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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2023/2025 2025-03-31 Indicação Indica que providencie a ampliação do “Wi-Fi Macaé” em Trapiche e Glicério para melhoria na comunicação diante da problemática do sistema de telefonia na região. 1 extracted
materia 2024/2025 2025-03-31 Indicação Indica que seja consultado o Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicação afim de firmar convênio para troca de experiências nos programas de aceleração de StarUps de tecnologia como o programa Startup Brasil. 1 extracted
materia 2025/2025 2025-03-31 Indicação Indica que a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação busque contato com empresas responsáveis pela instalação e manutenção de antenas repetidoras de telefonia celular para fortalecer e facilitar o acesso as operadoras de telefonia, visando sanar a falta de cobertura na região serrana. 1 extracted
materia 2026/2025 2025-03-31 Indicação Indica a criação do "Banco de Ideias Legislativas", uma plataforma digital que permitirá aos cidadãos apresentarem suas demandas e sugestões para a elaboração de proposições, com o objetivo de aproximar o poder público da comunidade e promover a legislação participativa no município. 1 extracted
materia 2027/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Maurício de Nassau Bairro Jardim Santo Antônio 1 extracted
materia 2028/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que viabilize a INSTALAÇÃO de um novo ponto de parada de ônibus com sinalização vertical e horizontal na Rua Arquimedes de Souza França, atrás do Hospital Macaé D’or . 1 unsupported_format
materia 2029/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Engenheiro Hans Racker Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 2030/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que viabilize a INSTALAÇÃO de um novo ponto de parada de ônibus com sinalização vertical e horizontal na Avenida Aluízio da Silva Gomes, em frente ao Hospital Macaé D’or . 1 unsupported_format
materia 2031/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO na Rua Professora Anna Benedicta, 569, Glória. 1 unsupported_format
materia 2032/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Eugênio Junger Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 2033/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizado a revitalização de toda a ciclovia Av. Agenor Caldas no Bairro Imbetiba em toda sua extensão. 1 extracted
materia 2034/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizado a revitalização (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua José Soares Garcia Bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 2035/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma quadra esportiva no Bairro Ilha Leocádia com acessibilidade e banheiros. 1 extracted
materia 2036/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma Creche Escola na Ilha Leocádia. 1 extracted
materia 2037/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Morro do Santana. 1 extracted
materia 2038/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Morro de São Jorge. 1 extracted
materia 2039/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja incluído na CLÍNICA DO AUTISTA, recém-inaugurada, um espaço para atendimento terapêutico e psicológico para os familiares, responsáveis e cuidadores de pessoas com deficiência (PCD). 1 extracted
materia 2040/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja incluído nos benefícios municipais, como o Programa Macaíba, os pais ou responsáveis de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 1 extracted
materia 2041/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Imburo. 1 extracted
materia 2042/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Itaparica. 1 extracted
materia 2043/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Jardim Esperança. 1 extracted
materia 2044/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no Bairro Jardim Esperança. 1 extracted
materia 2045/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizada sinalização em todas as ruas do Bairro Jardim Esperança, sinalizações horizontais e verticais. 1 extracted
materia 2046/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja feito uma faixa de auto relevo na avenida Miguel Peixoto Guimarães entre o Cruzamento da rua Pedro Adame e a rua Eduardo de Souza Mota 1 extracted
materia 2047/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja feito uma faixa de auto relevo na avenida Miguel Peixoto Guimarães em frente o EMEI Cleide Canela em córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2048/2025 2025-03-31 Indicação INDICA a retirada de entulho na Rua Acapulco, em frente ao número 243, localizada no Bairro Cavaleiros. 1 extracted
