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843/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Cultura e Obras, promova estudos e ações para a criação de um Centro Cultural Juvenil no Parque da Cidade, |
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844/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, implemente um sistema de Telepsicologia nas escolas municipais, visando oferecer atendimento psicológico online aos estudantes. |
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845/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a viabilidade da contratação de profissionais de saúde por pessoa jurídica (PJ) para atuarem na rede municipal, priorizando a contratação de profissionais da área de saúde mental, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços especializados na saúde. |
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846/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretaria Municipal de Saúde Implemente o Programa Cuidado Integral da Mulher por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com foco no cuidado integral e humanizado. |
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847/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente, elabore um Plano Municipal de Implantação de Parques Lineares, com o objetivo de criar áreas verdes ao longo de rios e córregos, para a preservação do meio ambiente promovendo a recuperação ambiental, o lazer e a qualidade de vida da população. |
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848/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras, Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, realize um estudo técnico para a implantação de medidas de segurança viária na Rua Aurélio Cristiano da Silva, no bairro da Barra de Macaé. Sugere-se a instalação de redutores de velocidade ou lombadas eletrônicas. |
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849/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, elabore e implemente um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável, com foco na modernização do transporte público e na integração de diferentes modais. Este plano deverá prever, entre outras medidas renovação da frota com energia sustentável, modernização dos terminais rodoviários, criação de corredores exclusivos, integração com aplicativos de mobilidade em tempo real, Ciclovias e ciclofaixas, Faixa de acessibilidade para pedestres e pessoas com mobilidade reduzida. |
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850/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras, Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, implante Faixa de Acessibilidade (Macaé sem Barreiras) uma rota de acesso livre para pessoas com mobilidade reduzida. A padronização das rampas de acesso em todo o município, priorizando as áreas com maior fluxo de pedestres, como centros comerciais, escolas, praças hospitais e pontos de ônibus. |
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2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, informe a esta casa legislativa quais as medidas foram tomadas sobre o Posto top 7 no centro de Macaé atendendo a Lei 3426/2010 que versa sobre a conservação de espaços que podem trazer danos a sociedade. |
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53/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas para as Mulheres, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, se houver, que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre a participação de mulheres em cursos de STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) no município. |
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54/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre os indicadores de evasão escolar feminina no município, com foco na população vulnerável. |
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55/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal da Mulher (ou Secretaria responsável pela área de segurança da mulher) que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre os indicadores de violência contra a mulher no município. |
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56/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio do Órgão Competente, informe a esta Casa sobre providências acerca da instalação de monitoramento por câmeras internas nos veículos de transporte escolar, conforme indicação nº 1574/2022, do dia 28/09/2022. |
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57/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, informações no que tange a regulamentação da Lei Ordinária nº 5.153/2023, que dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada de sistema de energia solar fotovoltaica pelos servidores públicos do Município de Macaé. |
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681/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Desobstrução de Bueiro na Rua dos Juritis no Novo Horizonte. |
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682/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Asa Branca no Novo Horizonte. |
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683/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua dos Pardais no Novo Horizonte. |
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684/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação de uma clínica de tratamento e recuperação de pessoas com dependência química no município de Macaé. |
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685/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua das Garças no Novo Horizonte. |
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686/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua das Águias no Novo Horizonte. |
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687/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Blumenau no Novo Horizonte. |
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688/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Bela Vista no Novo Horizonte. |
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689/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Campo Grande no Novo Horizonte. |
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690/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Florianópolis no Novo Horizonte. |
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691/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Cândido da Cruz Linhares no Novo Horizonte. |
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692/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Noruega no Campo do Oeste. |
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693/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Alameda Torres Porto no Campo do Oeste. |
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694/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Limpeza, Capina, Drenagem, Remoção de Lixo e Resíduos de Terreno Baldio na Rua dos Rouxinóis no Novo Horizonte. |
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695/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Desobstrução de Bueiro na Rua Medeiros na Nova Holanda. |
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696/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LINHA AZUL), NA SAÍDA DO BAIRRO NOVA HOLANDA (RUA MEDEIROS), POIS O MESMO IRÁ PROPORCIONAR ACESSIBILIDADE NO LOCAL, ALÉM DE EVITAR A TRAVESSIA IRREGULAR DE PEDESTRES ENTRE OS BAIRROS, EVITANDO ASSIM O RISCO DE ACIDENTES. |
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697/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para oferecer a todo servidor um plano Gympass com o objetivo de melhorar sua saúde física e mental, considerado que o benefício visa proporcionar descontos com academias e clínicas. |
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698/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, solicitamos realização de serviços de capina e limpeza na Rua Professor Antônio Álvares Parada (antiga Rua 64), no Bairro Parque Aeroporto, visando á melhoria da qualidade de vida dos moradores da região e á manutenção da limpeza pública. |
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699/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos que seja construída calçada na Rua Professor Antônio Álvarez Parada (antiga Rua 64), no bairro Parque Aeroporto. |
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700/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos que seja realizada a reforma do canteiro principal, poda das árvores e a limpeza localizadas na Avenida Tancredo Neves, no trecho que compreende desde o Mercado Nossa Senhora Aparecida até o final do Parque Aeroporto. |
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701/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que sejam feitas podas das árvores no Bairro Mirante da Lagoa, visando melhoria na iluminação pública e evitando contato das mesmas com a rede elétrica. |
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702/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando que o projeto da nova rodoviária de Macaé inclua a destinação de espaços adequados para o comércio de ambulantes, proporcionando um ambiente organizado e digno para a realização dessas atividades. |
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703/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação e dos demais servidores da Administração Pública Municipal. |
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704/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação de uma escola de tempo integral, visando proporcionar educação de qualidade em período ampliado na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. |
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705/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação e operação de um Posto de Saúde Familiar (PSF) no na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto, com o objetivo de fornecer serviços de saúde preventiva e básica para os moradores da região. |
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706/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação de uma área de lazer pública no terreno destinado ao entretenimento, convívio social e bem-estar dos cidadãos, localizado na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. |
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707/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação de um parque municipal no bairro Jardim Guanabara, situado entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeado pela Via Norte Sul, mediante a celebração de um Termo de Fomento. |
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708/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Dragagem do Canal do Arrozal, margeando o Jardim Esperança, próximo à Ajuda de Baixo. |
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709/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para elaboração de proposta de incorporação de regência, área de risco e insalubridade, ao salário base de todos os servidores que recebem os referidos adicionais. |
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710/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Dragagem do Canal que margeia e atravessa a localidade Atlântico Norte. |
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711/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para construção de uma quadra poliesportiva em uma área localizada entre os prédios da Escola Municipal Prof. Maria de Maris, localizada no residencial Brisa do Vale. |
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712/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, para que seja realizado um estudo proporcionando a todo servidor do município de Macaé, que em caso de afastamento por doença, tenha a garantia da integralidade do salário sem perdas dos seus adicionais. |
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713/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito estudo para a criação de uma força-tarefa para promover o corte de fios em desuso nos postes da cidade. |
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714/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das seguintes ruas da Localidade Santo Amaro: |
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715/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a viabilidade de instalação de bebedouros públicos, para uso da população, no Terminal Central, localizado no Centro de Macaé. |
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