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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1462/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a realização de EXAMES DE DIABETES E GLICEMIA, nas instituições de ensino do município. 1 unsupported_format
materia 1463/2025 2025-02-18 Indicação INDICA AÇÕES DE ATIVIDADES PREVENTIVAS DE SAÚDE BUCAL, nas instituições de ensino do município. 1 unsupported_format
sessao 1 2025-02-18 Ordinária — 0 no document
materia 79/2025 2025-02-17 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o início da obra de restauração/revitalização da Estação Ferroviária de Glicério, para transformá-la em local de convivência, cultura e educação na região serrana, visto que já foi assinado o Termo de Cessão de Uso pela Prefeitura de Macaé. 1 extracted
materia 1402/2025 2025-02-17 Indicação INDICA o alargamento das pontes de acesso ao bairro Parque Aeroporto, uma em frente ao Terminal Cehab e duas em frente ao Aeroporto de Macaé Joaquim de Azevedo Mancebo. 1 extracted
materia 1403/2025 2025-02-17 Indicação INDICA que seja efetuada a criação de uma calçada dando início ao bairro Jardim Carioca I a entrada do Jardim Carioca II (na rua avenida industrial). 1 extracted
materia 1404/2025 2025-02-17 Indicação INDICA que seja efetuada A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO EM ÁREA DESAPROPRIADA NA RUA ADORCINO DE OLIVEIRA LYRIO. BAIRRO JARDIM FRANCO PLAZA - EM FRENTE A CASA 3, QUADRA 4. 1 extracted
materia 1405/2025 2025-02-17 Indicação INDICA que seja feita a instalação de bancos de praça ao longo da orla da praia da Imbetiba. 1 extracted
materia 1406/2025 2025-02-17 Indicação INDICA que seja efetuada a Instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Botafogo, (em frente a ponte de pedestre do Barreto), Bairro Franco Garden. 1 extracted
materia 1407/2025 2025-02-17 Indicação INDICA que seja efetuada a indicação da instalação de um refletor direcionado para o Campo de Futebol (no poste de número M027369), no Bairro Franco Garden. 1 extracted
materia 1408/2025 2025-02-17 Indicação INDICA que seja efetuada a implantação de uma academia ao ar livre (em frente ao mercado pôr do sol), Rua Alaíde Mota - Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1409/2025 2025-02-17 Indicação Indica que seja feita sinalização de trânsito em frente ao Shopping Laguna Laguna - regulamentação de estacionamento, indicativos de entrada e saída e demais elementos de segurança viária necessários para compor com o polo gerador de trânsito. 1 extracted
materia 1410/2025 2025-02-17 Indicação INDICA que determine providências no sentido de melhorar a sinalização na Estrada Macaé x Glicério. 1 extracted
materia 1411/2025 2025-02-17 Indicação Indica que seja feita conclusão das obras de Saneamento da Nova Esperança. 1 extracted
materia 1412/2025 2025-02-17 Indicação Indica o uso de tecnologia na segurança marítima, como drones de monitoramento em áreas de risco nas praias de Macaé e aplicativos que informem sobre as condições do mar em tempo real. 1 extracted
materia 1413/2025 2025-02-17 Indicação Indica a instalação de torres de monitoramento temporárias para guarda-vidas mais próximas ao mar nas áreas entre os Postos 1 e 2 de Cavaleiros. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-14 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre o processo de renovação de matrículas no Centro Municipal de Idiomas (CMI). 1 extracted
materia 1341/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a Instalação de um refletor na pedra localizada na “Praia de Hollywood”, nos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1342/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que seja realizada reforma e revitalização da ciclovia da Linha Verde em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1343/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a ampliação dos serviços de atendimento do Centro Pop para os finais de semana. 1 extracted
materia 1344/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a criação do Centro Dia Macaé, uma unidade pública especializada no atendimento de jovens e adultos com deficiência que não têm autonomia e dependem de outras pessoas, estendendo o atendimento também a seus familiares. 1 extracted
materia 1345/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a criação do Programa Municipal Farmácia em Casa. 1 extracted
materia 1346/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a reforma do Restaurante popular da Aroeira. 1 extracted
materia 1347/2025 2025-02-14 Indicação Indica a realização de chamamento público para disponibilização de baterias portáteis (power bank) em locais e eventos públicos. 1 extracted
materia 1348/2025 2025-02-14 Indicação Indica a atualização dos sistemas digitais da prefeitura para que se comuniquem em plataforma única, de acordo com as recomendações do governo federal. 1 extracted
materia 1349/2025 2025-02-14 Indicação Indica que faça valer a Lei do Agente Mirim Lei Municipal 3292/2009, colocando em prática o programa. 1 extracted
materia 1350/2025 2025-02-14 Indicação Indica que promova o treinamento dos profissionais da educação em cumprimento a Lei Lucas (Lei 13.722 de 2018) sendo necessário a cobertura em todas as escolas. 1 extracted
materia 1351/2025 2025-02-14 Indicação Indica a manutenção do calçamento da Rua Orbilio de Lima, na Aroeira, bem como estudo de viabilidade técnica para asfaltamento da via. 1 extracted
materia 1352/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Glicério. 1 extracted
materia 1353/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a INSTALAÇÃO DE CICLOVIA dando início ao terminal Cehab até o Bairro Franco Plaza. 1 extracted
materia 1354/2025 2025-02-14 Indicação INDICA transformar a rua Doutor Antônio Agostinho Ferreira dos Santos, bairro Parque Aeroporto, em mão única. 1 extracted
materia 1355/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que seja realizado obra de pavimentação asfáltica na Rua Erozina Nolasco de Abreu, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1356/2025 2025-02-14 Indicação INDICA Realize obras de Macrodrenagem em frente ao Hospital da Serra, em Trapiche. 1 extracted
materia 1357/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a limpeza e retirada de entulhos na Rua Alcides Mourão, Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1358/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a limpeza e retirada de entulhos na Rua Miguel Ângelo, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1359/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a realização do recapeamento asfáltico no trecho entre a Rua Marlene Tanos no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1360/2025 2025-02-14 Indicação INDICA o Recapeamento Asfáltico das seguintes Ruas citadas no processo da localidade Atlântico Norte, próxima à Ajuda de Cima e ao Jardim Franco. 1 extracted
materia 1361/2025 2025-02-14 Indicação INDICA o Recapeamento Asfáltico das seguintes Ruas citadas no processo da localidade Atlântico Norte, próxima à Ajuda de Cima e ao Jardim Franco. 1 extracted
materia 1362/2025 2025-02-14 Indicação INDICA o Recapeamento Asfáltico das seguintes Ruas citadas no processo da localidade Atlântico Norte, próxima à Ajuda de Cima e ao Jardim Franco. 1 extracted
materia 1363/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que determine a realização de Poda das Arvores e capina em toda extensão da Avenida Industrial com Estrada do Imburo. 1 extracted
materia 1364/2025 2025-02-14 Indicação Indica a implantação de medidas de segurança na travessia do Rio na Rua Domingos do Carmo Medeiros, localizada em frente ao Cemeas da Barra. 1 extracted
materia 1365/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que realize um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo na Rua São José Carpinteiro esquina com Estrada do Imburo (em frente ao Cãopanhia Pet Shop), no Bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1366/2025 2025-02-14 Indicação Indica a manutenção da Praça Santos Dumond no Miramar. 1 extracted
materia 1367/2025 2025-02-14 Indicação Indica a implantação de medidas de segurança na travessia do Rio na Rua Hildebrando Alves Barbosa, e toda extensão em frente à Escola Neuza Brizola na Barra. 1 extracted
materia 1368/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a realização de rondas de apoio da Guarda Municipal no bairro Miramar, com a participação da Policia Militar. 1 extracted
materia 1369/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que se promova Hortas Comunitárias Urbanas no município, promovendo a saúde e a segurança alimentar e nutricional. 1 extracted
materia 1370/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que realize um trabalho educativo de conscientização sobre as Arboviroses. 1 extracted
materia 1371/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a implantação de corredores ecológicos no município. 1 extracted
materia 1372/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a realização de um evento de pipa esportiva no Parque de Exposições Latif Mussi Rocha. 1 extracted
materia 1373/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a implementação de um Jardim Sensorial em algum espaço público neste município. 1 extracted