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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2025 2025-04-15 Requerimento Qual é o órgão da administração pública que tem a responsabilidade pelas manutenções dos campos de futebol localizados na região serrana de Macaé? 1 extracted
materia 166/2025 2025-04-15 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a que sejam analisadas medidas para o retorno do Projeto Câmara Itinerante, para dar oportunidade aos moradores de todos os bairros e distritos de Macaé de apresentar propostas e reivindicações para suas comunidades, além de cobrar ações dos governos 1 extracted
materia 167/2025 2025-04-15 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a que sejam analisadas medidas para a implantação de legenda durante a transmissão das sessões da Câmara pelas mídias sociais. 1 extracted
sessao 15 2025-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 75/2025 2025-04-14 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Municipal de Incentivo à Poesia e às Artes Literárias e Visuais no Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o fornecimento de informações detalhadas sobre a situação da ocupação de leitos hospitalares no Hospital Público Municipal de Macaé. 1 extracted
materia 2143/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas Estrada da Califórnia. 1 extracted
materia 2144/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas estradas do Condomínio Rural Ecológico e Loteamento Vale Encantado, em Areia Branca. 1 extracted
materia 2145/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na estrada em Serra da Cruz, que vai do Poço do Siqueira a Estrada do Gavião. 1 extracted
materia 2146/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas Estrada da Cotia e na Estrada do Redondo, em Serra da Cruz. 1 extracted
materia 2147/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada da Turma e Estrada do Buião, em Trapiche. 1 extracted
materia 2148/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada do Frade a Cabeceira do Sana. 1 extracted
materia 2149/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Serro Frio, localizada no Distrito de Cachoeiros de Macaé. 1 extracted
materia 2150/2025 2025-04-14 Indicação INDICA manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada Monte Azul, em Boa Alegria, Distrito do Sana. 1 extracted
materia 2151/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas ruas de Córrego do Ouro citadas na processo. 1 extracted
materia 2152/2025 2025-04-14 Indicação INDICA que viabilize o pleno funcionamento da Casa do Autista, com a contratação de equipe multidisciplinar suficiente para garantir o atendimento regular e sem filas às crianças e adolescentes com TEA no município de Macaé. 1 extracted
materia 2153/2025 2025-04-14 Indicação INDICA que estude a viabilidade de celebração de convênios com clínicas particulares especializadas, visando ampliar o atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. 1 extracted
materia 2154/2025 2025-04-14 Indicação INDICA que reimplante a equipe de inclusão anteriormente coordenada por Janaína, garantindo suporte técnico-pedagógico às crianças com deficiência na rede pública de ensino. 1 extracted
materia 2155/2025 2025-04-14 Indicação INDICA que amplie com urgência o número de auxiliares de apoio nas turmas de 1º e 2º ano, especialmente em escolas com grande presença de alunos com deficiência. 1 extracted
materia 2156/2025 2025-04-14 Indicação INDICA que sejam reforçadas e ampliadas as políticas públicas de prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar, com especial atenção aos alunos com Trissomia 21 (Síndrome de Down) e demais deficiências. 1 extracted
materia 2157/2025 2025-04-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e fiscalização eletrônica de velocidade na Avenida Lacerda Agostinho nº 6.601, linha azul, bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 2158/2025 2025-04-14 Indicação Indica a urgente implementação de um mutirão de avaliação e intervenção precoce, a ser realizado diretamente nas unidades da rede pública municipal de ensino, com ênfase na Educação Infantil, por meio de atuação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. 1 extracted
materia 2159/2025 2025-04-14 Indicação Indica a implementação de aulas de esportes adaptados para pessoas com deficiência (PCD), incluindo modalidades como futebol, vôlei, skate, funcional na areia das praias e natação. 1 extracted
materia 2160/2025 2025-04-14 Indicação INDICA que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Rua Eurico Barbosa de Souza, no Bairro Barra de Macaé, 1 extracted
materia 2161/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a reparação e manutenção no calcetamento da Rua Calixto Fernandes das Neves, localizado no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2162/2025 2025-04-14 Indicação INDICO a instalação de um redutor de velocidade veicular, (quebra-molas) na Rua J.KOOP N° 133 Bairro centro, Município de Macaé RJ 1 extracted
materia 2163/2025 2025-04-14 Indicação Indica a criação do Mercado de Trabalho de Macaé integrado a secretaria de Trabalho e Renda 1 extracted
materia 2164/2025 2025-04-14 Indicação INDICA realização de ações integradas entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agroeconomia contra a Febre do Oropouche (OROV), doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim, polvinha ou mosquito-pólvora; de forma a atuarem com educação em saúde e outras mitigações cabíveis onde há a presença deste vetor, em regiões endêmicas e mais suscetíveis, como as áreas de cultivo agrícola, criação de animais de grande porte como bovinos e bairros circunvizinhos à manguezais. 1 extracted
materia 2165/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ), para realização das vigilâncias genômica e entomovirológica visando o sequenciamento de amostras de pacientes e dos vetores transmissores de arboviroses, a fim de realizar a identificação, de forma precoce, dos sorotipos circulantes dos vírus DENV e OROV existentes no território. Este convênio promoverá um melhor controle epidemiológico e dará suporte em termos de ações mais assertivas no combate à surtos e epidemias em nosso município. 1 extracted
