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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1079/2025 2025-02-05 Indicação INDICA que providencie serviços de Manutenção e Conservação da Estrada dos Coqueiros, no distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 1080/2025 2025-02-05 Indicação INDICA que seja concedido aumento no valor da gratificação dos Diretores Escolares e seus Adjuntos. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-02-05 Indicação INDICA que seja enviado a esta casa legislativa Projeto que versa sobre a alteração da Lei nº 269/2017 que dispõe sobre gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé, estabelecendo a regulamentação da gratificação dos Diretores e Adjuntos, no caso portadores de duas matrículas. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a reforma do Terminal de Integração do Parque de Tubos, no Bairro Imboassica. 1 extracted
materia 1083/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a manutenção, revisão e colocação de novas placas de orientação para estacionamento no Bairro Imbetiba 1 extracted
materia 1084/2025 2025-02-05 Indicação INDICA , a limpeza e manutenção das áreas comuns no Cemitério São João Batista, na Rua da Igualdade, Bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 1085/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Aroeiras. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-04 Projeto de Lei do Legislativo INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL MUSICA E CIDADANIA MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-02-04 Indicação INDICA que seja feito um mutirão de exames preventivos para mulheres nos postos de saúde do município de Macaé. 1 extracted
materia 1002/2025 2025-02-04 Indicação INDICA que seja instituído o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de Pix e código eletrônico (QR Code). 1 extracted
materia 1003/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a afixação de placas em áreas de parques orientando sobre uso do espaço e proibição de colar materiais ou utilizar cabos, fios e similares em árvores e áreas verdes. 1 extracted
materia 1004/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a construção de um depósito para guardar os equipamentos de ginástica utilizados nas atividades realizadas na Praça Nagib Mussi, no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1005/2025 2025-02-04 Indicação Indica uma parceria com os órgãos estaduais competentes para implementar um plano de despoluição do Canal Campos-Macaé. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-02-04 Indicação INDICA que seja realizado estudo de expansão do Centro Municipal de Idiomas para outros bairros da cidade e região serrana. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a construção de uma creche na área central do município. 1 extracted
materia 1008/2025 2025-02-04 Indicação INDICA o recapeamento asfáltico na Avenida Amaral Peixoto (ladeira do Morro de Santana), no Bairro Morro de Santana. 1 extracted
materia 1009/2025 2025-02-04 Indicação INDICA utilizar o espaço ocioso do Parque de Exposições de Córrego Do Ouro para construção de um complexo de lazer e de informações turísticas na Serra. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a realização de serviços de limpeza e remoção de entulho na Rua Punta Del Este, localizada ao lado do Tênis Clube, no Bairro Cavaleiros. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a construção do Núcleo da Mulher, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a construção de uma praça e dois quiosques na Rua Valmir da Conceição (antiga Rua E) em frente ao número 25, no Bairro Parque Aeroporto, Novo Eldorado. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a cobertura da Pista de Laço no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. 1 extracted
materia 1014/2025 2025-02-04 Indicação INDICA realizar a limpeza das seguintes ruas localizadas no Bairro Campo D´Oeste: Rua D, Rua Argentina e Rua Noruega. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a criação de uma cozinha piloto que sirva de modelo para padronização de todas as cozinhas existentes da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1016/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a macrodrenagem e, consequentemente, o recapeamento asfáltico na Avenida Aristeu Ferreira da Silva esquina com a Alameda Tenente Célio, em frente à Empresa Halliburton, no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a implantação dos Programas de Esportes e Lazer nos Distritos da Região Serrana (Praça de Areia Branca, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Trapiche, Sana, Cabeceira do Sana, Óleo, Glicério, Frade): Projeto Craques do Futuro, Projeto Dançando, Projeto Movimente-se e Projeto Recreia Idade. 1 extracted
materia 1018/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a revitalização da Casa da Farinha, em Serra da Cruz. 1 extracted
materia 1019/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a criação de um centro pedagógico e tecnológico no Município de Macaé. 1 extracted
materia 1020/2025 2025-02-04 Indicação INDICA cursos de formação aos profissionais da educação para lidarem com as situações de conflito nas escolas do Município de Macaé. 1 extracted
materia 1021/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a elaboração de um programa direcionado à saúde vocal para os professores da rede municipal de ensino, incluindo cuidados e prevenção da perda da voz. 1 extracted
materia 1022/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a implantação do “Programa Escola da Inteligência”, que visa oferecer às unidades escolares do Município de Macaé um material com ferramentas essenciais para que as crianças e jovens, além dos professores, gestores e famílias, possam elaborar e desenvolver importantes habilidades nas relações que estabelecem consigo mesmos e com os outros. 1 extracted
materia 1023/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a elaboração de um programa para formação de profissionais das áreas da saúde e educação para atuação educacional com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e avaliar sua efetividade. 1 extracted
materia 1024/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca. 1 extracted
materia 1025/2025 2025-02-04 Indicação INDICA dar continuidade no projeto de requalificação do espaço ocupado pela Usina da Cana de Açúcar, no distrito de Cachoeiros de Macaé, na localidade de Bicuda Pequena, adaptando-o para funcionar uma Feira Livre da Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 1026/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a instalação de lixeiras na orla do bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1027/2025 2025-02-04 Indicação INDICA um estudo para a criação de um Shopping Popular no entorno do Mercado Municipal de Peixes. 1 extracted
materia 1028/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a solicitação de um estudo de viabilidade junto a concessionaria Enel para instalação de uma base para serviços de emergência na rede de energia elétrica na Região Serrana de Macaé 1 extracted
materia 1029/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a revitalização dos chuveirões na Praia dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1030/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a revitalização dos chuveirões na Praia de Imbetiba 1 extracted
materia 1031/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a revitalização dos chuveirões na Lagoa de Imboassica. 1 extracted
materia 1032/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a Implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1033/2025 2025-02-04 Indicação INDICA a revitalização dos chuveirões na Praia do Pecado. 1 extracted
materia 1034/2025 2025-02-04 Indicação Indica um ponto de parada para as linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT), em frente à Rodoviária de Macaé. 1 extracted
materia 1035/2025 2025-02-04 Indicação Indica que implemente um programa municipal de conscientização sobre os cuidados com os idosos, a ser realizado anualmente no mês de outubro. 1 extracted
materia 1036/2025 2025-02-04 Indicação Indica a ampliação do atendimento domiciliar para idosos, com foco no atendimento àqueles com dificuldades de locomoção ou acamados. 1 extracted
materia 1037/2025 2025-02-04 Indicação INDICA que seja realizada a instalação de chuveirões ao longo de toda a orla da praia do Lagomar. 1 extracted
materia 1038/2025 2025-02-04 Indicação Indica a construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça Carlos Alberto de Souza no Bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 1039/2025 2025-02-04 Indicação Indica a instalação de placas de logradouro nas vias do bairro Planalto da Ajuda. 1 extracted
materia 1040/2025 2025-02-04 Indicação Indica a execução de obras de ampliação do Terminal Lagomar. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-03 Requerimento Requer levantamento detalhado sobre a situação do Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na Estrada do Caminho, S/ nº, no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted