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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2025 2025-04-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações se haverá Refinanciamento Municipal - REFIM, no ano de 2025 e qual a data de início. 1 unsupported_format
materia 175/2025 2025-04-27 Requerimento Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, jurídica, operacional e financeira para a implantação de um Cartão Cidadão de Atendimento Integrado (CCAI) que unifique o acesso a todos os Serviços, benefícios sociais e outros oferecidos pelo município de Macaé. 1 extracted
materia 2177/2025 2025-04-25 Indicação INDICA A CONSTRÇÃO DE UM HELIPONTO NO HPM- HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR, FERNANDO PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 2178/2025 2025-04-25 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO EM CASOS DE CHUVAS E ENCHENTES, VISANDO TREINAMENTO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPORTE NOS MOMENTOS EMERGENCIAIS EM CASOS DE SINISTROS. 1 extracted
materia 2179/2025 2025-04-25 Indicação INDICA A Implantação do projeto do Píer Turístico no atracadouro da praia de Imbetiba. 1 extracted
materia 2180/2025 2025-04-25 Indicação INDICA o serviço de coleta de sangue domiciliar para autistas, idosos, pacientes oncológicos e pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 2181/2025 2025-04-25 Indicação INDICA a implantação de um Centro Municipal de Recondicionamento de Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental (evitando descarte inadequado), promover a inclusão digital (proporcional acesso a equipamentos eletrônicos aos mais carentes) e gerar mais empregos. 1 extracted
materia 2182/2025 2025-04-25 Indicação INDICA obra de reforma da área de lazer ao lado da Estação Ferroviária de Glicério, com troca do piso, reparo nos bancos, troca da iluminação pública e pintura. 1 extracted
materia 2183/2025 2025-04-25 Indicação INDICA obra de reforma na ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Glicério. 1 extracted
materia 2184/2025 2025-04-25 Indicação INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Ciriaca e Estrela, em Glicério. 1 extracted
materia 2185/2025 2025-04-25 Indicação INDICA serviço de manutenção na ponte de madeira da Estrela, em Glicério. 1 extracted
materia 2186/2025 2025-04-25 Indicação INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Glicério. 1 extracted
materia 2187/2025 2025-04-25 Indicação INDICA a reforma dos canteiros com serviço de jardinagem, troca dos bancos e pintura em geral, no Óleo em Glicério. 1 extracted
materia 2188/2025 2025-04-25 Indicação Indica que seja criado o projeto de lei ATLETA ELITE no Município de Macaé estado do rio de janeiro. 1 extracted
materia 2189/2025 2025-04-25 Indicação Indica que seja criado o projeto de lei bolsa técnico no Município de Macaé estado do rio de janeiro. 1 extracted
materia 2190/2025 2025-04-25 Indicação INDICA a instalação de placas de transito informativas de velocidade 30KM e de proibido estacionar na Rua J.KOOP N° 133 Bairro centro, Município de Macaé RJ. 1 extracted
materia 2191/2025 2025-04-25 Indicação Indica a realização da pavimentação asfáltica entre Rua Manoel Francisco Nunes e a Alameda Tenente Célio (Travessa do Ney, ao lado da padaria Arte do Pão), localizada no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 2192/2025 2025-04-25 Indicação Indica a reforma da Casa do Curativo, localizada na Rua Visconde de Quissamã, no bairro Centro. 1 extracted
materia 2193/2025 2025-04-25 Indicação INDICA A MANUTENÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA SANTA MÔNICA. 1 extracted
materia 2194/2025 2025-04-25 Indicação INDICA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LUIZ REID NO CENTRO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 2195/2025 2025-04-25 Indicação INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI MACAÉ NA PRAÇA LUIZ REID, NO CENTRO CIDADE. 1 extracted
materia 2196/2025 2025-04-25 Indicação INDICA serviço de capina, limpeza e pintura de meio fio em todas as ruas de Trapiche. 1 extracted
materia 2197/2025 2025-04-25 Indicação INDICA O serviço de pintura na Praça Profª Candida Maria da Silva Vieira em Trapiche e na Quadra Poliesportiva. 1 extracted
materia 2198/2025 2025-04-25 Indicação INDICA a construção do muro no entorno do campo de futebol de Trapiche. 1 extracted
materia 2199/2025 2025-04-25 Indicação INDICA a instalação de dois abrigos de ponto de ônibus na RJ162, próximo ao nº 565, em Trapiche, visto ser o ponto de ônibus principal desta localidade. 1 extracted
materia 2200/2025 2025-04-25 Indicação INDICA a implantação de um Centro de Treinamento de Esportes, próximo ao campo de futebol do Sana. 1 extracted
materia 2201/2025 2025-04-25 Indicação INDICA a instalação de torre de telefonia celular em Trapiche, para possibilitar a cobertura/sinal nesta localidade. 1 extracted
materia 2202/2025 2025-04-25 Indicação INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Trapiche. 1 extracted
materia 2203/2025 2025-04-25 Indicação INDICO limpeza do bueiro da Rua da Sacramento, 316, Imbetiba 1 extracted
materia 2204/2025 2025-04-25 Indicação INDICA o asfaltamento da Rua Inglaterra, no Campo D'Oeste 1 extracted
materia 2205/2025 2025-04-25 Indicação INDICA obra de drenagem nas ruas de Trapiche, com execução de rede de águas pluviais e desobstrução das caixas existentes. 1 extracted
norma 5296/2025 2025-04-18 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS N.º 4.594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E N.º 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-17 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA RURAL DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE SEGURANÇA, PATRULHAMENTO RURAL E ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VISORES DE FLUXO NAS MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2028/2025 2025-04-17 Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2029/2025 2025-04-17 Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.594/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5295/2025 2025-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-16 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 009/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao CENTRO MUSICAL SIBELIUS - CEMUSI, 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MARLON REZENDE FERREIRA 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA 1 extracted
materia 168/2025 2025-04-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o fechamento do Parque Municipal do Atalaia. 1 extracted
sessao 16 2025-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 21/2025 2025-04-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. ANTÔNIO FIGUEIRA DA CRUZ,, o Poeta da Serra de Glicério. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Professor Sol Grey Tavares, tendo em vista seu notório e relevante trabalho realizado como Diretor do Colégio Municipal do Sana. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para o Colégio Municipal do Sana que foi premiado internacionalmente em Paris na França como Colégio da zona rural de Macaé que teve um projeto aprovado de financiamento. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Professor Sol Grey Tavares, tendo em vista seu notório e relevante trabalho realizado como Diretor do Colégio Municipal do Sana. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-15 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-15 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA A SEXO E DROGAS EM EVENTOS CULTURAIS OU MUSICAIS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted