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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2488/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª JÚLIA HOLST FAUSTINI DE REZENDE SCHUELER, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, POR SEU COMPROMETIMENTO, ÉTICA E DEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2489/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA A MEDALHA ALBA CORRAL À CLEONICE DOMINGOS GOMES 1 extracted
norma 2490/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A CINTIA RASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2491/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LUCIANA RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2492/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CAROLINA AZEVEDO LOBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2493/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANA MARIA DE OLIVEIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2494/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANA CRUZ BARBOSA FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2495/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA A MEDALHA ALBA CORRAL À PROFESSORA WILMA NERY LIMA MAGALHÃES 1 extracted
norma 2496/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª TELMA VANESSA DE HOLANDA RIBEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2497/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SIMONE VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2498/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ALESSANDRA DANTAS DOS SANTOS PESSANHA. 1 extracted
norma 2499/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ANA LÚCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2500/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª EDNA SILVA CAMPISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2501/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. ANDRÉA NASCIMENTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2502/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª SÔNIA FERREIRA DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2503/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª CLEUSENI RIBEIRO DE SOUZA CORREIA MOLTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2504/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LIVIA LOBO DA SILVA COSTA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2505/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2506/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2507/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA FERNANDA IBRAHIM DA COSTA SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2508/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CATHARINA ABILA BERSOT CALIL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2509/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2510/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2511/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CLÁUDIA GUERHARD SCHOTTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2025-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 10/2025 2025-03-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao DR. PEDRO EMÍLIO BRAGA, aos POLICIAIS e a TODOS OS FUNCIONÁRIOS da 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM MACAÉ. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-24 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gonçalo Meireles Dias produtor rural da Fazenda Saudade, pelo relevante trabalho no agronegócio, contribuindo de forma eficaz com o desenvolvimento econômico do município. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-24 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que, em caráter de urgência, encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), solicitando a realização de estudos técnicos e, posteriormente, o desassoreamento do Rio Macaé no trecho compreendido entre a Boca da Barra e a Ponte da Nova Holanda, localizada no braço do mesmo rio, no município de Macaé. 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a edição de Projeto de Resolução que adicione o Inciso XVIII ao artigo 24 do Regimento Interno, ou a seção e artigo que a Mesa Diretora julgar mais adequados para criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, seja realizada uma análise de viabilidade jurídica, operacional, financeira e de interesse público de Projeto de Lei, que disponha sobre a autorização da Prefeitura Municipal para realizar a limpeza e manutenção de terrenos e imóveis abandonados que apresentem acúmulo de lixo, entulho ou vegetação excessiva, com a posterior cobrança das despesas decorrentes desses serviços aos respectivos proprietários através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício subsequente. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe, com a máxima urgência, correspondência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informações detalhadas sobre as providências que estão sendo tomadas para abordar a situação dos moradores de rua que se encontram em situação de vulnerabilidade no imóvel do antigo Posto Top 7, localizado no centro de Macaé. 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando nformações detalhadas sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus no município de Macaé com as contendo: 1. Levantamento do estado físico das coberturas existentes no Municipio. 2. Verificação da possibilidade de instalação de novas coberturas. 3. Cronograma de manutenção e instalação. 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de uma ciclovia na Avenida Luís Lírio, com o objetivo de conectar o bairro CEHAB (iniciando no Terminal CEHAB), passando pela Barra, e finalizando na ponte de pedestres da travessia Barra/Centro. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-24 Requerimento Requer, à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e à (SIT) empresa concessionária responsável pelo transporte público municipal, que avaliem e implementem, com a maior brevidade possível, a automatização da cobrança da tarifa de R$1,00 (um real) referente ao cartão de passagem subsidiado pelo município de Macaé, diretamente nas máquinas validadoras dos ônibus, sem a necessidade de o motorista receber o valor em espécie antes da aproximação do cartão a partir de recargas via pix direto para o Sistema Integrado de Transporte. 1 extracted
materia 1945/2025 2025-03-24 Indicação INDICA o empréstimo do Ônibus Rosa para a realização de consultas médicas ginecológicas, exames de imagem e preventivos para as servidoras da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
materia 1946/2025 2025-03-24 Indicação INDICA a poda da árvore na entrada da Petrobras, Bairro imbetiba na Av. Elias Agostinho. 1 extracted
materia 1947/2025 2025-03-24 Indicação INDICA trafego em mão dupla em pequeno trecho na Rua do Igualdade do n° 729 ao 769, aproximadamente 65 metros para dar acesso a Travessa Barreto. 1 extracted
materia 1948/2025 2025-03-24 Indicação INDICA o retorno das caçambas públicas para entulho no município de Macaé. 1 extracted
materia 1949/2025 2025-03-24 Indicação INDICA a antecipação da campanha de recolhimento e distribuição de agasalhos e cobertores. 1 extracted
materia 1950/2025 2025-03-24 Indicação INDICA a instalação de um painel eletrônico de senhas, afim de melhorar a organização e o atendimento ao público na Farmácia Municipal, localizada no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1951/2025 2025-03-24 Indicação INDICA a instalação de alarmes sonoros, afim de evitar arrombamentos e furtos nas escolas da rede de ensino municipal. 1 extracted
materia 1952/2025 2025-03-24 Indicação INDICA que seja realizado a sinalização do cruzamento da Rua Pedro Adami com a Rua Eduardo Mota e a Rua Miguel Peixoto Guimarães, no Bairro Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1953/2025 2025-03-24 Indicação INDICA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO CERCA NO PARQUINHO NA PRAIA DA IMBETIBA. 1 extracted
materia 1954/2025 2025-03-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CADA POSTINHO DA CIDADE. 1 extracted
materia 1955/2025 2025-03-24 Indicação INDICA DISPONIBILIZAR MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDER EM CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE. 1 extracted
materia 1956/2025 2025-03-24 Indicação INDICA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
materia 1957/2025 2025-03-24 Indicação INDICA INSTALÇAO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA NA PRAÇA DO L, NA IMBETIBA. 1 extracted
materia 1958/2025 2025-03-24 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA UMA NOVA SAÍDA DOS BAIRROS VALE DOS CRISTAIS E VALE DAS PALMEIRAS, SAINDO DA AVENIDA RICARDO MUYLAERT, SENTIDO PT E RIO DAS OSTRAS. 1 extracted