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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1601/2025 2025-02-24 Indicação INDICA o asfaltamento da Estrada da Califórnia Km 172 BR 101, 5º Distrito de Córrego de Ouro, no limite com o município de Rio das Ostras (Cantagalo) com medição de 4km. 1 extracted
materia 1602/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Cidraque Ribeiro Fernandes, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1603/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Alcides Soares, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1604/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua José Alzeman, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1605/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Latif Mussi Rocha, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1606/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Diamante, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1607/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Expedicionário José Climaco Filho, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1608/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Rubi, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1609/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das ruas do Memorial Mirante da Igualdade. 1 extracted
materia 1610/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que seja realizado a manutenção do paisagismo do Memorial Mirante da Igualdade. 1 extracted
materia 1611/2025 2025-02-24 Indicação INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. LOCALIZADO NA RUA ANDERSON FERREIRA FILHO – KM 8 – MORRO GRANDE. 1 extracted
materia 1612/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a construção de Creche Municipal ou entidade equivalente com unidade de educação infantil no Horto. 1 extracted
materia 1613/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que seja realizado a estruturação e manutenção do espaço cidade do samba, onde será realizado o desfile das escolas de samba do carnaval macaense, tais como, recapeamento do asfalto da pista, colocação da iluminação pública e manutenção do mato. 1 extracted
materia 1614/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a implantação de um Programa Jovem Aprendiz Municipal, em parceria com as empresas para disponibilizarem uma cota da referida contratação em que os contratados possam exercer suas funções nas repartições da Prefeitura Municipal de Macaé. 1 extracted
materia 1615/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a implantação de um Programa de colocação de aparelho ortodôntico em todas as crianças matriculadas no ensino fundamental da rede municipal. 1 extracted
materia 1616/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que seja realizado convênio com o Governo Federal para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, promovendo o direito à moradia e elevação da qualidade de vida das famílias enquadradas no referido Programa. 1 extracted
materia 1617/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que seja implantado no município o Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei Federal nº 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 11.937/2024, que tem por objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. 1 extracted
materia 1618/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a implantação de sistema de monitoramento com câmeras de segurança no Portal do Sana. 1 extracted
materia 1619/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a construção de Portal nas entradas principais do município de Macaé, para que a cidade ganhe destaque aos que transitam pela rodovia BR101 e pela RJ 106, e os turistas sejam mais bem recepcionados no Município. 1 extracted
materia 1620/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL MAROTTI CABRAL, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1621/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que seja construído no município um hospital da mulher humanizado, com ginecologista, pré-natal, parto, aleitamento e pediatria. 1 extracted
materia 1622/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a criação de um Centro Integrado de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais na região serrana de Macaé, com objetivo de Prevenção e Gestão de Riscos, com atividades da Pronta Ação em caso de necessidades. 1 extracted
materia 1623/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que seja construído no município um Pronto Socorro Geriátrico. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, informações no que tange ao número de servidores readaptados e amparados pelo SESMT. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, a relação de todos os servidores acima de 60 anos, bem como os que estão em sala de aula com a idade supramencionada. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, informações no que tange a existência de um Programa de incentivo à aposentadoria dos servidores. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-21 Requerimento se há algum projeto de construção de um espaço público que atenda às necessidades de lazer, saúde e educação da comunidade, promovendo melhor qualidade de vida aos moradores do Bairros Granja dos Cavaleiros e Vale Encantado. 1 extracted
materia 1556/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a implantação do programa "Saúde Nota 10", que levará atendimento médico, odontológico e psicológico para dentro das escolas. 1 extracted
materia 1557/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a implantação de um sistema de prontuários eletrônicos e telemedicina, interligando todas as unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 1558/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a criação de um programa de regularização fundiária para áreas urbanas informais. 1 extracted
materia 1559/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a criação do programa "Macaé Delas", que oferecerá capacitação, apoio técnico e acesso a mercados para empreendedoras locais. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a implantação do Programa IPTU Verde no Município de Macaé. 1 extracted
materia 1561/2025 2025-02-21 Indicação INDICA o fomento ao empreendedorismo, com a criação de incubadoras de empresas e programas de apoio a startups. 1 extracted
materia 1562/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a criação de programas de inclusão digital, oferecendo cursos de informática e acesso à internet para a população. 1 extracted
materia 1563/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a reforma da ponte da Lajes de Macaé, na Bicuda Pequena, com troca de vigas e pranchões. 1 extracted
materia 1564/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a implementação de sistemas de energia renovável em prédios públicos, como painéis solares e sistemas de energia eólica. 1 extracted
materia 1565/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a reforma das pontes de madeira de Crubixais no Frade, com troca de vigas e pranchões. 1 extracted
materia 1566/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a reforma das ESF (Estratégia de Saúde da Família) da região serrana – Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Areia Branca, Córrego do Ouro, Trapiche, Frade, Boa Alegria, Cabeceira do Sana, Sana e Barra do Sana, com reforma geral e pintura. 1 extracted
materia 1567/2025 2025-02-21 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada das Andorinhas, Cabeceira do Sana. 1 extracted
materia 1568/2025 2025-02-21 Indicação INDICA estabelecer políticas públicas em apoio aos catadores de materiais recicláveis, incentivando os cooperados a criação de uma cooperativa da categoria. 1 extracted
materia 1569/2025 2025-02-21 Indicação Indica a instalação de relógios digitais urbanos, com marcador de temperatura, para comunicação em massa, nos principais pontos de circulação de pessoas na cidade. 1 extracted
materia 1570/2025 2025-02-21 Indicação Indica a criação e manutenção, no Horto Municipal, de um banco de sementes e mudas de verduras, hortaliças, leguminosas e outros alimentos que são plantados em nossa cidade. 1 extracted
materia 1571/2025 2025-02-21 Indicação Indica a construção de uma capela ecumênica em local apropriado. 1 extracted
materia 1572/2025 2025-02-21 Indicação Indica a possibilidade de implantação de uma ciclovia na Rodovia RJ-162, no trecho que liga os Distritos de Córrego do Ouro a Glicério. 1 extracted
materia 1573/2025 2025-02-21 Indicação Indica a elaboração de concurso de artistas PCD com habilidades artísticas e culturais. 1 extracted
materia 1574/2025 2025-02-21 Indicação Indica a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Irene Meirelles, localizada no bairro da Glória. 1 extracted
materia 1575/2025 2025-02-21 Indicação Indica a criação de um espaço público no bairro Piracema, em local a ser designado pela prefeitura, que atenda às necessidades essenciais da comunidade. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Projeto de Resolução Institui a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda MODIFICA NO ART. 11, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024 NOVOS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda MODIFICA O ART. 11, E SEU PARAGRAFO UNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted