que por meio da Secretaria Municipal de Obras, promova um estudo de viabilidade técnica e financeira para a Cobertura da Quadra Poliesportiva da Praça da Fronteira localizada no bairro da Fronteira. A nova quadra deverá atender às necessidades da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras e de Educação, promova um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no terreno vazio na Escola Municipal Samuel Brust, localizada no bairro da Fronteira. A nova quadra deverá atender às necessidades dos alunos e da comunidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que por meio das Secretarias Municipais de Pesca e Aquicultura e de Saúde, implemente um Programa de Saúde do Pescador, com a criação de uma Clínica do Pescador, oferecendo serviços de saúde ocupacional especializados, de Emissão de ASO, Atendimento médico, Orientação sobre saúde, Auxílio na emissão de laudos e documentos e Exames. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que por meio das Secretarias Municipais de Pesca e Aquicultura e de Desenvolvimento Econômico, implemente um serviço de apoio e orientação aos pescadores, com a criação de um setor de Consultoria Marítima. Este setor terá como objetivo auxiliar os pescadores na obtenção de documentação náutica, licenças e autorizações necessárias para o exercício da atividade pesqueira, bem como na regularização de suas embarcações e equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado um projeto denominado de “Jogos Intercolegiais e Interuniversitários”, contribuindo para revelação de novos talentos do esporte macaense. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA a desobstrução e ampliação da capacidade de escoamento sanitário de bueiro situado na Rua Medeiros, na altura do número 166, Nova Holanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a colocação de um bicicletário na orla da Praia Campista, próximo ao parque para cães “Parcão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA a realização de melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas queimadas na Ciclovia que margeia a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha Vermelha), Riviera Fluminense, em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA , a implantação de uma academia popular na localidade de Trapiche, Região Serrana de Macaé, para atender jovens , adultos e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA a implementação de programação educacional esportiva no ginásio poliesportivo Waldemar de Almeida Paz, no Frade, visando atender crianças, jovens e adultos nos tempos ociosos de utilização deste equipamento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA a revitalização da Praça localizada na estrada Frade Sana, altura do numero 496, em frente ao Residencial Florêncio, incluindo a restauração da iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o desentupimento de caixa de esgoto com esgoto vazando a céu aberto situada na Rua 10, na altura do número n° 87, na Nova Holanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a instalação de totens nos pontos de ônibus, com os itinerários das linhas que atendem ao local |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o estudo para instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário Central, Terminal Cehab e Terminal Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de estudos técnicos para a construção de um bueiro na Rua Boa Esperança, nº 9, no bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que solicite junto a Secretaria de Ordem Pública, que providencie, COM URGÊNCIA, Guardas Municipais para realizarem Plantões no Cemitério Memorial. |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza e retirada de entulho na Rua Antero Perlingeiro, nº429, no centro de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias competentes, proceda à instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé, no cruzamento com a Praça São Pedro, sentido Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias de Obras e Serviços Públicos, proceda à reurbanização da Praça São Pedro, localizada na Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a implantação de um Hospital destinado ao atendimento de urgência e emergência pediátrica no município de Macaé, considerando ser uma área complexa dedicada ao atendimento médico exclusivo de crianças com doenças ou ferimentos agudos, em que o cuidado imediato é essencial para preservar suas vidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA a implantação de aparelhos recreativos na localidade do Dique em Virgem Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA a implantação de uma Academia Popular na localidade do Dique em Virgem Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA a extensão da coleta de lixo na localidade do Dique em Virgem Santa para além da piscina. |
1 |
extracted
|
| materia |
794/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado projetos artísticos e culturais de vários estilos que cheguem aos distritos e aos bairros da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
795/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja oferecido projetos culturais de vários estilos na localidade da Ponte da Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado um benefício para remuneração de cachê da Ordem dos Músicos para ensaios e apresentações com a orquestra municipal e outros eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
797/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalado redutores de velocidade na Rua Caetano Corrêa dos Reis (atrás do Estádio), no bairro Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a construção de Pórticos nas três entradas da Cidade de Macaé, todos com salas para acomodação da Guarda Municipal, monitoramento com câmeras e providas de informações turísticas e culturais. |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da estrada municipal do Incra, a parir do nº 28, bairro ajuda, tendo como referência a ligação da Casa do Caminho ao condomínio Morada das Rosas, acesso pela linha azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada nova iluminação da estrada municipal do Incra, a parir do nº 28, bairro ajuda, tendo como referência a ligação da Casa do Caminho ao condomínio Morada das Rosas, acesso pela linha azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MACAÉ MULHER”, DESTINADO À MENTORIA E SUPORTE COMPLETO EM GESTÃO, VENDAS E MARKETING PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil que está sendo construída no bairro Bosque Azul como “Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 386/2024, referente à isenção de IPTU para pessoas portadoras de moléstias para que inclua o TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA no rol de doenças para serem contemplados. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a quantidade de vagas e sobre o atendimento de marcação de cirurgias odontológicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 713/2024, referente a um estudo para instalação de placas de identificação em todas as ruas da localidade Santo Amaro, no bairro Ajuda de Cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações acerca da possibilidade de se criar uma comissão para implementar O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma parágrafo único do artigo 175-A do Regimento Interno, a criação e vigência da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Realização de poda nas árvores da Praça Santos Dumont no Miramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
que seja realizado estudo técnico para reparo no muro do Estádio Expedicionário localizado a Rua Lira dos Conspiradores nº 350, Bairro Cajueiros, considerando que a situação atual do muro está trazendo perigo e insegurança aos moradores próximos da local. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências cabíveis para que se promova reparos na pavimentação e/ou asfaltamento na Rua Israel Gonçalves Ribeiro, bairro Lagoa, CEP 27931-000. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências cabíveis para que se promova reparos na pavimentação e/ou asfaltamento na Rua Luiz Fernando Borsato, bairro Lagoa, CEP 27930-813, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências cabíveis para que se promova o asfaltamento na Rua Dr. Gilberto Guedes, bairro Lagoa, CEP 27930-812, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para instalação de chuveirão na praia dos cavaleiros, em frente ao restaurante Estação da Praia, próximo ao posto de informações turísticas, considerando o local ser de grande movimentação de práticas esportivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para o retorno do “Programa Art Luz” em todos os bairros do município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar o recapeamento asfáltico,na rua Professor António Alvares Parada (antiga rua 64) no Bairro Parque Aeroporto |
1 |
extracted
|