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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1985/2025 2025-03-27 Indicação Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Rua Doutor Bueno com a Travessa dos Jesuítas, próximo ao colégio ALFA 1 extracted
materia 1986/2025 2025-03-27 Indicação Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Rua Doutor Luiz Bellegard com a Travessa dos Jesuítas, próximo ao colégio ATLÂNTICO, na Imbetiba 1 extracted
materia 1987/2025 2025-03-27 Indicação Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Avenida Papa João 23 com Doutor Bellegard, próximo à pró-coração. 1 extracted
materia 1988/2025 2025-03-27 Indicação Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Avenida Agenor Caldas com a Travessa dos Jesuítas, próximo ao colégio Irene Meirelles, na Imbetiba 1 extracted
materia 1989/2025 2025-03-27 Indicação INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada na praça do Parque Valentina Miranda, na Imbetiba 1 extracted
materia 1990/2025 2025-03-27 Indicação INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada no calçadão, em frente às Casas Bahia 1 extracted
materia 1991/2025 2025-03-27 Indicação INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada no calçadão, em frente à antiga Câmara Municipal 1 extracted
materia 1992/2025 2025-03-27 Indicação INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada dentro do terminal central. 1 extracted
materia 1993/2025 2025-03-27 Indicação INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada dentro do terminal ceabe 1 extracted
materia 1994/2025 2025-03-27 Indicação INDICA Instalação no Loteamento Barra Sul, no terreno da Prefeitura, na Rua da Lapa, no Aeroporto, a construção de academia popular, praça de skate, creche, praça de esportes e uma escola municipal, com banheiro e bebedouro 1 extracted
materia 1995/2025 2025-03-27 Indicação Indica que seja feitas as reformas, como pintura e colocação de novas sinalizações na ponte velha, Cláudio Moacyr. 1 extracted
materia 1996/2025 2025-03-27 Indicação Indica que seja providenciado faixa de pedestre com urgência em frente a escola municipal Antonio Alvarez Parada, próximo a Petrobrás, na Imbetiba 1 extracted
materia 1997/2025 2025-03-27 Indicação Indica a necessidade da criação do Conselho Municipal do Idoso 1 extracted
materia 1998/2025 2025-03-27 Indicação Indica a necessidade de implementação de um curso de espanhol e inglês para os trabalhadores dos setores turísticos. 1 extracted
materia 1999/2025 2025-03-27 Indicação INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada na Praça do Macaé Burguer, antiga praça do Habib's 1 extracted
materia 2000/2025 2025-03-27 Indicação INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada no Poliesportivo, no Riviera Fluminense 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr. Professor Shiro Matsuda, Presidente da Associação Matsuda Iminkan, pelos seus grandes serviços prestados a mais de 40 no município, proporcionando inclusão social, desenvolvimento esportivo e cultural para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade por meio da prática do Judô. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-26 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O SISTEMA ‘A MULHER NA POLÍTICA MACAENSE’, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-26 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-26 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA AS LEIS N.º 4.594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E N.º 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente a extensão de rede elétrica para todo o bairro Águas Maravilhosas. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente a extensão de rede elétrica para todo o bairro Ilha Leocádia. 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente a extensão de rede elétrica para todo o bairro Nova Fronteira. 1 extracted
materia 1962/2025 2025-03-26 Indicação INDICA a troca de grama do campo sintética no Condomínio Cidadão II, localizada no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 1963/2025 2025-03-26 Indicação INDICA a limpeza do valão na Estrada do Incra (caminho) localizado no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1964/2025 2025-03-26 Indicação INDICA a criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ). 1 extracted
materia 1965/2025 2025-03-26 Indicação INDICA recapeamento nas seguintes ruas próximo ao condomínio Cidadão Dois, localizado no bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 1966/2025 2025-03-26 Indicação INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no terreno pertencente ao Município na Rua Francisco Franco, esquina com a Rua Washington Fernandes Gomes, na localidade Morro de Santana, Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1967/2025 2025-03-26 Indicação INDICA que seja realizada a reforma e revitalização da UBS ( Unidade Básica de Saúde ) do Morro de Santana. 1 extracted
