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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2102/2025 2025-04-09 Indicação INDICA que crie e implemente o Programa ECO Macaé com mapeamento, proteção e expansão da arborização urbana. 1 extracted
materia 2103/2025 2025-04-09 Indicação INDICA que crie e implemente o Programa Bairro Verde para Arborização Urbana Participativa. 1 extracted
materia 2104/2025 2025-04-09 Indicação INDICA a construção de uma nova ponte, com pista e acostamento nos dois sentidos, na RJ-162 na localidade de Trapiche. 1 extracted
materia 2105/2025 2025-04-09 Indicação INDICA a instalação de redutor de velocidade na Rua Ten. Rui Lopes Ribeiro – Centro, próximo a E.M. Profª Eda Moreira Daflon, evitando assim o excesso de velocidade dos carros próximo à escola. 1 extracted
materia 2106/2025 2025-04-09 Indicação INDICA que seja realizada limpeza de bueiros na Rua Antônio Bichara Filho, No Bairro Novo Botafogo em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 2107/2025 2025-04-09 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública na: Estrada Antônio Guimarães Mosqueira N°1301, Bairro Parque Atlântico, Município de Macaé RJ. 1 extracted
materia 2108/2025 2025-04-09 Indicação INDICA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA DE MACAÉ PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, ADAPTADOS ÀS FAIXAS ETÁRIAS E COM PERIODICIDADE REGULAR. 1 extracted
materia 2109/2025 2025-04-09 Indicação INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DO WIFI MACAÉ NO CANTEIRO CENTRAL DO ENGENHO DA PRAIA, LOCAL DE GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 2110/2025 2025-04-09 Indicação INDICA a reforma em abrigo de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto (Praça Mirantes dos Navegantes), localizado no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2111/2025 2025-04-09 Indicação INDICA a instalação de uma Usina de Dessalinização de água do mar, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável para a população, evitando a falta de água. 1 extracted
sessao 14 2025-04-09 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-04-08 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº: 048/2025 QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO FIGUEIRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1999, PARA ALINHÁ-LA AO QUE PRECEITUA O § 7º DO ART. 9º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, NO QUE CONCERNE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Complementar do Executivo ACRESCENTA O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-08 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2025 2025-04-08 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da conclusão processo 404100/2023 publicado em 12/04/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para todas as unidades de saúde. 1 extracted
sessao 13 2025-04-08 Ordinária — 0 no document
materia 18/2025 2025-04-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SAMARA JARDIM, MACAENSE, TÉCNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DA SELEÇÃO ESTADUAL DE KARATE, CONSELHEIRA DO CREF1, PELOS FEITOS ATRAVÉS DO KARATE E DE SEU TRABALHO SOCIAL EM COMUNIDADES DE MACAÉ, TENDO REALIZADO NO MÊS DE MARÇO/2025, UMA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ E UMA SELETIVA NACIONAL, SIMULTANEAMENTE, EM MACAÉ, COM A PRESENÇA DE ATLETAS DE TODO BRASIL. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À TURMA INDOMÁVEIS LEÕES DO 9ºGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE MACAÉ PELOS 42 ANOS DE HISTÓRIA COMPLETADOS NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 66/2025 2025-04-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 67/2025 2025-04-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 68/2025 2025-04-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR – RECICLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 69/2025 2025-04-07 Projeto de Lei do Legislativo DETERMINA O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MACAÉ DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO E DESCANSO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE E DE ENTREGA - DELIVERY, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 154/2025 2025-04-07 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações no que tange a revisão de classificação das áreas de insalubridade na administração pública municipal, para os servidores que exercem suas funções em arquivos, bibliotecas, museus, centros de documentação e memória expostos a agentes patogênicos, possam ter o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, considerando o disposto na Lei Federal 14.846/2024. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Professor Patrício Ortiz, mais conhecido como “Pato”. Natural da Argentina é um apaixonado pelas artes marciais, encontrando em Macaé o cenário perfeito para transformar sua paixão em realidade, inaugurando em 2017 sua primeira academia de artes marciais na cidade chamada de CT PATO ORTIZ. 1 extracted
