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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1548/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a pavimentação asfáltica na subida do Morro do Gumercino, na Estrada da Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 1549/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos por torneiras com dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com o uso racional da água e, consequentemente maior economia necessária no atual momento do planeta. 1 extracted
materia 1550/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a criação de um programa de descontos no IPTU para moradores que adotem práticas sustentáveis. 1 extracted
materia 1551/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a criação do programa "Macaé Verde", que premia moradores que participam da coleta seletiva com uma moeda local, a ser utilizada no comércio da cidade. 1 extracted
materia 1552/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a implantação de um sistema de câmeras com leitura de placas para identificar veículos roubados ou furtados, inspirado no modelo de Vitória-ES. 1 extracted
materia 1553/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a criação de um Escritório Público de Assistência Técnica (EPAT) para oferecer serviços de arquitetura e engenharia à população de baixa renda. 1 extracted
materia 1554/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a formação de um consórcio com municípios vizinhos para promover o turismo regional, com foco em atrativos naturais e culturais. 1 extracted
materia 1555/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a formação de um consórcio com municípios vizinhos para a compra conjunta de insumos e medicamentos. 1 extracted
materia 1464/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a criação de uma Escola Cívico Militar no Município. 1 extracted
materia 1465/2025 2025-02-19 Indicação INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. LOCALIZADO NA RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (APÓS EMPRESA TESS). 1 extracted
materia 1466/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a instalação de dispositivos de segurança para travessia de pedestres, na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo, Linha verde (em frente a Unimed) – Bairro da Glória. 1 extracted
materia 1467/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a inclusão no calendário municipal a SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ESPECÍFICOS DA MULHER, DIRECIONADOS AS MÃES ATÍPICAS, a ser comemorado anualmente na primeira semana de outubro. 1 unsupported_format
materia 1468/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Prefeito Lobo Junior na altura do número 184, no bairro Visconde de Araújo (`Próximo a Igreja Assembleia de Deus Lançando a Rede). 1 extracted
materia 1469/2025 2025-02-19 Indicação INDICA Que Viabilize a Manutenção nas Câmeras de Monitoramento em toda extensão da Rua Marechal Rondon, no bairro Miramar. 1 extracted
materia 1470/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Hindemburgo Olive – Miramar. 1 extracted
materia 1471/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a instalação de radares de velocidade na Rua Prefeito Lobo Júnior – Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 1472/2025 2025-02-19 Indicação INDICA que seja realizada a manutenção da Grade de Proteção em volta do Colégio Municipal Zelita Rocha de Azevedo, localizado no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1473/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a implementação de um posto da Guarda Municipal na Praça do Servidor, no bairro Miramar. 1 extracted
materia 1474/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a implantação de um programa social que garanta aos estudantes das escolas municipais o direito a merenda escolar no período de férias. 1 unsupported_format
materia 1475/2025 2025-02-19 Indicação Indica a realização de uma campanha de conscientização, prevenção e tratamento da pediculose nas escolas municipais. 1 extracted
materia 1476/2025 2025-02-19 Indicação Indica que sejam instalados pontos de ônibus cobertos no bairro Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 1477/2025 2025-02-19 Indicação INDICA que promova a implantação de PISO TÁTIL nas faixas de pedestres do município. 1 unsupported_format
materia 1478/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a implantação de PISO TÁTIL na parte interna e externa de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde como: Hospitais, Postos de saúde, UPAS, UBS, ESF e etc. 1 unsupported_format
materia 1479/2025 2025-02-19 Indicação INDICA instituir o projeto “Escola Amiga dos Animais” na rede pública municipal de ensino, com o objetivo é ampliar a educação ambiental voltada para o bem-estar de animais domésticos. 1 extracted
materia 1480/2025 2025-02-19 Indicação INDICA que promova obra para drenagem da água pluvial, nas ruas Edgard Voguel e Inah Voguel, no bairro Jardim Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 1481/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a criação do Programa CRAS em ação, oferecendo os serviços deste equipamento a população de forma ampla e itinerante. 1 extracted
materia 1482/2025 2025-02-19 Indicação INDICA que seja implantada gradualmente no município de Macaé a Coleta Seletiva porta-a-porta, considerando que a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu que a coleta seletiva nos municípios brasileiros deve permitir, no mínimo, a segregação entre resíduos recicláveis secos e rejeitos. 1 extracted
materia 1483/2025 2025-02-19 Indicação INDICA que promova DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE nas unidades de ensino municipal. 1 unsupported_format
materia 1484/2025 2025-02-19 Indicação INDICA que o Programa Moradia Estudantil tenha espaços para residentes de Medicina e da residência multiprofissional. 1 extracted
materia 1485/2025 2025-02-19 Indicação INDICA a implantação do Programa Guarda Subsidiada. 1 extracted
materia 1486/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia Amaral Peixoto - trecho Parque de Tubos até entrada do Bairro Pecado. 1 extracted
materia 1487/2025 2025-02-19 Indicação Indica a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia Amaral Peixoto - trecho da entrada do Bairro Pecado até o trevo do Costa do Sol. 1 extracted
materia 1488/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Avenida Rui Barbosa - trecho do trevo do Costa do Sol até o Posto TicTac. 1 extracted
materia 1489/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Avenida Rui Barbosa - do Posto TicTac até o início do Calçadão. 1 extracted
materia 1490/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rua São João até a Avenida Presidente Feliciano Sodré. 1 extracted
materia 1491/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Avenida Presidente Feliciano Sodré até a Ponte Engenho Ivan Mundin. 1 extracted
materia 1492/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia Amaral Peixoto - da Ponte Engenho Ivan Mundin até o trevo com a Avenida Hildebrando Alves Barbosa / Batalhão da PM. 1 extracted
materia 1493/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia Amaral Peixoto - do trevo com a Avenida Hildebrando Alves Barbosa / Batalhão da PM até o Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. 1 extracted
materia 1494/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia Amaral Peixoto - do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha até Cabiúnas. 1 extracted
materia 1495/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rua Silva Sardim - centro e demais ruas do centro comercial da cidade. 1 extracted
materia 1496/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rua Dr Télio Barreto em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1497/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rua Tenente Coronel Amado em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1498/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia Christino da Silva Junior / RJ168 - nos dois sentidos - trecho entre o CIEP393 Aroeira e o Memorial de Macaé. 1 extracted
materia 1499/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia Christino da Silva Junior / RJ168 - nos dois sentidos - trecho entre o Memorial de Macaé e o Trevo com a BR101. 1 extracted
materia 1500/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia Christino da Silva Junior / RJ168 - nos dois sentidos - trecho entre o Trevo com a BR101 e encontro com a RJ162. 1 extracted
materia 1501/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia RJ162 até a ponte do Baião. 1 extracted
materia 1502/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia RJ162 sentido Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério e Frade. 1 extracted
materia 1503/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Estrada Sana Frade em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1504/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feita a climatização da Farmácia do Centro de Especialidades Dona Alba. 1 extracted
materia 1505/2025 2025-02-19 Indicação Indica que seja feito estudo para aumento na sinalização de trânsito na Rodovia Norte Sul, visando inibir o excesso de velocidade dos condutores. 1 extracted