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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1176/2025 2025-02-10 Indicação INDICA um estudo para desenvolvimento de área pertencente a Prefeitura Municipal de Macaé, no sentido de abrigar polos de variados ramos de atividade industrial, criando incentivos para que as empresas se instalem em nossa cidade, a fim de gerar mais empregos. 1 extracted
materia 1177/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a formação de uma equipe de trabalho para estudar alternativas de infraestrutura para o fortalecimento dos pequenos negócios do município. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que providencie o corte de duas árvores mortas, localizadas na Rua Cinco, esquina com a Rua Vinicius de Moraes, em frente ao número 44, no bairro Novo Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 1179/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a implantação de oficinas diversas, como panificadora, artesanato, serralheria, dentre outros segmentos, com a finalidade de dar atividades a cidadãos com problemas sociais em nosso Município, como usuários de entorpecentes e moradores em situação de rua. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-02-10 Indicação INDICA implantar cursos de requalificação profissional gratuitos, direcionados a desempregados de baixa renda com mais de 45 anos de idade. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-02-10 Indicação Indica a instalação de placas informativas proibindo a passagem de pedestres e ciclistas na ponte Deputado Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a oferta de incentivos fiscais para as empresas que adotarem áreas para fins de recuperação ambiental. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-02-10 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Av. Aluízio da Silva Gomes, entre o posto de gasolina e a Cidade Universitária, pois a pista da direita encontra-se irregular. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que providencie Placas de Identificação das Ruas no distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 1185/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a realização de campanha de incentivo às compras no comércio local, em parceria com Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). 1 extracted
materia 1186/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a realização de convênio com empresas privadas a fim de promover o Programa Estagiário de Casa, que visa facilitar a contratação de alunos universitários, de cursos técnicos e profissionalizantes do Município, comtemplados com a bolsa de estudos. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Novo Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 1188/2025 2025-02-10 Indicação Indica a revitalização da iluminaçao pública da Rua J Um-A (ao lado do CFE), localizada no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1189/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Linha Verde. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua João Alves Jobim Saldanha, no bairro Novo Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 1191/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua João Batista Quaresma, no bairro Novo Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 1192/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Josias Ferreira Lima, no bairro da Glória. 1 unsupported_format
materia 1193/2025 2025-02-10 Indicação Indica a elaboração de uma Secretaria ou Coordenadoria de Assuntos Religiosos. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Alameda Raimundo Correia, no bairro Novo Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 1195/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que seja realizada a instalação de chuveirões ao longo de toda a orla da Praia Campista. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Rodolfo David Gomes, no bairro Novo Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 1197/2025 2025-02-10 Indicação Indica que promova estudo para a adaptação do espaço onde se encontra o Parque da Cidade de Macaé, localizado no bairro Praia Campista, em um Centro Olímpico de Esportes. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-02-10 Indicação Indica a implantação de uma ciclovia, começando na Rua Télio Barreto, passando pela Rua José Pinheiro, com o término na Rua Gastão Henrique Schueler (Trevo das Bandeiras), no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1199/2025 2025-02-10 Indicação Indica a construção de uma praça entre as Rua da Gamboa, Rua da Lapa e Rua Grumari, no loteamento Barra Sul, localizado no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1200/2025 2025-02-10 Indicação Indica a construção de uma escola de Educação Infantil, no bairro Piracema. 1 extracted
materia 1201/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a instalação de DEFENSAS METÁLICAS, na descida da Ponte Deputado Cláudio Moacir de Azevedo. 1 unsupported_format
materia 1202/2025 2025-02-10 Indicação Indica a instalação de parquinho na Avenida Medeiros, no bairro Águas Maravilhosas. 1 extracted
materia 1203/2025 2025-02-10 Indicação Indica a instalação de placas de logradouro nas vias do bairro Piracema. 1 extracted
materia 1204/2025 2025-02-10 Indicação Indica que seja implementado em locais estratégicos, como praias ou praças, um PROJETO que incentive a prática de atividades voltadas para a saúde, como yoga, alongamento, mindfulness e dança com profissionais capacitados para orientar os usuários nas práticas da atividade. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-02-10 Indicação Indica a construção de banheiros públicos na Praça Nagib Mussi, localizada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1206/2025 2025-02-10 Indicação Indica a realização de um estudo para que seja feita a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Manoel Francisco Nunes com a Rua Alameda Tenente Célio, localizado no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1207/2025 2025-02-10 Indicação Indica a manutenção da sinalização vertical e horizontal na Rua Cláudio Ferreira Gonçalves, localizada no bairro São Marcos. 1 extracted
materia 1208/2025 2025-02-10 Indicação Indica a sinalização horizontal e vertical na saida do Shopping Plaza Macaé, localizado na Av. Aluizio da Silva Gomes, bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1209/2025 2025-02-10 Indicação Indica a construção de banheiros públicos na Praça Mirante dos Navegantes no bairro Barra de Macaé em área a ser destinada pela prefeitura. 1 extracted
materia 1210/2025 2025-02-10 Indicação Indica a implantação de botão do pânico nas escolas municipais. 1 extracted
materia 1211/2025 2025-02-10 Indicação Indica que sejam disponibilizadas caçambas coletoras de lixo, nas proximidades das cachoeiras da Região Serrana do Município. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a implantação do sistema de monitoramento municipal, com as seguintes indagações. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade da criação de uma Zona Industrial nos limites que margeiam a Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), estabelecendo critérios facilitadores para implantação de empresas no local. 1 extracted
materia 1116/2025 2025-02-07 Indicação Indica que sejam disponibilizados cursos de reciclagem aos Guardas Municipais para atualização das técnicas de abordagem, bem como atendimento aos turistas. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-02-07 Indicação Indica que sejam disponibilizados cursos de qualificação para Guias de Turismo. 1 extracted
materia 1118/2025 2025-02-07 Indicação Indica que sejam disponibilizados cursos de qualificação para profissionais de hotelaria. 1 extracted
materia 1119/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feita a atualização do sistema do "cartão macaé" para que mesmo tenha a função “moedeira”, podendo ser recarregado através de aplicativos ou direto em guichês nos terminais. 1 extracted
materia 1120/2025 2025-02-07 Indicação Indica que sejam instalados aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Generino Teotônio de Luna, na Virgem Santa. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feito o redimensionamento da iluminação com aumento de postes na Rua Elias Andrade de Oliveira, no bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 1122/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feita a instalação de bancos no canteiro central da Rua Elias Andrade de Oliveira, próximo à EMEI Cristos Jean Kousoulas, no bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 1123/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feita a reforma da Praça Beira Rio (Rua Caetano Corrêa Reis), Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feito o asfaltamento da Rua Espírito Santo, no Bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 1125/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feito asfaltamento da Rua Santa Catarina, no Bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feito asfaltamento da Rua Ceará, no Bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 1127/2025 2025-02-07 Indicação Indica que seja feito asfaltamento da Avenida Lagomar, no Bairro Engenho da Praia. 1 extracted