| materia |
165/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Qual é o órgão da administração pública que tem a responsabilidade pelas manutenções dos campos de futebol localizados na região serrana de Macaé? |
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| materia |
166/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a que sejam analisadas medidas para o retorno do Projeto Câmara Itinerante, para dar oportunidade aos moradores de todos os bairros e distritos de Macaé de apresentar propostas e reivindicações para suas comunidades, além de cobrar ações dos governos |
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167/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a que sejam analisadas medidas para a implantação de legenda durante a transmissão das sessões da Câmara pelas mídias sociais. |
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| sessao |
15 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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no document
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75/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Poesia e às Artes Literárias e Visuais no Município de Macaé e dá outras providências. |
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164/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o fornecimento de informações detalhadas sobre a situação da ocupação de leitos hospitalares no Hospital Público Municipal de Macaé. |
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2143/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas Estrada da Califórnia. |
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| materia |
2144/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas estradas do Condomínio Rural Ecológico e Loteamento Vale Encantado, em Areia Branca. |
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2145/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na estrada em Serra da Cruz, que vai do Poço do Siqueira a Estrada do Gavião. |
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2146/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas Estrada da Cotia e na Estrada do Redondo, em Serra da Cruz. |
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2147/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada da Turma e Estrada do Buião, em Trapiche. |
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2148/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada do Frade a Cabeceira do Sana. |
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2149/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Serro Frio, localizada no Distrito de Cachoeiros de Macaé. |
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2150/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada Monte Azul, em Boa Alegria, Distrito do Sana. |
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2151/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas ruas de Córrego do Ouro citadas na processo. |
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2152/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA que viabilize o pleno funcionamento da Casa do Autista, com a contratação de equipe multidisciplinar suficiente para garantir o atendimento regular e sem filas às crianças e adolescentes com TEA no município de Macaé. |
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2153/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA que estude a viabilidade de celebração de convênios com clínicas particulares especializadas, visando ampliar o atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. |
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2154/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA que reimplante a equipe de inclusão anteriormente coordenada por Janaína, garantindo suporte técnico-pedagógico às crianças com deficiência na rede pública de ensino. |
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2155/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA que amplie com urgência o número de auxiliares de apoio nas turmas de 1º e 2º ano, especialmente em escolas com grande presença de alunos com deficiência. |
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2156/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA que sejam reforçadas e ampliadas as políticas públicas de prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar, com especial atenção aos alunos com Trissomia 21 (Síndrome de Down) e demais deficiências. |
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2157/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e fiscalização eletrônica de velocidade na Avenida Lacerda Agostinho nº 6.601, linha azul, bairro Ajuda de Cima. |
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2158/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a urgente implementação de um mutirão de avaliação e intervenção precoce, a ser realizado diretamente nas unidades da rede pública municipal de ensino, com ênfase na Educação Infantil, por meio de atuação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. |
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2159/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a implementação de aulas de esportes adaptados para pessoas com deficiência (PCD), incluindo modalidades como futebol, vôlei, skate, funcional na areia das praias e natação. |
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2160/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Rua Eurico Barbosa de Souza, no Bairro Barra de Macaé, |
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2161/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a reparação e manutenção no calcetamento da Rua Calixto Fernandes das Neves, localizado no Bairro Barra de Macaé. |
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2162/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO a instalação de um redutor de velocidade veicular, (quebra-molas) na Rua J.KOOP N° 133 Bairro centro, Município de Macaé RJ |
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2163/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a criação do Mercado de Trabalho de Macaé integrado a secretaria de Trabalho e Renda |
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2164/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA realização de ações integradas entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agroeconomia contra a Febre do Oropouche (OROV), doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim, polvinha ou mosquito-pólvora; de forma a atuarem com educação em saúde e outras mitigações cabíveis onde há a presença deste vetor, em regiões endêmicas e mais suscetíveis, como as áreas de cultivo agrícola, criação de animais de grande porte como bovinos e bairros circunvizinhos à manguezais. |
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2165/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ), para realização das vigilâncias genômica e entomovirológica visando o sequenciamento de amostras de pacientes e dos vetores transmissores de arboviroses, a fim de realizar a identificação, de forma precoce, dos sorotipos circulantes dos vírus DENV e OROV existentes no território. Este convênio promoverá um melhor controle epidemiológico e dará suporte em termos de ações mais assertivas no combate à surtos e epidemias em nosso município. |
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2166/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a instalação de um redutor de velocidade veicular, (quebra-molas) na Rua Alcides Mourão Bairro Aroeira, em frente ao n° 589 Município de Macaé RJ. |
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2167/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
indicar mudança de estacionamento do lado direito para o lado esquerdo ao longo de toda a Rua Alcides Mourão, bairro Aroeira cidade de Macaé onde sempre foi durante toda sua história. |
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2168/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a construção de uma quadra esportiva com cobertura, na praça Manoel Medeiros de Souza, Nova Esperança ao lado do campo do China. |
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2169/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA promover: 1. A substituição do gramado sintético da quadra de futebol ‘society’ situada na Rua Alcides Mourão, na altura do número 892, Aroeira; 2. A troca de lâmpadas queimadas dos refletores da referida quadra: e 3. A poda das árvores que estão encobrindo o sistema de iluminação. |
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2170/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a instalação de equipamentos de iluminação pública na Rua Edir Pereira de Matos, próximo ao nº 50, no Parque Aeroporto, que somente conta com postes em um lado da via. |
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2171/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO COSTEIRO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O USO SUSTENTÁVEL, SEGURO E EQUILIBRADO DA FAIXA COSTEIRA. |
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2172/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a distribuição de repelente para todos os moradores das regiões do município com maior incidência de dengue, principalmente da região serrana, no sentido de precavê-los das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. |
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2173/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a criação de um Comitê Técnico para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE (PMA), tendo como principal objetivo o planejamento das ações integradas entre os agentes envolvidos (pessoas com deficiência, departamentos municipais, empresários, engenheiros e arquitetos), permitindo desenvolver um trabalho conjunto para garantir a acessibilidade das edificações, das vias públicas, mobiliário urbano, habitações e transportes no município, criando soluções para facilitar o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao máximo de espaços públicos (ruas, praças, prédios, vias e transportes públicos) e privados. |
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2174/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a capina e revitalização do canteiro central localizado da Rua Principal do Óleo, em frente ao Conselho Tutelar III.
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2175/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a implantação de um Correio Comunitário na localidade Vele das Palmeiras. |
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2176/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a revitalização da iluminação ao longo da Av. Fábio Franco (linha vermelha) com inclusão de focos de iluminação direcionados para usuários da ciclovia com fachos de luz de 45°. |
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20/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jefferson Warlem Coutinho Gomes, conhecido como Mestre Dino. |
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158/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possibilidade de criação de uma linha de crédito para compra de casa própria e carro para todos os servidores públicos ativos e aposentados do município, utilizando recursos da Macaeprev na modalidade de consignados. |
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159/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o uso do grande expediente do dia 29 de abril de 2025, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, para esclarecimentos sobre a disponibilidade orçamentária e a importância da implantação do Hospital Público Veterinário Municipal. |
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160/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possibilidade de criação de um protocolo on-line para entrega de atestados médicos dos servidores do município, considerando as dificuldades que os mesmos possuem para protocolar os seus pedidos de forma presencial no período em que estão doentes. |
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161/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Secretário de Saúde, solicitando informações sobre o cenário epidemiológico atual das arboviroses no Município, através da disponibilização de dados quantitativos e qualitativos do(s) LIRAa 2025, referente ao controle vetorial, e boletins epidemiológicos com informações relacionadas às notificações |
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162/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Secretário de Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade de firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ), para que possa ser realizada as vigilâncias genômica e entomovirológica visando o sequenciamento de amostras de pacientes e dos vetores transmissores de arboviroses, a fim de realizar a identificação, de forma precoce, dos sorotipos circulantes dos vírus DENV e OROV existentes no território. Este convênio promoverá um melhor controle epidemiológico e dará suporte em termos de ações mais assertivas no combate à surtos e epidemias em nosso município |
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163/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a criação da Frente Parlamentar em defesa de melhorias dos serviços de distribuição da energia elétrica no município de Macaé. |
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2112/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Otávio Laurindo de Azevedo, bairro Praia Campista. |
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2113/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
indica que seja OBRIGATÓRIO placas em "BRAILLE", nos uber, táxis, 99 e ônibus inter municipais |
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2114/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica que seja efetuada a reforma da quadra do CIEP da Nova Holanda. |
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