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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 843/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Cultura e Obras, promova estudos e ações para a criação de um Centro Cultural Juvenil no Parque da Cidade, 1 extracted
materia 844/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, implemente um sistema de Telepsicologia nas escolas municipais, visando oferecer atendimento psicológico online aos estudantes. 1 extracted
materia 845/2025 2025-01-28 Indicação Indica por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a viabilidade da contratação de profissionais de saúde por pessoa jurídica (PJ) para atuarem na rede municipal, priorizando a contratação de profissionais da área de saúde mental, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços especializados na saúde. 1 extracted
materia 846/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio das Secretaria Municipal de Saúde Implemente o Programa Cuidado Integral da Mulher por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com foco no cuidado integral e humanizado. 1 extracted
materia 847/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente, elabore um Plano Municipal de Implantação de Parques Lineares, com o objetivo de criar áreas verdes ao longo de rios e córregos, para a preservação do meio ambiente promovendo a recuperação ambiental, o lazer e a qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 848/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras, Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, realize um estudo técnico para a implantação de medidas de segurança viária na Rua Aurélio Cristiano da Silva, no bairro da Barra de Macaé. Sugere-se a instalação de redutores de velocidade ou lombadas eletrônicas. 1 extracted
materia 849/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, elabore e implemente um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável, com foco na modernização do transporte público e na integração de diferentes modais. Este plano deverá prever, entre outras medidas renovação da frota com energia sustentável, modernização dos terminais rodoviários, criação de corredores exclusivos, integração com aplicativos de mobilidade em tempo real, Ciclovias e ciclofaixas, Faixa de acessibilidade para pedestres e pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 850/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras, Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, implante Faixa de Acessibilidade (Macaé sem Barreiras) uma rota de acesso livre para pessoas com mobilidade reduzida. A padronização das rampas de acesso em todo o município, priorizando as áreas com maior fluxo de pedestres, como centros comerciais, escolas, praças hospitais e pontos de ônibus. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, informe a esta casa legislativa quais as medidas foram tomadas sobre o Posto top 7 no centro de Macaé atendendo a Lei 3426/2010 que versa sobre a conservação de espaços que podem trazer danos a sociedade. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-27 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas para as Mulheres, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, se houver, que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre a participação de mulheres em cursos de STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) no município. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-27 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Educação que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre os indicadores de evasão escolar feminina no município, com foco na população vulnerável. 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-27 Requerimento Requer à Secretaria Municipal da Mulher (ou Secretaria responsável pela área de segurança da mulher) que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre os indicadores de violência contra a mulher no município. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio do Órgão Competente, informe a esta Casa sobre providências acerca da instalação de monitoramento por câmeras internas nos veículos de transporte escolar, conforme indicação nº 1574/2022, do dia 28/09/2022. 1 unsupported_format
materia 57/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, informações no que tange a regulamentação da Lei Ordinária nº 5.153/2023, que dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada de sistema de energia solar fotovoltaica pelos servidores públicos do Município de Macaé. 1 extracted
materia 681/2025 2025-01-27 Indicação Desobstrução de Bueiro na Rua dos Juritis no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 682/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Rua Asa Branca no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 683/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Rua dos Pardais no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 684/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação de uma clínica de tratamento e recuperação de pessoas com dependência química no município de Macaé. 1 extracted
materia 685/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Rua das Garças no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 686/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Rua das Águias no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 687/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Rua Blumenau no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 688/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Rua Bela Vista no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 689/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Rua Campo Grande no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 690/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Rua Florianópolis no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 691/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Rua Cândido da Cruz Linhares no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 692/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Rua Noruega no Campo do Oeste. 1 extracted
materia 693/2025 2025-01-27 Indicação Asfaltamento da Alameda Torres Porto no Campo do Oeste. 1 extracted
materia 694/2025 2025-01-27 Indicação Limpeza, Capina, Drenagem, Remoção de Lixo e Resíduos de Terreno Baldio na Rua dos Rouxinóis no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 695/2025 2025-01-27 Indicação Desobstrução de Bueiro na Rua Medeiros na Nova Holanda. 1 extracted
materia 696/2025 2025-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LINHA AZUL), NA SAÍDA DO BAIRRO NOVA HOLANDA (RUA MEDEIROS), POIS O MESMO IRÁ PROPORCIONAR ACESSIBILIDADE NO LOCAL, ALÉM DE EVITAR A TRAVESSIA IRREGULAR DE PEDESTRES ENTRE OS BAIRROS, EVITANDO ASSIM O RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 697/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para oferecer a todo servidor um plano Gympass com o objetivo de melhorar sua saúde física e mental, considerado que o benefício visa proporcionar descontos com academias e clínicas. 1 extracted
materia 698/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, solicitamos realização de serviços de capina e limpeza na Rua Professor Antônio Álvares Parada (antiga Rua 64), no Bairro Parque Aeroporto, visando á melhoria da qualidade de vida dos moradores da região e á manutenção da limpeza pública. 1 extracted
materia 699/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos que seja construída calçada na Rua Professor Antônio Álvarez Parada (antiga Rua 64), no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 700/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos que seja realizada a reforma do canteiro principal, poda das árvores e a limpeza localizadas na Avenida Tancredo Neves, no trecho que compreende desde o Mercado Nossa Senhora Aparecida até o final do Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 701/2025 2025-01-27 Indicação Indica que sejam feitas podas das árvores no Bairro Mirante da Lagoa, visando melhoria na iluminação pública e evitando contato das mesmas com a rede elétrica. 1 unsupported_format
materia 702/2025 2025-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando que o projeto da nova rodoviária de Macaé inclua a destinação de espaços adequados para o comércio de ambulantes, proporcionando um ambiente organizado e digno para a realização dessas atividades. 1 extracted
materia 703/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação e dos demais servidores da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 704/2025 2025-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação de uma escola de tempo integral, visando proporcionar educação de qualidade em período ampliado na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 705/2025 2025-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação e operação de um Posto de Saúde Familiar (PSF) no na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto, com o objetivo de fornecer serviços de saúde preventiva e básica para os moradores da região. 1 extracted
materia 706/2025 2025-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação de uma área de lazer pública no terreno destinado ao entretenimento, convívio social e bem-estar dos cidadãos, localizado na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 707/2025 2025-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação de um parque municipal no bairro Jardim Guanabara, situado entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeado pela Via Norte Sul, mediante a celebração de um Termo de Fomento. 1 extracted
materia 708/2025 2025-01-27 Indicação Dragagem do Canal do Arrozal, margeando o Jardim Esperança, próximo à Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 709/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para elaboração de proposta de incorporação de regência, área de risco e insalubridade, ao salário base de todos os servidores que recebem os referidos adicionais. 1 extracted
materia 710/2025 2025-01-27 Indicação Dragagem do Canal que margeia e atravessa a localidade Atlântico Norte. 1 extracted
materia 711/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para construção de uma quadra poliesportiva em uma área localizada entre os prédios da Escola Municipal Prof. Maria de Maris, localizada no residencial Brisa do Vale. 1 extracted
materia 712/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, para que seja realizado um estudo proporcionando a todo servidor do município de Macaé, que em caso de afastamento por doença, tenha a garantia da integralidade do salário sem perdas dos seus adicionais. 1 extracted
materia 713/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito estudo para a criação de uma força-tarefa para promover o corte de fios em desuso nos postes da cidade. 1 extracted
materia 714/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das seguintes ruas da Localidade Santo Amaro: 1 extracted
materia 715/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a viabilidade de instalação de bebedouros públicos, para uso da população, no Terminal Central, localizado no Centro de Macaé. 1 extracted