materia 2049/2025 2025-03-31 Indicação INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Vila Badejo. 1 extracted
materia 2050/2025 2025-03-31 Indicação Indica que a Prefeitura de Macaé desenvolva e implemente o aplicativo EcoMacaé Reciclar é Economizar, uma plataforma digital inovadora que conecte cidadãos, cooperativas de reciclagem e a administração municipal, permitindo a troca de materiais recicláveis por créditos ou descontos em impostos e taxas municipais (como IPTU, taxa de coleta de lixo, etc.) e oferecendo informações e ferramentas para incentivar a conscientização e a prática da reciclagem no município. 1 extracted
materia 2051/2025 2025-03-31 Indicação INDICA a instalação dos brinquedos padrões de outras praças no novo espaço de lazer da Praia Campista, tal como casinha alta, futmesa e balanço para crianças menores, como tinha antes da obra. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-28 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2001/2025 2025-03-28 Indicação Indica que seja feita a ligação da rede de esgoto e a colocação de quebra molas em frente ao nº 155 e em frente a oficina Pernambuco, na Rua José Calil, Bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 2002/2025 2025-03-28 Indicação INDICA O corte das arvores em área pública na Rua: Tiradentes n° 228 Centro no município de Macaé. 1 extracted
materia 2003/2025 2025-03-28 Indicação INDICA a criação de um posto da Guarda Municipal nas imediações do Posto de Saúde Estratégia Saúde da Família (ESF), localizado no Bairro Horto, neste município de Macaé. 1 extracted
materia 2004/2025 2025-03-28 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Augusto Costa e da Ru Floriano Peixoto, próximo a Petrobrás, na Imbetiba 1 extracted
materia 2005/2025 2025-03-28 Indicação Indica que providencie a colocação de faixa de pedestre em frente de todas as escolas Municipais e Estaduais no Município. 1 extracted
materia 2006/2025 2025-03-28 Indicação Indica a colocação de quebra molas na Rua Agripino Francisco Martins, n º 243, Imbetiba 1 extracted
materia 2007/2025 2025-03-28 Indicação Indica a colocação de 02 (dois)quebra molas na avenida Jesuítas, nº244 e 687, na Imbetiba 1 extracted
materia 2008/2025 2025-03-28 Indicação Indica que seja feita a troca do transformador que abastece todo o bairro da Àguas maravilhosas, pois o transformador que abastece o bairro é de 150, e precisa ser trocado para 300. 1 extracted
materia 2009/2025 2025-03-28 Indicação Indica a instalação de bebedouros de água potável gelada na PRAIA DA CONCHA. 1 extracted
materia 2010/2025 2025-03-28 Indicação Indica que seja implantada em todas as escolas Municipais e Estaduais tratamento dentário, do 1º ano ao 9º ano. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação da Casa do Servidor de Macaé. 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Transporte Público Municipal Sistema Integrado de Transporte – SIT, sediada à Av. Domingos de Moraes, 600, Lot. Fazenda Santa Terezinha, CEP 27.972-014 – Ajuda de Cima, Macaé - RJ, referente à solicitação de que seja realizado estudo para ampliação dos horários de ida e volta e dos ônibus disponíveis para linha S12 (Terminal CEHAB x Imburo) ao longo dos turnos da manhã e da tarde/noite, com ênfase nos horários de pico, visto que atualmente a referida linha chega a dispor de mais de 1 h a até mesmo 3 h de intervalo entre um horário e outro, o que prejudica os usuários do transporte público. 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação de que a mesma preste esclarecimentos sobre a possibilidade do retorno da agencia de atendimento ao público no Centro da cidade de Macaé, pois o local atual é de difícil acesso aos consumidores. 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação para aumento de carga elétrica na Escola Municipalizada De Educação Infantil Eléa Tatagiba de Azevedo, situada R. Rubens de Moraes, s/n - Aroeira, Macaé - RJ, CEP 27.948-200, para que os ares condicionados instalados no referido educandário possam funcionar plenamente, visto que os alunos (ressaltando serem crianças) sofrem com elevadas temperaturas. 1 extracted
materia 1981/2025 2025-03-27 Indicação Indica que seja colocado asfaltamento na Rua Dolores Carvalho Vasconcellos, na Glória 1 extracted
materia 1982/2025 2025-03-27 Indicação Indica que se seja feito o asfaltamento na Rua Antonio Jobim, Cancela Preta 1 extracted
materia 1983/2025 2025-03-27 Indicação Indica que seja feito o asfaltamento na Vila dos Atleta , na Imbetiba 1 extracted
materia 1984/2025 2025-03-27 Indicação Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Rua Agripino Francisco Martins com a Avenida dos Jesuítas, próximo ao colégio Irene Meirelles, na Imbetiba 1 extracted