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2023/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que providencie a ampliação do “Wi-Fi Macaé” em Trapiche e Glicério para melhoria na comunicação diante da problemática do sistema de telefonia na região. |
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2024/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que seja consultado o Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicação afim de firmar convênio para troca de experiências nos programas de aceleração de StarUps de tecnologia como o programa Startup Brasil. |
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2025/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação busque contato com empresas responsáveis pela instalação e manutenção de antenas repetidoras de telefonia celular para fortalecer e facilitar o acesso as operadoras de telefonia, visando sanar a falta de cobertura na região serrana. |
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2026/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a criação do "Banco de Ideias Legislativas", uma plataforma digital que permitirá aos cidadãos apresentarem suas demandas e sugestões para a elaboração de proposições, com o objetivo de aproximar o poder público da comunidade e promover a legislação participativa no município. |
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2027/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Maurício de Nassau Bairro Jardim Santo Antônio |
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2028/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que viabilize a INSTALAÇÃO de um novo ponto de parada de ônibus com sinalização vertical e horizontal na Rua Arquimedes de Souza França, atrás do Hospital Macaé D’or . |
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2029/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Engenheiro Hans Racker Jardim Santo Antônio. |
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2030/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que viabilize a INSTALAÇÃO de um novo ponto de parada de ônibus com sinalização vertical e horizontal na Avenida Aluízio da Silva Gomes, em frente ao Hospital Macaé D’or . |
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2031/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO na Rua Professora Anna Benedicta, 569, Glória. |
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2032/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Eugênio Junger Bairro Aroeira. |
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2033/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizado a revitalização de toda a ciclovia Av. Agenor Caldas no Bairro Imbetiba em toda sua extensão. |
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2034/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizado a revitalização (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua José Soares Garcia Bairro Imbetiba. |
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2035/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a construção de uma quadra esportiva no Bairro Ilha Leocádia com acessibilidade e banheiros. |
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2036/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a construção de uma Creche Escola na Ilha Leocádia. |
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2037/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Morro do Santana. |
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2038/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Morro de São Jorge. |
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2039/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja incluído na CLÍNICA DO AUTISTA, recém-inaugurada, um espaço para atendimento terapêutico e psicológico para os familiares, responsáveis e cuidadores de pessoas com deficiência (PCD). |
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2040/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja incluído nos benefícios municipais, como o Programa Macaíba, os pais ou responsáveis de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). |
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2041/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Imburo. |
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2042/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Itaparica. |
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2043/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Jardim Esperança. |
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2044/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no Bairro Jardim Esperança. |
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2045/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizada sinalização em todas as ruas do Bairro Jardim Esperança, sinalizações horizontais e verticais. |
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2046/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja feito uma faixa de auto relevo na avenida Miguel Peixoto Guimarães entre o Cruzamento da rua Pedro Adame e a rua Eduardo de Souza Mota |
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2047/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja feito uma faixa de auto relevo na avenida Miguel Peixoto Guimarães em frente o EMEI Cleide Canela em córrego do Ouro. |
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2048/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA a retirada de entulho na Rua Acapulco, em frente ao número 243, localizada no Bairro Cavaleiros. |
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2049/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Vila Badejo. |
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2050/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Macaé desenvolva e implemente o aplicativo EcoMacaé Reciclar é Economizar, uma plataforma digital inovadora que conecte cidadãos, cooperativas de reciclagem e a administração municipal, permitindo a troca de materiais recicláveis por créditos ou descontos em impostos e taxas municipais (como IPTU, taxa de coleta de lixo, etc.) e oferecendo informações e ferramentas para incentivar a conscientização e a prática da reciclagem no município. |
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2051/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA a instalação dos brinquedos padrões de outras praças no novo espaço de lazer da Praia Campista, tal como casinha alta, futmesa e balanço para crianças menores, como tinha antes da obra. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Macaé e dá outras providências. |
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61/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2001/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica que seja feita a ligação da rede de esgoto e a colocação de quebra molas em frente ao nº 155 e em frente a oficina Pernambuco, na Rua José Calil, Bairro São José do Barreto. |
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2002/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA O corte das arvores em área pública na Rua: Tiradentes n° 228 Centro no município de Macaé. |
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2003/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA a criação de um posto da Guarda Municipal nas imediações do Posto de Saúde Estratégia Saúde da Família (ESF), localizado no Bairro Horto, neste município de Macaé. |
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2004/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Augusto Costa e da Ru Floriano Peixoto, próximo a Petrobrás, na Imbetiba |
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2005/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica que providencie a colocação de faixa de pedestre em frente de todas as escolas Municipais e Estaduais no Município. |
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2006/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a colocação de quebra molas na Rua Agripino Francisco Martins, n º 243, Imbetiba |
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2007/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a colocação de 02 (dois)quebra molas na avenida Jesuítas, nº244 e 687, na Imbetiba |
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2008/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica que seja feita a troca do transformador que abastece todo o bairro da Àguas maravilhosas, pois o transformador que abastece o bairro é de 150, e precisa ser trocado para 300. |
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2009/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a instalação de bebedouros de água potável gelada na PRAIA DA CONCHA. |
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2010/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica que seja implantada em todas as escolas Municipais e Estaduais tratamento dentário, do 1º ano ao 9º ano. |
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4/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Casa do Servidor de Macaé. |
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138/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Transporte Público Municipal Sistema Integrado de Transporte – SIT, sediada à Av. Domingos de Moraes, 600, Lot. Fazenda Santa Terezinha, CEP 27.972-014 – Ajuda de Cima, Macaé - RJ, referente à solicitação de que seja realizado estudo para ampliação dos horários de ida e volta e dos ônibus disponíveis para linha S12 (Terminal CEHAB x Imburo) ao longo dos turnos da manhã e da tarde/noite, com ênfase nos horários de pico, visto que atualmente a referida linha chega a dispor de mais de 1 h a até mesmo 3 h de intervalo entre um horário e outro, o que prejudica os usuários do transporte público. |
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139/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação de que a mesma preste esclarecimentos sobre a possibilidade do retorno da agencia de atendimento ao público no Centro da cidade de Macaé, pois o local atual é de difícil acesso aos consumidores. |
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140/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação para aumento de carga elétrica na Escola Municipalizada De Educação Infantil Eléa Tatagiba de Azevedo, situada R. Rubens de Moraes, s/n - Aroeira, Macaé - RJ, CEP 27.948-200, para que os ares condicionados instalados no referido educandário possam funcionar plenamente, visto que os alunos (ressaltando serem crianças) sofrem com elevadas temperaturas. |
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1981/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica que seja colocado asfaltamento na Rua Dolores Carvalho Vasconcellos, na Glória |
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1982/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica que se seja feito o asfaltamento na Rua Antonio Jobim, Cancela Preta |
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1983/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica que seja feito o asfaltamento na Vila dos Atleta , na Imbetiba |
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1984/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Rua Agripino Francisco Martins com a Avenida dos Jesuítas, próximo ao colégio Irene Meirelles, na Imbetiba |
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