| norma |
5299/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5300/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5301/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Pública Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência e dá outras providências. |
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5302/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA ROGÉLIO CORRÊA FLORES, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NABOR BRAGANÇA NA BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5303/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Macaé e dá outras providências |
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| sessao |
17 |
2025-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso ao Doutor Hélio Márcio da Silva Porto, fiscal sanitário do município de Macaé, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, incluindo a idealização e contribuição decisiva para a implementação do Licenciamento Sanitário Simplificado e do Selo de Qualidade de Higiene ABC, não medindo esforços para a implantação do referido sistema de categorização sanitária no município. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização de implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na Rede Pública de Saúde do Município de Macaé e dá outras providências. |
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176/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a reserva do plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, para realização de Audiência Pública no dia 11 de junho de 2025, destinada a debater sobre a atual realidade, projetos, soluções e planejamento para fomentar o Desenvolvimento Econômico, Cultural e Habitacional do Centro de Macaé, por meio da Frente Parlamentar criada para este fim. |
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2206/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica que seja feito o desentupimento e a limpeza no bueiro na Avenida dos Jesuitas, 167, Imbetiba |
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| materia |
2207/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA que seja desentupido e feito limpeza no bueiro na Avenida Teixeira de Gouvea, 715, Centro |
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| materia |
2208/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA o desentupimento e a limpeza no bueiro na Rua da Igualdade, nº 915, Imbetiba, pr[oximo ao Detran |
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| materia |
2209/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA que seja colocado aparelhos de ginástica em cima do canteiro, na ciclovia, na Imbetiba |
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2210/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA que seja passado a PATROL para o nivelamento da estrada esburacada, serviço de e limpeza e corte do mato na estrada Santa MAria, em frente ao centro de tratamento de resíduos. |
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2211/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICO que seja reformado os brinquedos da orla na praia da Imbetiba |
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2212/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICO que seja reformado os aparelhos de ginástica na pracinha da orla da praia da Imbetiba |
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2213/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA A atuação dos agentes da Zoonoses e do carro do fumacê 01 vez por semana nos bairros da região serrana de Macaé, |
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2214/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO WI-FI MACAÉ NA PRAÇA LIONS CLUBE NA IMBETIBA. |
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2215/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA serviço de manutenção e reparo nos canteiros da RJ162, na chegada de Córrego do Ouro. |
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2216/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita, abertura de sarjeta e reparo na iluminação pública nas ruas do bairro Bela Vista, em Córrego do Ouro. |
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2217/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA o recapeamento asfáltico na rua Francisco Portela em frente ao número 147, bairro centro. |
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2218/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA o serviço de mutirão de limpeza, capina e pintura no bairro Malvininhas, em Córrego do Ouro. |
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2219/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indica a criação do projeto “Primeiros Passos”, nos moldes do programa “Cartão Educação” . |
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2220/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indica a celebração de convênio com o Sindicato dos Profissionais de Dança do Estado do Rio de Janeiro (SPDRJ) para apresentar, no município de Macaé, a oferta do curso de aprimoramento e da prova para obtenção do registro profissional de bailarinos e dançarinos. |
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2221/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a construção de Unidade Mista de Saúde em Córrego do Ouro. |
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2222/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Córrego do Ouro. |
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2223/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a construção de 2 quiosques e 2 banheiros públicos na Praça Francisco Figueiró Thomaz, em Córrego do Ouro. |
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2224/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a criação do projeto “ID Movimenta Macaé”, tendo como referência o programa “ID Jovem” do Governo Federal. |
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2225/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA o serviço de capina e pintura dos meio-fios na Estrada Principal de Bicuda Pequena. |
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2226/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a construção de calçadas e rampas de acesso para cadeirantes na Estrada Principal de Bicuda Pequena. |
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2227/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a iluminação pública com lâmpadas de LED na estrada em Duas Barras, no prolongamento da Estrada Bicuda Grande/Duas Barras (MC-102), na Bicuda Grande. Referências locais: trecho iniciando no Bar do Milton até o vilarejo. |
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2228/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a iluminação pública com lâmpadas de LED no ponto final do ônibus na água mineral em Duas Barras, Bicuda Grande. |
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2229/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de torre de telefonia celular nas Bicudas, para possibilitar a cobertura/sinal nestas localidades. |
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2230/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus na rua ao lado do Caldo de Cana do Tico (RJ162 – Bicuda Grande) que dá acesso ao Assentamento Bendizia. |
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2231/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas com o nome das ruas no Distrito do Frade. |
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2232/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus próximo a ESF Bicuda Grande (trevo da RJ162 com Estrada Principal da Bicuda Grande). |
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2233/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus na esquina da Estrada Principal da Bicuda Pequena com Rua Maria Amélia Franco, próximo a Loja Franco Jardim, em Bicuda Pequena. |
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2234/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Bicuda Pequena e Bicuda Grande. |
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2235/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas com o nome das ruas no Distrito do Sana. |
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2236/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a pavimentação da Vila Morete, no Distrito do Frade. |
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2237/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a implantação de sistema de monitoramento com câmeras de segurança em todos os acessos ao Município de Macaé, incluindo a região serrana. |
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2238/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a construção de área de lazer próxima ao Portal do Sana, com parquinho infantil, aparelhos de ginástica, quiosque e banheiro público. |
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2239/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas Estradas: Pirâmides, Pedra Grande, Alto da Glória e Prates, distrito do Sana. |
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2240/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a obra de reforma do Macaé Facilita, no Distrito do Sana. |
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26/2025 |
2025-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Professor Sérgio Mattos Ferreira, que como docente neste Município, tem se destacado em nossa comunidade por seus métodos de ensino inovadores, criando um ambiente de aprendizagem estimulante e enriquecedor. |
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169/2025 |
2025-04-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a existência de estudos para implantação de medidas de segurança no trânsito, na Rodovia Amaral Peixoto, trecho entre o Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé e o Bairro Lagomar, devido ao número crescente de acidentes no local. |
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| materia |
170/2025 |
2025-04-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o retorno do serviço de Correios na localidade da Bicuda e qual prazo para o retorno. |
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171/2025 |
2025-04-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os critérios de distribuição dos profissionais ASEs (Auxiliares de Serviços Escolares) e Professores AEE (Atendimento Educacional Especializado) nas escolas públicas municipais. |
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172/2025 |
2025-04-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o cronograma de inauguração do Centro de Referência à Pessoa com Deficiência, atualmente em fase de licitação, bem como esclarecimentos sobre os critérios de encaminhamento, equipe técnica e abrangência dos atendimentos. |
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173/2025 |
2025-04-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a existência de um programa de recolhimento de animais de grande porte abandonados, visto o número crescente destes em rodovias do Município, causando diversos tipos de transtornos aos motoristas e aumentando o risco de acidentes. |
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