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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 895/2025 2025-01-29 Indicação Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Vila Apiacás, Vila Porto Novo, Rua Billy Blanco, Rua Zamir Silva, Vila Almanara, Vila Aimoré, Vila Itabatinga, Vila Ariclenes, Rua Arthur Araripe e Rua Augusto dos Anjos. 1 extracted
materia 896/2025 2025-01-29 Indicação Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Vila Congonhas, Vila Ipiranga, Vila Eldorado, Vila Ema, Vila Curupira, Vila Diva e Vila Dinorah. 1 extracted
materia 897/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja feita manutenção com operação tapa buracos nas seguintes ruas, do loteamento Verdes Mares, no bairro Ajuda de Baixo - Rua Sabiá, Rua Cisne Branco, Rua Águia, Rua Gavião Real, Rua Juriti, Rua Azulão, Rua Papagaio, Rua Trinca Ferro, Rua Guará do Campo, Rua Falcão, Rua Quero Quero, Rua Coleiro e Rua Albatroz. 1 extracted
materia 898/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja feita manutenção de tampas de bueiros nas seguintes ruas, do loteamento Verdes Mares, no bairro Ajuda de Baixo - Rua Sabia, Rua Cisne Branco, Rua Águia, Rua Gavião Real, Rua Juriti, Rua Azulão, Rua Papagaio, Rua Trinca Ferro, Rua Guará do Campo, Rua Falcão, Rua Quero Quero, Rua Coleiro e Rua Albatroz. 1 unsupported_format
materia 899/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja feita capina e roçada nas seguintes ruas, do loteamento Verdes Mares, no bairro Ajuda de Baixo - Rua Sabia, Rua Cisne Branco, Rua Águia, Rua Gavião Real, Rua Juriti, Rua Azulão, Rua Papagaio, Rua Trinca Ferro, Rua Guará do Campo, Rua Falcão, Rua Quero Quero, Rua Coleiro e Rua Albatroz. 1 extracted
materia 900/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja feito recapeamento nas seguintes ruas, do loteamento Verdes Mares, no bairro Ajuda de Baixo - Rua Sabia, Rua Cisne Branco, Rua Águia, Rua Gavião Real, Rua Juriti, Rua Azulão, Rua Papagaio, Rua Trinca Ferro, Rua Guará do Campo, Rua Falcão, Rua Quero Quero, Rua Coleiro e Rua Albatroz. 1 unsupported_format
materia 901/2025 2025-01-29 Indicação Indica a instalação da sinalização vertical e horizontal na Avenida Lacerda Agostino (Linha Azul), nos dois sentidos da via, com a maior quantidade possível de elementos técnicos para garantir a segurança em um local de recorrentes acidentes. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-28 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 015/2025 protocolado na Secretaria Municipal De Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75124/2025 protocolado no dia 27 de janeiro de 2025. Que versa sobre a realização de estudos técnicos e a execução de serviços de reparo e reformulação da pavimentação asfáltica no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, que se estende do número 1242 (entrada da Nova Holanda, na Barra de Macaé) até o número 16082 (nas proximidades da Praia do Bar do Coco). 1 extracted
materia 801/2025 2025-01-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a complementação da obra de infraestrutura (substituição das manilhas) e asfaltamento da Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05), a partir do n° 455 até o nº 830, bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 802/2025 2025-01-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja construída uma quadra com gramado sintético e uma pista de bike para os moradores do Planalto da Ajuda. 1 extracted
materia 803/2025 2025-01-28 Indicação Indica Urbanização da Comunidade da Linha, nos Cajueiros, trecho compreendido entre os cruzamentos, Av Carlos Augusto Tinoco Garcia x Rua Otávio Laurindo de Azevedo, Av Fábio Franco x Rua Darcílio Possati e as margens das Ruas Otávio Laurindo de Azevedo e Rua Jandira Perlingeiro, esta última, confrontante com Rua Teixeira de Gouveia. 1 unsupported_format
materia 804/2025 2025-01-28 Indicação Indica o calçamento Av Braulio Gomes de Assis, toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 805/2025 2025-01-28 Indicação Indica a Reforma e ampliação do CEU Malvinas (Centro de Artes e Esportes Unificados). 1 unsupported_format
materia 806/2025 2025-01-28 Indicação Indica que sejam feitas obras de drenagem, adequação do passeio público e asfaltamento da Rua dos Eucaliptos na Aroeira. 1 unsupported_format
materia 807/2025 2025-01-28 Indicação Indica o Calçamento da Rua José Maria Mahom. 1 unsupported_format
materia 808/2025 2025-01-28 Indicação Indica a Construção de uma escola na Ilha Leocádia. 1 unsupported_format
materia 809/2025 2025-01-28 Indicação Indica a ampliação do atendimento com coleta de sangue e exames de rotina no PSF Malvinas. 1 unsupported_format
materia 810/2025 2025-01-28 Indicação Indica a reforma da Praça do Jardim Pinheiro. 1 unsupported_format
materia 811/2025 2025-01-28 Indicação Indica a Urbanização do Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 812/2025 2025-01-28 Indicação Indica a Reforma da Praça do CIEP Aroeria. 1 unsupported_format
materia 813/2025 2025-01-28 Indicação Indica o Monitoramento dos Pontos Turísticos de Macaé. 1 unsupported_format
materia 814/2025 2025-01-28 Indicação Indica a criação de espaços sensoriais para autistas em praças e equipamentos públicos. 1 unsupported_format
materia 815/2025 2025-01-28 Indicação Indica a transformação da Secretaria Adjunta de Ciências e Tecnologia em Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação. 1 unsupported_format
materia 816/2025 2025-01-28 Indicação Indica a reforma e ampliação do PSF Imboassica. 1 unsupported_format
