| materia |
2360/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, e a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, em Trevo da Linha Azul, Av Lacerda Agostinho, próximo a Super Lage e Linha Azul Pneus. |
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| materia |
2361/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REFORMADO A PRAÇA, SEJA REPARADO OS BRINQUEDOS E SEJA IMPLANTADO APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO INGAZEIRA |
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2362/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS DA INGAZEIRA. |
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2363/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FAZER UMA ENTRADA E SAÍDA COM SINALIZAÇÃO NO BAIRRO INGAZEIRA |
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| materia |
2364/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SUPORTE COM SAQUINHOS BIODEGRADÁVEIS PARA COLETA DE FEZES DE CÃES EM PONTOS ESTRATÉGICOS. |
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2365/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA MARÍTIMA (OFFSHORE) |
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| materia |
2366/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE JUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIAR UM FUNDO DE AMPARO E DISPONIBILIZAR UM AUXÍLIO PARA PESSOAS QUE NECESSITAM RETORNAR PARA SUA CIDADE DE ORIGEM. |
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| materia |
2367/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO, QUE CONCEDE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DA SAÚD REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS. |
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2368/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE VANS PARA BUSCAR AS CRIANÇAS DA SERRA QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NA CASA DO AUTISTA. |
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| materia |
2369/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRAS NOS POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS DO MUNICIPIO |
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2370/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
2371/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS DE COMBATE E INFORMAÇÕES DE COMBATE AO BULLYNG NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS |
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| materia |
2372/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE URGENTE DE CASTRAMÓVEL |
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| materia |
2373/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIRURGIA BARIATRICA PARA PACIENTES DIAGNÓSTICADOS COM OBESIDADE MÓRBIDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) |
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2374/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTOS FORA DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ |
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| materia |
2375/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE FAZER A TAPAGEM DO BURACO EM FRENTE A VIVA RIO, NA AVENIDA SANTOS MOREIRA , MIRAMAR |
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| materia |
2376/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE UM MURO DE CONTENÇÃO/MURO DE ARRIMO OU MURO DE SUPORTE PARA EVITAR DESLIZAMENTO DE TERRA, DESMORONAMENTO E OUTROS PROBLEMAS DE INSTABILIDADE DO TERRENO, DO BRASIL CENTER AO IBIS, NO BAIRRO DA GLORIA |
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| materia |
2377/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UMA TELA DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA DO MIRANTE ATÉ A ENTRADA PARA O PECADO, PARA EVITAR QUE OS ANIMAIS INVADAM A PISTA |
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| materia |
2378/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SALA DE CRIAÇÃO DE MOMOGRAFIA ITINERANTE |
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| sessao |
20 |
2025-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-06 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 135, III E VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-05-06 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºL-041/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETE TIPO 1 O SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º. |
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29/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O vereador que a este subscreve Concede o Título de Cidadã Macaense para IRACEMA FERREIRA DA SILVA. |
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30/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio, solicitando informações sobre a disponibilidade de algum equipamento público para o uso da ONG CEPIS JUAN GABRIEL. |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
INDICA informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a regularização do serviço de Correios em Córrego do Ouro, visto só estar funcionando terças e quintas após as 13:00 e qual prazo para o retorno regular de funcionamento. |
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| materia |
2266/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA a necessidade de junto com a secretaria de ação social, adquirir UM CAMINHÂO BAÙ, para ajudar os munícipes que necessitam se mudar e transportar seus pertencem e não tem condições de arcar com o valor desse transporte |
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2267/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA a necessidade de notificar as empresas prestadoras de serviços para fazer a limpeza e retirada de fiação que não tem utilidade nos postes |
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2268/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA o ASFALTAMENTO no Morro de Santana |
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2269/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
indica a necessidade do desentupimento e a limpeza no bueiro na Avenida Teixeira de Gouveia, 715, Centro |
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| materia |
2270/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA serviço de reparo no asfalto da Rua Zélia Guimarães Ventapane (antiga Rua Praia de Camburi), esquina com a Rua Praia do Forte, no bairro São Marcos. |
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| materia |
2271/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA a urbanização completa (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Rua Lenira de Morais Soares, no bairro Morro de São Jorge. |
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2272/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA PONTE DA LINHA FÉRREA, ENGENHO DA PRAIA - AMARAL PEIXOTO - ESTREITAMENTO DA VIA. |
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2273/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA PONTE DO CANAL MACAÉ CAMPOS, ENGENHO DA PRAIA - AMARAL PEIXOTO - ESTREITAMENTO DA VIA. |
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2274/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE TABLETS COM PACOTES DE DADOS PARA TODAS AS VIATURAS DA ORDEM PÚBLICA, OS EQUIPAMENTOS SERVIRÃO PARA CONSULTA, RECEBIMENTO DE OCORRÊNCIAS E PARA ACOMPANHARMOS O POSICIONAMENTO DAS UNIDADES EM TEMPO REAL. |
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2275/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE disponibilize vagas em vias públicas exclusivas para ponto de parada para motoboys e moto fretes no município de Macaé. |
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| materia |
2276/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA que a coleta de lixo na região serrana seja feita com caminhões compactadores. |
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2277/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) na Cabeceira do Sana. |
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| materia |
2278/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de postes decorativos para iluminação de toda extensão da Rua Principal de Bicuda Pequena até a Praça Geraldo Bicudo Jardim. |
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2279/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA o serviço de Transporte Universitário exclusivo para estudantes da região serrana (Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Duas Barras, Serra Escura e Areia Branca) até Macaé. |
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2280/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA o reparo e pintura nas pontes de concreto: Duas Barras e Córrego das Antas, em Bicuda Grande. |
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| materia |
2281/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA a pavimentação com blocos Intertravados na Vila de Diro, no Distrito de Cachoeiros de Macaé. |
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| materia |
2283/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA que crie e implemente o CMS - Cartão Municipal de Saúde, um documento de identificação individual do usuário dos serviços de saúde do município de Macaé. |
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2284/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA que crie e implemente o sistema de Receituário Digital no âmbito da rede municipal de saúde de Macaé. |
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| materia |
2285/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Pastor Edmundo Antunes da Silva (antiga Avenida 3), localizada no Bairro Ajuda de Baixo. |
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2286/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA a elaboração e implantação de um projeto de Residência Inclusiva no município de Macaé, conforme previsto em normativas federais e com base na urgência relatada por famílias da MOPAM – Associação Motivados pelo Autismo de Macaé. |
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2287/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA a criação de um programa de capacitação permanente para profissionais da rede municipal de educação e saúde, com foco no atendimento especializado de crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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2288/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA que promova Poda das Árvores, localizadas na Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18), ao lado do Colégio Carlos Walter Marinho Campos, no Bairro Lagomar. |
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2289/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada da Cancela Preta, na altura do número 300 (em frente ao terreno que fica entre a Imobiliária Portugal e o Edifício Cisne Marques), no bairro da Riviera Fluminense. |
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| materia |
2290/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA que promova padronização das calçadas do bairro Engenho da Praia. |
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