| materia |
1316/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada Velha do Sana – MC 110. |
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1317/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada de Serro Frio, distrito de Cachoeiros de Macaé. |
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1318/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para implantação de um cronograma de limpeza contínua no Canal do Capote. |
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1319/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a construção de uma praça pública, no Loteamento Vale das Palmeiras, no bairro Lagoa. |
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1320/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a criação de um centro de atividades para crianças, na região serrana de Macaé (como o antigo CEMEAS da Serra). |
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1321/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA o recapeamento asfáltico nas ruas que ficam no entorno do PSA, bairro Parque Aeroporto. |
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1322/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a instalação de posto policial na entrada do bairro Nova Cidade, nas proximidades do bairro Horto. |
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1323/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a implantação de formas de acessibilidade que permitam que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida acessem as cachoeiras da Região Serrana do Município. |
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1324/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a implantação de um programa de refeição para estudantes do Pré-vestibular Social. |
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1325/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a instalação de fraldário em todas as unidades municipais de ensino de maternal I e II. |
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1326/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA que crie campanhas de conscientização nas orlas das praias, alertando sobre o risco de queimaduras nas patas dos animais que podem ser ocasionadas pelo chão quente. |
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1327/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA o reparo no telhado e no forro interno do Portal do Sana. |
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1328/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA que promova a instalação do Wi-Fi na Praça Antônio José Pereira, no bairro Botafogo. |
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1329/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a criação de uma sala de vacinação adaptada para crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA). |
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1330/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a criação do projeto “Turismo Educativo” nas escolas, que visa incentivar os alunos a valorizar a cultura e o espaço do lugar onde vivem. |
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1331/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA que seja implantada uma sala de trauma na unidade de saúde localizada na Bicuda Grande. |
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1332/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a criação da Clínica de Referência da Mulher, um ambiente acolhedor e especializado nos cuidados com a saúde feminina. |
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1333/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa Pré-Natal odontológico no Município de Macaé, para o tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional. |
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1334/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA o desenvolvimento de cartilha com orientações sobre alimentação adequada para crianças de 0 a 1 ano de idade, a serem entregues as mães durante o Pré-Natal. |
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1335/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a elaboração de companha visando ações para a prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede municipal de saúde. |
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1336/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a elaboração de um fórum permanente de políticas públicas para as mulheres, visando à implantação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres no Município. |
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1337/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a elaboração e publicação de cartilha de orientação e prevenção a gravidez na adolescência. |
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| materia |
1338/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a inclusão da “Semana da Mulher” no calendário de eventos do Município de Macaé. |
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1339/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a realização de campanha de conscientização quanto a realização do exame Papanicolau, que previne o câncer no colo do útero. |
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| materia |
1340/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA a reserva de vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Prefeitura de Macaé, a serem destinadas as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
REQUER que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações em relação ao Programa Consultório de Rua no MunIcípio de Macaé:
1. Área de cobertura;
2. Dimensionamento da equipe, progressiva ao longo dos 05 (cinco) anos;
3. Relatório anual de atendimentos ao longo dos 05 anos;
4. Relatório anual de atendimento por classificação de complexidade ao longo dos 05 anos; |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Secretaria de Relações Legislativias, solicitando informações acerca da resposta ao ofício de nº 512/2024, referente à Indicação de nº 539/2024, de nossa autoria |
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1236/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica o calçamento em toda a extensão da Avenida José Joaquim de Souza (antiga Av. 2, próximo ao canal), localizada no bairro Ajuda de Baixo. |
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1237/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica a realização de campanha de conscientização para que os proprietários que possuem imóveis desocupados, sejam eles prediais ou territoriais, os mantenham limpos, visando evitar a proliferação de insetos e roedores. |
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1238/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica a criação de uma UBS no Parque Aeroporto. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica a construção de um deck no quebra-mar da Praia da Imbetiba. |
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1240/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica um estudo para ampliação do canal ou criação de galeria de águas pluviais na Av. Aluízio da Silva Gomes (em frente ao Shopping) visando o escoamento da água pluvial. |
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1241/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica que seja promovido um estudo de viabilidade para o desenvolvimento de um programa público de turismo para visitantes ao arquipélago de Sant’Ana, com o objetivo de fomentar o turismo ecológico, incentivando o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a valorização das riquezas naturais e culturais do município. |
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1242/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a criação de um Centro Municipal de Diagnóstico e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (CEMDAA) em Macaé/RJ, inspirado no modelo do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista (CedTEA/RJ), localizado na Gávea, Rio de Janeiro. |
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1243/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA que realize um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo na Rua Gastão Henrique Schueler, próximo a Fábrica Lince – Aroeira. |
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1244/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA que solicite junto a Secretarias Municipal de Esportes / Obras, que providencie a Reforma, com Urgência, da Academia Popular na Praça da Aroeira. |
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1245/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a criação de praça com parquinho e aparelhos de ginástica no Vale Encantado. |
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1246/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a construção de uma escola de educação infantil, no bairro Granja dos Cavaleiros. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA que seja feita a instalação e manutenção das caixas d'água comunitárias no bairro Lagomar. |
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1248/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA que seja feito o paisagismo nos canteiros públicos da RJ-162, na chegada no distrito Córrego do Ouro, entre as Ruas João Barcelos e Rua José Neve Neto. |
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1249/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a construção de uma pista de skate na Praça Mirante dos Navegantes, localizada no bairro barra de Macaé. |
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1250/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a reforma e reative o antigo CEASA. |
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1251/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Lagomar |
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1252/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Morro de Santana. |
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1253/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Nova Holanda. |
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1254/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a reforma da Associação de Moradores do Bairro Parque Aeroporto. |
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1255/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica a criação de atividades artísticas regulares no espaço da Biblioteca de Glicério. |
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1256/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a revitalização do trevo entre a Av. Amaral Peixoto e Av. Carlos Augusto T. Garcia (próximo ao Mc Donald’s), localizado no bairro Riviera Fluminense. |
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1257/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a implantação da Vila Gastronômica no Parque da Cidade. |
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1258/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA a implantação da feira Livre Agrofamiliar na Praça Central do Bairro Praia Campista. |
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