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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 954/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a viabilidade da extensão da rede elétrica na Rua Medeiros, entre os números 2020 e 2088, localizado no bairro Águas Maravilhosas. 1 extracted
materia 955/2025 2025-01-30 Indicação Indica a implantação de placas de orientação sobre a proibição da caça de animais silvestres, com canais de comunicação para eventuais denúncias, na orla do Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-29 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA E EXAME JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-29 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A AUTOVISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 851/2025 2025-01-29 Indicação Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos faça a instalação de lixeiras ecológicas para coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos na faixa de areia das praias do município e faça campanhas de conscientização e ações de limpeza periódica. 1 extracted
materia 852/2025 2025-01-29 Indicação Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implemente um programa de combate a doenças crônicas, com foco na prevenção de doenças e promoção do bem-estar, direcionado à população em geral, com ênfase em grupos específicos como crianças, adolescentes, gestantes e idosos. 1 extracted
materia 853/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a reforma da Praça da Fé (localizada em frente da Paróquia de São Pedro) no bairro Fronteira. 1 extracted
materia 854/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, a instalação de uma Farmácia Popular no Bairro Novo Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 855/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para elaboração de projeto de infraestrutura da orla da praia do Barreto, similar ao realizado na praia do bar do Coco. 1 extracted
materia 856/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja ofertada aulas de música para crianças e adolescentes no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 857/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Reforma do Campo de Futebol, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 858/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para implantação de um Centro de Atendimento para Acolhimento do Diabético, na Serra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 859/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Instalação de um Raio X digital no HPMS do Trapiche. 1 unsupported_format
materia 860/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Instalação de um Espaço Terapêutico para Crianças com Transtorno do Espectro Autista e Transtornos Similares na Serra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 861/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Instalação de um Espaço Terapêutico para Crianças com Transtorno do Espectro Autista e Transtornos Similares no Bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 862/2025 2025-01-29 Indicação INDICA estudo técnico de viabilidade para implantação do ambulatório escola no Munícipio de Macaé, em parceria com a UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, oferecendo atendimento médico à população usuária do SUS, composto por consultórios, salas de exames, sala de curativos e sala de atividades de grupo. 1 extracted
materia 863/2025 2025-01-29 Indicação Indica a construção de área multidisciplinar com cobertura na EM Lions. 1 extracted
materia 864/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja feita instalação de iluminação no parquinho na comunidade da Linha, nos Cajueiros. 1 unsupported_format
materia 865/2025 2025-01-29 Indicação Indica a construção de praça com área esportiva, espaço para atividades culturais e recreativas na comunidade do Morro do Carvão, Alto dos Cajueiros. 1 unsupported_format
materia 866/2025 2025-01-29 Indicação Indica a construção ESF na comunidade do Morro do Carvão, nos Cajueiros. 1 unsupported_format
materia 867/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja feita limpeza e urbanização no espaço da linha férrea e faixa de domínio no perímetro da comunidade do Morro do Carvão, nos Cajueiros. 1 unsupported_format
materia 868/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a instalação de posto salva vidas na praia campista, considerando a grande frequência de banhistas no local. 1 extracted
materia 869/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja feita poda de arvores que oferecem riscos a moradores e transeuntes na Comunidade do Morro do Carvão nas ruas: Maria Braga Lima e Niobel Sardinha. 1 extracted
materia 870/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja feita a substituição da iluminação na Avenida Fábio Franco no bairro Visconde por LEDS, sendo necessário também o aumento do número de refletores. 1 extracted
materia 871/2025 2025-01-29 Indicação Indica a disponibilização de container de lixo para coleta mecanizada no Village Park. 1 extracted
materia 872/2025 2025-01-29 Indicação Indica a elaboração do Projeto Urbanístico para Praça situada entre as ruas: Rua das Rosas, Rua das Margaridas, Rua Buganvília situadas no loteamento Village Park, na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 873/2025 2025-01-29 Indicação Indica a elaboração do Projeto Urbanístico para Praça situada entre as ruas: Rua Pedro Leon da Silva Carvalho, Rua das Violetas, Rua dos Hibiscos e Rua Dr. Bezerra Menezes no loteamento Village Park, na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 874/2025 2025-01-29 Indicação Indica a elaboração do Projeto urbanístico para praça situada entre a Rua das Azaléias, Rua dos Manacás, Rua das Hortências e Rua dos Gerânios, no loteamento Village Park, na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 875/2025 2025-01-29 Indicação Indica a criação de uma Creche Pública Municipal no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 876/2025 2025-01-29 Indicação Indica a elaboração do Projeto urbanístico para construção de praça situada entre a Rua Wanda Gessário, Rua Maria do Carmo Vasconcelos, Rua Lucio Cavalcante Pinheiro Ramos e Av. Bernadete Franco Pacheco, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 877/2025 2025-01-29 Indicação Indica a criação de uma feira municipal de robótica. 1 extracted
materia 878/2025 2025-01-29 Indicação Indica a criação de uma feira municipal Gamer. 1 extracted
materia 879/2025 2025-01-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, solicitando a criação de uma praça e área de lazer em espaço público reservado para construção, no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 880/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a criação de uma farmácia de manipulação municipal. 1 extracted
materia 881/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie obras de URBANIZAÇÃO, com Saneamento Básico, Calçamento, Instalação de Água e Iluminação, da localidade denominada VILA DE FÁTIMA, situada próximo à rua Benedito Peixoto, no bairro Centro. 1 unsupported_format
materia 882/2025 2025-01-29 Indicação Indica a implantação de sistema de reconhecimento facial para alunos e professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 883/2025 2025-01-29 Indicação Indica a execução de obras de micro drenagem no bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 884/2025 2025-01-29 Indicação Indica a execução de obras de micro drenagem na comunidade do Morro do Carvão. 1 extracted
materia 885/2025 2025-01-29 Indicação Indica a criação do Centro de Esportes e Cultura Unificado (CEU) no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 886/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a implantação de Programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas pelo poder público municipal. 1 extracted
materia 887/2025 2025-01-29 Indicação Indica o recapeamento no bairro Praia Campista das seguintes ruas e avenidas: Rua Prof. Gusmão, Av. Guadalajara, Rua Joaquim Hipólito dos Santos, Rua Jovino Viana, Rua José Ciríado Junior, Rua Leopoldino Alves Peçanha, Rua Manoel Paes Filho, Rua Vereador Senísio Vieira, Rua Des. Aniceto Corrêa de Medeiros, Rua Luiza Lyrio do Vale, Rua Zacaria Ferreira de Morais, Rua Alfredo Augusto Bacelar, Rua Raul Freire Pinheiro, Rua dos Bancários, Rua Otávio Laurindo de Azevedo, Rua Luís Pinto da Silva, Rua Antônio Russel Valença e demais vias do bairro. 1 extracted
materia 888/2025 2025-01-29 Indicação Indica a Criação do Festival de Cultura e Gastronomia Nordestina a ser realizado no Dia Nacional do Nordestino, 08 de outubro. 1 extracted
materia 889/2025 2025-01-29 Indicação Indica a pavimentação da Rua Medeiros, via que transpassa os bairros Nova Holanda e Águas Maravilhosas. 1 extracted
materia 890/2025 2025-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a implantação do Sistema Helpers no município de Macaé, considerando ser um aparelho de última geração que vêm ajudando no combate à criminalidade, com muita eficiência e rapidez. 1 extracted
materia 891/2025 2025-01-29 Indicação Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Av Itaúna, Vila Camaçari, Vila Cumbica, Vila Arapuâ, Vila Itapuã, Rua Célia Maria Ximenis, Rua Celso Blues Boys, Rua Itapemirim e Vila Seropédica. 1 extracted
materia 892/2025 2025-01-29 Indicação Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Vila Velha, Vila Cocaia, Vila Vilhena, Vila Ubirajara, Vila Guaxindiba, Vila Clara, Rua Benedito José Bonifácio, Vila Almerinda Braga, Rua Ouro Negro e Rua Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 893/2025 2025-01-29 Indicação Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Vila Ubiraci, Rua Juruena, Rua Ubiratan, Rua Tanguá, Rua Presidente Prudente, Vila Maria da Paz, Vila Albertina, Vila Piúna, Vila Bueña e Vila Jucena. 1 extracted
materia 894/2025 2025-01-29 Indicação Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Vila Cabralia, Vila Brasilândia. Vila California, Vila Botucatu, Rua Quinze de Novembro, Rua Caxambu, Rua Cachambi e Ruas das Colinas. 1 extracted