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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1693/2025 2025-02-26 Indicação INDICA que seja realizado a revisão da Lei Complementar nº 269/2017, que dispõe sobre a gestão democrática na rede municipal de ensino de Macaé. 1 extracted
materia 1694/2025 2025-02-26 Indicação Que seja criado um calendário anual, em nosso centro de convenções municipal, localizado na Av: Amaral Peixoto, Bairro São José do Barreto, zona norte de Macaé que contemplem várias atividades como: -Feiras: Nordestina, Gaúcha e Mineira -Encontros de Motociclistas -Encontro de Artes Marciais -Encontro de Carros antigos -Feiras de Agronegócios -Exposição de Artes -Bienal do Livro -Congressos de medicina, direito, engenharia e odontologia. 1 extracted
materia 1695/2025 2025-02-26 Indicação INDICA a instalação de sistema de iluminação em todo o Cemitério Memorial. 1 extracted
materia 1696/2025 2025-02-26 Indicação INDICA Que Viabilize a instalação de Câmeras de Segurança e Monitoramento em toda extensão do Cemitério Memorial. 1 extracted
materia 1697/2025 2025-02-26 Indicação INDICA que seja feita alteração da rede elétrica para trifásica em todo Distrito de Cachoeiros de Macaé. 1 extracted
materia 1698/2025 2025-02-26 Indicação INDICA a instalação de semáforo na entrada da Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 1699/2025 2025-02-26 Indicação Indica a instalação de um posto de atendimento do Cras no Bosque Azul. 1 extracted
materia 1700/2025 2025-02-26 Indicação Indica a possibilidade de desapropriar a área do Bosque Azul, conhecida como Terra Prometida. 1 extracted
materia 1701/2025 2025-02-26 Indicação Indica a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas das seguintes ruas do bairro Lagomar: 1 extracted
sessao 4 2025-02-26 Ordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-02-25 Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda MODIFICA O ART. 20 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-25 Projeto de Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 Projeto de Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-25 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Política Pública Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência e dá outras providências. 1 extracted
materia 1624/2025 2025-02-25 Indicação INDICA que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Amaral Peixoto, localizada entre o Batalhão de Polícia, na Barra, até o Bar do Coco. 1 extracted
materia 1625/2025 2025-02-25 Indicação INDICA o recapeamento asfáltico da rua Rua Expedicionário Roberto Pereira da Silva, próximo a escola Neuza Gourart Brizola, localizada no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1626/2025 2025-02-25 Indicação INDICA que promova estudos para a Instalação de Semáforos na rotatória da Linha Verde com a Aroeira e Horto. 1 extracted
materia 1627/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a retirada de entulho na Rua Topázio, em frente ao número 40, no Bairro Sol e Mar. 1 extracted
materia 1628/2025 2025-02-25 Indicação INDICA realizar a Limpeza e retirada de entulho na Rua Prefeito Lobo Júnior, no Bairro Campo D'Oeste, em frente ao número 1242. 1 extracted
materia 1629/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a Limpeza e retirada de entulho na Rua Alcebades de Avezado, em frente ao número 40, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1630/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a instalação de energia fotovoltaica nas unidades básicas de saúde e educação do município. 1 extracted
materia 1631/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a limpeza e retirada de entulho na Rua Ametista, em frente ao número 70, no Bairro Sol e Mar. 1 extracted
materia 1632/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a instalação de lixeiras seletivas em frente as escolas do município. 1 extracted
materia 1633/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a retirada de entulho e limpeza na Rua Azulita, esquina s/n, no Bairro Sol e Mar. 1 extracted
materia 1634/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a instalação de postos para descarte de pilhas, baterias e lâmpadas do município. 1 extracted
materia 1635/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a realização de uma gincana do meio ambiente na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 1636/2025 2025-02-25 Indicação INDICA Retirada de um carro Fiat Uno, abandonado a vários dias, localizado na Rua A, na localidade loteamento Village das Acácias, situado no Bairro Granja do Cavaleiros. 1 extracted
materia 1637/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a limpeza na Avenida Evaldo Costa, S/N, no Bairro Sol e Mar. 1 extracted
materia 1638/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a reforma do guard-rail da ponte localizada na Rodovia Gastão Henrique Schueler, em frente à Empresa 1001. 1 extracted
materia 1639/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a instalação de barracas de sombrinhas de palha na areia da Praia da Barra. 1 extracted
materia 1640/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a limpeza e retirada de entulho na Rua Professora Vanilde Natalino Mattos, em frente ao número 114, na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1641/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a troca de manilha localizada na Rua Professora Vanilde Natalino Mattos, em frente à Igreja Católica, na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1642/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a reforma do guard-rail da ponte localizada na Rodovia Gastão Henrique Schueler, em frente à Guarda Municipal. 1 extracted
materia 1643/2025 2025-02-25 Indicação INDICA Manutenções na localidade loteamento Village das Acácias, situado no Bairro Granja do Cavaleiros. Ruas A B C e D 1 extracted
materia 1644/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a criação e implantação do Programa Vale Social, destinado a pessoa impossibilitada de trabalhar para cuidar do familiar idoso, pessoa com dificuldade de mobilidade ou portadora de necessidade especial. 1 extracted
materia 1645/2025 2025-02-25 Indicação INDICA o serviço de poda de árvores e roçada em toda extensão da Estrada do Imburo, pois a vegetação está invadindo a pista, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 1646/2025 2025-02-25 Indicação INDICA que instale placas de identificação para a cachoeira do Salto e cachoeira da Fortuna, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 1647/2025 2025-02-25 Indicação INDICA o ASFALTAMENTO em toda extensão da VILA 10 IRMÃOS - Paraíso, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1648/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a manutenção no Radar na RJ 168 - (Rodovia Christino José da Silva Júnior), sentido Serra de Macaé (próximo a entrada do Horto). 1 extracted
materia 1649/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a criação de um grupo de fiscalização de terrenos baldios. 1 unsupported_format
materia 1650/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a Instalação de Postos de Coleta de Lixo Eletrônico nos bairros do município. 1 unsupported_format
materia 1651/2025 2025-02-25 Indicação INDICA que seja realizada a CONSTRUÇÃO de uma quadra poliesportiva no Horto. 1 extracted
materia 1652/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a construção de uma praça no Loteamento Recanto da Serra, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 1653/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a pavimentação ecológica nas estradas rurais do Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 1654/2025 2025-02-25 Indicação INDICA que seja realizado estudo para instalação de redutores de velocidade nos seguintes Logradouros do Bairro Costa do Sol citados no processo. 1 extracted
materia 1655/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a instalação de cobertura no pátio externo do Colégio Municipal Córrego de Ouro. 1 extracted
materia 1656/2025 2025-02-25 Indicação INDICA que seja feita a implantação de fraldário, nos banheiros públicos, das praças da Região Serrana, nos Distritos de: Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana, Areia Branca, Bicuda Grande e Pequena. 1 extracted
materia 1657/2025 2025-02-25 Indicação INDICA que seja providenciado calçamento na entrada da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador, no distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1658/2025 2025-02-25 Indicação INDICA que seja feita a cobertura na Quadra da Praça Nagib Mussi no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted