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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1220/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a criação de Núcleo de Assistência Social que atue junto às forças de segurança do Município, em casos de conflitos familiares. 1 extracted
materia 1221/2025 2025-02-11 Indicação INDICA criar um Banco Humanitário de Arrecadação Centralizada (alimentos, produtos de higiene, roupas, agasalhos, cobertores, eletrodomésticos) para atender à população de baixa renda em situações de desastre, emergência ou calamidade pública, através da distribuição pela Defesa Civil do Município de forma organizada. 1 extracted
materia 1222/2025 2025-02-11 Indicação INDICA instituir no calendário oficial do Município o dia do Cipeiro, profissional que tem como objetivo promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho das organizações. 1 extracted
materia 1223/2025 2025-02-11 Indicação INDICA criar um banco de coleta permanente de distribuição de agasalho e cobertores no Município. 1 extracted
materia 1224/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a criação e inclusão no calendário oficial do Município, da Semana da Promoção Social, oferecendo aos munícipes, palestras de capacitação para entidades do município buscarem recursos de empresas, palestras em escolas sobre abuso sexual e verbal, explanação sobre a Lei Maria da Penha, entre outros. 1 extracted
materia 1225/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a criação da Macaé Film Commission. 1 extracted
materia 1226/2025 2025-02-11 Indicação INDICA que seja realizada a instalação de vestiário e banheiro público (masculino e feminino) junto ao parquinho infantil e campo de futebol Society Eilson Barbosa (localizado na Nova Malvinas, entre o Rio Macaé e a Rua Beira Rio e próxima à Rua Santa Bárbara) no bairro da Ilha Leocádia. 1 extracted
materia 1227/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a dragagem do Canal que margeia a Avenida Bráulio Gomes de Assis, no Bairro Botafogo, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a transformação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária em Agência Municipal de Vigilância Sanitária e a criação do Fundo Municipal de Vigilância para maior autonomia e eficácia no atendimento ao público. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública na Rua Higino Vieira (rua do Cemitério de Barra do Sana) e no interior do cemitério. 1 extracted
materia 1230/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a iluminação pública na Estrada RJ/162, em torno de 6,5 km de extensão, de Córrego do Ouro até Trapiche. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a atualização da Lei 2.656/2005, que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede municipal ensino de Macaé. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-02-11 Indicação Indica que seja feita a descentralização dos serviços médicos especializados, com a criação de um novo Centro de Especialidades. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-02-11 Indicação Indica a criação de uma UBS no Sana. 1 extracted
materia 1234/2025 2025-02-11 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Rua dos Ipês (cruzamento com a Rua das Acácias), localizada no Loteamento Nova Aroeira, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1235/2025 2025-02-11 Indicação INDICA que seja realizada limpeza e remoção de entulho da Rua Bela Vista, altura do n° 29, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Macaé e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 26/2025 2025-02-10 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-10 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATÍMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 28/2025 2025-02-10 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REVIVER” DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO, O USO SUSTENTÁVEL E O APOIO DOS ECOSSISTEMAS DE MONTANHAS (PMC-MONTANHAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-10 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-10 Projeto de Lei do Legislativo Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1151/2025 2025-02-10 Indicação Indica a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) da localidade Novo Mundo. 1 extracted
materia 1152/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a elaboração de eventos de comidas típicas para fomentar o comércio local. 1 extracted
materia 1153/2025 2025-02-10 Indicação Indica que viabilize a instalação de uma ACADEMIA POPULAR no bairro Ajuda De Baixo. 1 extracted
materia 1154/2025 2025-02-10 Indicação Indica instalar alarmes musicais e luminosos nas unidades escolares visando a inclusão dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) devido a hipersensibilidade auditiva e para orientar alunos com deficiência visual. 1 extracted
materia 1155/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a análise e possibilidade da formação de uma equipe de trabalho objetivando o levantamento de dados e ações em face da informalidade no Município de Macaé, para que seja elaborado um programa completo para reduzi-las. 1 extracted
materia 1156/2025 2025-02-10 Indicação Indica a designação de guardas municipais nas escolas e colégios municipais localizados no bairro Engenho da Praia, nos horários de entrada e saída. 1 extracted
materia 1157/2025 2025-02-10 Indicação Indica que promova Chamamento Público com Instituições de Ensino Superior (IES). 1 extracted
materia 1158/2025 2025-02-10 Indicação Indica que seja feita a reforma das duas passarelas subterrâneas na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1159/2025 2025-02-10 Indicação Indica a instalação de uma Escola de Educação Infantil que funcione em horário integral no bairro Jardim Carioca II. 1 extracted
materia 1160/2025 2025-02-10 Indicação Indica que seja instalado no Pronto Socorro do bairro Parque Aeroporto, uma ala destinada a fisioterapia e RPG (reeducação postural global). 1 extracted
materia 1161/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a reforma e revitalização da Praça Pedro Custódia, localizada na Praia do Forte . 1 extracted
materia 1162/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a construção de uma Praça com áreas de lazer e equipamentos recreativos , na localidade Quinta da Boa Vista, Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 1163/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que seja destinada uma área pública para a instalação do Espaço do "Grau" (manobras de motocicletas freestyle). 1 extracted
materia 1164/2025 2025-02-10 Indicação INDICA um estudo de viabilidade técnica para a implementação do Protocolo de Aprovação de Projetos Online para projetos arquitetônicos, criando velocidade e praticidades na análise e aprovação para este fim 1 extracted
materia 1165/2025 2025-02-10 Indicação Indica a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do bairro Ingazeira. 1 extracted
materia 1166/2025 2025-02-10 Indicação Indica a construção de uma área de lazer, no Loteamento Atlântico Norte, bairro Ajuda De Cima. 1 extracted
materia 1167/2025 2025-02-10 Indicação Indica a instalação de câmeras de monitoramento em toda extensão da Avenida Hildebrando Alves Barbosa, na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1168/2025 2025-02-10 Indicação Indica a instalação de ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto, com início no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo até a ponte de pedestres e ciclistas (antiga Ponte da Barra), no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1169/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a instalação de traves de futebol e futevôlei para a prática de esportes na Praia da Barra, próximo ao Iate Clube. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-02-10 Indicação Indica a construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II, no bairro Piracema. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-02-10 Indicação Indica que viabilize a implantação do Programa CRAS Itinerante nos bairros da cidade e nos finais de semana, incluindo a Região Serrana, para o auxílio e inscrições em Programas Sociais de pessoas em condições de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 1172/2025 2025-02-10 Indicação Indica a construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II no Loteamento Atlântico Norte, no bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 1173/2025 2025-02-10 Indicação Indica que realize Festival de Dança de Rua, Hip Hop e Rap, para promover o entretenimento, cultura e lazer em nosso município. 1 extracted
materia 1174/2025 2025-02-10 Indicação Indica o retorno da Lan House Pública. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-02-10 Indicação Indica a revitalização do ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto (na entrada do bairro Nova Holanda), localizado no bairro Barra de Macaé. 1 extracted