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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1316/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada Velha do Sana – MC 110. 1 extracted
materia 1317/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada de Serro Frio, distrito de Cachoeiros de Macaé. 1 extracted
materia 1318/2025 2025-02-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para implantação de um cronograma de limpeza contínua no Canal do Capote. 1 extracted
materia 1319/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a construção de uma praça pública, no Loteamento Vale das Palmeiras, no bairro Lagoa. 1 extracted
materia 1320/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a criação de um centro de atividades para crianças, na região serrana de Macaé (como o antigo CEMEAS da Serra). 1 extracted
materia 1321/2025 2025-02-13 Indicação INDICA o recapeamento asfáltico nas ruas que ficam no entorno do PSA, bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1322/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a instalação de posto policial na entrada do bairro Nova Cidade, nas proximidades do bairro Horto. 1 extracted
materia 1323/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a implantação de formas de acessibilidade que permitam que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida acessem as cachoeiras da Região Serrana do Município. 1 extracted
materia 1324/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a implantação de um programa de refeição para estudantes do Pré-vestibular Social. 1 extracted
materia 1325/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a instalação de fraldário em todas as unidades municipais de ensino de maternal I e II. 1 extracted
materia 1326/2025 2025-02-13 Indicação INDICA que crie campanhas de conscientização nas orlas das praias, alertando sobre o risco de queimaduras nas patas dos animais que podem ser ocasionadas pelo chão quente. 1 extracted
materia 1327/2025 2025-02-13 Indicação INDICA o reparo no telhado e no forro interno do Portal do Sana. 1 extracted
materia 1328/2025 2025-02-13 Indicação INDICA que promova a instalação do Wi-Fi na Praça Antônio José Pereira, no bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1329/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a criação de uma sala de vacinação adaptada para crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 1330/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a criação do projeto “Turismo Educativo” nas escolas, que visa incentivar os alunos a valorizar a cultura e o espaço do lugar onde vivem. 1 extracted
materia 1331/2025 2025-02-13 Indicação INDICA que seja implantada uma sala de trauma na unidade de saúde localizada na Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1332/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a criação da Clínica de Referência da Mulher, um ambiente acolhedor e especializado nos cuidados com a saúde feminina. 1 extracted
materia 1333/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a criação do Programa Pré-Natal odontológico no Município de Macaé, para o tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional. 1 extracted
materia 1334/2025 2025-02-13 Indicação INDICA o desenvolvimento de cartilha com orientações sobre alimentação adequada para crianças de 0 a 1 ano de idade, a serem entregues as mães durante o Pré-Natal. 1 extracted
materia 1335/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a elaboração de companha visando ações para a prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 1336/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a elaboração de um fórum permanente de políticas públicas para as mulheres, visando à implantação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres no Município. 1 extracted
materia 1337/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a elaboração e publicação de cartilha de orientação e prevenção a gravidez na adolescência. 1 extracted
materia 1338/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a inclusão da “Semana da Mulher” no calendário de eventos do Município de Macaé. 1 extracted
materia 1339/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a realização de campanha de conscientização quanto a realização do exame Papanicolau, que previne o câncer no colo do útero. 1 extracted
materia 1340/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a reserva de vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Prefeitura de Macaé, a serem destinadas as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-12 Requerimento REQUER que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações em relação ao Programa Consultório de Rua no MunIcípio de Macaé: 1. Área de cobertura; 2. Dimensionamento da equipe, progressiva ao longo dos 05 (cinco) anos; 3. Relatório anual de atendimentos ao longo dos 05 anos; 4. Relatório anual de atendimento por classificação de complexidade ao longo dos 05 anos; 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Secretaria de Relações Legislativias, solicitando informações acerca da resposta ao ofício de nº 512/2024, referente à Indicação de nº 539/2024, de nossa autoria 1 extracted
materia 1236/2025 2025-02-12 Indicação Indica o calçamento em toda a extensão da Avenida José Joaquim de Souza (antiga Av. 2, próximo ao canal), localizada no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1237/2025 2025-02-12 Indicação Indica a realização de campanha de conscientização para que os proprietários que possuem imóveis desocupados, sejam eles prediais ou territoriais, os mantenham limpos, visando evitar a proliferação de insetos e roedores. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-02-12 Indicação Indica a criação de uma UBS no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1239/2025 2025-02-12 Indicação Indica a construção de um deck no quebra-mar da Praia da Imbetiba. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-02-12 Indicação Indica um estudo para ampliação do canal ou criação de galeria de águas pluviais na Av. Aluízio da Silva Gomes (em frente ao Shopping) visando o escoamento da água pluvial. 1 extracted
materia 1241/2025 2025-02-12 Indicação Indica que seja promovido um estudo de viabilidade para o desenvolvimento de um programa público de turismo para visitantes ao arquipélago de Sant’Ana, com o objetivo de fomentar o turismo ecológico, incentivando o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a valorização das riquezas naturais e culturais do município. 1 extracted
materia 1242/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a criação de um Centro Municipal de Diagnóstico e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (CEMDAA) em Macaé/RJ, inspirado no modelo do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista (CedTEA/RJ), localizado na Gávea, Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 1243/2025 2025-02-12 Indicação INDICA que realize um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo na Rua Gastão Henrique Schueler, próximo a Fábrica Lince – Aroeira. 1 extracted
materia 1244/2025 2025-02-12 Indicação INDICA que solicite junto a Secretarias Municipal de Esportes / Obras, que providencie a Reforma, com Urgência, da Academia Popular na Praça da Aroeira. 1 extracted
materia 1245/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a criação de praça com parquinho e aparelhos de ginástica no Vale Encantado. 1 extracted
materia 1246/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a construção de uma escola de educação infantil, no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1247/2025 2025-02-12 Indicação INDICA que seja feita a instalação e manutenção das caixas d'água comunitárias no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1248/2025 2025-02-12 Indicação INDICA que seja feito o paisagismo nos canteiros públicos da RJ-162, na chegada no distrito Córrego do Ouro, entre as Ruas João Barcelos e Rua José Neve Neto. 1 extracted
materia 1249/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a construção de uma pista de skate na Praça Mirante dos Navegantes, localizada no bairro barra de Macaé. 1 extracted
materia 1250/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a reforma e reative o antigo CEASA. 1 extracted
materia 1251/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Lagomar 1 extracted
materia 1252/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Morro de Santana. 1 extracted
materia 1253/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 1254/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1255/2025 2025-02-12 Indicação Indica a criação de atividades artísticas regulares no espaço da Biblioteca de Glicério. 1 extracted
materia 1256/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a revitalização do trevo entre a Av. Amaral Peixoto e Av. Carlos Augusto T. Garcia (próximo ao Mc Donald’s), localizado no bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1257/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a implantação da Vila Gastronômica no Parque da Cidade. 1 extracted
materia 1258/2025 2025-02-12 Indicação INDICA a implantação da feira Livre Agrofamiliar na Praça Central do Bairro Praia Campista. 1 extracted