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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1259/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a implantação de bancos e lixeiras no calçadão da orla da Praia Campista. 1 extracted
materia 1260/2025 2025-02-12 Indicação Indica a criação de atividades artísticas regulares no espaço CriaSana. 1 extracted
materia 1261/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a implantação de corrimão e guarda corpo de todos os pontos de ônibus localizados ao longo da Av Amaral Peixoto, nos trechos da Praia Campista, Cavaleiros, Lagoa e Imboassica. 1 extracted
materia 1262/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a implantação de escadas de acesso a praia no calçadão da orla da Praia Campista. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a revisão da altura dos degraus dos acessos da Rodovia Amaral Peixoto para a Av. Guadalajara, no Bairro Praia Campista . 1 extracted
materia 1264/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a revitalização das placas de logradouros nas ruas do Bairro Praia Campista. 1 extracted
materia 1265/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a revitalização urbanística da Praça do Quiosque, localizada na Rua Prefeito Lobo Junior, com troca dos equipamentos recreativos, alambrado, calcetamento e bancos. 1 extracted
materia 1266/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a urbanização do Bairro Jardim Franco, com sistema de drenagem e pavimentação asfáltica 1 extracted
materia 1267/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a construção de um Hospital Veterinário Municipal 24 Horas. 1 extracted
materia 1268/2025 2025-02-12 Indicação INDICA um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma nova rotatória de acesso ao Bairro Praia Campista pela Linha Vermelha (Av. Fábio Franco) tendo como referência a região do Parque da Cidade. 1 extracted
materia 1269/2025 2025-02-12 Indicação INDICA que seja colocada uma CAÇAMBA DE LIXO NA PRACINHA DO AMOR – RUA PREFEITO JUVENAL BARRETO (AROEIRA). 1 extracted
materia 1270/2025 2025-02-12 Indicação INDICA que seja instalado o “Botão do Pânico” em ônibus. 1 extracted
materia 1271/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a construção de DECK na Rua Augusto Braga (ao lado do Porto de João Barbudo) no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1272/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a realização de estudo técnico para a construção de uma ciclovia entre os bairros Barreto e Vila Badejo. 1 extracted
materia 1273/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a instalação de placas de conscientização quanto ao recolhimento do próprio lixo por parte dos banhistas na Ilha de Sant'Ana e na Ilha do Francês 1 extracted
materia 1274/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a reforma da Praça Padre José de Anchieta (conhecida como Praça do Rodo), localizada no bairro Visconde Araújo. 1 extracted
materia 1275/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a reforma da praça pública na Rua Antônio Carlos Jobim, localizada no bairro Cancela Preta. 1 extracted
materia 1276/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a urbanização do Loteamento Itaparica. 1 extracted
materia 1277/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a reforma da Associação de Moradores do bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1278/2025 2025-02-12 Indicação INDICA o envio de correspondência a concessionária do serviço de transporte SIT, solicitando que estude a viabilidade da implantação de uma linha entre o Verdes Mares x Linha Azul x Terminal Central, ou que indique alguma outra forma de atendimento àquela população. 1 extracted
materia 1279/2025 2025-02-12 Indicação INDICA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO SOBRE O ÓLEO DIESEL PARA AS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS INSCRITAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 1280/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a implantação de uma Escola Técnica Municipal, seguindo a base nacional comum curricular do ensino médio estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1281/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a construção de três terminais para os motoboys de nossa cidade, com Wi-Fi disponível 24h. 1 extracted
materia 1282/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a viabilidade de INSTALAÇÃO DE CICLOVIA na Estrada Guimarães Mosqueira, ligando o bairro Vila Badejo ao Barramares. 1 extracted
materia 1283/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a CONSTRUÇÃO de uma rampa náutica pública, no estaleiro da Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1284/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a implantação de vaga de carga e descarga na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao número 259, próximo a Cia das Bikes / Sacolão do Visconde. 1 extracted
