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16/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. CLÁUDIA DA SILVA ROSA BERGUEIRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª SÔNIA FERREIRA DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª CLEUSENI RIBEIRO DE SOUZA CORREIA MOLTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LIVIA LOBO DA SILVA COSTA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-03-11 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Júlia Holst Faustini de Rezende Schueler, pela sua contribuição significativa ao serviço público municipal, por seu comprometimento, ética e dedicação ao município de Macaé. |
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3/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Medalha Alba Corral à Cleonice Domingos Gomes |
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4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A CINTIA RASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTRAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1773/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a sinalização e instalação de proteção/defensa metálica (guard rail) no final da ponte Engenheiro Ivan Mundim, sentido Barra de Macaé. |
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1774/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a construção de uma área de lazer para o bairro Engenho da Praia na Rua Ceará (ao lado da Escola Municipal Engenho da Praia), com, PRAÇA, PISTA DE SKATE, QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL. |
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1775/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA que renova por completo a sinalização viária da Linha Azul, com revitalização de toda a sinalização horizontal. |
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1776/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Município de Macaé. |
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1777/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a criação de leitos exclusivos para que mulheres que perderam seus filhos no parto, ou em situação de aborto, não fiquem na mesma enfermaria com outras mães e recém-nascidos. |
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1778/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica que crie uma Feira das Mulheres Empreendedoras, um evento mensal itinerante realizado em diferentes praças da cidade. |
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1779/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO que implante o "Espaço Roxo" nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Emergências do município. |
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1780/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a criação de um grupo de estudo, visando a consolidação da legislação municipal referente à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos da pessoa com deficiência da cidade de Macaé. |
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1781/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a criação de um programa de 14º salário por mérito para os profissionais da educação de Macaé/RJ, com o objetivo de reconhecer e recompensar o desempenho excepcional de professores, gestores e funcionários da rede municipal de ensino. |
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1782/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA solicitar a colocação de calcetamento na Avenida Denise Cristina Silva Araújo, em frente ao número 260, na Travessa da Paz, sentido praia,no Bairro Lagomar. |
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1783/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a manutenção das vias públicas nos bairros Botafogo, abrangendo as seguintes ruas: Antônio Bichara Filho, Rua dos Médicos, Rua dos Servidores, Monclar Dutra Guedes e Rua São José. |
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1784/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Aroeira que ainda não foram contempladas, incluindo a Rua Juvenal Barreto, Rua Alzira Guimarães e Rua Joaquim Alberto Pinto Brito. |
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1785/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a ampliação da linha de ônibus que atende à localidade de São José do Barreto, especialmente nas imediações do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, situado à Rua Afrânio Antônio da Costa, 1982. |
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1786/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a construção e implantação do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas da Serra, no terreno atrás do HPMS em Trapiche. |
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1787/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a ativação do semáforo que foi instalado na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Dom Atacadista, e nunca funcionou, com o objetivo de evitar acidentes no local. |
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1788/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA o recapeamento asfáltico e manilhamento para drenagem de águas pluviais no bairro Novo Cavaleiros nas ruas citadas em anexo. |
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1789/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a implantação de Farmácia Popular na ESF Novo Cavaleiros. |
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1790/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a construção e implantação de uma creche no bairro Novo Cavaleiros. |
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1791/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a construção de um Terminal Rodoviário / Estação de Integração no bairro Novo Cavaleiros. |
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1792/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA que promova a poda da árvore situada à Rua Heroína Lima Vieira Azevedo, no bairro da Glória. |
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1793/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA serviço de capina, limpeza de rua e pintura de meio-fio no bairro Novo Cavaleiro nas seguintes ruas citadas em anexo. |
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1794/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a INSTALAÇÃO de um chuveirão na praia da IMBETIBA, na Av Elias Agostinho, nº 80, próximo ao restaurante das tartarugas. |
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1795/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA que seja instalado o Museu da Pesca e do Pescador no Hotel Imbetyba. |
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1796/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a implementação do Programa Municipal de Hidroterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Deficiências Múltiplas. |
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1797/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a construção de bicicletário coberto nas Praças Washington Luiz e Praça Veríssimo de Melo. |
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1798/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a criação do Projeto Guardião Ecológico para jovens entre 14 a 17 anos para atuar na proteção e preservação dos parques florestais, lagoas e trilhas com a parceria do NUPEN. |
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1799/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA que junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, solicite a implantação de cursos profissionalizantes nas áreas de mecânica a diesel, motocicletas e automóveis. |
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1800/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA que seja criado um projeto-piloto de repovoamento de peixes nativos nos rios e lagoas do município, melhorando a piscosidade e equilibrando nosso ecossistema. |
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1801/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a implantação de uma estrada de ligação entre o bairro Novo Cavaleiros e a Estrada MC81 (Estrada do Horto). |
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| materia |
1802/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA que seja instalado guard-rail (defensa metálica) na RJ 162, na curva acentuada à direita, após a entrada do Parque Atalaia, sentido Macaé/Serra. |
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1/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS MACAENSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Bora para Escola’, onde será implementada mutirões bimestrais para acompanhar frequência visando a erradicação da evasão escolar na Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências. |
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46/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do MunÍcipio de Macaé o Observatório da Violência contra a Mulher, e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente da Administração Pública que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre a participação feminina nos programas de benefícios sociais do governo, no Município de Macaé. |
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104/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de campanhas de conscientização sobre violência infantil, com participação dos familiares das crianças. |
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| norma |
346/2025 |
2025-03-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr Mauro Paes Videira Macedo, médico psiquiatra, que atualmente atende na comunidade do Sana, pela relevância dos serviços prestados na área de saúde no município de Macaé. |
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