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2025-02-19 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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1414/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica que implemente um Programa de segurança nas praias, com a oferta de Equipamentos salvamento com boias de resgate e outros materiais de segurança, além da oferta de cursos rápido de primeiros socorros para os banhistas. |
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1415/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica que instale Placas de sinalização turística nas praias do município, com informações bilíngues (português, inglês e espanhol) alertando sobre os riscos de banhos em áreas de arrebentação, correntes de retorno e outros perigos, além de indicar os locais seguros para banho. |
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1416/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica que implemente um programa de segurança para crianças e adolescentes nas praias de Macaé, com a distribuição gratuita de pulseiras de identificação. |
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1417/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica que implemente um plano de comunicação e educação para a prevenção de acidentes nas praias, com foco na divulgação de informações sobre os riscos, cuidados e normas de segurança, utilizando diversos canais de comunicação, como mídias sociais, rádio, televisão, escolas e eventos públicos, especialmente durante os períodos de alta temporada e feriados prolongados. |
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1418/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA ampliar as ações e campanhas em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sensibilizando a população e pessoas jurídicas para doações. |
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1419/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a realização de campanha de conscientização do disque 100, que denuncia a exploração sexual contra crianças e adolescentes. |
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1420/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a realização de campanha de orientação aos Pais para importância da atualização da carteirinha de vacinação das crianças menores de 05 anos. |
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1421/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a criação de Programa de Atendimento Domiciliar a menores infratores e dependentes químicos. |
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1422/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a elaboração de um trabalho junto com profissionais da educação e da saúde, a fim de proporcionar mais conhecimento e elaborar melhores planos de tratamento e condutas, para crianças que sofrem de hiperatividade. |
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1423/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a implantação do Programa Criança Saudável e de Suplementação Alimentar, promovendo práticas alimentares saudáveis e atividade física que estarão inseridas na adoção de estilo de vida saudáveis. |
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1424/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA inserir na rede municipal de ensino, assuntos referentes à segurança doméstica, visando evitar acidentes com crianças e ensiná-las como reagir caso ocorram. |
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1425/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA realizar averiguação e, se necessárias, ações de controle, como dedetização, em todos locais públicos onde existem playgrounds instalados pelo Município visando combater a proliferação de insetos e roedores. |
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1426/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a realização de campanha junto às escolas municipais, com a finalidade identificar e auxiliar os jovens que estão passando por problemas seja de saúde ou familiar com forte sentimento de suicídio ou automutilações. |
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1427/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA que seja elaborada uma campanha de combate a pedofilia. |
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1428/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a realização de treinamento para professores e educadores da rede municipal de ensino, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil. |
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1429/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a afixação de placa de sinalização indicando a contramão da rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, s/n, bairro Parque Aeroporto, em frente ao Quiosque do Viracopos, em decorrência do alto risco de acidentes no local. |
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1430/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA O RECAPEMANETO ASFÁLTICO DA RUA DOS VEREADORES MUNICIPAIS, no bairro Visconde de Araújo. |
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1431/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA REVERENDO SAMUEL BRUST no bairro Visconde de Araújo. |
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1432/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA que faça a manutenção dos brinquedos no parquinho da Praça Willan da Silva Nunes (Mergulhão), localizada na Rua 1 - Bairro Nova Holanda. |
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1433/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA que faça a manutenção dos brinquedos no parquinho da Praça Manoel Medeiros de Souza, localizada na Rua Piracema - Bairro Nova Esperança. |
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1434/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA solicitar as devidas providências, referente ao alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes na Rua Piracema (entre a praça Manoel Medeiros de Souza e o frigorífico de gelo do Rodrigo) no bairro Nova Esperança. |
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1435/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a viabilidade de aparelhos de academia, na Praça Manoel Medeiros de Souza – Nova Esperança. |
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1436/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre no sinal em frente à Praça da Fé - Bairro Barra de Macaé. |
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1437/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre no sinal da Avenida Luiz Lírio (ao lado do mercado Supermar) - Bairro Barra de Macaé. |
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1438/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre no sinal da Rua Aurélio Cristiano da Silva (em frente ao mercado Supermar) - Bairro Barra de Macaé. |
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1439/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a implementação do PROGRAMA PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL, na região Serrana de Macaé, devido a dificuldade de deslocamento dos alunos da região serrana para participar do referido programa. |
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1440/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA O RECAPEMANETO ASFÁLTICO DA RUA DOM PEDRO I, no bairro Miramar. |
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1441/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a substituição da geladeira de vacinas da ESF Córrego do Ouro. |
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1442/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA que seja efetuada a Instalação de abrigo de ponto de ônibus em toda Avenida Guadalajara, Bairro Praia Campista. |
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1443/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA que providencie urbanização com calçamento, saneamento básico, instalação de água e poste de iluminação da Travessa Ribeiro, localizada na Avenida Hebe Camargo (Antiga Avenida W 26), no bairro Lagomar. |
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1444/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica que seja feita a manutenção e reposição de sinalização de trânsito na ciclo faixa do Lagomar - Terminal x w28 nos dois sentidos e na W5. |
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1445/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica que seja feito o reparo em rampa de acesso - Casa do Idoso, Av Rui Barbosa 540, Centro. |
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1446/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica que seja feita a canalização das águas pluviais da Avenida Industrial. |
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1447/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica que seja feito estudo para aumento de oferta de ônibus Engenho da Praia x Parque de Tubos nos horários de pico 5:30/17h. |
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1448/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica seja feita reforma e instalações hidráulicas na quadra da Escola Municipal Engenho da Praia - melhoria no atendimento das atividades escolares e dos projetos sociais que utilizam o espaço. |
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1449/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica que seja feita reinstalação da academia popular na Praça Arlindo Mourão e retorno das atividades regulares, ginástica, alongamento etc. |
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1450/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica que seja feita a recuperação da estrada do Buião - Trapóleo - Estrada Vitório Faturini. |
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1451/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça Edgar dos Santos Moraes, no bairro Sol y Mar. |
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1452/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), em todos os parquinhos públicos infantis, visando auxiliar as crianças e os responsáveis não verbais. |
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1453/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a instalação de semáforo na Rua Teixeira de Gouveia com a Rua Luiz Ribeiro Pinto (em frente ao Mercadinho São José), localizado no Bairro Cajueiros. |
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1454/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a manutenção e o reposicionamento das placas de sinalização de trânsito instaladas na entrada do Loteamento Jardim Franco, no bairro Ajuda de Cima. |
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1455/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a reforma do Núcleo da Saúde Mental, localizado no bairro Imbetiba. |
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1456/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a inclusão do serviço especializado em ortodontia e ortopedia, no atendimento público odontológico municipal, para fins de saúde. |
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1457/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA que providencie a Limpeza de Esgoto em toda a Extensão da Rua Arlinda Nogueira - Bairro Novo Botafogo. |
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1458/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA que providencie a limpeza e poda de árvores na Rua Visconde de Quissamã (em frente ao n°07), no Centro. |
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1459/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a construção de uma área de lazer, com parquinho e aparelho de ginástica, na Rua Visconde de Quissamã (em frente ao n°07), localizada no Bairro Centro. |
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1460/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a realização de EXAMES OFTALMOLÓGICOS, nas instituições de ensino do município. |
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1461/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA a reforma da Praça Maria Izabel Muniz Moreira dos Santos (localizada em frente ao Hospital HPM) no bairro Virgem Santa. |
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