| materia |
2115/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica que seja efetuada a reforma do banheiro externo do CIEP da Nova Holanda |
1 |
extracted
|
| materia |
2116/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
indica a iniciativa de lei de concessão de auxilio despesas de viagens em tratamento ou internação de saúde fora do domicilio de Macaé, vinculado ao SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2117/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
indica que seja colocada uma CAÇAMBA de lixo na Rua Medeiros, Nova Holanda |
1 |
extracted
|
| materia |
2118/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica que seja feito a limpeza dos Bueiros da Rua Euzebio de Queiroz, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2119/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a realização do Corujão da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
2120/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a Reforma do Anfiteatro da praia da Imbetiba, aproveitando para colocar uma concha acústica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2121/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica que seja colocado uma vaga para embarque e desembarque para crianças especiais, trazendo mais conforto e dignidade para essas crianças que estudam na escola EDA MOREIRA DAFLON |
1 |
extracted
|
| materia |
2122/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica que seja construído uma quadra de futebol de salão ao lado da praça no bairro Jardim Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
2123/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA que seja construído prolongamento da Praça Washington Luiz, para a Avenida Quissamã, no local onde hoje funciona a mão inglesa do transito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2124/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada da Boa Sorte, distrito do Sana. |
1 |
extracted
|
| materia |
2125/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de São Bento, distrito do Sana. |
1 |
extracted
|
| materia |
2126/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada da Usina, distrito do Frade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2127/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Lot. Paradiso. |
1 |
extracted
|
| materia |
2128/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Cachoeiros de Macaé, do Sana até Bicuda Pequena. |
1 |
extracted
|
| materia |
2129/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Duas Barras, em Bicuda Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
2130/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Serra Escura, em Bicuda Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
2131/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Laje de Macaé, em Bicuda Pequena. |
1 |
extracted
|
| materia |
2132/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA que seja realizado estudo para construção de um redutor de velocidade R. José de Aguiar Franco, 138 - Costa do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
2133/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a realização de melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpada queimada da iluminação da Rua Benedito Lacerda em frente ao N° 222 Bairro Imbetida. |
1 |
extracted
|
| materia |
2134/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a realização de melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpada queimada da iluminação da Rua Cantor Wando em frente ao N° 158 Bairro Itaparica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2135/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Rua Pedro Canela e nas ruas transversais de Madressilva, em Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2136/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada Municipal (da Estrada Santa Tereza até a Estrada MC81 – Estrada do Horto). |
1 |
extracted
|
| materia |
2137/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada Santa Tereza (da RJ 168 até a Pedreira Jundiá). |
1 |
extracted
|
| materia |
2138/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas estradas produtivas do Assentamento Bendizia, em Bicuda Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
2139/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas estradas produtivas do Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2140/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Boa Alegria, do Frade a Cabeceira do Sana. |
1 |
extracted
|
| materia |
2141/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada da Estrela, em Glicério. |
1 |
extracted
|
| materia |
2142/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada Santa Maria, trecho da BR101 até a divisa com o município de Conceição de Macabu. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS, ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS E CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A GERAÇÃO DE RENDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCE, DENOMINADO “PROGRAMA OLHAR ATENTO – RESPEITO, INCLUSÃO E APOIO À REDE”, PARA CRIANÇAS COM SUSPEITA OU EM INVESTIGAÇÃO DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO III, DA LEI NO 5170/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA JULINA DA CABECEIRA DO SANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos destinados às políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o planejamento para o funcionamento integral da Casa do Autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimento quanto aos dados oficiais utilizados pela Prefeitura de Macaé na elaboração das políticas públicas voltadas ao autismo, especialmente no que se refere à distribuição geográfica das crianças autistas atendidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDORES NAS AÇÕES DE COBRANÇA DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2089/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a reforma das pontes metálicas na região serrana: 02 em Trapóleo, 02 em Serra da Cruz, 01 na Bicuda Grande e 02 em Areia Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
2090/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA que seja realizada limpeza de bueiro (de águas pluviais) na Rua Pereira de Souza, esquina com a Avenida Rui Barbosa, Centro, nas imediações da calçada do Ponto de Táxi ao lado da Itapuã. |
1 |
extracted
|
| materia |
2091/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a desapropriação do Hotel Imbetiba para implantação do Clube Náutico Municipal, destinado aos esportes náuticos (como vela, regata, canoagem, pesca, entre outras). |
1 |
extracted
|
| materia |
2092/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a instalação de chuveirão na Praia do Forte. |
1 |
extracted
|
| materia |
2093/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a implantação do Programa Wi-fi Macaé (internet gratuita) na Praça Pedro Custódio, na Praia do Forte. |
1 |
extracted
|
| materia |
2094/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a instalação e a manutenção de sistemas de informação sonora acessíveis nos terminais rodoviários do município, contendo informações detalhadas e atualizadas sobre as chegadas e partidas dos veículos, os itinerários completos, os horários de funcionamento e os principais pontos de parada das linhas que operam o Transporte Coletivo em Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2095/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA viabilize a elaboração, confecção e distribuição de cartilhas informativas acessíveis em Braille e em Letra Ampliada, contendo informações detalhadas sobre os itinerários, horários e pontos de parada das linhas de veículos que operam o Transporte Coletivo no Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2096/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA que crie e implemente o Programa Macaé Atleta do Futuro Incentivando o Esporte e Desenvolvendo Talentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2097/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA que realize um estudo técnico detalhado e implemente a instalação de divisórias físicas permanentes entre as faixas de circulação de veículos automotores e as ciclovias existentes na Ponte Ivam Mundim de Macaé |
1 |
extracted
|
| materia |
2098/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA que promova um ciclo de palestras, debates e exposições acerca do Tema CIDADE ANTIRRACISMO, envolvendo os diversos segmentos da sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2099/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA que crie um Centro de Atendimento ao Idoso - Viva Melhor. |
1 |
extracted
|
| materia |
2100/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA que promova a realização do Fórum permanente de Políticas Antirracistas, com Diálogos e Ações para uma Cidade Justa e Igualitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
2101/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA que implemente melhorias abrangentes na acessibilidade das travessias de pedestres localizadas na Ponte Engenheiro Ivan Mundim e na passarela sobre a antiga ponte, visando garantir a segurança, o conforto e a autonomia de todas as pessoas com dificuldades de locomoção. |
1 |
extracted
|