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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1912/2025 2025-03-20 Indicação INDICA o aumento de vazão de águas pluviais na Rua; Bem Te Vi, No Bairro Novo Horizonte. A rua necessita de mais dois bueiros em frente aos números 29 e 28. 1 extracted
materia 1913/2025 2025-03-20 Indicação INDICA limpeza de bueiros na Alameda José Cristiano Neto, No Bairro Novo Horizonte em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1914/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a extensão da linha de ônibus A91 (Malvinas) ou serviço de linha para atendimento à população do Botafogo, e sinalização da via, visto a presença de duas unidades escolares no local. 1 extracted
materia 1915/2025 2025-03-20 Indicação INDICA limpeza de esgoto em toda extensão da Rua Beija-Flor, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1916/2025 2025-03-20 Indicação INDICA que Realize a reabertura da Biblioteca Pública Municipal Osmar Sardemberg – que funciona na casa de cultura Emílio Gato, no distrito do Sana. 1 extracted
materia 1917/2025 2025-03-20 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda José Cristiano Neto no perímetro entre o numero 658 a 559 no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1918/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a troca de manilha de esgoto em toda a extensão da rua Bem Te Vi no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE MACAÉ (CAP/MACAÉ), pelo excelente índice de aprovação dos seus alunos no resultado do ENEM divulgado em 2025 para diversas Universidades Públicas do nosso País. 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-19 Requerimento Encontro entre o Conselho Federal de Farmácia, a Diretoria CRF-RJ e os vereadores Luciano Diniz e Alan Mansur , para tratar do piso salarial dos farmacêuticos no município. 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-19 Requerimento Envio de correspondência à PETROBRAS, solicitando a gentileza em nos fornecer levantamento do dimensionamento da assistência farmacêutica nas embarcações de apoio, navios petroleiros, plataformas e todo tipo de unidades com e sem exploração e perfuração de petróleo, conforme prevê a lei federal 13021/2014. 1 extracted
materia 1871/2025 2025-03-19 Indicação INDICA a realização de palestras sobre Educação de Trânsito nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 1872/2025 2025-03-19 Indicação INDICA a realização de um mutirão para colocação do dispositivo intrauterino (DIU) no município de Macaé. 1 extracted
materia 1873/2025 2025-03-19 Indicação INDICA a implantação de um Pronto Socorro Municipal, no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1874/2025 2025-03-19 Indicação INDICA a realização de estudo para instalação de quebra-molas ou semáforo no cruzamento da Avenida Alfredo Lírio com a Estrada Santa Mônica, localizadas no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1875/2025 2025-03-19 Indicação INDICA a construção de uma creche no Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 1876/2025 2025-03-19 Indicação INDICA a criação e implementação da Colônia de Férias, com o objetivo de beneficiar os alunos da rede pública municipal em período de férias escolares 1 extracted
materia 1877/2025 2025-03-19 Indicação INDICA a realização de estudo para a criação de uma rede cicloviária no município de Macaé, com a construção de ciclovias sobre toda extensão do corredor de trilhos da antiga rede ferroviária do município 1 extracted
materia 1878/2025 2025-03-19 Indicação INDICA que os principais pontos turísticos da cidade de Macaé apresentem iluminação cor de rosa para lembrar do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama 1 extracted
materia 1879/2025 2025-03-19 Indicação INDICA o fornecimento de protetores solares de uso pessoal para os servidores públicos que se expõem de forma contínua à radiação solar, como, por exemplo, os garis e os agentes de combate às endemias. 1 extracted
materia 1880/2025 2025-03-19 Indicação Indica a implantação do Programa Municipal Mulher 50+ para garantir direitos, inclusão e visibilidade às mulheres acima de 50 anos. 1 extracted
materia 1881/2025 2025-03-19 Indicação Indicaque a implantação nas UBS’s do Município um protocolo de atendimento mais abrangente especializado em menopausa, osteoporose e doenças femininas 50+. 1 extracted
materia 1882/2025 2025-03-19 Indicação INDICA que seja realizado estudo para instalação de Semáforo no seguinte Endereço: Rua José de Aguiar Franco (Antiga Rua Casemiro de Abreu), no bairro Costa Do Sol, ao lado da Casal Veículos. 1 extracted
materia 1883/2025 2025-03-19 Indicação INDICA o asfaltamento da Rua Aluízio de Azevedo, no bairro Duque de Caxias. 1 extracted
materia 1884/2025 2025-03-19 Indicação INDICA o asfaltamento da Rua José de Alencar, no bairro Duque de Caxias. 1 extracted
materia 1885/2025 2025-03-19 Indicação INDICA o recapeamento da Rua Sidnei Vasconcelos de Aguiar, no trecho próximo ao número 687, bairro Duque de Caxias. 1 extracted
materia 1886/2025 2025-03-19 Indicação INDICA que sejam implantadas Academias Populares com professor nas praças da região serrana de Macaé, conforme localidades descritas em anexo. 1 extracted
