| materia |
1128/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que seja feita climatização da ESF Engenho Praia com instalação de aparelhos de ar-condicionado. |
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1129/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a criação da sala de curativo na ESF Engenho da Praia. |
1 |
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1130/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a disponibilização de câmara fria para conservação de vacinas na ESF Engenho da Praia. |
1 |
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1131/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que seja feito estudo técnico e projeto para drenagem de águas pluviais no Trevo do Polo Industrial Cabiúnas. |
1 |
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1132/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a implantação de Unidade Odontológica 24h no Lagomar. |
1 |
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1133/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que seja feita a urbanização na orla da Praia do Barreto, com a instalação de chuveiros, banheiro público, postos de observação para os Guarda-Vidas e demais equipamentos públicos necessários. |
1 |
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1134/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a criação de um fraldário no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, Centro. |
1 |
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1135/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a criação de uma Creche Escola na Granja dos Cavaleiros. |
1 |
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1136/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que seja feito o monitoramento das áreas naturais de Macaé, visando maior cobertura de fiscalização e preservação ambiental. |
1 |
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1137/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que seja feita a manutenção de todo guarda-corpo metálico na Praia dos Cavaleiros, no trecho entre o Posto 1 e a área de convivência próxima ao Posto 2. |
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1138/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que seja feita a manutenção de todo deck suspenso na Praia dos Cavaleiros, no trecho entre o Posto 1 e a área de convivência próxima ao Posto 2. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que seja feita a construção de banheiro público na orla da Imbetiba, com sanitários femininos e masculinos de uso coletivo, feminino e masculino acessíveis e sanitário família. |
1 |
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| materia |
1140/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a reforma e revitalização do parquinho infantil da Rua Prefeito Lobo Júnior, altura do número 296, Campo do Oeste. |
1 |
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1141/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA criar a Feira do Microempresário Individual, destinada somente aos optantes pelo MEI. |
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1142/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA a criação do Selo Empresa Acessível. |
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1143/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA criar fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo, que visa por meio dos recursos arrecadados via fundo, tornar realidade iniciativas como, por exemplo, o estabelecimento de um espaço dedicado à pesquisa acadêmica e empresarial, fomento de startups e empreendedores. |
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1144/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA criar um Programa de Oportunidades à Startups no Município. |
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1145/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a implantação de um núcleo do CETEP no bairro Barra de Macaé. |
1 |
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| materia |
1146/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA a criação de cursos para donas de casa, confeiteiro, corte e costura, bordado e artesanato. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA a criação de um Programa de Profissionalização e Regulamentação de Cuidadores, incluindo idosos, crianças e deficientes. |
1 |
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| materia |
1148/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA a criação de um Programa Empesa Amiga da Educação, que tem por objetivo estimular pessoas jurídicas, de qualquer natureza, a contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública. |
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1149/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a reforma do Half de Skate da Praça Visconde de Araújo. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a realização de companhas educativas nas empresas instaladas no Município sobre os efeitos nocivos provocados pela utilização de materiais derivados do amianto. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da alteração no percentual de desconto para o pagamento integral do IPTU em cota única no exercício de 2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa Enel Brasil S/A em Macaé, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, solicitando o convite aos representantes da ENEL Macaé, para o grande expediente da Sessão do dia 11 de março de 2025 às 10h. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o prazo para início da obra de urbanização do bairro Novo Botafogo. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações (como é feito), no âmbito da atenção básica de saúde, no diagnóstico de risco de fratura óssea resultante da osteoporose, informando ainda, a viabilidade de implementar medidas do tipo ferramenta “FRAX”, que um algoritmo instalado em computadores desenvolvido pelo Centro Colaborador de Doenças Osteometabólicas da Organização Mundial de Saúde com objetivo de identificar e validar fatores clínicos para uso na avaliação do risco de fratura. |
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67/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações que estão sendo tomadas no intuito de estabelecer um modal de transporte público mais efetivo para cidade, especialmente no que tange a sustentabilidade, uma vez que o contrato de concessão se encontra prestes a finalizar. |
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68/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 016/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75151/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a Solicitação de Reparo e Reformulação da Pavimentação Asfáltica na Rua Roberta Quintanilha, após a Ciriaca, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 018/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75149/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de calçamento na Vila Arca de Noé, localizada após a Ciriaca, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 017/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75150/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de reforma da Praça de Glicério, localizada na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. |
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71/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 019/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75148/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de reparo na bomba do Monumento da Canoagem, localizado na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. |
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| materia |
1086/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Barra de Macaé, com inclusão da Brasília. |
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| materia |
1087/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Botafogo. |
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| materia |
1088/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Engenho da Praia. |
1 |
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| materia |
1089/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
1090/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Lagomar. |
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| materia |
1091/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Novo Botafogo. |
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| materia |
1092/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Novo Botafogo. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro São José do Barreto. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Barra Mares, anexo ao Parque Aeroporto. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Jardim Carioca 1 e 2, anexo ao Parque Aeroporto. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Jardim Esperança, anexo ao Parque Aeroporto. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Morro de Santana, Bairro Aroeira. |
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| materia |
1101/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Morro de São Jorge, Bairro Aroeira. |
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| materia |
1102/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias na Ajuda de Baixo. |
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| materia |
1103/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias na Ajuda de Cima. |
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