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61/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que, através do órgão competente da Administração Pública forneça à Câmara Municipal informações sobre o município possuir um programa específico de proteção ao idoso contra abusos, violência e abandono. |
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62/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer um levantamento detalhado sobre a fiscalização de Casas de repouso e instituições de longa permanência para idosos no município. |
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969/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que
sejam instalados bebedouros de água potável (pontos de hidratação), adaptados,
também, para uso de animais de estimação, para que a população possa encher
garrafinhas nas orlas das Praias dos Cavaleiros, Pecado, Lagoa, Imbetiba, Praia Campista,
Barra, Lagomar e Bar do Coco. |
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970/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que
seja implantado no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão) uma Escola
Municipal de Futebol, que ofereça aulas com profissionais qualificados e habilitados,
que atenda crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que queiram
participar do referido projeto, com o intuito de proporcionar momentos de aprendizado
e, até mesmo, uma futura profissionalização através do esporte. |
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971/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
instalação de lixeiras em todas as ruas do bairro Barra de Macaé, conforme abaixo:
1. Rua Alcidenez Cabral;
2. Rua Álvaro Bruno de Azevedo;
3. Rua Escrivão Antônio Joaquin Teixeira;
4. Rua Aurélio Cristiano da Silva;
5. Rua Calixto Fernandes das Neves;
6. Rua Dugnay Valença;
7. Rua Fernando Hipolito dos Santos;
8. Rua Francisco Elísio de Oliveira;
9. Rua Doutor Geraldo Menecucci de Oliveira;
10. Rua Joaquim Sereno;
11. Rua Luiz Lyrio;
12. Rua Mané Garricha;
13. Rua Doutor Manoel MarqueMonteiro;
14. Manoel Nicolau Fernandes;
15. Rua Marlon;
16. Rua Raymundo Peixoto Lins;
17. Rua Expedicionário Roberto Pereira
da Silva;
18. Rua Do Sase;
19. Rua Da Saudade;
20. Rua Proferssor Vanilde Natalino Mattos;
21. Rua Do pontal;
22. Eduardo Ferreira da Silva; |
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972/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
instalação de lixeiras em todas as ruas do bairro Brasília, conforme abaixo:
1. Rua Escrivão Antônio Joaquim Teixeira;
2. Rua Augusto Braga;
3. Rua Caetano Corrêa dos Reis;
4. Rua Crizando Carvalho;
5. Rua Dugnay Valença;
6. Rua Eurico Barbosa de Souza;
7. Rua Gumercindo Aurélio Cristino;
8. Rua João Clímaco da Silva;
9. Rua Vereador Manoel Rozendo Barcelos;
10. Rua Otaviano Gomes Nilo;
11. Rua Walter Ferreira da Silva; |
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973/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de alterar a Lei 282/2018, inciso III, artigo 127 que concede isenção de IPTU a pessoas portadores de moléstias para que inclua o TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA no rol de doenças para serem contemplados. No Município de Acrelândia - Lei 794/2022 (AC) a lei já vigora e beneficia muitas famílias, uma vez que alcança o proprietário contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente possuam o TEA. As famílias arcam com grande despesa para proporcionar intervenções psicoeducacionais para o desenvolvimento dos portadores, e uma ajuda de isenção total ou parcial com IPTU/Taxas seria uma forma de ajudar essas famílias, principalmente os que possuem baixa renda. |
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974/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de logradouros nas ruas da localidade Itaparica, bairro Ajuda de Cima. |
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975/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA a revitalização dos equipamentos recreativos da Praça do Jardim Santo Antônio, |
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976/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA o retorno do curso de Pré Vestibular Social no Município de Macaé. |
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977/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA a revitalização do alambrado da quadra da Praça do Jardim Santo Antônio, |
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978/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA a criação do Espaço Motoboy. Um espaço com cozinha, banheiro e poltronas para descanso |
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979/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica a ampliação da oferta de cursos técnicos na Escola de Artes Maria José Guedes, tais como: Captação e edição audiovisual, Operador de áudio, Técnico em Iluminação, Fotografia e Vídeo, Sonoplastia, Técnico em Produção, Técnico em produção de áudio e vídeo, Assistente de Produção, Produção cênica, entre outros. |
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980/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de capina, roçagem e limpeza na extensão interna do Bosque Azul. |
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981/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica a instalação de pontos de ônibus com cobertura na Rodovia Amaral Peixoto, na Fronteira/Matinha, na extensão até o bar do Coco sentidos ida e volta. |
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982/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a PAVIMENTAÇÃO da Avenida Domingues Moraes no trecho compreendido entre a Estrada do Imburo e a Avenida Borba Gato, bairro Itaparica. |
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983/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implementada e mantida uma unidade de voluntários com veículo 4x4 na Defesa Civil. |
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984/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para que proceda com a revitalização da Praça Alfredo Augusto Bacelar, situada no bairro Praia Campista, com a instalação dos equipamentos necessários para a prática desportiva, tais como iluminação adequada, postes e redes, traves e demais dispositivos que permitam a melhor fruição do referido espaço público incentivando a prática de atividades físicas. |
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985/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a elaboração de um mapa de arborização do município de Macaé, identificando as espécies existentes, sua distribuição, estado de conservação e possíveis áreas para o aumento da cobertura vegetal urbana e/ou corte e poda aumentando a transparência aos requerentes e conferindo maior celeridade na concessão das autorizações. |
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986/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA a instalação de rede pluvial na Avenida Governador Jeremias de Mattos Fontes, travessa Carioca e Sol y Mar, localizada no Bairro Lagomar. |
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987/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na W16 Travessa 16 nº 52, CEP: 27966-690 Lagomar, poste sem identificação. |
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988/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista da Silva Lessa, no trecho entre as esquinas do referido logradouro com as Ruas João Alves Jobim Saldanha e Rua José Custódio da Silva e Rua Sessenta e Oito. |
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989/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação do atendimento da Casa do Servidor, visando beneficiar um número ainda maior de funcionários da prefeitura. |
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990/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado no ESF do Centro. |
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991/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao C. M. Maria Letícia Santos Carvalho, no bairro Granja dos Cavaleiros, para resguardar a segurança das crianças que usam esse espaço para ir e vir da escola. |
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992/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação do novo Sistema de Monitoramento por câmeras com reconhecimento facial no Município de Macaé. |
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993/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Clínica Para Tratamento de Dependência Química para o servidor público municipal. |
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994/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo para análise da possibilidade de cobertura do canal localizado na Rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, no bairro Virgem Santa, para a construção de uma área de lazer com parquinho e aparelhos de ginástica para atender aos moradores daquela região. |
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995/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a cobertura da Quadra Emanuel Silva de Oliveira, localizada na Avenida Mário Gaberlini, no Bosque Azul. |
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| materia |
996/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para construção de uma área de lazer, com parquinho e aparelho de ginástica, na Rua Domingos do Carmo Medeiros, localizada no bairro Barra de Macaé. |
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| materia |
997/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo para verificação da viabilidade de construção de uma passarela de pedestres na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), em frente ao posto Via Norte, para proporcionar acessibilidade ao local e a segurança dos pedestres. |
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| materia |
998/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que através do órgão competente da administração, promova uma parceria junto a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a instalação de uma agência comunitária no bairro Parque Aeroporto, devido à dificuldade que os moradores enfrentam para receberem correspondência e encomendas. |
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| materia |
999/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Convivência da Juventude (CCJ), com o objetivo de proporcionar um local de acolhimento, aprendizado e desenvolvimento para jovens. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, nas escolas do município de Macaé. |
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| materia |
956/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a implantação de placas de orientação sobre a proibição da caça de animais silvestres, com canais de comunicação para eventuais denúncias, na orla do Loteamento Vivendas da Lagoa e na orla da Praia do Pecado. |
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957/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a implantação de placas de orientação sobre a proibição da caça de animais silvestres, com canais de comunicação para eventuais denúncias, na Orla da Praia dos Cavaleiros, próximo ao Posto 2, ao lado de grande área de restinga. |
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| materia |
958/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens da Lagoa de Imboassica no Bairro Mirante da Lagoa. |
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| materia |
959/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens da Lagoa de Imboassica nos Bairros Vivendas da Lagoa e Praia do Pecado. |
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| materia |
960/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens do Rio Macaé no trecho entre o Mercado Municipal de Peixes e a Ponte Eng. Ivan Mundim. |
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| materia |
961/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a realização de campanhas de conscientização ambiental nas praias, lagoas e cachoeiras para o uso correto dos bens naturais, recolhimento e descarte correto do lixo e preservação da natureza. |
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| materia |
962/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica o reconhecimento das feirinhas de artesanato e gastronomia como movimentos de desenvolvimento econômico, cultural, turístico e social, permitindo a intervenção da prefeitura em apoio direto, como atrações culturais e equipamentos, etc. |
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| materia |
963/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica a ampliação da oferta de projetos de educação ambiental com foco em uso sustentável de lagoas, praias e cachoeiras. |
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| materia |
964/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a criação da Identidade Cidadão Macaense (CadÚnico Macaé), informatizando os atendimentos do serviço público aos cidadãos cadastrados no programa. |
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| materia |
965/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Asfaltamento das ruas Elísio Dias Curvello, Zumbi dos Palmares, José Inocêncio de Andrade e Plínio Barbosa Fernandes, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
966/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos, instalação de chuveiro Público na Lagoa de Imboassica. |
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| materia |
967/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que
verifique a viabilidade de instalação de cobertura na academia popular localizada na
Praça Washington Luiz, localizada no Centro, com a finalidade de proteger das
intempéries do tempo as pessoas que utilizam aquele espaço para a realização de
atividades físicas. |
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| materia |
968/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
construção de um Skate Park no local do antigo Terminal da Lagoa. |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que forneça à Câmara Municipal informações detalhadas sobre a aplicação da Lei nº 2.606/05 (Lei do Programa Nova Vida). |
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902/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica a criação de Creche Escola no Bairro Engenho da Praia. |
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903/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica o recapeamento do asfalto na Rua Jandira Perlingeiro, no bairro Cajueiros, em toda sua extensão. |
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