| materia |
1912/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA o aumento de vazão de águas pluviais na Rua; Bem Te Vi, No Bairro Novo Horizonte. A rua necessita de mais dois bueiros em frente aos números 29 e 28. |
1 |
extracted
|
| materia |
1913/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA limpeza de bueiros na Alameda José Cristiano Neto, No Bairro Novo Horizonte em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1914/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA a extensão da linha de ônibus A91 (Malvinas) ou serviço de linha para atendimento à população do Botafogo, e sinalização da via, visto a presença de duas unidades escolares no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1915/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA limpeza de esgoto em toda extensão da Rua Beija-Flor, Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1916/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA que Realize a reabertura da Biblioteca Pública Municipal Osmar Sardemberg – que funciona na casa de cultura Emílio Gato, no distrito do Sana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1917/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda José Cristiano Neto no perímetro entre o numero 658 a 559 no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1918/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA a troca de manilha de esgoto em toda a extensão da rua Bem Te Vi no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE MACAÉ (CAP/MACAÉ), pelo excelente índice de aprovação dos seus alunos no resultado do ENEM divulgado em 2025 para diversas Universidades Públicas do nosso País. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Encontro entre o Conselho Federal de Farmácia, a Diretoria CRF-RJ e os vereadores Luciano Diniz e Alan Mansur , para tratar do piso salarial dos farmacêuticos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Envio de correspondência à PETROBRAS, solicitando a gentileza em nos fornecer levantamento do dimensionamento da assistência farmacêutica nas embarcações de apoio, navios petroleiros, plataformas e todo tipo de unidades com e sem exploração e perfuração de petróleo, conforme prevê a lei federal 13021/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
1871/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA a realização de palestras sobre Educação de Trânsito nas Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1872/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA a realização de um mutirão para colocação do dispositivo intrauterino (DIU) no município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1873/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA a implantação de um Pronto Socorro Municipal, no bairro Ajuda de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1874/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo para instalação de quebra-molas ou semáforo no cruzamento da Avenida Alfredo Lírio com a Estrada Santa Mônica, localizadas no bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1875/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA a construção de uma creche no Aterrado do Imburo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1876/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA a criação e implementação da Colônia de Férias, com o objetivo de beneficiar os alunos da rede pública municipal em período de férias escolares |
1 |
extracted
|
| materia |
1877/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo para a criação de uma rede cicloviária no município de Macaé, com a construção de ciclovias sobre toda extensão do corredor de trilhos da antiga rede ferroviária do município |
1 |
extracted
|
| materia |
1878/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA que os principais pontos turísticos da cidade de Macaé apresentem iluminação cor de rosa para lembrar do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama |
1 |
extracted
|
| materia |
1879/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA o fornecimento de protetores solares de uso pessoal para os servidores públicos que se expõem de forma contínua à radiação solar, como, por exemplo, os garis e os agentes de combate às endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1880/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica a implantação do Programa Municipal Mulher 50+ para garantir direitos, inclusão e visibilidade às mulheres acima de 50 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1881/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indicaque a implantação nas UBS’s do Município um protocolo de atendimento mais abrangente especializado em menopausa, osteoporose e doenças femininas 50+. |
1 |
extracted
|
| materia |
1882/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA que seja realizado estudo para instalação de Semáforo no seguinte Endereço: Rua José de Aguiar Franco (Antiga Rua Casemiro de Abreu), no bairro Costa Do Sol, ao lado da Casal Veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1883/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento da Rua Aluízio de Azevedo, no bairro Duque de Caxias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1884/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento da Rua José de Alencar, no bairro Duque de Caxias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1885/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA o recapeamento da Rua Sidnei Vasconcelos de Aguiar, no trecho próximo ao número 687, bairro Duque de Caxias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1886/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA que sejam implantadas Academias Populares com professor nas praças da região serrana de Macaé, conforme localidades descritas em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1887/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento da Rua Sidnei Vasconcelos de Aguiar, entre o trecho dos números 1043 a 943, no bairro: Duque de Caxias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1888/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a reforma e revitalização do Parque Infantil e do Carpete Sintético da praça do Campo D`oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1889/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua João Batista de Lima, Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1890/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento da Estrada dos Cavaleiros (depois do condomínio Green Park até o encontro com a Rua Porto Velho - antiga Rua E9), localizada no bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1891/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA o retorno do atendimento odontológico, com consultório que funcione no período de 24 horas, para também atender emergências odontológicas, na UPA localizada no bairro Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1892/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA a construção de calçada na Rodovia Amaral Peixoto – RJ-106 , localizada no bairro Fronteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1893/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Das Araras, Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Defesa Civil responsável pelo programa Macaé Verão para Todos, pelo admirável e competente trabalho de inclusão social, que visa promover o acesso ao banho de mar às pessoas deficientes e com mobilidade reduzida.
No projeto é utilizada uma cadeira anfíbia com 3 rodas que flutuam e uma esteira que facilita a passagem da cadeira até o mar. Uma equipe de agentes da Defesa Civil treinada e voluntários, auxiliam e garantem a segurança do participante no mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FIM DE NORTEAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVAS DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica oficializado o logradouro no loteamento Parque Aurora, no bairro Novo Cavaleiros, RUA LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GOMES – a antiga Rua de Servidão, que se inicia na Rua Geraldo Bernardo Azevedo e terminando na rua Mercúrio. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de se inverter o fluxo viário nos retornos existentes na Avenida Lacerda Agostinho (linha Azul) em frente a entrada e saída da rua Paulo Gracindo na lateral do condomínio Bosque Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de construir um trevo de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1829/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica que providencie o aumento do cercamento do parquinho entre a Linha Verde e Rua Professora Jacira Moura Tavares Durval - Bairro da Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
1830/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1831/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação e lançamento de edital para intervenções artísticas em equipamentos públicos e nas faixadas de prédios públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1832/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a ampliação dos serviços de zeladoria na cidade, oferecendo maior frequência nas atividades de capina, roçada, podas, limpeza urbana, iluminação pública, sinalização de trânsito, entre outros serviços básicos de manutenção e conservação da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1833/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação de um programa de requalificação dos espaços urbanos através do Grafitti e outras intervenções artísticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1834/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação de programas de combate à desigualdade socioespacial. |
1 |
extracted
|
| materia |
1835/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica que acolha o projeto do Parque Ecológico da Lagoa de Imboassica, como fruto do trabalho da Frente Parlamentar, e que a mesma dê as devidas providências para o pleno prosseguimento do projeto que contempla a criação de jardins filtrantes, a criação dos cultivos flutuantes, entre outros citados em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1836/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação de um “Polo de Inovação”, com a disponibilização de espaços para instalação e funcionamento de startups de tecnologia com salas reservadas e compartilhadas no formato Coworking, específicos para empresas de tecnologia e inovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1837/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação da TV Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1838/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação de prêmio para soluções inovadoras e criativas para problemas urbanos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1839/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a implantação de um sistema de inteligência artificial para aprimoramento dentro do serviço de ouvidoria com feedback aos cidadãos e possibilidade de avaliação do nível de satisfação dos serviços para base de dados e gráficos para melhorias necessárias. |
1 |
extracted
|