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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5299/2025 2025-04-29 Lei Ordinária CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5300/2025 2025-04-29 Lei Ordinária DENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5301/2025 2025-04-29 Lei Ordinária Institui a Política Pública Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência e dá outras providências. 1 extracted
norma 5302/2025 2025-04-29 Lei Ordinária DENOMINA QUADRA ROGÉLIO CORRÊA FLORES, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NABOR BRAGANÇA NA BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5303/2025 2025-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Macaé e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2025-04-29 Ordinária — 0 no document
materia 27/2025 2025-04-28 Moção O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso ao Doutor Hélio Márcio da Silva Porto, fiscal sanitário do município de Macaé, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, incluindo a idealização e contribuição decisiva para a implementação do Licenciamento Sanitário Simplificado e do Selo de Qualidade de Higiene ABC, não medindo esforços para a implantação do referido sistema de categorização sanitária no município. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a autorização de implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na Rede Pública de Saúde do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-28 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a reserva do plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, para realização de Audiência Pública no dia 11 de junho de 2025, destinada a debater sobre a atual realidade, projetos, soluções e planejamento para fomentar o Desenvolvimento Econômico, Cultural e Habitacional do Centro de Macaé, por meio da Frente Parlamentar criada para este fim. 1 extracted
materia 2206/2025 2025-04-28 Indicação Indica que seja feito o desentupimento e a limpeza no bueiro na Avenida dos Jesuitas, 167, Imbetiba 1 extracted
materia 2207/2025 2025-04-28 Indicação INDICA que seja desentupido e feito limpeza no bueiro na Avenida Teixeira de Gouvea, 715, Centro 1 extracted
materia 2208/2025 2025-04-28 Indicação INDICA o desentupimento e a limpeza no bueiro na Rua da Igualdade, nº 915, Imbetiba, pr[oximo ao Detran 1 extracted
materia 2209/2025 2025-04-28 Indicação INDICA que seja colocado aparelhos de ginástica em cima do canteiro, na ciclovia, na Imbetiba 1 extracted
materia 2210/2025 2025-04-28 Indicação INDICA que seja passado a PATROL para o nivelamento da estrada esburacada, serviço de e limpeza e corte do mato na estrada Santa MAria, em frente ao centro de tratamento de resíduos. 1 extracted
materia 2211/2025 2025-04-28 Indicação INDICO que seja reformado os brinquedos da orla na praia da Imbetiba 1 extracted
materia 2212/2025 2025-04-28 Indicação INDICO que seja reformado os aparelhos de ginástica na pracinha da orla da praia da Imbetiba 1 extracted
materia 2213/2025 2025-04-28 Indicação INDICA A atuação dos agentes da Zoonoses e do carro do fumacê 01 vez por semana nos bairros da região serrana de Macaé, 1 extracted
materia 2214/2025 2025-04-28 Indicação INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO WI-FI MACAÉ NA PRAÇA LIONS CLUBE NA IMBETIBA. 1 extracted
materia 2215/2025 2025-04-28 Indicação INDICA serviço de manutenção e reparo nos canteiros da RJ162, na chegada de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2216/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita, abertura de sarjeta e reparo na iluminação pública nas ruas do bairro Bela Vista, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2217/2025 2025-04-28 Indicação INDICA o recapeamento asfáltico na rua Francisco Portela em frente ao número 147, bairro centro. 1 extracted
materia 2218/2025 2025-04-28 Indicação INDICA o serviço de mutirão de limpeza, capina e pintura no bairro Malvininhas, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2219/2025 2025-04-28 Indicação indica a criação do projeto “Primeiros Passos”, nos moldes do programa “Cartão Educação” . 1 extracted
materia 2220/2025 2025-04-28 Indicação indica a celebração de convênio com o Sindicato dos Profissionais de Dança do Estado do Rio de Janeiro (SPDRJ) para apresentar, no município de Macaé, a oferta do curso de aprimoramento e da prova para obtenção do registro profissional de bailarinos e dançarinos. 1 extracted
materia 2221/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a construção de Unidade Mista de Saúde em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2222/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2223/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a construção de 2 quiosques e 2 banheiros públicos na Praça Francisco Figueiró Thomaz, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2224/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a criação do projeto “ID Movimenta Macaé”, tendo como referência o programa “ID Jovem” do Governo Federal. 1 extracted