materia 2166/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade veicular, (quebra-molas) na Rua Alcides Mourão Bairro Aroeira, em frente ao n° 589 Município de Macaé RJ. 1 extracted
materia 2167/2025 2025-04-14 Indicação indicar mudança de estacionamento do lado direito para o lado esquerdo ao longo de toda a Rua Alcides Mourão, bairro Aroeira cidade de Macaé onde sempre foi durante toda sua história. 1 extracted
materia 2168/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a construção de uma quadra esportiva com cobertura, na praça Manoel Medeiros de Souza, Nova Esperança ao lado do campo do China. 1 extracted
materia 2169/2025 2025-04-14 Indicação INDICA promover: 1. A substituição do gramado sintético da quadra de futebol ‘society’ situada na Rua Alcides Mourão, na altura do número 892, Aroeira; 2. A troca de lâmpadas queimadas dos refletores da referida quadra: e 3. A poda das árvores que estão encobrindo o sistema de iluminação. 1 extracted
materia 2170/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a instalação de equipamentos de iluminação pública na Rua Edir Pereira de Matos, próximo ao nº 50, no Parque Aeroporto, que somente conta com postes em um lado da via. 1 extracted
materia 2171/2025 2025-04-14 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO COSTEIRO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O USO SUSTENTÁVEL, SEGURO E EQUILIBRADO DA FAIXA COSTEIRA. 1 extracted
materia 2172/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a distribuição de repelente para todos os moradores das regiões do município com maior incidência de dengue, principalmente da região serrana, no sentido de precavê-los das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. 1 extracted
materia 2173/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a criação de um Comitê Técnico para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE (PMA), tendo como principal objetivo o planejamento das ações integradas entre os agentes envolvidos (pessoas com deficiência, departamentos municipais, empresários, engenheiros e arquitetos), permitindo desenvolver um trabalho conjunto para garantir a acessibilidade das edificações, das vias públicas, mobiliário urbano, habitações e transportes no município, criando soluções para facilitar o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao máximo de espaços públicos (ruas, praças, prédios, vias e transportes públicos) e privados. 1 extracted
materia 2174/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a capina e revitalização do canteiro central localizado da Rua Principal do Óleo, em frente ao Conselho Tutelar III. . 1 extracted
materia 2175/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a implantação de um Correio Comunitário na localidade Vele das Palmeiras. 1 extracted
materia 2176/2025 2025-04-14 Indicação INDICA a revitalização da iluminação ao longo da Av. Fábio Franco (linha vermelha) com inclusão de focos de iluminação direcionados para usuários da ciclovia com fachos de luz de 45°. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jefferson Warlem Coutinho Gomes, conhecido como Mestre Dino. 1 extracted
materia 158/2025 2025-04-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possibilidade de criação de uma linha de crédito para compra de casa própria e carro para todos os servidores públicos ativos e aposentados do município, utilizando recursos da Macaeprev na modalidade de consignados. 1 extracted
materia 159/2025 2025-04-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o uso do grande expediente do dia 29 de abril de 2025, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, para esclarecimentos sobre a disponibilidade orçamentária e a importância da implantação do Hospital Público Veterinário Municipal. 1 extracted
materia 160/2025 2025-04-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possibilidade de criação de um protocolo on-line para entrega de atestados médicos dos servidores do município, considerando as dificuldades que os mesmos possuem para protocolar os seus pedidos de forma presencial no período em que estão doentes. 1 extracted
materia 161/2025 2025-04-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Secretário de Saúde, solicitando informações sobre o cenário epidemiológico atual das arboviroses no Município, através da disponibilização de dados quantitativos e qualitativos do(s) LIRAa 2025, referente ao controle vetorial, e boletins epidemiológicos com informações relacionadas às notificações 1 extracted
materia 162/2025 2025-04-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Secretário de Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade de firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ), para que possa ser realizada as vigilâncias genômica e entomovirológica visando o sequenciamento de amostras de pacientes e dos vetores transmissores de arboviroses, a fim de realizar a identificação, de forma precoce, dos sorotipos circulantes dos vírus DENV e OROV existentes no território. Este convênio promoverá um melhor controle epidemiológico e dará suporte em termos de ações mais assertivas no combate à surtos e epidemias em nosso município 1 extracted
materia 163/2025 2025-04-11 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a criação da Frente Parlamentar em defesa de melhorias dos serviços de distribuição da energia elétrica no município de Macaé. 1 extracted
materia 2112/2025 2025-04-11 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Otávio Laurindo de Azevedo, bairro Praia Campista. 1 extracted
materia 2113/2025 2025-04-11 Indicação indica que seja OBRIGATÓRIO placas em "BRAILLE", nos uber, táxis, 99 e ônibus inter municipais 1 extracted
materia 2114/2025 2025-04-11 Indicação Indica que seja efetuada a reforma da quadra do CIEP da Nova Holanda. 1 extracted