| materia |
1079/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA que providencie serviços de Manutenção e Conservação da Estrada dos Coqueiros, no distrito de Córrego do Ouro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1080/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA que seja concedido aumento no valor da gratificação dos Diretores Escolares e seus Adjuntos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA que seja enviado a esta casa legislativa Projeto que versa sobre a alteração da Lei nº 269/2017 que dispõe sobre gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé, estabelecendo a regulamentação da gratificação dos Diretores e Adjuntos, no caso portadores de duas matrículas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1082/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA a reforma do Terminal de Integração do Parque de Tubos, no Bairro Imboassica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA a manutenção, revisão e colocação de novas placas de orientação para estacionamento no Bairro Imbetiba |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA , a limpeza e manutenção das áreas comuns no Cemitério São João Batista, na Rua da Igualdade, Bairro Imbetiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Aroeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL MUSICA E CIDADANIA MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA que seja feito um mutirão de exames preventivos para mulheres nos postos de saúde do município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA que seja instituído o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de Pix e código eletrônico (QR Code). |
1 |
extracted
|
| materia |
1003/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a afixação de placas em áreas de parques orientando sobre uso do espaço e proibição de colar materiais ou utilizar cabos, fios e similares em árvores e áreas verdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1004/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a construção de um depósito para guardar os equipamentos de ginástica utilizados nas atividades realizadas na Praça Nagib Mussi, no Parque Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1005/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica uma parceria com os órgãos estaduais competentes para implementar um plano de despoluição do Canal Campos-Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1006/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA que seja realizado estudo de expansão do Centro Municipal de Idiomas para outros bairros da cidade e região serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1007/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a construção de uma creche na área central do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1008/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA o recapeamento asfáltico na Avenida Amaral Peixoto (ladeira do Morro de Santana), no Bairro Morro de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1009/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA utilizar o espaço ocioso do Parque de Exposições de Córrego Do Ouro para construção de um complexo de lazer e de informações turísticas na Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a realização de serviços de limpeza e remoção de entulho na Rua Punta Del Este, localizada ao lado do Tênis Clube, no Bairro Cavaleiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1011/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a construção do Núcleo da Mulher, no bairro Parque Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1012/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a construção de uma praça e dois quiosques na Rua Valmir da Conceição (antiga Rua E) em frente ao número 25, no Bairro Parque Aeroporto, Novo Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1013/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a cobertura da Pista de Laço no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1014/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA realizar a limpeza das seguintes ruas localizadas no Bairro Campo D´Oeste: Rua D, Rua Argentina e Rua Noruega. |
1 |
extracted
|
| materia |
1015/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a criação de uma cozinha piloto que sirva de modelo para padronização de todas as cozinhas existentes da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1016/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a macrodrenagem e, consequentemente, o recapeamento asfáltico na Avenida Aristeu Ferreira da Silva esquina com a Alameda Tenente Célio, em frente à Empresa Halliburton, no bairro Granja dos Cavaleiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1017/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a implantação dos Programas de Esportes e Lazer nos Distritos da Região Serrana (Praça de Areia Branca, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Trapiche, Sana, Cabeceira do Sana, Óleo, Glicério, Frade): Projeto Craques do Futuro, Projeto Dançando, Projeto Movimente-se e Projeto Recreia Idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1018/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a revitalização da Casa da Farinha, em Serra da Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1019/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a criação de um centro pedagógico e tecnológico no Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1020/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA cursos de formação aos profissionais da educação para lidarem com as situações de conflito nas escolas do Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1021/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a elaboração de um programa direcionado à saúde vocal para os professores da rede municipal de ensino, incluindo cuidados e prevenção da perda da voz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1022/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a implantação do “Programa Escola da Inteligência”, que visa oferecer às unidades escolares do Município de Macaé um material com ferramentas essenciais para que as crianças e jovens, além dos professores, gestores e famílias, possam elaborar e desenvolver importantes habilidades nas relações que estabelecem consigo mesmos e com os outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1023/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a elaboração de um programa para formação de profissionais das áreas da saúde e educação para atuação educacional com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e avaliar sua efetividade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1024/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
1025/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA dar continuidade no projeto de requalificação do espaço ocupado pela Usina da Cana de Açúcar, no distrito de Cachoeiros de Macaé, na localidade de Bicuda Pequena, adaptando-o para funcionar uma Feira Livre da Agricultura Familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1026/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a instalação de lixeiras na orla do bairro Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1027/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA um estudo para a criação de um Shopping Popular no entorno do Mercado Municipal de Peixes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a solicitação de um estudo de viabilidade junto a concessionaria Enel para instalação de uma base para serviços de emergência na rede de energia elétrica na Região Serrana de Macaé |
1 |
extracted
|
| materia |
1029/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a revitalização dos chuveirões na Praia dos Cavaleiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1030/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a revitalização dos chuveirões na Praia de Imbetiba |
1 |
extracted
|
| materia |
1031/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a revitalização dos chuveirões na Lagoa de Imboassica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a Implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1033/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA a revitalização dos chuveirões na Praia do Pecado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1034/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica um ponto de parada para as linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT), em frente à Rodoviária de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1035/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica que implemente um programa municipal de conscientização sobre os cuidados com os idosos, a ser realizado anualmente no mês de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1036/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a ampliação do atendimento domiciliar para idosos, com foco no atendimento àqueles com dificuldades de locomoção ou acamados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1037/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a instalação de chuveirões ao longo de toda a orla da praia do Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1038/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça Carlos Alberto de Souza no Bairro Visconde de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1039/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de logradouro nas vias do bairro Planalto da Ajuda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1040/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a execução de obras de ampliação do Terminal Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer levantamento detalhado sobre a situação do Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na Estrada do Caminho, S/ nº, no bairro Ajuda de Baixo. |
1 |
extracted
|