br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2025-02-19 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1414/2025 2025-02-18 Indicação Indica que implemente um Programa de segurança nas praias, com a oferta de Equipamentos salvamento com boias de resgate e outros materiais de segurança, além da oferta de cursos rápido de primeiros socorros para os banhistas. 1 extracted
materia 1415/2025 2025-02-18 Indicação Indica que instale Placas de sinalização turística nas praias do município, com informações bilíngues (português, inglês e espanhol) alertando sobre os riscos de banhos em áreas de arrebentação, correntes de retorno e outros perigos, além de indicar os locais seguros para banho. 1 extracted
materia 1416/2025 2025-02-18 Indicação Indica que implemente um programa de segurança para crianças e adolescentes nas praias de Macaé, com a distribuição gratuita de pulseiras de identificação. 1 extracted
materia 1417/2025 2025-02-18 Indicação Indica que implemente um plano de comunicação e educação para a prevenção de acidentes nas praias, com foco na divulgação de informações sobre os riscos, cuidados e normas de segurança, utilizando diversos canais de comunicação, como mídias sociais, rádio, televisão, escolas e eventos públicos, especialmente durante os períodos de alta temporada e feriados prolongados. 1 extracted
materia 1418/2025 2025-02-18 Indicação INDICA ampliar as ações e campanhas em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sensibilizando a população e pessoas jurídicas para doações. 1 extracted
materia 1419/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a realização de campanha de conscientização do disque 100, que denuncia a exploração sexual contra crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 1420/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a realização de campanha de orientação aos Pais para importância da atualização da carteirinha de vacinação das crianças menores de 05 anos. 1 extracted
materia 1421/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a criação de Programa de Atendimento Domiciliar a menores infratores e dependentes químicos. 1 extracted
materia 1422/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a elaboração de um trabalho junto com profissionais da educação e da saúde, a fim de proporcionar mais conhecimento e elaborar melhores planos de tratamento e condutas, para crianças que sofrem de hiperatividade. 1 extracted
materia 1423/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a implantação do Programa Criança Saudável e de Suplementação Alimentar, promovendo práticas alimentares saudáveis e atividade física que estarão inseridas na adoção de estilo de vida saudáveis. 1 extracted
materia 1424/2025 2025-02-18 Indicação INDICA inserir na rede municipal de ensino, assuntos referentes à segurança doméstica, visando evitar acidentes com crianças e ensiná-las como reagir caso ocorram. 1 extracted
materia 1425/2025 2025-02-18 Indicação INDICA realizar averiguação e, se necessárias, ações de controle, como dedetização, em todos locais públicos onde existem playgrounds instalados pelo Município visando combater a proliferação de insetos e roedores. 1 extracted
materia 1426/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a realização de campanha junto às escolas municipais, com a finalidade identificar e auxiliar os jovens que estão passando por problemas seja de saúde ou familiar com forte sentimento de suicídio ou automutilações. 1 extracted
materia 1427/2025 2025-02-18 Indicação INDICA que seja elaborada uma campanha de combate a pedofilia. 1 extracted
materia 1428/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a realização de treinamento para professores e educadores da rede municipal de ensino, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil. 1 extracted
materia 1429/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a afixação de placa de sinalização indicando a contramão da rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, s/n, bairro Parque Aeroporto, em frente ao Quiosque do Viracopos, em decorrência do alto risco de acidentes no local. 1 extracted
materia 1430/2025 2025-02-18 Indicação INDICA O RECAPEMANETO ASFÁLTICO DA RUA DOS VEREADORES MUNICIPAIS, no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 1431/2025 2025-02-18 Indicação INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA REVERENDO SAMUEL BRUST no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 1432/2025 2025-02-18 Indicação INDICA que faça a manutenção dos brinquedos no parquinho da Praça Willan da Silva Nunes (Mergulhão), localizada na Rua 1 - Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 1433/2025 2025-02-18 Indicação INDICA que faça a manutenção dos brinquedos no parquinho da Praça Manoel Medeiros de Souza, localizada na Rua Piracema - Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1434/2025 2025-02-18 Indicação INDICA solicitar as devidas providências, referente ao alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes na Rua Piracema (entre a praça Manoel Medeiros de Souza e o frigorífico de gelo do Rodrigo) no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1435/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a viabilidade de aparelhos de academia, na Praça Manoel Medeiros de Souza – Nova Esperança. 1 extracted