materia 817/2025 2025-01-28 Indicação Indica o recapeamento das estradas, avenidas e ruas do bairro Imboassica, tais como: Estrada Pedreira Jundiá, Estrada Municipal MC88, Av Brennand, Rua Barão do Bom Retiro, Rua João Ubaldo Ribeiro, Av Mem de Sá, Estrada Zezito Souza e Rua Sérgio Roberto Franco, entre outras confrontantes. 1 unsupported_format
materia 818/2025 2025-01-28 Indicação Indica a criação da SEMANA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA no mês de outubro. 1 unsupported_format
materia 819/2025 2025-01-28 Indicação Indica a criação de intercâmbios para estudantes da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 820/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras em todas as ruas do bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 821/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da cobertura da quadra poliesportivas localizada na Praça Mirante dos Navegantes, no bairro Barra de Macaé, para que os usuários do local estejam protegidos das intempéries do tempo durante a prática esportiva. 1 extracted
materia 822/2025 2025-01-28 Indicação INDICA estudo técnico de viabilidade e criação de critérios para a isenção de IPTU em domicílios com portador de PCD - Pessoas com Deficiência e TEA - Transtorno do Espectro Autista no endereço da inscrição municipal. 1 extracted
materia 823/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o retorno da ESMMAM, evento do Agronegócio que tem como tema principal a exposição de cavalos da raça Mangalarga Marchador e a avaliação da qualidade destes animais em provas específicas, contribuindo, assim, para o fortalecimento da cadeia produtiva desta atividade econômica do meio rural no Município. 1 extracted
materia 824/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize campanhas educativas como placas, palestras e panfletos que contenham informações sobre o descarte irregular de lixo, visando a preservação do meio ambiente. 1 extracted
materia 825/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que amplie o atendimento do PSA com retorno do laboratório de análises clinicas, tomógrafos, RX modernos, para proporcionar uma estrutura adequada para o atendimento emergencial com a obtenção de um diagnóstico mais rápido. 1 extracted
materia 826/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma da quadra poliesportiva da Rua Ismael Batista Filho (antiga Rua A4), localizada no loteamento Guanabara, bairro Imboassica. 1 extracted
materia 827/2025 2025-01-28 Indicação INDICA estudo técnico de viabilidade para equiparação do valor do aluguel social com o valor do auxilio emergencial no município de Macaé. 1 extracted
materia 828/2025 2025-01-28 Indicação Indica que seja construída/ofertada Creche na Virgem Santa. 1 unsupported_format
materia 829/2025 2025-01-28 Indicação Indica que seja construído/ofertado CRAS na Virgem Santa. 1 unsupported_format
materia 830/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente e Esporte e Lazer, promova a revitalização completa do circuito de saúde localizado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, no entorno do 32º Batalhão de Polícia Militar, com extensão até o Terminal Cehab. 1 extracted
materia 831/2025 2025-01-28 Indicação INDICA a implementação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra no organograma funcional da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a orientação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra / SUS. 1 extracted
materia 832/2025 2025-01-28 Indicação Indica a construção de uma alça de acesso na interseção da Rodovia Norte-Sul com a Avenida Ricardo Muylaert Salgado, no sentido Vale das Palmeiras e adjacências. 1 unsupported_format
materia 833/2025 2025-01-28 Indicação INDICA a inclusão do campo raça em todos os prontuários da Rede Municipal de Saúde, visando corroborar com dados estatísticos estratégicos no desenvolvimento de politicas de saúde no Município, 1 extracted
materia 834/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente, determine a realização de serviços de manutenção e revitalização da Praça do Bikecross na Rua Iolanda Quintino com Rua PE. Louis Lion e Rua Durvalina Moura de Andrade no Parque Aeroporto. Estes serviços devem incluir Poda de árvores, Capina e roçagem, Coleta de lixo, Reparo de equipamentos e Pintura. 1 extracted
materia 835/2025 2025-01-28 Indicação Indica a reforma da quadra atrás da Escola Generino Teotôneo de Luna. 1 unsupported_format
materia 836/2025 2025-01-28 Indicação Indica a reforma da academia e do parquinho atrás da Colégio Municipal Generino Teotoneo de Luna. 1 unsupported_format
materia 837/2025 2025-01-28 Indicação Indica colocação de tela de proteção no entorno da quadra atrás do Colégio Municipal Generino Teotoneo de Luna. 1 unsupported_format
materia 838/2025 2025-01-28 Indicação Indica a substituição da ponte de madeira na estrada da Bicuda Grande, próximo ao Acampamento Maanaim. 1 unsupported_format
materia 839/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Dr Álvaro da Paixão no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 840/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, determine a realização de Poda das Arvores na Rua Joaquim Rosa (antiga Rua 4) no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 841/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, promova a fiscalização do estabelecimento denominado Posto Top 7, localizado no centro de Macaé, a fim de verificar o cumprimento da legislação municipal em especial no que diz respeito à Lei nº 3.426/2010 1 extracted
materia 842/2025 2025-01-28 Indicação Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Gestão Pública e Políticas para as Mulheres, implemente um Plano Municipal de Equidade de Gênero e Raça na Administração Pública, com o objetivo de promover a participação de mulheres, especialmente negras e indígenas, em cargos de liderança e gestão. 1 extracted