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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2025 2025-03-13 Requerimento Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a prestação do serviço de exame BERA para recém-nascidos na rede pública municipal. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a indicação 943/2021, que solicita a instalação de uma passarela sobre o Canal Campos x Macaé, no ponto situado entre os Bairros Jardim Carioca e Vila Badejo. 1 unsupported_format
materia 1803/2025 2025-03-13 Indicação Indica a aquisição e instalação de bebedouros com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários a serem posicionados em 2 pontos da Avenida dos Bandeirantes, bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1804/2025 2025-03-13 Indicação Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto no Terminal Parque de Tubos. 1 extracted
materia 1805/2025 2025-03-13 Indicação Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto no Terminal Lagomar. 1 extracted
materia 1806/2025 2025-03-13 Indicação Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto na Praça do Visconde. 1 extracted
materia 1807/2025 2025-03-13 Indicação Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto no CriaSana. 1 extracted
materia 1808/2025 2025-03-13 Indicação Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto próximo ao Campo de Futebol do Sana. 1 extracted
materia 1809/2025 2025-03-13 Indicação Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários a ser posicionado em 1 ponto na Praça de Glicério, próximo ao monumento do equilíbrio. 1 extracted
materia 1810/2025 2025-03-13 Indicação Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários a ser posicionado em 1 ponto na Praça de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1811/2025 2025-03-13 Indicação Indica que seja feito o recapeamento da Rua Manoel H Ximenes, no bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 1812/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a construção de uma nova ESF na Bicuda Pequena, no terreno ao lado da E.M. Maria Augusta de Aguiar Franco. 1 extracted
materia 1813/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a permanência de salva-vidas nas cachoeiras da região serrana nos finais de semana e feriados, para maior segurança dos banhistas. 1 extracted
materia 1814/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a instalação de placas de sinalização informativas das cachoeiras e outros atrativos na região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1815/2025 2025-03-13 Indicação INDICA vistoria técnica para avaliação das condições de segurança do tapume e da fachada do imóvel tombado conhecido como Palácio dos Urubus, localizado a Rua Dr Télio Barreto, na Aroeira. 1 extracted
materia 1816/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a alteração da Lei nº 3010/2007, no sentido de promover a isenção da Medida Compensatória para Árvores em Situação Específica. 1 extracted
materia 1817/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública na Rua Algacyr de Souza Barcelos, em Córrego de Ouro. 1 extracted
materia 1818/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a realização de campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município de Macaé. 1 extracted
materia 1819/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a disponibilização de guarda-vidas na Praia do Lagomar. 1 extracted
materia 1820/2025 2025-03-13 Indicação INDICA que seja disponibilizado recursos do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDE, para os Centros Municipais de Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar – CEMEAES. 1 extracted
materia 1821/2025 2025-03-13 Indicação INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Avenida Floriano (antiga W9), Travessa 5 Lagomar, especialmente no poste identificado com o código M000687 E M026964. 1 extracted
materia 1822/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a construção em alvenaria de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1823/2025 2025-03-13 Indicação INDICA Que seja feita a reforma da praça com podas das arvores localizada na Rua: Áymeé Borges Chaloub, Bairro Miramar Macaé RJ 1 extracted
materia 1824/2025 2025-03-13 Indicação INDICA Que seja instalado um redutor de velocidades: (Quebra mola) localizada na Rua: Áymeé Borges Chaloub, Bairro Miramar Macaé RJ. 1 extracted
materia 1825/2025 2025-03-13 Indicação INDICA que seja implantado no município de Macaé um sistema de agendamento via Watsapp de solicitação de ambulância para consultas médicas em atendimento dos pacientes acamados. 1 extracted
materia 1826/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a prorrogação da validade do pedido médico de 6 meses para 1 ano, para retiradas de fraldas geriátricas, medicamentos de uso contínuo, nos órgãos públicos do município dos pacientes acamados e com doenças irreversíveis. 1 extracted
materia 1827/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a colocação de abrigo de ponto de ônibus na Rua João Alves Jobim Saldanha, no bairro da Glória. 1 extracted
materia 1828/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a construção de uma cobertura em frente de todas as escolas municipais, servindo de abrigo para Pais e alunos que possam aguardar sua entrada na Unidade Escolar. 1 extracted
norma 5292/2025 2025-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA FERNANDA IBRAHIM DA COSTA SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CATHARINA ABILA BERSOT CALIL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CLÁUDIA GUERHARD SCHOTTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2025-03-12 Ordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-03-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Sr. ALAN GOMES PORTO pela sua ação corajosa no salvamento de uma vítima de afogamento no mar em Cabo Frio/RJ. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LUCIANA RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.594/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CAROLINA AZEVEDO LOBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANA MARIA DE OLIVEIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANA CRUZ BARBOSA FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Medalha Alba Corral à Professora Wilma Nery Lima Magalhães 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª TELMA VANESSA DE HOLANDA RIBEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SIMONE VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ALESSANDRA DANTAS DOS SANTOS PESSANHA. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ANA LÚCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª EDNA SILVA CAMPISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. ANDRÉA NASCIMENTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted