| materia |
1985/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Rua Doutor Bueno com a Travessa dos Jesuítas, próximo ao colégio ALFA |
1 |
extracted
|
| materia |
1986/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Rua Doutor Luiz Bellegard com a Travessa dos Jesuítas, próximo ao colégio ATLÂNTICO, na Imbetiba |
1 |
extracted
|
| materia |
1987/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Avenida Papa João 23 com Doutor Bellegard, próximo à pró-coração. |
1 |
extracted
|
| materia |
1988/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Avenida Agenor Caldas com a Travessa dos Jesuítas, próximo ao colégio Irene Meirelles, na Imbetiba |
1 |
extracted
|
| materia |
1989/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada na praça do Parque Valentina Miranda, na Imbetiba |
1 |
extracted
|
| materia |
1990/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada no calçadão, em frente às Casas Bahia |
1 |
extracted
|
| materia |
1991/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada no calçadão, em frente à antiga Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
1992/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada dentro do terminal central. |
1 |
extracted
|
| materia |
1993/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada dentro do terminal ceabe |
1 |
extracted
|
| materia |
1994/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA Instalação no Loteamento Barra Sul, no terreno da Prefeitura, na Rua da Lapa, no Aeroporto, a construção de academia popular, praça de skate, creche, praça de esportes e uma escola municipal, com banheiro e bebedouro |
1 |
extracted
|
| materia |
1995/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica que seja feitas as reformas, como pintura e colocação de novas sinalizações na ponte velha, Cláudio Moacyr. |
1 |
extracted
|
| materia |
1996/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica que seja providenciado faixa de pedestre com urgência em frente a escola municipal Antonio Alvarez Parada, próximo a Petrobrás, na Imbetiba |
1 |
extracted
|
| materia |
1997/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica a necessidade da criação do Conselho Municipal do Idoso |
1 |
extracted
|
| materia |
1998/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de implementação de um curso de espanhol e inglês para os trabalhadores dos setores turísticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1999/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada na Praça do Macaé Burguer, antiga praça do Habib's |
1 |
extracted
|
| materia |
2000/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada no Poliesportivo, no Riviera Fluminense |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr. Professor Shiro Matsuda, Presidente da Associação Matsuda Iminkan, pelos seus grandes serviços prestados a mais de 40 no município, proporcionando inclusão social, desenvolvimento esportivo e cultural para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade por meio da prática do Judô. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SISTEMA ‘A MULHER NA POLÍTICA MACAENSE’, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA AS LEIS N.º 4.594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E N.º 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente a extensão de rede elétrica para todo o bairro Águas Maravilhosas. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente a extensão de rede elétrica para todo o bairro Ilha Leocádia. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente a extensão de rede elétrica para todo o bairro Nova Fronteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1962/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA a troca de grama do campo sintética no Condomínio Cidadão II, localizada no Bairro Bosque Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1963/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA a limpeza do valão na Estrada do Incra (caminho) localizado no bairro Ajuda de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1964/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA a criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ). |
1 |
extracted
|
| materia |
1965/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA recapeamento nas seguintes ruas próximo ao condomínio Cidadão Dois, localizado no bairro Bosque Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1966/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no terreno pertencente ao Município na Rua Francisco Franco, esquina com a Rua Washington Fernandes Gomes, na localidade Morro de Santana, Bairro Aroeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1967/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a reforma e revitalização da UBS ( Unidade Básica de Saúde ) do Morro de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1968/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA a construção de uma Praça na localidade da Biquinha, no Distrito de Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1969/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA um estudo para a criação de um Centro Equestre Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1970/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA a implementação de atendimento especializado em pediatria em todas as UBS - Unidades de Saúde Básica e ESF - Estratégia de Saúde da Família na cidade de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1971/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA a implementação do transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental II, garantindo, assim, a segurança e a qualidade no transporte de crianças e adolescentes que não estão matriculados próximo às suas residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1972/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA a criação de medidas que garantam o acesso à imunização completa de crianças nas unidades de saúde próximas às suas residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1973/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA que o município tome as providências necessárias para garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos de idade tenham acesso à Educação Infantil de qualidade, preferencialmente em instituições próximas às suas residências, assegurando que nenhum aluno fique sem matrícula por falta de vagas na rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1974/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA a criação de uma rota cicloturística no município de Macaé, que integre pontos turísticos, culturais e naturais da cidade, com infraestrutura adequada, como sinalização, pontos de apoio e segurança para os ciclistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1975/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a substituição dos refletores da iluminação pública da praça do Campo D'Oeste por refletores de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
1976/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a atualização de sinalização de trânsito no entorno do CIEP 393 Aroeira, garantindo a segurança na travessia de alunos, professores e demais transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1977/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a manutenção de paralelos e correção de fugas, Rua Nicodemos de Souza Ribeiro, Costa de Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
1978/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica que realize um chamamento público para integração de câmeras particulares ao sistema municipal de monitoramento, sejam elas de pessoas físicas ou jurídicas, ampliando consideravelmente a cobertura do monitoramento por toda cidade, respeitando todas as regras e diretrizes da LGPD e demais leis vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1979/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA que seja construída uma rampa pública de acesso a embarcações de esporte e recreio e motonáutica próximo à Foz do Rio Macaé nas imediações das Pontes Engenheiro Ivan Mundin e Cláudio Moacyr. |
1 |
extracted
|
| materia |
1980/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a extrema necessidade de construir um abrigo para animais de rua em nosso município |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Jéssica Moreira, fundadora da equipe Team Moreira, por ter conquistado o título de primeira lutadora de Kickboxing de Macaé a lutar no maior evento da América Latina WGP 16, brasileiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe, com a máxima urgência, correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, no sentido de solicitar formalmente a realização de consulta e tratativas junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre a possibilidade de cessão de uso por empréstimo ou permuta da área atualmente ocupada pela unidade da Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA) localizada na Barra de Macaé, com o objetivo de transformar o referido espaço em um Centro de Referência para Pessoas com Deficiência (CRPD) do Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a realização de pesquisa para identificar a presença de depressão nos pacientes idosos da Rede Municipal de Saúde, no sentido de desenvolvermos ações a fim de melhorar a qualidade de vida dos idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a criação da Frente Parlamentar Em Defesa do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS, com o objetivo contribuir com as ações voltadas ao desenvolvimento do SUS a partir da Câmara Municipal de Macaé, somando esforços para a aplicação das políticas de saúde como um direito universal e dever do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a demora na instalação de ares condicionados nas Escolas Municipais do bairro Engenho da Praia. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2487/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|