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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-02-28 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Farah Jaber Neto, artesão, pelo seu notável trabalho na feira CriaSana, utilizando o bambu e a madeira como matéria-prima. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-28 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Kézia Siqueira Jaber, artesã, pelo seu notável trabalho na feira CriaSana, produzindo peças de crochê utilizando o fio de malha. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações em relação ao aumento de casos de sífilis no município, dado integrante da apresentação da secretaria de Saúde durante a Audiência Pública realizada em 24/02/2025 na Câmara Municipal de Macaé, 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER a elaboração e envio de um relatório detalhado sobre os status dos seguintes programas: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Conservação Auditiva (PCA) e Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) no âmbito da Administração Pública do Município de Macaé. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER a elaboração e envio de relatório detalhado do quantitativo de pacientes com Diabetes (diabetes mellitus) Tipo 1 e Tipo 2 no município de Macaé. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-28 Requerimento Se existe projeto para instalação de chuveiros na praia dos cavaleiros e se não existir qual a possibilidade de se instalar chuveiros na orla da praia dos cavaleiros iguais aos da praia do pecado. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente da Administração Pública que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre a gestão das bancas de peixe no Mercado Municipal, incluindo as seguintes informações, Permanência e renovação, Permuta e Transição em caso de desistência. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com fundamento no princípio da transparência e no direito de acesso à informação, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a atual situação da preservação e das ações de revitalização da Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana, localizada no distrito do Sana. 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER ao poder executivo municipal que: Quais providências e ou se existe algum projeto já em andamento para execução do programa; Artes marciais nas escolas na rede pública de ensino - RJ de autoria do vereador Marvel Paolino Maillet. Referente à Lei n° 4661 / 2019 no âmbito do Município da cidade de Macaé Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-28 Requerimento Quais providências e ou, se existe algum projeto já em andamento para execução da lei 4494/2018 de autoria do vereador Marvel Paolino Maillet: Que conforme o ART 5° da referida lei, torna a capoeira disciplina obrigatória nas escolas municipais, nos termos do ART 192, § 4°e do ART 207 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-28 Requerimento REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com fundamento no princípio da transparência e no direito de acesso à informação, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa o compilado das normativas vigentes, leis, decretos, portarias, instruções normativas e demais atos que regulamentam os procedimentos de licenciamento ambiental e a aplicação de infrações no âmbito da referida Secretaria. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER a elaboração e envio de um relatório detalhado sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER a elaboração e envio de relatório epidemiológico da Dengue, Zika e Chikungunya nos bairros da Barra de Macaé, Parque Aeroporto, Lagomar e o distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER , a apreciação da criação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, somando esforços nesta Casa Legislativa com a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência para garantir a defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência no município, em consonância com a legislação vigente e os princípios da inclusão e da igualdade. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER a elaboração e envio de relatório detalhado sobre a resolutividade do canal de Ouvidoria do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-28 Requerimento REQUER a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e realização de cirurgias bariátricas pelo SUS na cidade de Macaé 1 extracted
materia 1738/2025 2025-02-28 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS TRANSVERSAIS DA W20, a partir da travessa 11 em diante no Bairro LAGOMAR. 1 extracted
materia 1739/2025 2025-02-28 Indicação INDICA que INSTALE um chuveirão na praia dos cavaleiros, no posto 2. 1 extracted
materia 1740/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a pavimentação ecológica nas estradas rurais do Imburo. 1 extracted
materia 1741/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a inclusão, como critérios de elegibilidade para o Programa Bolsa Atleta, dos atletas que participam de campeonatos oficialmente reconhecidos, tais como o Campeonato Macaense e a Brasil Soccer Cup, ambos chancelados por federações competentes. 1 extracted
materia 1742/2025 2025-02-28 Indicação INDICA Implementar o Restaurante Universitário Popular na Cidade Universitária, no formato "bandejão". 1 extracted
materia 1743/2025 2025-02-28 Indicação INDICA o retorno do atendimento de emergência da pediatria nos finais de semana no PSA do bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1744/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a construção de uma ACADEMIA POPULAR, com local a ser designado pela prefeitura, no bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 1745/2025 2025-02-28 Indicação INDICA que viabilize um estudo para verificar a possibilidade de instalação de um polo do CAP (Colégio de Aplicação), na região serrana da cidade de Macaé. 1 extracted
materia 1746/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a construção de um polo CEMEAES no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1747/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a criação de coleta seletiva de restos orgânicos e verdes (material coletados das podas e roçadas) e a implementação de uma estação de compostagem para a produção de adubo orgânico para ser utilizado na jardinagem das vias públicas, praças e hortas escolares. 1 extracted
materia 1748/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a instalação de um polo do Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), na região serrana da cidade de Macaé. 1 extracted
materia 1749/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a realização de manutenção e reforma da piscina da Escola Municipal Elza Ibraim, para que volte a ser utilizada pelos alunos desta unidade de ensino, para fins educacionais e esportivos. 1 extracted
materia 1750/2025 2025-02-28 Indicação INDICA que promova campanha de consciêntização sobre prevenção de queimaduras e primeiros socorros, direcionadas a diferentes públicos (crianças, adultos, idosos, etc.) veiculadas em mídias tradicionais e digitais. 1 extracted
materia 1751/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a construção de um Centro de Atendimento Médico, com atendimento ambulatorial e terapêutico de todas as especialidades no Setor Azul do município. 1 extracted
materia 1752/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a construção de uma passarela, para maior segurança na travessia dos pedestres, na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), nas próximades do bairro Águas Maravilhosas 1 extracted
materia 1753/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a implantação de um Pronto Socorro Municipal no bairro São Marcos, visto que não há atendimento no bairro nem nas adjacências. 1 extracted
materia 1754/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a inclusão do teste do Zika Vírus no exame pré-natal em toda a Rede Municipal de Saúde do município de Macaé. 1 extracted
materia 1755/2025 2025-02-28 Indicação INDICA Implemente o programa Pé de Meia municipal (programa de incentivo financeiro-educacional), com bolsas para os alunos de licenciatura da FeMASS. 1 extracted
materia 1756/2025 2025-02-28 Indicação INDICA Ampliar a parceria para implementação de estações de carregamento para veículos elétricos e híbridos em todo município. 1 extracted
materia 1757/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a inclusão de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores lotados nas unidades: Pousada da Cidadania, CEMAIA’s, ILPI (Instituição de Longa Permanência), Centro POP e Serviço de Abordagem Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. 1 extracted
materia 1758/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional para todos os servidores da administração pública no município de Macaé, incluindo exames periódicos, admissionais, demissionais, de mudança de função, e de retorno ao trabalho após afastamento, incluindo ainda programa de saúde preventiva com campanhas de alimentação saudável, programa de atividade física e ginástica laboral, controle de estresse, controle de tabagismo e etilismo, acompanhamento com nutricionista e psicólogo. 1 extracted
materia 1759/2025 2025-02-28 Indicação Indica que promova a organização e realização de um evento especial com o desfile das escolas de samba de Macaé fora do período tradicional do carnaval em 2025. 1 extracted
materia 1760/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a ampliação da rede de abastecimento de água na localidade de São Miguel e Serra da Cruz, região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1761/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a construção de Estação de Tratamento de água na localidade de São Miguel e Serra da Cruz, região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1762/2025 2025-02-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, o aumento das linhas de ônibus da SIT nº T 23A e T 23C, nos horários de 21hs e 22hs para o Bairro Lagomar, considerando que os alunos universitários e funcionários do shopping não possuem ônibus que atenda esta demanda. 1 extracted
materia 1763/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a manutenção corretiva e preventiva da rede de abastecimento de água da localidade de Boa Alegria, região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1764/2025 2025-02-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a criação de uma equipe multidisciplinar composta por um(a) pediatra, um(a) psicólogo(a) e um(a) assistente social, para realizar acompanhamento mensal de todas as crianças em processo de adoção e guarda no Município de Macaé, em auxílio à Vara da Infância e Juventude. 1 extracted
materia 1765/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a construção de uma nova Unidade Mista de Saúde na localidade do Sana, com Emergência e ESF no mesmo local. 1 extracted
materia 1766/2025 2025-02-28 Indicação INDICA a construção de uma nova Unidade de Emergência em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1767/2025 2025-02-28 Indicação INDICA que seja realizada a devida retificação no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, a fim de corrigir a legislação anexada à Lei Ordinária nº 925/1985, que regula a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) concedida à microempresa. 1 extracted
materia 1768/2025 2025-02-28 Indicação Indica o aumento do número de atendimentos para coleta de sangue, dentro da Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Barramares. 1 extracted
materia 1769/2025 2025-02-28 Indicação Indica a construção de crematório municipal em local apropriado, visando resolver o número insuficiente de jazigos, bem como proporcionar o direito aos familiares utilizarem de serviço adequado para a destinação de pessoas falecidas sem infortúnios futuros de retirada de restos mortais de gavetas. Importante, ainda, ressaltar que é benéfico para preservação do meio ambiente. 1 extracted
materia 1770/2025 2025-02-28 Indicação INDICA o recapeamento da Rua Wilde Brandão Willemen, Bairro Vila Badejo, antiga Rua 1, diante das péssimas condições de conservação da referida via pública. 1 extracted
materia 1771/2025 2025-02-28 Indicação INDICA A reforma do campo de grama sintética localizado em Campo do Morro de Santana. Rua Murilo Rosa, ao lado da escola Amil Tanos . 1 extracted