br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1128/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feita climatização da ESF Engenho Praia com instalação de aparelhos de ar-condicionado. 1 extracted
materia 1129/2025 2025-02-07 Indicação Indica a criação da sala de curativo na ESF Engenho da Praia. 1 extracted
materia 1130/2025 2025-02-07 Indicação Indica a disponibilização de câmara fria para conservação de vacinas na ESF Engenho da Praia. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feito estudo técnico e projeto para drenagem de águas pluviais no Trevo do Polo Industrial Cabiúnas. 1 extracted
materia 1132/2025 2025-02-07 Indicação Indica a implantação de Unidade Odontológica 24h no Lagomar. 1 extracted
materia 1133/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feita a urbanização na orla da Praia do Barreto, com a instalação de chuveiros, banheiro público, postos de observação para os Guarda-Vidas e demais equipamentos públicos necessários. 1 extracted
materia 1134/2025 2025-02-07 Indicação Indica a criação de um fraldário no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, Centro. 1 extracted
materia 1135/2025 2025-02-07 Indicação Indica a criação de uma Creche Escola na Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1136/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feito o monitoramento das áreas naturais de Macaé, visando maior cobertura de fiscalização e preservação ambiental. 1 extracted
materia 1137/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feita a manutenção de todo guarda-corpo metálico na Praia dos Cavaleiros, no trecho entre o Posto 1 e a área de convivência próxima ao Posto 2. 1 extracted
materia 1138/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feita a manutenção de todo deck suspenso na Praia dos Cavaleiros, no trecho entre o Posto 1 e a área de convivência próxima ao Posto 2. 1 extracted
materia 1139/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feita a construção de banheiro público na orla da Imbetiba, com sanitários femininos e masculinos de uso coletivo, feminino e masculino acessíveis e sanitário família. 1 extracted
materia 1140/2025 2025-02-07 Indicação INDICA que seja realizada a reforma e revitalização do parquinho infantil da Rua Prefeito Lobo Júnior, altura do número 296, Campo do Oeste. 1 extracted
materia 1141/2025 2025-02-07 Indicação INDICA criar a Feira do Microempresário Individual, destinada somente aos optantes pelo MEI. 1 extracted
materia 1142/2025 2025-02-07 Indicação INDICA a criação do Selo Empresa Acessível. 1 extracted
materia 1143/2025 2025-02-07 Indicação INDICA criar fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo, que visa por meio dos recursos arrecadados via fundo, tornar realidade iniciativas como, por exemplo, o estabelecimento de um espaço dedicado à pesquisa acadêmica e empresarial, fomento de startups e empreendedores. 1 extracted
materia 1144/2025 2025-02-07 Indicação INDICA criar um Programa de Oportunidades à Startups no Município. 1 extracted
materia 1145/2025 2025-02-07 Indicação Indica a implantação de um núcleo do CETEP no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1146/2025 2025-02-07 Indicação INDICA a criação de cursos para donas de casa, confeiteiro, corte e costura, bordado e artesanato. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-02-07 Indicação INDICA a criação de um Programa de Profissionalização e Regulamentação de Cuidadores, incluindo idosos, crianças e deficientes. 1 extracted
materia 1148/2025 2025-02-07 Indicação INDICA a criação de um Programa Empesa Amiga da Educação, que tem por objetivo estimular pessoas jurídicas, de qualquer natureza, a contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública. 1 extracted
materia 1149/2025 2025-02-07 Indicação Indica a reforma do Half de Skate da Praça Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 1150/2025 2025-02-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a realização de companhas educativas nas empresas instaladas no Município sobre os efeitos nocivos provocados pela utilização de materiais derivados do amianto. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da alteração no percentual de desconto para o pagamento integral do IPTU em cota única no exercício de 2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa Enel Brasil S/A em Macaé, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, solicitando o convite aos representantes da ENEL Macaé, para o grande expediente da Sessão do dia 11 de março de 2025 às 10h. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o prazo para início da obra de urbanização do bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações (como é feito), no âmbito da atenção básica de saúde, no diagnóstico de risco de fratura óssea resultante da osteoporose, informando ainda, a viabilidade de implementar medidas do tipo ferramenta “FRAX”, que um algoritmo instalado em computadores desenvolvido pelo Centro Colaborador de Doenças Osteometabólicas da Organização Mundial de Saúde com objetivo de identificar e validar fatores clínicos para uso na avaliação do risco de fratura. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações que estão sendo tomadas no intuito de estabelecer um modal de transporte público mais efetivo para cidade, especialmente no que tange a sustentabilidade, uma vez que o contrato de concessão se encontra prestes a finalizar. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 016/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75151/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a Solicitação de Reparo e Reformulação da Pavimentação Asfáltica na Rua Roberta Quintanilha, após a Ciriaca, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 018/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75149/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de calçamento na Vila Arca de Noé, localizada após a Ciriaca, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 017/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75150/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de reforma da Praça de Glicério, localizada na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 019/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75148/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de reparo na bomba do Monumento da Canoagem, localizado na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1086/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Barra de Macaé, com inclusão da Brasília. 1 extracted
materia 1087/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1088/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 1089/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1090/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1091/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 1092/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 1094/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 1095/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1096/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 1097/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Barra Mares, anexo ao Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1098/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Jardim Carioca 1 e 2, anexo ao Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1099/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Jardim Esperança, anexo ao Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1100/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Morro de Santana, Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Morro de São Jorge, Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias na Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1103/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias na Ajuda de Cima. 1 extracted