materia 2225/2025 2025-04-28 Indicação INDICA o serviço de capina e pintura dos meio-fios na Estrada Principal de Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 2226/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a construção de calçadas e rampas de acesso para cadeirantes na Estrada Principal de Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 2227/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a iluminação pública com lâmpadas de LED na estrada em Duas Barras, no prolongamento da Estrada Bicuda Grande/Duas Barras (MC-102), na Bicuda Grande. Referências locais: trecho iniciando no Bar do Milton até o vilarejo. 1 extracted
materia 2228/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a iluminação pública com lâmpadas de LED no ponto final do ônibus na água mineral em Duas Barras, Bicuda Grande. 1 extracted
materia 2229/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a instalação de torre de telefonia celular nas Bicudas, para possibilitar a cobertura/sinal nestas localidades. 1 extracted
materia 2230/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus na rua ao lado do Caldo de Cana do Tico (RJ162 – Bicuda Grande) que dá acesso ao Assentamento Bendizia. 1 extracted
materia 2231/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a instalação de placas com o nome das ruas no Distrito do Frade. 1 extracted
materia 2232/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus próximo a ESF Bicuda Grande (trevo da RJ162 com Estrada Principal da Bicuda Grande). 1 extracted
materia 2233/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus na esquina da Estrada Principal da Bicuda Pequena com Rua Maria Amélia Franco, próximo a Loja Franco Jardim, em Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 2234/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Bicuda Pequena e Bicuda Grande. 1 extracted
materia 2235/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a instalação de placas com o nome das ruas no Distrito do Sana. 1 extracted
materia 2236/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a pavimentação da Vila Morete, no Distrito do Frade. 1 extracted
materia 2237/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a implantação de sistema de monitoramento com câmeras de segurança em todos os acessos ao Município de Macaé, incluindo a região serrana. 1 extracted
materia 2238/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a construção de área de lazer próxima ao Portal do Sana, com parquinho infantil, aparelhos de ginástica, quiosque e banheiro público. 1 extracted
materia 2239/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas Estradas: Pirâmides, Pedra Grande, Alto da Glória e Prates, distrito do Sana. 1 extracted
materia 2240/2025 2025-04-28 Indicação INDICA a obra de reforma do Macaé Facilita, no Distrito do Sana. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Professor Sérgio Mattos Ferreira, que como docente neste Município, tem se destacado em nossa comunidade por seus métodos de ensino inovadores, criando um ambiente de aprendizagem estimulante e enriquecedor. 1 extracted
materia 169/2025 2025-04-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a existência de estudos para implantação de medidas de segurança no trânsito, na Rodovia Amaral Peixoto, trecho entre o Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé e o Bairro Lagomar, devido ao número crescente de acidentes no local. 1 unsupported_format
materia 170/2025 2025-04-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o retorno do serviço de Correios na localidade da Bicuda e qual prazo para o retorno. 1 extracted
materia 171/2025 2025-04-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os critérios de distribuição dos profissionais ASEs (Auxiliares de Serviços Escolares) e Professores AEE (Atendimento Educacional Especializado) nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 172/2025 2025-04-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o cronograma de inauguração do Centro de Referência à Pessoa com Deficiência, atualmente em fase de licitação, bem como esclarecimentos sobre os critérios de encaminhamento, equipe técnica e abrangência dos atendimentos. 1 extracted
materia 173/2025 2025-04-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a existência de um programa de recolhimento de animais de grande porte abandonados, visto o número crescente destes em rodovias do Município, causando diversos tipos de transtornos aos motoristas e aumentando o risco de acidentes. 1 unsupported_format