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1220/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA a criação de Núcleo de Assistência Social que atue junto às forças de segurança do Município, em casos de conflitos familiares. |
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1221/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA criar um Banco Humanitário de Arrecadação Centralizada (alimentos, produtos de higiene, roupas, agasalhos, cobertores, eletrodomésticos) para atender à população de baixa renda em situações de desastre, emergência ou calamidade pública, através da distribuição pela Defesa Civil do Município de forma organizada. |
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1222/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA instituir no calendário oficial do Município o dia do Cipeiro, profissional que tem como objetivo promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho das organizações. |
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1223/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA criar um banco de coleta permanente de distribuição de agasalho e cobertores no Município. |
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1224/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA a criação e inclusão no calendário oficial do Município, da Semana da Promoção Social, oferecendo aos munícipes, palestras de capacitação para entidades do município buscarem recursos de empresas, palestras em escolas sobre abuso sexual e verbal, explanação sobre a Lei Maria da Penha, entre outros. |
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1225/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA a criação da Macaé Film Commission. |
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1226/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a instalação de vestiário e banheiro público (masculino e feminino) junto ao parquinho infantil e campo de futebol Society Eilson Barbosa (localizado na Nova Malvinas, entre o Rio Macaé e a Rua Beira Rio e próxima à Rua Santa Bárbara) no bairro da Ilha Leocádia. |
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1227/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA a dragagem do Canal que margeia a Avenida Bráulio Gomes de Assis, no Bairro Botafogo, em toda sua extensão. |
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1228/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA a transformação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária em Agência Municipal de Vigilância Sanitária e a criação do Fundo Municipal de Vigilância para maior autonomia e eficácia no atendimento ao público. |
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1229/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA a instalação de iluminação pública na Rua Higino Vieira (rua do Cemitério de Barra do Sana) e no interior do cemitério. |
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1230/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA a iluminação pública na Estrada RJ/162, em torno de 6,5 km de extensão, de Córrego do Ouro até Trapiche. |
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1231/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA a atualização da Lei 2.656/2005, que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede municipal ensino de Macaé. |
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1232/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica que seja feita a descentralização dos serviços médicos especializados, com a criação de um novo Centro de Especialidades. |
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1233/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica a criação de uma UBS no Sana. |
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1234/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico na Rua dos Ipês (cruzamento com a Rua das Acácias), localizada no Loteamento Nova Aroeira, no bairro Aroeira. |
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1235/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICA que seja realizada limpeza e remoção de entulho da Rua Bela Vista, altura do n° 29, no Bairro Novo Horizonte. |
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25/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Macaé e dá outras providências |
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26/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATÍMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REGULAMENTA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REVIVER” DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO, O USO SUSTENTÁVEL E O APOIO DOS ECOSSISTEMAS DE MONTANHAS (PMC-MONTANHAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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31/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1151/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) da localidade Novo Mundo. |
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1152/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA a elaboração de eventos de comidas típicas para fomentar o comércio local. |
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1153/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica que viabilize a instalação de uma ACADEMIA POPULAR no bairro Ajuda De Baixo. |
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1154/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica instalar alarmes musicais e luminosos nas unidades escolares visando a inclusão dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) devido a hipersensibilidade auditiva e para orientar alunos com deficiência visual. |
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1155/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA a análise e possibilidade da formação de uma equipe de trabalho objetivando o levantamento de dados e ações em face da informalidade no Município de Macaé, para que seja elaborado um programa completo para reduzi-las. |
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1156/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a designação de guardas municipais nas escolas e colégios municipais localizados no bairro Engenho da Praia, nos horários de entrada e saída. |
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1157/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica que promova Chamamento Público com Instituições de Ensino Superior (IES). |
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1158/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica que seja feita a reforma das duas passarelas subterrâneas na Barra de Macaé. |
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1159/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a instalação de uma Escola de Educação Infantil que funcione em horário integral no bairro Jardim Carioca II. |
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1160/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica que seja instalado no Pronto Socorro do bairro Parque Aeroporto, uma ala destinada a fisioterapia e RPG (reeducação postural global). |
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1161/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA a reforma e revitalização da Praça Pedro Custódia, localizada na Praia do Forte . |
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1162/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA a construção de uma Praça com áreas de lazer e equipamentos recreativos , na localidade Quinta da Boa Vista, Bairro Virgem Santa. |
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1163/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA que seja destinada uma área pública para a instalação do Espaço do "Grau" (manobras de motocicletas freestyle). |
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1164/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA um estudo de viabilidade técnica para a implementação do Protocolo de Aprovação de Projetos Online para projetos arquitetônicos, criando velocidade e praticidades na análise e aprovação para este fim |
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1165/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do bairro Ingazeira. |
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1166/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de uma área de lazer, no Loteamento Atlântico Norte, bairro Ajuda De Cima. |
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1167/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de monitoramento em toda extensão da Avenida Hildebrando Alves Barbosa, na Barra de Macaé. |
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1168/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a instalação de ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto, com início no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo até a ponte de pedestres e ciclistas (antiga Ponte da Barra), no bairro Barra de Macaé. |
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1169/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA a instalação de traves de futebol e futevôlei para a prática de esportes na Praia da Barra, próximo ao Iate Clube. |
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1170/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II, no bairro Piracema. |
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1171/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica que viabilize a implantação do Programa CRAS Itinerante nos bairros da cidade e nos finais de semana, incluindo a Região Serrana, para o auxílio e inscrições em Programas Sociais de pessoas em condições de vulnerabilidade. |
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1172/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II no Loteamento Atlântico Norte, no bairro Ajuda de Cima. |
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1173/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica que realize Festival de Dança de Rua, Hip Hop e Rap, para promover o entretenimento, cultura e lazer em nosso município. |
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1174/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica o retorno da Lan House Pública. |
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1175/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a revitalização do ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto (na entrada do bairro Nova Holanda), localizado no bairro Barra de Macaé. |
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