materia 1968/2025 2025-03-26 Indicação INDICA a construção de uma Praça na localidade da Biquinha, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1969/2025 2025-03-26 Indicação INDICA um estudo para a criação de um Centro Equestre Municipal. 1 extracted
materia 1970/2025 2025-03-26 Indicação INDICA a implementação de atendimento especializado em pediatria em todas as UBS - Unidades de Saúde Básica e ESF - Estratégia de Saúde da Família na cidade de Macaé. 1 extracted
materia 1971/2025 2025-03-26 Indicação INDICA a implementação do transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental II, garantindo, assim, a segurança e a qualidade no transporte de crianças e adolescentes que não estão matriculados próximo às suas residências. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-03-26 Indicação INDICA a criação de medidas que garantam o acesso à imunização completa de crianças nas unidades de saúde próximas às suas residências. 1 extracted
materia 1973/2025 2025-03-26 Indicação INDICA que o município tome as providências necessárias para garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos de idade tenham acesso à Educação Infantil de qualidade, preferencialmente em instituições próximas às suas residências, assegurando que nenhum aluno fique sem matrícula por falta de vagas na rede pública municipal. 1 extracted
materia 1974/2025 2025-03-26 Indicação INDICA a criação de uma rota cicloturística no município de Macaé, que integre pontos turísticos, culturais e naturais da cidade, com infraestrutura adequada, como sinalização, pontos de apoio e segurança para os ciclistas. 1 extracted
materia 1975/2025 2025-03-26 Indicação Indica a substituição dos refletores da iluminação pública da praça do Campo D'Oeste por refletores de LED. 1 extracted
materia 1976/2025 2025-03-26 Indicação Indica a atualização de sinalização de trânsito no entorno do CIEP 393 Aroeira, garantindo a segurança na travessia de alunos, professores e demais transeuntes. 1 extracted
materia 1977/2025 2025-03-26 Indicação Indica a manutenção de paralelos e correção de fugas, Rua Nicodemos de Souza Ribeiro, Costa de Sol. 1 extracted
materia 1978/2025 2025-03-26 Indicação Indica que realize um chamamento público para integração de câmeras particulares ao sistema municipal de monitoramento, sejam elas de pessoas físicas ou jurídicas, ampliando consideravelmente a cobertura do monitoramento por toda cidade, respeitando todas as regras e diretrizes da LGPD e demais leis vigentes. 1 extracted
materia 1979/2025 2025-03-26 Indicação INDICA que seja construída uma rampa pública de acesso a embarcações de esporte e recreio e motonáutica próximo à Foz do Rio Macaé nas imediações das Pontes Engenheiro Ivan Mundin e Cláudio Moacyr. 1 extracted
materia 1980/2025 2025-03-26 Indicação Indica a extrema necessidade de construir um abrigo para animais de rua em nosso município 1 extracted
sessao 10 2025-03-26 Ordinária — 0 no document
materia 12/2025 2025-03-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Jéssica Moreira, fundadora da equipe Team Moreira, por ter conquistado o título de primeira lutadora de Kickboxing de Macaé a lutar no maior evento da América Latina WGP 16, brasileiro. 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe, com a máxima urgência, correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, no sentido de solicitar formalmente a realização de consulta e tratativas junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre a possibilidade de cessão de uso por empréstimo ou permuta da área atualmente ocupada pela unidade da Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA) localizada na Barra de Macaé, com o objetivo de transformar o referido espaço em um Centro de Referência para Pessoas com Deficiência (CRPD) do Município de Macaé. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a realização de pesquisa para identificar a presença de depressão nos pacientes idosos da Rede Municipal de Saúde, no sentido de desenvolvermos ações a fim de melhorar a qualidade de vida dos idosos. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, a criação da Frente Parlamentar Em Defesa do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS, com o objetivo contribuir com as ações voltadas ao desenvolvimento do SUS a partir da Câmara Municipal de Macaé, somando esforços para a aplicação das políticas de saúde como um direito universal e dever do Estado. 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a demora na instalação de ares condicionados nas Escolas Municipais do bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
norma 2487/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted