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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2067/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a realização de obras de saneamento básico na Avenida Raphael Chrysanto Sampaio Guerra, bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 2068/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a realização de mutirão mensal de consultas ambulatoriais de neurologia clínica e psiquiatria para pessoas com deficiência incluindo o TEA e TDAH, entre outras patologias. 1 extracted
materia 2069/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a ampliação do serviço de Neurologia e Psiquiatria para atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos laudados como Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 2070/2025 2025-04-04 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma ponte que ligue as Malvinas e a Ilha Leocádia, no trecho entre o ponto final das Malvinas e a antiga pontezinha de madeira para a Ilha Leocádia. 1 extracted
materia 2071/2025 2025-04-04 Indicação INDICA Que seja feita a poda das arvores de toda extensão do canteiro da Rua Venezuela Bairro Campo do Oeste. 1 extracted
materia 2072/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a realização de estudo para que na nova licitação das linhas de transporte urbano do município, seja implementado o programa Tarifa Zero, responsável por garantir gratuidade das passagens para todos os usuários. 1 extracted
materia 2073/2025 2025-04-04 Indicação Indica que seja feito um estudo para viabilidade de uma construção de um Centro de Tradição Nordestina no Município de Macaé 1 extracted
materia 2074/2025 2025-04-04 Indicação INDICA promover a implementação da opção de pagamento de tributos municipais por meio do sistema PIX, com o objetivo de modernizar tornar mais eficiente a arrecadação municipal. 1 extracted
materia 2075/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a criação do Portal Virtual da Obra Pública, uma plataforma digital acessível ao cidadão que disponibilize, de forma clara e detalhada, todas as informações sobre obras públicas municipais em andamento, incluindo o endereço e finalidade da obra. 1 extracted
materia 2076/2025 2025-04-04 Indicação INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no Bairro Novo Eldorado. 1 extracted
materia 2077/2025 2025-04-04 Indicação INDICA que realizada a construção de bueiros na Rua 10, No Bairro Jardim Esperança em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 2078/2025 2025-04-04 Indicação INDICA que seja realizado termo de parceria com instituições estabelecidas no município como agentes de integração, para gestão programa de estágio com jovens a partir de 16 anos. 1 extracted
materia 2079/2025 2025-04-04 Indicação INDICA que realizada a construção de bueiros na Rua José de Aguiar franco, no Bairro Costa do sol (próximo ao Castelo Pedras) em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 2080/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a construção de uma rampa de acesso no ponto de ônibus em frente à Câmara Municipal de Macaé. 1 unsupported_format
materia 2081/2025 2025-04-04 Indicação INDICA , a realização de concurso público para ASE – Auxiliar de Serviço Escolar com capacitação para atendimento de apoio para crianças com deficiência. 1 extracted
materia 2082/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a instalação de internet pública gratuita WI-FI MACAÉ, no bairro Village Parque, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2083/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a construção de um acesso viário para o Residencial Cabiúnas, na Av. Industrial que une a Linha Azul a Rod. Amaral Peixoto. 1 extracted
materia 2084/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Rua Amélia Veloso de Assis, localizado no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2085/2025 2025-04-04 Indicação INDICA o asfaltamento de todas as Ruas que tem pontos de Unidade Públicas, localizado no bairro Lagomar citadas na matéria. 1 extracted
materia 2086/2025 2025-04-04 Indicação INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 2087/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a instalação de um anfiteatro onde será construída a nova Praça do bairro Ajuda. 1 extracted
materia 2088/2025 2025-04-04 Indicação INDICA que tome as providências necessárias para promover a realização de melhorias na iluminação e reposição de lâmpadas queimadas na Praça do CRIAM na Rua Antenor Maciel de Azevedo, Sol y Mar (ao lado do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social). 1 extracted
norma 2027/2025 2025-04-04 Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, médicos, motoristas de ambulância, enfermeiros e coordenador, pelo excepcional serviço prestado à comunidade, especialmente em momentos de emergência, quando sua dedicação e profissionalismo são fundamentais para salvar vidas e garantir a saúde e o bem-estar da população. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS. PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA CASA DO SERVIDOR. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. KELVIN RENATO CARVALHO PAES HERCULES, pela sua trajetória profissional, consolidada por meio da comunicação institucional, como Editor do Jornal do Servidor, contribuindo para a democratização da informação e garantindo que a população esteja informada sobre políticas públicas. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-02 Projeto de Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-02 Projeto de Lei do Legislativo INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-02 Projeto de Lei do Legislativo INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2025-04-02 Ordinária — 0 no document
materia 2052/2025 2025-04-01 Indicação INDICA a instalação de Salas de Integração Sensorial nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
sessao 11 2025-04-01 Ordinária — 0 no document
materia 141/2025 2025-03-31 Requerimento Se existe projeto para a construção de cobertura das academias de ginastica. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, na forma do parágrafo único do artigo 175-A do Regimento Interno, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de implementar ferramentas para o fortalecimento das políticas e direitos das mulheres no âmbito municipal. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o uso do grande expediente do dia 16 de abril de 2025, pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, para exposição de resultados e metas, parte da programação da Semana da Segurança Pública. 1 unsupported_format
materia 144/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre os pedidos de obras de drenagem e troca das tubulações das Ruas Edgard Voguel e Inah Voguel, no bairro Jardim Aeroporto, conforme as Indicações 2059/2021, 295/2022, 1915/2022, 1873/2023, 1874/2024, Requerimento 154/2021, Emenda a LDO 2/2023 e Emenda a Loa 18/2023. 1 unsupported_format
materia 145/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas da aplicação da verba VINCULADA A DELIBERAÇÃO CIB RJ Nº 9.124 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE PACTUA A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR NO EXERCÍCIO 2025, OS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO ENTRE 2021 E 2024, REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS E SEUS COMPONENTES, PAHI INVESTIMENTO EM OBRAS, REFORMAS E/OU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 2011/2025 2025-03-31 Indicação Indica que faça um estudo de viabilidade para disponibilização de locais e estruturas adequados para uso de Plataforma gratuita de cursos da Microsoft (MICROSOFT LEARN), com certificação para jovens, melhorando o desempenho nas atividades estudantis, seja qual for o nível e possibilitando maiores chances de acesso ao mercado de trabalho. 1 extracted
materia 2012/2025 2025-03-31 Indicação Indica que faça a reforma do guarda corpo da Ponte Delfino de Souza Nunes e da Ponte Eng Ivan Mundim, locais de grande travessia diária de pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 2013/2025 2025-03-31 Indicação Indica que faça o estudo de viabilidade para a criação de projeto urbanístico para construção de Praça com área de lazer e campo de futebol em terreno situado entre as ruas Grumari e rua da Lapa, atrás da empresa SMARTCOAT, Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2014/2025 2025-03-31 Indicação Indica que faça a reforma da Praça da Boa Vista, Rua Ferreira Viana S/N - Próximo ao SINDIPIC. 1 extracted
materia 2015/2025 2025-03-31 Indicação Indica que seja inserida na grade curricular da rede municipal de ensino, a educação financeira com auxílio da inteligência artificial (IA), possibilitando um aprendizado mais dinâmico e eficaz. 1 extracted
materia 2016/2025 2025-03-31 Indicação INDICA a construção de um Centro de Especialidades Médicas, na área onde está localizada o antigo CEASA na Barra de Macaé 1 extracted
materia 2017/2025 2025-03-31 Indicação Indica uma passarela em frente ao hospital da Unimed, na linha verde, buscando segurança e evitando acidentes, atropelamentos e até mesmo óbitos. 1 extracted
materia 2018/2025 2025-03-31 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, no trecho compreendido entre o número 275 e as proximidades do Restaurante Benedito, no Bairro da Gloria. 1 extracted
materia 2019/2025 2025-03-31 Indicação INDICA a instalação de redutores de velocidade na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, em frente ao número 275, no bairro da Glória. 1 extracted
materia 2020/2025 2025-03-31 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública eficiente e de guarda-corpo de proteção ao longo da nova alça da Linha Verde, que interliga a Rod. Amaral Peixoto (RJ 106), na altura dos Cavaleiros ao Bairro da Glória. 1 extracted
materia 2021/2025 2025-03-31 Indicação Indica que seja feita a revitalização do asfalto na Avenida Atlântica na orla da Praia Campista e Praia dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 2022/2025 2025-03-31 Indicação Indica que providencie a instalação de câmeras de monitoramento no Centro de Operações Télio Barreto, visando o acompanhamento em tempo real das bombas do sistema de drenagem. 1 extracted