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1601/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento da Estrada da Califórnia Km 172 BR 101, 5º Distrito de Córrego de Ouro, no limite com o município de Rio das Ostras (Cantagalo) com medição de 4km. |
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1602/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Cidraque Ribeiro Fernandes, no bairro Sol y Mar. |
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1603/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Alcides Soares, no bairro Sol y Mar. |
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1604/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua José Alzeman, no bairro Sol y Mar. |
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1605/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Latif Mussi Rocha, no bairro Sol y Mar. |
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1606/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Diamante, no bairro Sol y Mar. |
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1607/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Expedicionário José Climaco Filho, no bairro Sol y Mar. |
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1608/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Rubi, no bairro Sol y Mar. |
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1609/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das ruas do Memorial Mirante da Igualdade. |
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1610/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que seja realizado a manutenção do paisagismo do Memorial Mirante da Igualdade. |
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1611/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. LOCALIZADO NA RUA ANDERSON FERREIRA FILHO – KM 8 – MORRO GRANDE. |
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1612/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a construção de Creche Municipal ou entidade equivalente com unidade de educação infantil no Horto. |
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1613/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que seja realizado a estruturação e manutenção do espaço cidade do samba, onde será realizado o desfile das escolas de samba do carnaval macaense, tais como, recapeamento do asfalto da pista, colocação da iluminação pública e manutenção do mato. |
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1614/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a implantação de um Programa Jovem Aprendiz Municipal, em parceria com as empresas para disponibilizarem uma cota da referida contratação em que os contratados possam exercer suas funções nas repartições da Prefeitura Municipal de Macaé. |
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1615/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a implantação de um Programa de colocação de aparelho ortodôntico em todas as crianças matriculadas no ensino fundamental da rede municipal. |
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1616/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que seja realizado convênio com o Governo Federal para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, promovendo o direito à moradia e elevação da qualidade de vida das famílias enquadradas no referido Programa. |
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1617/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que seja implantado no município o Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei Federal nº 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 11.937/2024, que tem por objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. |
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1618/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a implantação de sistema de monitoramento com câmeras de segurança no Portal do Sana. |
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1619/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a construção de Portal nas entradas principais do município de Macaé, para que a cidade ganhe destaque aos que transitam pela rodovia BR101 e pela RJ 106, e os turistas sejam mais bem recepcionados no Município. |
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1620/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL MAROTTI CABRAL, no bairro Aroeira. |
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| materia |
1621/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que seja construído no município um hospital da mulher humanizado, com ginecologista, pré-natal, parto, aleitamento e pediatria. |
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1622/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a criação de um Centro Integrado de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais na região serrana de Macaé, com objetivo de Prevenção e Gestão de Riscos, com atividades da Pronta Ação em caso de necessidades. |
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| materia |
1623/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que seja construído no município um Pronto Socorro Geriátrico. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, informações no que tange ao número de servidores readaptados e amparados pelo SESMT. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, a relação de todos os servidores acima de 60 anos, bem como os que estão em sala de aula com a idade supramencionada. |
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86/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, informações no que tange a existência de um Programa de incentivo à aposentadoria dos servidores. |
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87/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
se há algum projeto de construção de um espaço público que atenda às necessidades de lazer, saúde e educação da comunidade, promovendo melhor qualidade de vida aos moradores do Bairros Granja dos Cavaleiros e Vale Encantado. |
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1556/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a implantação do programa "Saúde Nota 10", que levará atendimento médico, odontológico e psicológico para dentro das escolas. |
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| materia |
1557/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a implantação de um sistema de prontuários eletrônicos e telemedicina, interligando todas as unidades de saúde do município. |
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1558/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a criação de um programa de regularização fundiária para áreas urbanas informais. |
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1559/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a criação do programa "Macaé Delas", que oferecerá capacitação, apoio técnico e acesso a mercados para empreendedoras locais. |
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1560/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a implantação do Programa IPTU Verde no Município de Macaé. |
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1561/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA o fomento ao empreendedorismo, com a criação de incubadoras de empresas e programas de apoio a startups. |
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1562/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a criação de programas de inclusão digital, oferecendo cursos de informática e acesso à internet para a população. |
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1563/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a reforma da ponte da Lajes de Macaé, na Bicuda Pequena, com troca de vigas e pranchões. |
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| materia |
1564/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a implementação de sistemas de energia renovável em prédios públicos, como painéis solares e sistemas de energia eólica. |
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1565/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a reforma das pontes de madeira de Crubixais no Frade, com troca de vigas e pranchões. |
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1566/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a reforma das ESF (Estratégia de Saúde da Família) da região serrana – Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Areia Branca, Córrego do Ouro, Trapiche, Frade, Boa Alegria, Cabeceira do Sana, Sana e Barra do Sana, com reforma geral e pintura. |
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| materia |
1567/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada das Andorinhas, Cabeceira do Sana. |
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| materia |
1568/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA estabelecer políticas públicas em apoio aos catadores de materiais recicláveis, incentivando os cooperados a criação de uma cooperativa da categoria. |
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1569/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a instalação de relógios digitais urbanos, com marcador de temperatura, para comunicação em massa, nos principais pontos de circulação de pessoas na cidade. |
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1570/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a criação e manutenção, no Horto Municipal, de um banco de sementes e mudas de verduras, hortaliças, leguminosas e outros alimentos que são plantados em nossa cidade. |
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1571/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a construção de uma capela ecumênica em local apropriado. |
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1572/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a possibilidade de implantação de uma ciclovia na Rodovia RJ-162, no trecho que liga os Distritos de Córrego do Ouro a Glicério. |
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1573/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a elaboração de concurso de artistas PCD com habilidades artísticas e culturais. |
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1574/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Irene Meirelles, localizada no bairro da Glória. |
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1575/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a criação de um espaço público no bairro Piracema, em local a ser designado pela prefeitura, que atenda às necessidades essenciais da comunidade. |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Institui a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda |
MODIFICA NO ART. 11, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024 NOVOS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda |
MODIFICA O ART. 11, E SEU PARAGRAFO UNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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