materia 146/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER o envio de informações detalhadas sobre o programa de qualificação proposto na celebração do termo de chamamento público para qualificação e disponibilização de profissionais para apoio a PCD no município, incluindo a descrição dos profissionais habilitados pela organização contemplada, assim como o conteúdo programático proposto pela mesma 1 extracted
materia 147/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER o envio de informações detalhadas sobre o quantitativo atual de crianças atendidas no município com laudo médico para efeito de comprovação da deficiência. 1 extracted
materia 148/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação de que a mesma eleve a rede de média tensão (que inclusive está com o cabeamento exposto) situada nas imediações da Ponte. Delfino de Souza Nunes, porquanto atualmente encontra-se abaixo da altura de 5 (cinco) metros, e também muito próxima à referida ponte, pondo em risco os usuários da mesma, e para que tome providencias hábeis a promover maior segurança aos transeuntes. 1 extracted
materia 149/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se as empresas prestadoras de serviços contratadas pelo município estão cumprindo a lei de aprendizagem, estabelecido no artigo. 116 da Lei 14.133/2021. 1 extracted
materia 150/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Adjunta de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para reforma do prédio do Grupo Amanhecer da 3ª Idade de Macaé, localizado na Av. Carlos Tinoco T. Garcia no bairro Sol Y Mar. 1 extracted
materia 151/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER O LEVANTAMENTO COM GRÁFICOS QUE MOSTREM A EVASÃO ECOLAR COM ÍNDICES PERCENTUAIS POR REGIÕES, SEXO E IDADE, O INTUITO É APRESENTAR POLÍTICIAS PÚBLICAS QUE REDUZAM A EVASÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 1 extracted
materia 152/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE UM PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CRITÉRIOS PARA ORDEM DE MANUTENÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 153/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA DO WI-FI MACAÉ NA ÁREA URBANA E NA REGIÃO SERRANA E SE HÁ PLANO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUAIS SERIAM AS PRIORIDADES. 1 extracted
materia 2053/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a criação de novos cursos no complexo universitário do município, tais como Licenciatura em Ciências Humanas e Odontologia. 1 extracted
materia 2054/2025 2025-04-04 Indicação INDICA que seja realizado estudo de expansão do Curso de Pré-Vestibular Social do município para os bairros, tais como Parque Aeroporto, Barra, Aroeira, Lagomar e outros, incluindo a região serrana. 1 extracted
materia 2055/2025 2025-04-04 Indicação INDICA o retorno do programa Casamento Comunitário. 1 extracted
materia 2056/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 2057/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a construção da nova ponte de passagem na Rua Aurélio Cristiano da Silva, no bairro Nova Holanda 1 extracted
materia 2058/2025 2025-04-04 Indicação INDICA o estudo de viabilidade junto a BRK para a isenção da conta de consumo de agua para clinicas de hemodiálise instaladas no município. 1 extracted
materia 2059/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a implantação de um consultório ambulatorial para laudo BPC – Beneficio de Prestação Continuada, pago por mês às pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família 1 extracted
materia 2060/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a inclusão do aluguel social para mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 2061/2025 2025-04-04 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Salvador Paes Soares Bairro Morro de Santana( Aroeira ) 1 extracted
materia 2062/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a realização de estudo para que o Colégio de Aplicação de Macaé – CAP, possa matricular alunos a partir do sexto ano. 1 extracted
materia 2063/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a construção de uma Praça, Parquinho, Campo, Área de lazer na localidade de Duque de Caxias. 1 extracted
materia 2064/2025 2025-04-04 Indicação INDICA que VIABILIZE a instalação da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, áreas de proibido estacionar, faixa de pedestre, placas aéreas escolares, placa de regulação de velocidade e as indicativas de escola, na Rua Leopoldina de Araújo, 466 , Escola Municipal de Educação Infantil Profª Neiva Mariano dos Santos. 1 unsupported_format
materia 2065/2025 2025-04-04 Indicação INDICA o recalcetamento nas Ruas: Aluísio de Azevedo, José de Alencar, Machado de Assis, Leotina Luzia da Conceição, Sidney Vasconcellos Aguiar, na localidade Duque de Caxias. 1 extracted
materia 2066/2025 2025-04-04 Indicação INDICA a adesão ao Programa Novo Viver Sem Limites junto a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. 1 extracted