materia 1285/2025 2025-02-12 Indicação INDICA obras de infraestrutura na Rua Manoel Marques Monteiro, bairro Fronteira, com rede de drenagem, água, esgoto. 1 extracted
materia 1286/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a atualização e implantação de sinalização de trânsito no cruzamento entre as Ruas Brigadeiro Eduardo Gomes x Rua Tarcícilo Possati, no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 1287/2025 2025-02-12 Indicação INDICA promover a afixação de placas indicativas de proibição do trânsito de ciclistas ao longo do calçadão da Av. Rui Barbosa, em especial nos cruzamentos do calçadão com as ruas Marechal Deodoro, Julita Barcelos de Oliveira e Euzébio de Queirós em ambos os sentidos. 1 extracted
materia 1288/2025 2025-02-12 Indicação INDICA o recapeamento da Rua Jequitibá, Bairro Granja dos Cavaleiros bem como para construir uma escada no local para facilitar o acesso dos moradores devido à inclinação do logradouro. 1 extracted
materia 1289/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a troca completa do ponto de ônibus situado na Av. Amaral Peixoto, em frente ao condomínio Costa Paradiso, bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 1290/2025 2025-02-12 Indicação Indica a construção de cobertura da quadra do CEMEAS Centro. 1 extracted
materia 1291/2025 2025-02-12 Indicação Indica a construção dos Blocos E e F na Cidade Universitária. 1 extracted
materia 1292/2025 2025-02-12 Indicação Indica o aumento da oferta ônibus na linha T62 Cehab x Engenho da Praia, principalmente nos horários de pico. 1 extracted
materia 1293/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a implantação do Centro de Reabilitação pós AVC – Acidente Vascular Cerebral no município de Macaé, com serviços de neurologia, cardiologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia. 1 extracted
materia 1294/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a implantação da rede de iluminação pública na localidade de Ingazeira, no bairro Imburo 1 extracted
materia 1295/2025 2025-02-12 Indicação INDICA o retorno dos Cursos de Educação Permanente para os servidores lotados nos CEMAIAS I, II E III, no município de Macaé. 1 extracted
materia 1296/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a revitalização dos intertravados na Av. Atlântica na Orla da Praia dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1297/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a criação do Educandário de Surdos e Mudos no Município de Macaé, visando o ensino gratuito de Libras 1 extracted
materia 1298/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a distribuição de medicamentos de uso contínuo e ininterrupto nos bairros de residência dos respectivos usuários da rede municipal, com dispensação através das Unidades de Saúde da Família (ESF) e/ou de pontos específicos. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que vêm sendo adotadas, bem como os planejamentos futuros, para a proteção da fauna silvestre do município. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-11 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações do governo diante da infestação do mosquito “Culicoides Paraensis” (maruim ou mosquito-pólvora) na região serrana de Macaé, uma vez que é o principal transmissor da febre oropouche. 1 extracted
materia 1212/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a reestruturação da Junta de Impugnação Fiscal (JIF). 1 extracted
materia 1213/2025 2025-02-11 Indicação INDICA implementar com urgência o Licenciamento Ambiental Simplificado no município de Macaé. 1 extracted
materia 1214/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a criação de um mecanismo de FINANCIAMENTO CLIMÁTICO em Macaé, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. 1 extracted
materia 1215/2025 2025-02-11 Indicação INDICA estabelecer padrões e critérios mais rigorosos e protetivos para o despejo de efluentes na Lagoa de Imboassica. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a aquisição de energia livre no mercado, eliminando a intermediação de companhias elétricas tradicionais e priorizando parcerias com empresas que integram programas de eficiência energética, com foco no uso de fontes renováveis, como energia solar e eólica. 1 extracted
materia 1217/2025 2025-02-11 Indicação INDICA revitalizar os rios de Macaé. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-02-11 Indicação INDICA promover a retirada de uma árvore morta com aparente risco de queda localizada à Rua Tancredo Neves (Antiga Rua 62) Parque Aeroporto, próximo à Academia Lyons e Farmácia da Saúde. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-02-11 Indicação INDICA a possibilidade de aumento no valor da subvenção destinada a APAE/MACAÉ. 1 extracted