| materia |
2067/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a realização de obras de saneamento básico na Avenida Raphael Chrysanto Sampaio Guerra, bairro São José do Barreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2068/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a realização de mutirão mensal de consultas ambulatoriais de neurologia clínica e psiquiatria para pessoas com deficiência incluindo o TEA e TDAH, entre outras patologias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2069/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a ampliação do serviço de Neurologia e Psiquiatria para atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos laudados como Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
2070/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a construção de uma ponte que ligue as Malvinas e a Ilha Leocádia, no trecho entre o ponto final das Malvinas e a antiga pontezinha de madeira para a Ilha Leocádia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2071/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA Que seja feita a poda das arvores de toda extensão do canteiro da Rua Venezuela Bairro Campo do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
2072/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo para que na nova licitação das linhas de transporte urbano do município, seja implementado o programa Tarifa Zero, responsável por garantir gratuidade das passagens para todos os usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
2073/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica que seja feito um estudo para viabilidade de uma construção de um Centro de Tradição Nordestina no Município de Macaé |
1 |
extracted
|
| materia |
2074/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA promover a implementação da opção de pagamento de tributos municipais por meio do sistema PIX, com o objetivo de modernizar tornar mais eficiente a arrecadação municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2075/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a criação do Portal Virtual da Obra Pública, uma plataforma digital acessível ao cidadão que disponibilize, de forma clara e detalhada, todas as informações sobre obras públicas municipais em andamento, incluindo o endereço e finalidade da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2076/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no Bairro Novo Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
2077/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA que realizada a construção de bueiros na Rua 10, No Bairro Jardim Esperança em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2078/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA que seja realizado termo de parceria com instituições estabelecidas no município como agentes de integração, para gestão programa de estágio com jovens a partir de 16 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2079/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA que realizada a construção de bueiros na Rua José de Aguiar franco, no Bairro Costa do sol (próximo ao Castelo Pedras) em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2080/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a construção de uma rampa de acesso no ponto de ônibus em frente à Câmara Municipal de Macaé. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2081/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA , a realização de concurso público para ASE – Auxiliar de Serviço Escolar com capacitação para atendimento de apoio para crianças com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
2082/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a instalação de internet pública gratuita WI-FI MACAÉ, no bairro Village Parque, no bairro Parque Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2083/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a construção de um acesso viário para o Residencial Cabiúnas, na Av. Industrial que une a Linha Azul a Rod. Amaral Peixoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2084/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Rua Amélia Veloso de Assis, localizado no bairro Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2085/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento de todas as Ruas que tem pontos de Unidade Públicas, localizado no bairro Lagomar citadas na matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
2086/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Engenho da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2087/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a instalação de um anfiteatro onde será construída a nova Praça do bairro Ajuda. |
1 |
extracted
|
| materia |
2088/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA que tome as providências necessárias para promover a realização de melhorias na iluminação e reposição de lâmpadas queimadas na Praça do CRIAM na Rua Antenor Maciel de Azevedo, Sol y Mar (ao lado do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social). |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/2025 |
2025-04-04 |
Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, médicos, motoristas de ambulância, enfermeiros e coordenador, pelo excepcional serviço prestado à comunidade, especialmente em momentos de emergência, quando sua dedicação e profissionalismo são fundamentais para salvar vidas e garantir a saúde e o bem-estar da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS. PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA CASA DO SERVIDOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. KELVIN RENATO CARVALHO PAES HERCULES, pela sua trajetória profissional, consolidada por meio da comunicação institucional, como Editor do Jornal do Servidor, contribuindo para a democratização da informação e garantindo que a população esteja informada sobre políticas públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2052/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA a instalação de Salas de Integração Sensorial nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
141/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Se existe projeto para a construção de cobertura das academias de ginastica. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, na forma do parágrafo único do artigo 175-A do Regimento Interno, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de implementar ferramentas para o fortalecimento das políticas e direitos das mulheres no âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o uso do grande expediente do dia 16 de abril de 2025, pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, para exposição de resultados e metas, parte da programação da Semana da Segurança Pública. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
144/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre os pedidos de obras de drenagem e troca das tubulações das Ruas Edgard Voguel e Inah Voguel, no bairro Jardim Aeroporto, conforme as Indicações 2059/2021, 295/2022, 1915/2022, 1873/2023, 1874/2024, Requerimento 154/2021, Emenda a LDO 2/2023 e Emenda a Loa 18/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
145/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas da aplicação da verba VINCULADA A DELIBERAÇÃO CIB RJ Nº 9.124 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE PACTUA A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR NO EXERCÍCIO 2025, OS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO ENTRE 2021 E 2024, REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS E SEUS COMPONENTES, PAHI INVESTIMENTO EM OBRAS, REFORMAS E/OU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2011/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que faça um estudo de viabilidade para disponibilização de locais e estruturas adequados para uso de Plataforma gratuita de cursos da Microsoft (MICROSOFT LEARN), com certificação para jovens, melhorando o desempenho nas atividades estudantis, seja qual for o nível e possibilitando maiores chances de acesso ao mercado de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
2012/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que faça a reforma do guarda corpo da Ponte Delfino de Souza Nunes e da Ponte Eng Ivan Mundim, locais de grande travessia diária de pedestres e ciclistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2013/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que faça o estudo de viabilidade para a criação de projeto urbanístico para construção de Praça com área de lazer e campo de futebol em terreno situado entre as ruas Grumari e rua da Lapa, atrás da empresa SMARTCOAT, Parque Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2014/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que faça a reforma da Praça da Boa Vista, Rua Ferreira Viana S/N - Próximo ao SINDIPIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
2015/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que seja inserida na grade curricular da rede municipal de ensino, a educação financeira com auxílio da inteligência artificial (IA), possibilitando um aprendizado mais dinâmico e eficaz. |
1 |
extracted
|
| materia |
2016/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA a construção de um Centro de Especialidades Médicas, na área onde está localizada o antigo CEASA na Barra de Macaé |
1 |
extracted
|
| materia |
2017/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica uma passarela em frente ao hospital da Unimed, na linha verde, buscando segurança e evitando acidentes, atropelamentos e até mesmo óbitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2018/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA a instalação de iluminação pública na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, no trecho compreendido entre o número 275 e as proximidades do Restaurante Benedito, no Bairro da Gloria. |
1 |
extracted
|
| materia |
2019/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutores de velocidade na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, em frente ao número 275, no bairro da Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
2020/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA a instalação de iluminação pública eficiente e de guarda-corpo de proteção ao longo da nova alça da Linha Verde, que interliga a Rod. Amaral Peixoto (RJ 106), na altura dos Cavaleiros ao Bairro da Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
2021/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que seja feita a revitalização do asfalto na Avenida Atlântica na orla da Praia Campista e Praia dos Cavaleiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
2022/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que providencie a instalação de câmeras de monitoramento no Centro de Operações Télio Barreto, visando o acompanhamento em tempo real das bombas do sistema de drenagem. |
1 |
extracted
|