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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. CLÁUDIA DA SILVA ROSA BERGUEIRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª SÔNIA FERREIRA DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª CLEUSENI RIBEIRO DE SOUZA CORREIA MOLTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LIVIA LOBO DA SILVA COSTA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2025-03-11 Ordinária — 0 no document
materia 2/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Júlia Holst Faustini de Rezende Schueler, pela sua contribuição significativa ao serviço público municipal, por seu comprometimento, ética e dedicação ao município de Macaé. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Medalha Alba Corral à Cleonice Domingos Gomes 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A CINTIA RASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-10 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 49/2025 2025-03-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTRAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1773/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a sinalização e instalação de proteção/defensa metálica (guard rail) no final da ponte Engenheiro Ivan Mundim, sentido Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1774/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a construção de uma área de lazer para o bairro Engenho da Praia na Rua Ceará (ao lado da Escola Municipal Engenho da Praia), com, PRAÇA, PISTA DE SKATE, QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 1775/2025 2025-03-10 Indicação INDICA que renova por completo a sinalização viária da Linha Azul, com revitalização de toda a sinalização horizontal. 1 extracted
materia 1776/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a criação do Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Município de Macaé. 1 extracted
materia 1777/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a criação de leitos exclusivos para que mulheres que perderam seus filhos no parto, ou em situação de aborto, não fiquem na mesma enfermaria com outras mães e recém-nascidos. 1 extracted
materia 1778/2025 2025-03-10 Indicação Indica que crie uma Feira das Mulheres Empreendedoras, um evento mensal itinerante realizado em diferentes praças da cidade. 1 extracted
materia 1779/2025 2025-03-10 Indicação INDICO que implante o "Espaço Roxo" nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Emergências do município. 1 extracted
materia 1780/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a criação de um grupo de estudo, visando a consolidação da legislação municipal referente à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos da pessoa com deficiência da cidade de Macaé. 1 extracted
materia 1781/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a criação de um programa de 14º salário por mérito para os profissionais da educação de Macaé/RJ, com o objetivo de reconhecer e recompensar o desempenho excepcional de professores, gestores e funcionários da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1782/2025 2025-03-10 Indicação INDICA solicitar a colocação de calcetamento na Avenida Denise Cristina Silva Araújo, em frente ao número 260, na Travessa da Paz, sentido praia,no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1783/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a manutenção das vias públicas nos bairros Botafogo, abrangendo as seguintes ruas: Antônio Bichara Filho, Rua dos Médicos, Rua dos Servidores, Monclar Dutra Guedes e Rua São José. 1 extracted
materia 1784/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Aroeira que ainda não foram contempladas, incluindo a Rua Juvenal Barreto, Rua Alzira Guimarães e Rua Joaquim Alberto Pinto Brito. 1 extracted
materia 1785/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a ampliação da linha de ônibus que atende à localidade de São José do Barreto, especialmente nas imediações do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, situado à Rua Afrânio Antônio da Costa, 1982. 1 extracted
materia 1786/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a construção e implantação do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas da Serra, no terreno atrás do HPMS em Trapiche. 1 extracted
materia 1787/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a ativação do semáforo que foi instalado na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Dom Atacadista, e nunca funcionou, com o objetivo de evitar acidentes no local. 1 extracted
materia 1788/2025 2025-03-10 Indicação INDICA o recapeamento asfáltico e manilhamento para drenagem de águas pluviais no bairro Novo Cavaleiros nas ruas citadas em anexo. 1 extracted
materia 1789/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a implantação de Farmácia Popular na ESF Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 1790/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a construção e implantação de uma creche no bairro Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 1791/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a construção de um Terminal Rodoviário / Estação de Integração no bairro Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 1792/2025 2025-03-10 Indicação INDICA que promova a poda da árvore situada à Rua Heroína Lima Vieira Azevedo, no bairro da Glória. 1 extracted
materia 1793/2025 2025-03-10 Indicação INDICA serviço de capina, limpeza de rua e pintura de meio-fio no bairro Novo Cavaleiro nas seguintes ruas citadas em anexo. 1 extracted
materia 1794/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a INSTALAÇÃO de um chuveirão na praia da IMBETIBA, na Av Elias Agostinho, nº 80, próximo ao restaurante das tartarugas. 1 extracted
materia 1795/2025 2025-03-10 Indicação INDICA que seja instalado o Museu da Pesca e do Pescador no Hotel Imbetyba. 1 extracted
materia 1796/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a implementação do Programa Municipal de Hidroterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Deficiências Múltiplas. 1 extracted
materia 1797/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a construção de bicicletário coberto nas Praças Washington Luiz e Praça Veríssimo de Melo. 1 extracted
materia 1798/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a criação do Projeto Guardião Ecológico para jovens entre 14 a 17 anos para atuar na proteção e preservação dos parques florestais, lagoas e trilhas com a parceria do NUPEN. 1 extracted
materia 1799/2025 2025-03-10 Indicação INDICA que junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, solicite a implantação de cursos profissionalizantes nas áreas de mecânica a diesel, motocicletas e automóveis. 1 extracted
materia 1800/2025 2025-03-10 Indicação INDICA que seja criado um projeto-piloto de repovoamento de peixes nativos nos rios e lagoas do município, melhorando a piscosidade e equilibrando nosso ecossistema. 1 extracted
materia 1801/2025 2025-03-10 Indicação INDICA a implantação de uma estrada de ligação entre o bairro Novo Cavaleiros e a Estrada MC81 (Estrada do Horto). 1 extracted
materia 1802/2025 2025-03-10 Indicação INDICA que seja instalado guard-rail (defensa metálica) na RJ 162, na curva acentuada à direita, após a entrada do Parque Atalaia, sentido Macaé/Serra. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS MACAENSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-06 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Bora para Escola’, onde será implementada mutirões bimestrais para acompanhar frequência visando a erradicação da evasão escolar na Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui no âmbito do MunÍcipio de Macaé o Observatório da Violência contra a Mulher, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente da Administração Pública que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre a participação feminina nos programas de benefícios sociais do governo, no Município de Macaé. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de campanhas de conscientização sobre violência infantil, com participação dos familiares das crianças. 1 extracted
norma 346/2025 2025-03-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-28 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr Mauro Paes Videira Macedo, médico psiquiatra, que atualmente atende na comunidade do Sana, pela relevância dos serviços prestados na área de saúde no município de Macaé. 1 extracted