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2102/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA que crie e implemente o Programa ECO Macaé com mapeamento, proteção e expansão da arborização urbana. |
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2103/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA que crie e implemente o Programa Bairro Verde para Arborização Urbana Participativa. |
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2104/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a construção de uma nova ponte, com pista e acostamento nos dois sentidos, na RJ-162 na localidade de Trapiche. |
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2105/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutor de velocidade na Rua Ten. Rui Lopes Ribeiro – Centro, próximo a E.M. Profª Eda Moreira Daflon, evitando assim o excesso de velocidade dos carros próximo à escola. |
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2106/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA que seja realizada limpeza de bueiros na Rua Antônio Bichara Filho, No Bairro Novo Botafogo em toda a sua extensão. |
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2107/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a instalação de iluminação pública na: Estrada Antônio Guimarães Mosqueira N°1301, Bairro Parque Atlântico, Município de Macaé RJ. |
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2108/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA DE MACAÉ PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, ADAPTADOS ÀS FAIXAS ETÁRIAS E COM PERIODICIDADE REGULAR. |
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2109/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DO WIFI MACAÉ NO CANTEIRO CENTRAL DO ENGENHO DA PRAIA, LOCAL DE GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. |
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2110/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a reforma em abrigo de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto (Praça Mirantes dos Navegantes), localizado no bairro Barra de Macaé. |
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2111/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a instalação de uma Usina de Dessalinização de água do mar, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável para a população, evitando a falta de água. |
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| sessao |
14 |
2025-04-09 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-04-08 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº: 048/2025 QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO FIGUEIRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1999, PARA ALINHÁ-LA AO QUE PRECEITUA O § 7º DO ART. 9º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, NO QUE CONCERNE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ACRESCENTA O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da conclusão processo 404100/2023 publicado em 12/04/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para todas as unidades de saúde. |
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| sessao |
13 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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18/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SAMARA JARDIM, MACAENSE, TÉCNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DA SELEÇÃO ESTADUAL DE KARATE, CONSELHEIRA DO CREF1, PELOS FEITOS ATRAVÉS DO KARATE E DE SEU TRABALHO SOCIAL EM COMUNIDADES DE MACAÉ, TENDO REALIZADO NO MÊS DE MARÇO/2025, UMA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ E UMA SELETIVA NACIONAL, SIMULTANEAMENTE, EM MACAÉ, COM A PRESENÇA DE ATLETAS DE TODO BRASIL. |
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19/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À TURMA INDOMÁVEIS LEÕES DO 9ºGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE MACAÉ PELOS 42 ANOS DE HISTÓRIA COMPLETADOS NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. |
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65/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR – RECICLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DETERMINA O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MACAÉ DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS. |
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70/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO E DESCANSO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE E DE ENTREGA - DELIVERY, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ |
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154/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações no que tange a revisão de classificação das áreas de insalubridade na administração pública municipal, para os servidores que exercem suas funções em arquivos, bibliotecas, museus, centros de documentação e memória expostos a agentes patogênicos, possam ter o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, considerando o disposto na Lei Federal 14.846/2024. |
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17/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Professor Patrício Ortiz, mais conhecido como “Pato”. Natural da Argentina é um apaixonado pelas artes marciais, encontrando em Macaé o cenário perfeito para transformar sua paixão em realidade, inaugurando em 2017 sua primeira academia de artes marciais na cidade chamada de CT PATO ORTIZ. |
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146/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER o envio de informações detalhadas sobre o programa de qualificação proposto na celebração do termo de chamamento público para qualificação e disponibilização de profissionais para apoio a PCD no município, incluindo a descrição dos profissionais habilitados pela organização contemplada, assim como o conteúdo programático proposto pela mesma |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER o envio de informações detalhadas sobre o quantitativo atual de crianças atendidas no município com laudo médico para efeito de comprovação da deficiência. |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação de que a mesma eleve a rede de média tensão (que inclusive está com o cabeamento exposto) situada nas imediações da Ponte. Delfino de Souza Nunes, porquanto atualmente encontra-se abaixo da altura de 5 (cinco) metros, e também muito próxima à referida ponte, pondo em risco os usuários da mesma, e para que tome providencias hábeis a promover maior segurança aos transeuntes. |
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149/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se as empresas prestadoras de serviços contratadas pelo município estão cumprindo a lei de aprendizagem, estabelecido no artigo. 116 da Lei 14.133/2021. |
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150/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Adjunta de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para reforma do prédio do Grupo Amanhecer da 3ª Idade de Macaé, localizado na Av. Carlos Tinoco T. Garcia no bairro Sol Y Mar. |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER O LEVANTAMENTO COM GRÁFICOS QUE MOSTREM A EVASÃO ECOLAR COM ÍNDICES PERCENTUAIS POR REGIÕES, SEXO E IDADE, O INTUITO É APRESENTAR POLÍTICIAS PÚBLICAS QUE REDUZAM A EVASÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE UM PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CRITÉRIOS PARA ORDEM DE MANUTENÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA DO WI-FI MACAÉ NA ÁREA URBANA E NA REGIÃO SERRANA E SE HÁ PLANO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUAIS SERIAM AS PRIORIDADES. |
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2053/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a criação de novos cursos no complexo universitário do município, tais como Licenciatura em Ciências Humanas e Odontologia. |
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2054/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA que seja realizado estudo de expansão do Curso de Pré-Vestibular Social do município para os bairros, tais como Parque Aeroporto, Barra, Aroeira, Lagomar e outros, incluindo a região serrana. |
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2055/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA o retorno do programa Casamento Comunitário. |
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2056/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Sol y Mar. |
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2057/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a construção da nova ponte de passagem na Rua Aurélio Cristiano da Silva, no bairro Nova Holanda |
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2058/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA o estudo de viabilidade junto a BRK para a isenção da conta de consumo de agua para clinicas de hemodiálise instaladas no município. |
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2059/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a implantação de um consultório ambulatorial para laudo BPC – Beneficio de Prestação Continuada, pago por mês às pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família |
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2060/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a inclusão do aluguel social para mulheres vítimas de violência. |
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2061/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Salvador Paes Soares Bairro Morro de Santana( Aroeira ) |
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| materia |
2062/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo para que o Colégio de Aplicação de Macaé – CAP, possa matricular alunos a partir do sexto ano. |
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2063/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a construção de uma Praça, Parquinho, Campo, Área de lazer na localidade de Duque de Caxias. |
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2064/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA que VIABILIZE a instalação da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, áreas de proibido estacionar, faixa de pedestre, placas aéreas escolares, placa de regulação de velocidade e as indicativas de escola, na Rua Leopoldina de Araújo, 466 , Escola Municipal de Educação Infantil Profª Neiva Mariano dos Santos. |
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| materia |
2065/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA o recalcetamento nas Ruas: Aluísio de Azevedo, José de Alencar, Machado de Assis, Leotina Luzia da Conceição, Sidney Vasconcellos Aguiar, na localidade Duque de Caxias. |
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2066/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA a adesão ao Programa Novo Viver Sem Limites junto a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. |
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