| materia |
174/2025 |
2025-04-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações se haverá Refinanciamento Municipal - REFIM, no ano de 2025 e qual a data de início. |
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| materia |
175/2025 |
2025-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, jurídica, operacional e financeira para a implantação de um Cartão Cidadão de Atendimento Integrado (CCAI) que unifique o acesso a todos os Serviços, benefícios sociais e outros oferecidos pelo município de Macaé. |
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2177/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA A CONSTRÇÃO DE UM HELIPONTO NO HPM- HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR, FERNANDO PEREIRA DA SILVA. |
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2178/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO EM CASOS DE CHUVAS E ENCHENTES, VISANDO TREINAMENTO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPORTE NOS MOMENTOS EMERGENCIAIS EM CASOS DE SINISTROS. |
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2179/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA A Implantação do projeto do Píer Turístico no atracadouro da praia de Imbetiba. |
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2180/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA o serviço de coleta de sangue domiciliar para autistas, idosos, pacientes oncológicos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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2181/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a implantação de um Centro Municipal de Recondicionamento de Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental (evitando descarte inadequado), promover a inclusão digital (proporcional acesso a equipamentos eletrônicos aos mais carentes) e gerar mais empregos. |
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2182/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA obra de reforma da área de lazer ao lado da Estação Ferroviária de Glicério, com troca do piso, reparo nos bancos, troca da iluminação pública e pintura. |
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2183/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA obra de reforma na ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Glicério. |
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2184/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Ciriaca e Estrela, em Glicério. |
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2185/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA serviço de manutenção na ponte de madeira da Estrela, em Glicério. |
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2186/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Glicério. |
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2187/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a reforma dos canteiros com serviço de jardinagem, troca dos bancos e pintura em geral, no Óleo em Glicério. |
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2188/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica que seja criado o projeto de lei ATLETA ELITE no Município de Macaé estado do rio de janeiro. |
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2189/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica que seja criado o projeto de lei bolsa técnico no Município de Macaé estado do rio de janeiro. |
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2190/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de transito informativas de velocidade 30KM e de proibido estacionar na Rua J.KOOP N° 133 Bairro centro,
Município de Macaé RJ. |
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2191/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a realização da pavimentação asfáltica entre Rua Manoel Francisco Nunes e a Alameda Tenente Célio (Travessa do Ney, ao lado da padaria Arte do Pão), localizada no bairro Granja dos Cavaleiros. |
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2192/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a reforma da Casa do Curativo, localizada na Rua Visconde de Quissamã, no bairro Centro. |
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2193/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA A MANUTENÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA SANTA MÔNICA. |
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2194/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LUIZ REID NO CENTRO DE MACAÉ. |
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| materia |
2195/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI MACAÉ NA PRAÇA LUIZ REID, NO CENTRO CIDADE. |
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| materia |
2196/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA serviço de capina, limpeza e pintura de meio fio em todas as ruas de Trapiche. |
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2197/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA O serviço de pintura na Praça Profª Candida Maria da Silva Vieira em Trapiche e na Quadra Poliesportiva. |
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| materia |
2198/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a construção do muro no entorno do campo de futebol de Trapiche. |
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2199/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a instalação de dois abrigos de ponto de ônibus na RJ162, próximo ao nº 565, em Trapiche, visto ser o ponto de ônibus principal desta localidade. |
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| materia |
2200/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a implantação de um Centro de Treinamento de Esportes, próximo ao campo de futebol do Sana. |
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| materia |
2201/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a instalação de torre de telefonia celular em Trapiche, para possibilitar a cobertura/sinal nesta localidade. |
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| materia |
2202/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Trapiche. |
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2203/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO limpeza do bueiro da Rua da Sacramento, 316, Imbetiba |
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| materia |
2204/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento da Rua Inglaterra, no Campo D'Oeste |
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| materia |
2205/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA obra de drenagem nas ruas de Trapiche, com execução de rede de águas pluviais e desobstrução das caixas existentes. |
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| norma |
5296/2025 |
2025-04-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS N.º 4.594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E N.º 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA RURAL DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE SEGURANÇA, PATRULHAMENTO RURAL E ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VISORES DE FLUXO NAS MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2028/2025 |
2025-04-17 |
Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| norma |
2029/2025 |
2025-04-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.594/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
5295/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-16 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 009/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao CENTRO MUSICAL SIBELIUS - CEMUSI, |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MARLON REZENDE FERREIRA |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA |
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| materia |
168/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o fechamento do Parque Municipal do Atalaia. |
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| sessao |
16 |
2025-04-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
21/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. ANTÔNIO FIGUEIRA DA CRUZ,, o Poeta da Serra de Glicério. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Professor Sol Grey Tavares, tendo em vista seu notório e relevante trabalho realizado como Diretor do Colégio Municipal do Sana. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para o Colégio Municipal do Sana que foi premiado internacionalmente em Paris na França como Colégio da zona rural de Macaé que teve um projeto aprovado de financiamento. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Professor Sol Grey Tavares, tendo em vista seu notório e relevante trabalho realizado como Diretor do Colégio Municipal do Sana. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA A SEXO E DROGAS EM EVENTOS CULTURAIS OU MUSICAIS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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