| materia |
105/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a prestação do serviço de exame BERA para recém-nascidos na rede pública municipal. |
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106/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a indicação 943/2021, que solicita a instalação de uma passarela sobre o Canal Campos x Macaé, no ponto situado entre os Bairros Jardim Carioca e Vila Badejo. |
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1803/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de bebedouros com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários a serem posicionados em 2 pontos da Avenida dos Bandeirantes, bairro Lagomar. |
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1804/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto no Terminal Parque de Tubos. |
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1805/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto no Terminal Lagomar. |
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1806/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto na Praça do Visconde. |
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1807/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto no CriaSana. |
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1808/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto próximo ao Campo de Futebol do Sana. |
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1809/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários a ser posicionado em 1 ponto na Praça de Glicério, próximo ao monumento do equilíbrio. |
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1810/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários a ser posicionado em 1 ponto na Praça de Córrego do Ouro. |
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1811/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica que seja feito o recapeamento da Rua Manoel H Ximenes, no bairro Cajueiros. |
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1812/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a construção de uma nova ESF na Bicuda Pequena, no terreno ao lado da E.M. Maria Augusta de Aguiar Franco. |
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1813/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a permanência de salva-vidas nas cachoeiras da região serrana nos finais de semana e feriados, para maior segurança dos banhistas. |
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1814/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de sinalização informativas das cachoeiras e outros atrativos na região serrana de Macaé. |
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1815/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA vistoria técnica para avaliação das condições de segurança do tapume e da fachada do imóvel tombado conhecido como Palácio dos Urubus, localizado a Rua Dr Télio Barreto, na Aroeira. |
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1816/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a alteração da Lei nº 3010/2007, no sentido de promover a isenção da Medida Compensatória para Árvores em Situação Específica. |
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1817/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública na Rua Algacyr de Souza Barcelos, em Córrego de Ouro. |
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1818/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a realização de campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município de Macaé. |
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1819/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a disponibilização de guarda-vidas na Praia do Lagomar. |
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1820/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA que seja disponibilizado recursos do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDE, para os Centros Municipais de Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar – CEMEAES. |
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1821/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Avenida Floriano (antiga W9), Travessa 5 Lagomar, especialmente no poste identificado com o código M000687 E M026964. |
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1822/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a construção em alvenaria de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Barra de Macaé. |
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1823/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA Que seja feita a reforma da praça com podas das arvores localizada na Rua: Áymeé Borges Chaloub, Bairro Miramar Macaé RJ |
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1824/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA Que seja instalado um redutor de velocidades: (Quebra mola) localizada na Rua: Áymeé Borges Chaloub, Bairro Miramar Macaé RJ. |
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| materia |
1825/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA que seja implantado no município de Macaé um sistema de agendamento via Watsapp de solicitação de ambulância para consultas médicas em atendimento dos pacientes acamados. |
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| materia |
1826/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a prorrogação da validade do pedido médico de 6 meses para 1 ano, para retiradas de fraldas geriátricas, medicamentos de uso contínuo, nos órgãos públicos do município dos pacientes acamados e com doenças irreversíveis. |
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| materia |
1827/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a colocação de abrigo de ponto de ônibus na Rua João Alves Jobim Saldanha, no bairro da Glória. |
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| materia |
1828/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA a construção de uma cobertura em frente de todas as escolas municipais, servindo de abrigo para Pais e alunos que possam aguardar sua entrada na Unidade Escolar. |
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| norma |
5292/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA FERNANDA IBRAHIM DA COSTA SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CATHARINA ABILA BERSOT CALIL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CLÁUDIA GUERHARD SCHOTTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Sr. ALAN GOMES PORTO pela sua ação corajosa no salvamento de uma vítima de afogamento no mar em Cabo Frio/RJ. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LUCIANA RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.594/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CAROLINA AZEVEDO LOBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANA MARIA DE OLIVEIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANA CRUZ BARBOSA FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Medalha Alba Corral à Professora Wilma Nery Lima Magalhães |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª TELMA VANESSA DE HOLANDA RIBEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SIMONE VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ALESSANDRA DANTAS DOS SANTOS PESSANHA. |
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13/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ANA LÚCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª EDNA SILVA CAMPISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. ANDRÉA NASCIMENTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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