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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2115/2025 2025-04-11 Indicação Indica que seja efetuada a reforma do banheiro externo do CIEP da Nova Holanda 1 extracted
materia 2116/2025 2025-04-11 Indicação indica a iniciativa de lei de concessão de auxilio despesas de viagens em tratamento ou internação de saúde fora do domicilio de Macaé, vinculado ao SUS. 1 extracted
materia 2117/2025 2025-04-11 Indicação indica que seja colocada uma CAÇAMBA de lixo na Rua Medeiros, Nova Holanda 1 extracted
materia 2118/2025 2025-04-11 Indicação Indica que seja feito a limpeza dos Bueiros da Rua Euzebio de Queiroz, no Centro. 1 extracted
materia 2119/2025 2025-04-11 Indicação Indica a realização do Corujão da Saúde. 1 extracted
materia 2120/2025 2025-04-11 Indicação Indica a Reforma do Anfiteatro da praia da Imbetiba, aproveitando para colocar uma concha acústica. 1 extracted
materia 2121/2025 2025-04-11 Indicação Indica que seja colocado uma vaga para embarque e desembarque para crianças especiais, trazendo mais conforto e dignidade para essas crianças que estudam na escola EDA MOREIRA DAFLON 1 extracted
materia 2122/2025 2025-04-11 Indicação Indica que seja construído uma quadra de futebol de salão ao lado da praça no bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 2123/2025 2025-04-11 Indicação INDICA que seja construído prolongamento da Praça Washington Luiz, para a Avenida Quissamã, no local onde hoje funciona a mão inglesa do transito. 1 unsupported_format
materia 2124/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada da Boa Sorte, distrito do Sana. 1 extracted
materia 2125/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de São Bento, distrito do Sana. 1 extracted
materia 2126/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada da Usina, distrito do Frade. 1 extracted
materia 2127/2025 2025-04-11 Indicação INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Lot. Paradiso. 1 extracted
materia 2128/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Cachoeiros de Macaé, do Sana até Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 2129/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Duas Barras, em Bicuda Grande. 1 extracted
materia 2130/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Serra Escura, em Bicuda Grande. 1 extracted
materia 2131/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Laje de Macaé, em Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 2132/2025 2025-04-11 Indicação INDICA que seja realizado estudo para construção de um redutor de velocidade R. José de Aguiar Franco, 138 - Costa do Sol. 1 extracted
materia 2133/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a realização de melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpada queimada da iluminação da Rua Benedito Lacerda em frente ao N° 222 Bairro Imbetida. 1 extracted
materia 2134/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a realização de melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpada queimada da iluminação da Rua Cantor Wando em frente ao N° 158 Bairro Itaparica. 1 extracted
materia 2135/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Rua Pedro Canela e nas ruas transversais de Madressilva, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2136/2025 2025-04-11 Indicação INDICA  a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada Municipal (da Estrada Santa Tereza até a Estrada MC81 – Estrada do Horto). 1 extracted
materia 2137/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada Santa Tereza (da RJ 168 até a Pedreira Jundiá). 1 extracted
materia 2138/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas estradas produtivas do Assentamento Bendizia, em Bicuda Grande. 1 extracted
materia 2139/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas estradas produtivas do Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2140/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Boa Alegria, do Frade a Cabeceira do Sana. 1 extracted
materia 2141/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada da Estrela, em Glicério. 1 extracted
materia 2142/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada Santa Maria, trecho da BR101 até a divisa com o município de Conceição de Macabu. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS, ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS E CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A GERAÇÃO DE RENDA. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCE, DENOMINADO “PROGRAMA OLHAR ATENTO – RESPEITO, INCLUSÃO E APOIO À REDE”, PARA CRIANÇAS COM SUSPEITA OU EM INVESTIGAÇÃO DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-10 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO III, DA LEI NO 5170/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 74/2025 2025-04-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA JULINA DA CABECEIRA DO SANA. 1 extracted
materia 156/2025 2025-04-10 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos destinados às políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o planejamento para o funcionamento integral da Casa do Autista. 1 extracted
materia 157/2025 2025-04-10 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimento quanto aos dados oficiais utilizados pela Prefeitura de Macaé na elaboração das políticas públicas voltadas ao autismo, especialmente no que se refere à distribuição geográfica das crianças autistas atendidas. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDORES NAS AÇÕES DE COBRANÇA DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2089/2025 2025-04-09 Indicação INDICA a reforma das pontes metálicas na região serrana: 02 em Trapóleo, 02 em Serra da Cruz, 01 na Bicuda Grande e 02 em Areia Branca. 1 extracted
materia 2090/2025 2025-04-09 Indicação INDICA que seja realizada limpeza de bueiro (de águas pluviais) na Rua Pereira de Souza, esquina com a Avenida Rui Barbosa, Centro, nas imediações da calçada do Ponto de Táxi ao lado da Itapuã. 1 extracted
materia 2091/2025 2025-04-09 Indicação INDICA a desapropriação do Hotel Imbetiba para implantação do Clube Náutico Municipal, destinado aos esportes náuticos (como vela, regata, canoagem, pesca, entre outras). 1 extracted
materia 2092/2025 2025-04-09 Indicação INDICA a instalação de chuveirão na Praia do Forte. 1 extracted
materia 2093/2025 2025-04-09 Indicação INDICA a implantação do Programa Wi-fi Macaé (internet gratuita) na Praça Pedro Custódio, na Praia do Forte. 1 extracted
materia 2094/2025 2025-04-09 Indicação INDICA a instalação e a manutenção de sistemas de informação sonora acessíveis nos terminais rodoviários do município, contendo informações detalhadas e atualizadas sobre as chegadas e partidas dos veículos, os itinerários completos, os horários de funcionamento e os principais pontos de parada das linhas que operam o Transporte Coletivo em Macaé. 1 extracted
materia 2095/2025 2025-04-09 Indicação INDICA viabilize a elaboração, confecção e distribuição de cartilhas informativas acessíveis em Braille e em Letra Ampliada, contendo informações detalhadas sobre os itinerários, horários e pontos de parada das linhas de veículos que operam o Transporte Coletivo no Município de Macaé. 1 extracted
materia 2096/2025 2025-04-09 Indicação INDICA que crie e implemente o Programa Macaé Atleta do Futuro Incentivando o Esporte e Desenvolvendo Talentos. 1 extracted
materia 2097/2025 2025-04-09 Indicação INDICA que realize um estudo técnico detalhado e implemente a instalação de divisórias físicas permanentes entre as faixas de circulação de veículos automotores e as ciclovias existentes na Ponte Ivam Mundim de Macaé 1 extracted
materia 2098/2025 2025-04-09 Indicação INDICA que promova um ciclo de palestras, debates e exposições acerca do Tema CIDADE ANTIRRACISMO, envolvendo os diversos segmentos da sociedade. 1 extracted
materia 2099/2025 2025-04-09 Indicação INDICA que crie um Centro de Atendimento ao Idoso - Viva Melhor. 1 extracted
materia 2100/2025 2025-04-09 Indicação INDICA que promova a realização do Fórum permanente de Políticas Antirracistas, com Diálogos e Ações para uma Cidade Justa e Igualitária. 1 extracted
materia 2101/2025 2025-04-09 Indicação INDICA que implemente melhorias abrangentes na acessibilidade das travessias de pedestres localizadas na Ponte Engenheiro Ivan Mundim e na passarela sobre a antiga ponte, visando garantir a segurança, o conforto e a autonomia de todas as pessoas com dificuldades de locomoção. 1 extracted