| norma |
2488/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª JÚLIA HOLST FAUSTINI DE REZENDE SCHUELER, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, POR SEU COMPROMETIMENTO, ÉTICA E DEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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2489/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDA A MEDALHA ALBA CORRAL À CLEONICE DOMINGOS GOMES |
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2490/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A CINTIA RASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2491/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LUCIANA RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2492/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CAROLINA AZEVEDO LOBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2493/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANA MARIA DE OLIVEIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2494/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANA CRUZ BARBOSA FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2495/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDA A MEDALHA ALBA CORRAL À PROFESSORA WILMA NERY LIMA MAGALHÃES |
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2496/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª TELMA VANESSA DE HOLANDA RIBEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2497/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SIMONE VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2498/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ALESSANDRA DANTAS DOS SANTOS PESSANHA. |
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2499/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ANA LÚCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2500/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª EDNA SILVA CAMPISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2501/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. ANDRÉA NASCIMENTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2502/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª SÔNIA FERREIRA DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2503/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª CLEUSENI RIBEIRO DE SOUZA CORREIA MOLTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2504/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LIVIA LOBO DA SILVA COSTA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2505/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2506/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2507/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA FERNANDA IBRAHIM DA COSTA SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2508/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CATHARINA ABILA BERSOT CALIL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2509/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2510/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2511/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CLÁUDIA GUERHARD SCHOTTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-03-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao DR. PEDRO EMÍLIO BRAGA, aos POLICIAIS e a TODOS OS FUNCIONÁRIOS da 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM MACAÉ. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gonçalo Meireles Dias produtor rural da Fazenda Saudade, pelo relevante trabalho no agronegócio, contribuindo de forma eficaz com o desenvolvimento econômico do município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que, em caráter de urgência, encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), solicitando a realização de estudos técnicos e, posteriormente, o desassoreamento do Rio Macaé no trecho compreendido entre a Boca da Barra e a Ponte da Nova Holanda, localizada no braço do mesmo rio, no município de Macaé. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a edição de Projeto de Resolução que adicione o Inciso XVIII ao artigo 24 do Regimento Interno, ou a seção e artigo que a
Mesa Diretora julgar mais adequados para criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, seja realizada uma análise de viabilidade jurídica, operacional, financeira e de interesse público de Projeto de Lei, que disponha sobre a autorização da Prefeitura Municipal para realizar a limpeza e manutenção de terrenos e imóveis abandonados que
apresentem acúmulo de lixo, entulho ou vegetação excessiva, com a posterior cobrança das despesas decorrentes desses serviços aos respectivos proprietários através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício subsequente. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe, com a máxima urgência, correspondência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informações detalhadas sobre as providências que estão sendo tomadas para abordar a situação dos moradores de rua que se encontram em situação de vulnerabilidade no imóvel do antigo Posto Top 7, localizado no centro de Macaé. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando nformações detalhadas sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus no município de Macaé com as contendo:
1. Levantamento do estado físico das coberturas existentes no Municipio.
2. Verificação da possibilidade de instalação de novas coberturas.
3. Cronograma de manutenção e instalação. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de uma ciclovia na Avenida Luís Lírio, com o objetivo de conectar o bairro CEHAB (iniciando no Terminal CEHAB), passando pela Barra, e finalizando na ponte de pedestres da travessia Barra/Centro. |
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130/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer, à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e à (SIT) empresa concessionária responsável pelo transporte público municipal, que avaliem e implementem, com a maior brevidade possível, a automatização da cobrança da tarifa de R$1,00 (um real) referente ao cartão de passagem subsidiado pelo município de Macaé, diretamente nas máquinas validadoras dos ônibus, sem a necessidade de o motorista receber o valor em espécie antes da aproximação do cartão a partir de recargas via pix direto para o Sistema Integrado de Transporte. |
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| materia |
1945/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA o empréstimo do Ônibus Rosa para a realização de consultas médicas ginecológicas, exames de imagem e preventivos para as servidoras da Câmara Municipal de Macaé. |
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1946/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA a poda da árvore na entrada da Petrobras, Bairro imbetiba na Av. Elias Agostinho. |
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| materia |
1947/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA trafego em mão dupla em pequeno trecho na Rua do Igualdade do n° 729 ao 769, aproximadamente 65 metros para dar acesso a Travessa Barreto. |
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| materia |
1948/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA o retorno das caçambas públicas para entulho no município de Macaé. |
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1949/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA a antecipação da campanha de recolhimento e distribuição de agasalhos e cobertores. |
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| materia |
1950/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA a instalação de um painel eletrônico de senhas, afim de melhorar a organização e o atendimento ao público na Farmácia Municipal, localizada no bairro Barra de Macaé. |
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| materia |
1951/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA a instalação de alarmes sonoros, afim de evitar arrombamentos e furtos nas escolas da rede de ensino municipal. |
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| materia |
1952/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA que seja realizado a sinalização do cruzamento da Rua Pedro Adami com a Rua Eduardo Mota e a Rua Miguel Peixoto Guimarães, no Bairro Córrego do Ouro. |
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1953/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO CERCA NO PARQUINHO NA PRAIA DA IMBETIBA. |
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| materia |
1954/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CADA POSTINHO DA CIDADE. |
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| materia |
1955/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA DISPONIBILIZAR MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDER EM CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE. |
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| materia |
1956/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| materia |
1957/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA INSTALÇAO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA NA PRAÇA DO L, NA IMBETIBA. |
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| materia |
1958/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA UMA NOVA SAÍDA DOS BAIRROS VALE DOS CRISTAIS E VALE DAS PALMEIRAS, SAINDO DA AVENIDA RICARDO MUYLAERT, SENTIDO PT E RIO DAS OSTRAS. |
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