materia 1887/2025 2025-03-19 Indicação INDICA o asfaltamento da Rua Sidnei Vasconcelos de Aguiar, entre o trecho dos números 1043 a 943, no bairro: Duque de Caxias. 1 extracted
materia 1888/2025 2025-03-19 Indicação INDICA que seja realizada a reforma e revitalização do Parque Infantil e do Carpete Sintético da praça do Campo D`oeste. 1 extracted
materia 1889/2025 2025-03-19 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua João Batista de Lima, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1890/2025 2025-03-19 Indicação INDICA o asfaltamento da Estrada dos Cavaleiros (depois do condomínio Green Park até o encontro com a Rua Porto Velho - antiga Rua E9), localizada no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1891/2025 2025-03-19 Indicação INDICA o retorno do atendimento odontológico, com consultório que funcione no período de 24 horas, para também atender emergências odontológicas, na UPA localizada no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1892/2025 2025-03-19 Indicação INDICA a construção de calçada na Rodovia Amaral Peixoto – RJ-106 , localizada no bairro Fronteira. 1 extracted
materia 1893/2025 2025-03-19 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Das Araras, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
sessao 8 2025-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 8/2025 2025-03-18 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Defesa Civil responsável pelo programa Macaé Verão para Todos, pelo admirável e competente trabalho de inclusão social, que visa promover o acesso ao banho de mar às pessoas deficientes e com mobilidade reduzida. No projeto é utilizada uma cadeira anfíbia com 3 rodas que flutuam e uma esteira que facilita a passagem da cadeira até o mar. Uma equipe de agentes da Defesa Civil treinada e voluntários, auxiliam e garantem a segurança do participante no mar. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-18 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FIM DE NORTEAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVAS DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-18 Projeto de Lei do Legislativo Fica oficializado o logradouro no loteamento Parque Aurora, no bairro Novo Cavaleiros, RUA LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GOMES – a antiga Rua de Servidão, que se inicia na Rua Geraldo Bernardo Azevedo e terminando na rua Mercúrio. 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de se inverter o fluxo viário nos retornos existentes na Avenida Lacerda Agostinho (linha Azul) em frente a entrada e saída da rua Paulo Gracindo na lateral do condomínio Bosque Azul. 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de construir um trevo de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas. 1 extracted
materia 1829/2025 2025-03-18 Indicação Indica que providencie o aumento do cercamento do parquinho entre a Linha Verde e Rua Professora Jacira Moura Tavares Durval - Bairro da Glória. 1 extracted
materia 1830/2025 2025-03-18 Indicação Indica a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1831/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação e lançamento de edital para intervenções artísticas em equipamentos públicos e nas faixadas de prédios públicos. 1 extracted
materia 1832/2025 2025-03-18 Indicação Indica a ampliação dos serviços de zeladoria na cidade, oferecendo maior frequência nas atividades de capina, roçada, podas, limpeza urbana, iluminação pública, sinalização de trânsito, entre outros serviços básicos de manutenção e conservação da cidade. 1 extracted
materia 1833/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação de um programa de requalificação dos espaços urbanos através do Grafitti e outras intervenções artísticas. 1 extracted
materia 1834/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação de programas de combate à desigualdade socioespacial. 1 extracted
materia 1835/2025 2025-03-18 Indicação Indica que acolha o projeto do Parque Ecológico da Lagoa de Imboassica, como fruto do trabalho da Frente Parlamentar, e que a mesma dê as devidas providências para o pleno prosseguimento do projeto que contempla a criação de jardins filtrantes, a criação dos cultivos flutuantes, entre outros citados em anexo. 1 extracted
materia 1836/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação de um “Polo de Inovação”, com a disponibilização de espaços para instalação e funcionamento de startups de tecnologia com salas reservadas e compartilhadas no formato Coworking, específicos para empresas de tecnologia e inovação. 1 extracted
materia 1837/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação da TV Macaé. 1 extracted
materia 1838/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação de prêmio para soluções inovadoras e criativas para problemas urbanos da cidade. 1 extracted
materia 1839/2025 2025-03-18 Indicação Indica a implantação de um sistema de inteligência artificial para aprimoramento dentro do serviço de ouvidoria com feedback aos cidadãos e possibilidade de avaliação do nível de satisfação dos serviços para base de dados e gráficos para melhorias necessárias. 1 extracted