materia 1436/2025 2025-02-18 Indicação INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre no sinal em frente à Praça da Fé - Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1437/2025 2025-02-18 Indicação INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre no sinal da Avenida Luiz Lírio (ao lado do mercado Supermar) - Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1438/2025 2025-02-18 Indicação INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre no sinal da Rua Aurélio Cristiano da Silva (em frente ao mercado Supermar) - Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1439/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a implementação do PROGRAMA PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL, na região Serrana de Macaé, devido a dificuldade de deslocamento dos alunos da região serrana para participar do referido programa. 1 unsupported_format
materia 1440/2025 2025-02-18 Indicação INDICA O RECAPEMANETO ASFÁLTICO DA RUA DOM PEDRO I, no bairro Miramar. 1 extracted
materia 1441/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a substituição da geladeira de vacinas da ESF Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1442/2025 2025-02-18 Indicação INDICA que seja efetuada a Instalação de abrigo de ponto de ônibus em toda Avenida Guadalajara, Bairro Praia Campista. 1 extracted
materia 1443/2025 2025-02-18 Indicação INDICA que providencie urbanização com calçamento, saneamento básico, instalação de água e poste de iluminação da Travessa Ribeiro, localizada na Avenida Hebe Camargo (Antiga Avenida W 26), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1444/2025 2025-02-18 Indicação Indica que seja feita a manutenção e reposição de sinalização de trânsito na ciclo faixa do Lagomar - Terminal x w28 nos dois sentidos e na W5. 1 extracted
materia 1445/2025 2025-02-18 Indicação Indica que seja feito o reparo em rampa de acesso - Casa do Idoso, Av Rui Barbosa 540, Centro. 1 extracted
materia 1446/2025 2025-02-18 Indicação Indica que seja feita a canalização das águas pluviais da Avenida Industrial. 1 extracted
materia 1447/2025 2025-02-18 Indicação Indica que seja feito estudo para aumento de oferta de ônibus Engenho da Praia x Parque de Tubos nos horários de pico 5:30/17h. 1 extracted
materia 1448/2025 2025-02-18 Indicação Indica seja feita reforma e instalações hidráulicas na quadra da Escola Municipal Engenho da Praia - melhoria no atendimento das atividades escolares e dos projetos sociais que utilizam o espaço. 1 extracted
materia 1449/2025 2025-02-18 Indicação Indica que seja feita reinstalação da academia popular na Praça Arlindo Mourão e retorno das atividades regulares, ginástica, alongamento etc. 1 extracted
materia 1450/2025 2025-02-18 Indicação Indica que seja feita a recuperação da estrada do Buião - Trapóleo - Estrada Vitório Faturini. 1 extracted
materia 1451/2025 2025-02-18 Indicação Indica a instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça Edgar dos Santos Moraes, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1452/2025 2025-02-18 Indicação Indica a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), em todos os parquinhos públicos infantis, visando auxiliar as crianças e os responsáveis não verbais. 1 extracted
materia 1453/2025 2025-02-18 Indicação Indica a instalação de semáforo na Rua Teixeira de Gouveia com a Rua Luiz Ribeiro Pinto (em frente ao Mercadinho São José), localizado no Bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 1454/2025 2025-02-18 Indicação Indica a manutenção e o reposicionamento das placas de sinalização de trânsito instaladas na entrada do Loteamento Jardim Franco, no bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 1455/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a reforma do Núcleo da Saúde Mental, localizado no bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 1456/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a inclusão do serviço especializado em ortodontia e ortopedia, no atendimento público odontológico municipal, para fins de saúde. 1 extracted
materia 1457/2025 2025-02-18 Indicação INDICA que providencie a Limpeza de Esgoto em toda a Extensão da Rua Arlinda Nogueira - Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 1458/2025 2025-02-18 Indicação INDICA que providencie a limpeza e poda de árvores na Rua Visconde de Quissamã (em frente ao n°07), no Centro. 1 extracted
materia 1459/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a construção de uma área de lazer, com parquinho e aparelho de ginástica, na Rua Visconde de Quissamã (em frente ao n°07), localizada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1460/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a realização de EXAMES OFTALMOLÓGICOS, nas instituições de ensino do município. 1 unsupported_format
materia 1461/2025 2025-02-18 Indicação INDICA a reforma da Praça Maria Izabel Muniz Moreira dos Santos (localizada em frente ao Hospital HPM) no bairro Virgem Santa. 1 extracted