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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1104/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a criação do Programa Horta em Casa, onde os munícipes são orientados a cultivar hortaliças em suas residências. 1 extracted
materia 1105/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a implantação da Patrulha Rural em nosso município. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a implantação de hortas e feiras de produtos orgânicos no Município 1 extracted
materia 1107/2025 2025-02-06 Indicação Indica a instalação de um posto de atendimento odontológico 24 horas na Serra de Macaé. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-02-06 Indicação Indica a realização de um estudo para a construção de uma passarela na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre os bairros Engenho da Praia X Lagomar. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-02-06 Indicação Indica que seja feita a cobertura do ponto de ônibus na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo, nº73 (em frente ao Hospital da Unimed), localizada no bairro da Glória. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a realização de cursos e palestras gratuitas incentivando o empreendedorismo aos feirantes do nosso Município. 1 extracted
materia 1111/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a realização de uma Campanha chamada de “Dia do Campo Limpo”, destinada aos agricultores de nosso Município, conscientizando no descarte correto das embalagens. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-02-06 Indicação Indica a criação de espaços kids em todas as Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 1113/2025 2025-02-06 Indicação Indica a implementação de uma base da Farmácia Popular na Estratégia Saúde da Família do bairro Horto. 1 extracted
materia 1114/2025 2025-02-06 Indicação Indica a implementação dentro da Unidade de Básica de Saúde localizada no bairro Horto, um posto de coleta de sangue para exames laboratoriais. 1 extracted
materia 1115/2025 2025-02-06 Indicação Indica implantar o Projeto Movimente-se no CEMEAES da Barra. 1 extracted
materia 1041/2025 2025-02-05 Indicação Indica a criação de Escola de Educação Infantil (EMEI) no Bairro Atlântico Norte. 1 extracted
materia 1042/2025 2025-02-05 Indicação Indica a a execução de obras de micro drenagem e atualização da rede sanitária da Comunidade da Linha. 1 extracted
materia 1043/2025 2025-02-05 Indicação Indica a construção de Praça em terreno público, situado entre as ruas citadas no Novo Botafogo. 1 unsupported_format
materia 1044/2025 2025-02-05 Indicação Indica que realize uma análise criteriosa da qualidade das fraldas geriátricas atualmente fornecidas aos idosos cadastrados nos programas municipais. 1 extracted
materia 1045/2025 2025-02-05 Indicação Indica que promova a substituição das lixeiras existentes nas praias de Macaé por modelos mais modernos e eficientes. 1 extracted
materia 1046/2025 2025-02-05 Indicação Indica que a implantação e construção de sistemas de Emissários Submarinos nas praias de Macaé para o tratamento e disposição final dos efluentes sanitários. 1 extracted
materia 1047/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a implantação de um Programa sobre a política de prevenção à violência contra os Educadores Públicos no Município de Macaé. 1 extracted
materia 1048/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a instalação de semáforo na Rodovia Amaral Peixoto em frente ESF, na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1049/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a instalação de uma agência comunitária no Loteamento Guanabara, localizado no bairro Imboassica. 1 extracted
materia 1050/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a construção de uma pista de bicicross no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1051/2025 2025-02-05 Indicação INDICA o retorno da coleta de sangue e exames laboratoriais no PSA do bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a reforma da Unidade Básica de Saúde de Glicério. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a reestruturação da organização administrativa para a implantação da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente. 1 extracted
materia 1054/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a reforma do canteiro central da Avn. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros, Bairro Vale Encantado. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-02-05 Indicação INDICA retomar o Projeto Escola de Pescadores de Macaé com Laboratório de Ciência e Ecologia. 1 extracted
materia 1056/2025 2025-02-05 Indicação INDICA que promova, no mês de maio, caminhada visando a conscientização sobre o combate à exploração sexual, abuso infantil e outras ações com estes objetivos. 1 extracted
materia 1057/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a reforma do Monumento Obelisco no bairro, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1058/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a possibilidade de promover reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 1059/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a instalação de placas de identificação de logradouros nas vias localizadas no bairro Vale Encantado. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a instalação de aparelho de ar condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Ismael Batista Filho, Nº 42 (antiga Rua A), localizada no Loteamento Guanabara, no bairro Imboassica. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-02-05 Indicação INDICA que promova Implantação de um Redutor de Velocidade (Ondulação Transversal), na Avenida Miguel Peixoto Guimarães, próximo ao número 895, antes da Ponte, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 1062/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a instalação de uma unidade de Correios Comunitário, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 1063/2025 2025-02-05 Indicação Indica o estudo técnico para implantação de dispositivos de segurança para travessia de pedestres, na Avenida Lacerda Agostinho, próximo ao Dique (Super Lage). 1 extracted
materia 1064/2025 2025-02-05 Indicação INDICA implantar a escola em tempo integral no número máximo de unidades educacionais do Município de Macaé. 1 extracted
materia 1065/2025 2025-02-05 Indicação INDICA inserir na grade de matemática da rede municipal de ensino, noções de educação financeira desde os primeiros anos. 1 extracted
materia 1066/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a instalação de placas de logradouros nas ruas da localidade Santo Amaro, Bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 1067/2025 2025-02-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das unidades educacionais do município, que ainda não possuem referido aparelho. 1 extracted
materia 1068/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a ampliação de atendimento odontológico no Hospital Público Municipal da Serra. 1 extracted
materia 1069/2025 2025-02-05 Indicação INDICA o retorno da que a Expo Serra na Região Serrana. 1 extracted
materia 1070/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a limpeza semestral das caixas d’água das escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 1071/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a manutenção ou substituição dos brinquedos de recreação que por ventura se encontrem em estado precário de uso nas creches e escoas infantis do Município. 1 extracted
materia 1072/2025 2025-02-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a realização de curso e treinamento de noções básicas de primeiros socorros a ser aplicado aos professores e demais funcionários da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 1073/2025 2025-02-05 Indicação Indica a Construção de Praça no Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 1074/2025 2025-02-05 Indicação INDICA realizar a divulgação da biblioteca virtual “Portal Domínio Público”, vinculada ao Governo Federal e que possui milhares de livros digitalizados e gratuitos, nos canais oficiais do Município. 1 extracted
materia 1075/2025 2025-02-05 Indicação INDICA realizar a inserção de assuntos referentes ao empreendedorismo nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 1076/2025 2025-02-05 Indicação Indica a construção de uma Praça no bairro Virgem Santa. 1 unsupported_format
materia 1077/2025 2025-02-05 Indicação INDICA a Reforma da Ponte, localizada na Avenida Miguel Peixoto Guimarães, próximo ao número 895, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 1078/2025 2025-02-05 Indicação INDICA que seja construído banheiros Públicos masculino, feminino e de portadores de necessidades especiais no distrito do Sana, acompanhados de profissionais de limpeza permanente no local. 1 extracted