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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2360/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, e a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, em Trevo da Linha Azul, Av Lacerda Agostinho, próximo a Super Lage e Linha Azul Pneus. 1 unsupported_format
materia 2361/2025 2025-05-07 Indicação INDICA QUE SEJA REFORMADO A PRAÇA, SEJA REPARADO OS BRINQUEDOS E SEJA IMPLANTADO APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO INGAZEIRA 1 extracted
materia 2362/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS DA INGAZEIRA. 1 extracted
materia 2363/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE FAZER UMA ENTRADA E SAÍDA COM SINALIZAÇÃO NO BAIRRO INGAZEIRA 1 extracted
materia 2364/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SUPORTE COM SAQUINHOS BIODEGRADÁVEIS PARA COLETA DE FEZES DE CÃES EM PONTOS ESTRATÉGICOS. 1 extracted
materia 2365/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA MARÍTIMA (OFFSHORE) 1 extracted
materia 2366/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE JUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIAR UM FUNDO DE AMPARO E DISPONIBILIZAR UM AUXÍLIO PARA PESSOAS QUE NECESSITAM RETORNAR PARA SUA CIDADE DE ORIGEM. 1 extracted
materia 2367/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO, QUE CONCEDE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DA SAÚD REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS. 1 extracted
materia 2368/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE VANS PARA BUSCAR AS CRIANÇAS DA SERRA QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NA CASA DO AUTISTA. 1 extracted
materia 2369/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRAS NOS POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 2370/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 2371/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS DE COMBATE E INFORMAÇÕES DE COMBATE AO BULLYNG NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS 1 extracted
materia 2372/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE URGENTE DE CASTRAMÓVEL 1 extracted
materia 2373/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIRURGIA BARIATRICA PARA PACIENTES DIAGNÓSTICADOS COM OBESIDADE MÓRBIDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) 1 extracted
materia 2374/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTOS FORA DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 2375/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE FAZER A TAPAGEM DO BURACO EM FRENTE A VIVA RIO, NA AVENIDA SANTOS MOREIRA , MIRAMAR 1 extracted
materia 2376/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE UM MURO DE CONTENÇÃO/MURO DE ARRIMO OU MURO DE SUPORTE PARA EVITAR DESLIZAMENTO DE TERRA, DESMORONAMENTO E OUTROS PROBLEMAS DE INSTABILIDADE DO TERRENO, DO BRASIL CENTER AO IBIS, NO BAIRRO DA GLORIA 1 extracted
materia 2377/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UMA TELA DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA DO MIRANTE ATÉ A ENTRADA PARA O PECADO, PARA EVITAR QUE OS ANIMAIS INVADAM A PISTA 1 extracted
materia 2378/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SALA DE CRIAÇÃO DE MOMOGRAFIA ITINERANTE 1 extracted
sessao 20 2025-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-05-06 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 135, III E VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-06 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºL-041/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETE TIPO 1 O SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-06 Projeto de Decreto Legislativo O vereador que a este subscreve Concede o Título de Cidadã Macaense para IRACEMA FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio, solicitando informações sobre a disponibilidade de algum equipamento público para o uso da ONG CEPIS JUAN GABRIEL. 1 extracted
materia 363/2025 2025-05-06 Requerimento INDICA informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a regularização do serviço de Correios em Córrego do Ouro, visto só estar funcionando terças e quintas após as 13:00 e qual prazo para o retorno regular de funcionamento. 1 extracted
materia 2266/2025 2025-05-06 Indicação INDICA a necessidade de junto com a secretaria de ação social, adquirir UM CAMINHÂO BAÙ, para ajudar os munícipes que necessitam se mudar e transportar seus pertencem e não tem condições de arcar com o valor desse transporte 1 extracted
materia 2267/2025 2025-05-06 Indicação INDICA a necessidade de notificar as empresas prestadoras de serviços para fazer a limpeza e retirada de fiação que não tem utilidade nos postes 1 extracted
materia 2268/2025 2025-05-06 Indicação INDICA o ASFALTAMENTO no Morro de Santana 1 extracted
materia 2269/2025 2025-05-06 Indicação indica a necessidade do desentupimento e a limpeza no bueiro na Avenida Teixeira de Gouveia, 715, Centro 1 extracted
materia 2270/2025 2025-05-06 Indicação INDICA serviço de reparo no asfalto da Rua Zélia Guimarães Ventapane (antiga Rua Praia de Camburi), esquina com a Rua Praia do Forte, no bairro São Marcos. 1 unsupported_format
materia 2271/2025 2025-05-06 Indicação INDICA a urbanização completa (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Rua Lenira de Morais Soares, no bairro Morro de São Jorge. 1 extracted
materia 2272/2025 2025-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA PONTE DA LINHA FÉRREA, ENGENHO DA PRAIA - AMARAL PEIXOTO - ESTREITAMENTO DA VIA. 1 extracted
materia 2273/2025 2025-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA PONTE DO CANAL MACAÉ CAMPOS, ENGENHO DA PRAIA - AMARAL PEIXOTO - ESTREITAMENTO DA VIA. 1 extracted
materia 2274/2025 2025-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE TABLETS COM PACOTES DE DADOS PARA TODAS AS VIATURAS DA ORDEM PÚBLICA, OS EQUIPAMENTOS SERVIRÃO PARA CONSULTA, RECEBIMENTO DE OCORRÊNCIAS E PARA ACOMPANHARMOS O POSICIONAMENTO DAS UNIDADES EM TEMPO REAL. 1 extracted
materia 2275/2025 2025-05-06 Indicação INDICA QUE disponibilize vagas em vias públicas exclusivas para ponto de parada para motoboys e moto fretes no município de Macaé. 1 unsupported_format
materia 2276/2025 2025-05-06 Indicação INDICA que a coleta de lixo na região serrana seja feita com caminhões compactadores. 1 extracted
materia 2277/2025 2025-05-06 Indicação INDICA a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) na Cabeceira do Sana. 1 extracted
materia 2278/2025 2025-05-06 Indicação INDICA a instalação de postes decorativos para iluminação de toda extensão da Rua Principal de Bicuda Pequena até a Praça Geraldo Bicudo Jardim. 1 extracted
materia 2279/2025 2025-05-06 Indicação INDICA o serviço de Transporte Universitário exclusivo para estudantes da região serrana (Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Duas Barras, Serra Escura e Areia Branca) até Macaé. 1 extracted
materia 2280/2025 2025-05-06 Indicação INDICA o reparo e pintura nas pontes de concreto: Duas Barras e Córrego das Antas, em Bicuda Grande. 1 extracted
materia 2281/2025 2025-05-06 Indicação INDICA a pavimentação com blocos Intertravados na Vila de Diro, no Distrito de Cachoeiros de Macaé. 1 extracted
materia 2283/2025 2025-05-06 Indicação INDICA que crie e implemente o CMS - Cartão Municipal de Saúde, um documento de identificação individual do usuário dos serviços de saúde do município de Macaé. 1 extracted
materia 2284/2025 2025-05-06 Indicação INDICA que crie e implemente o sistema de Receituário Digital no âmbito da rede municipal de saúde de Macaé. 1 extracted
materia 2285/2025 2025-05-06 Indicação INDICA a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Pastor Edmundo Antunes da Silva (antiga Avenida 3), localizada no Bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 2286/2025 2025-05-06 Indicação INDICA a elaboração e implantação de um projeto de Residência Inclusiva no município de Macaé, conforme previsto em normativas federais e com base na urgência relatada por famílias da MOPAM – Associação Motivados pelo Autismo de Macaé. 1 extracted
materia 2287/2025 2025-05-06 Indicação INDICA a criação de um programa de capacitação permanente para profissionais da rede municipal de educação e saúde, com foco no atendimento especializado de crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 2288/2025 2025-05-06 Indicação INDICA que promova Poda das Árvores, localizadas na Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18), ao lado do Colégio Carlos Walter Marinho Campos, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2289/2025 2025-05-06 Indicação Indica a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada da Cancela Preta, na altura do número 300 (em frente ao terreno que fica entre a Imobiliária Portugal e o Edifício Cisne Marques), no bairro da Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 2290/2025 2025-05-06 Indicação INDICA que promova padronização das calçadas do bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format