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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2310/2025 2025-05-07 Indicação indica a necessidade de uma Clínica Municipal de Fisioterapia em nosso municípo 1 extracted
materia 2311/2025 2025-05-07 Indicação Indica a necessidade da cada da mama ou a criação de um centro de acolhimento aos portadores de câncer em nosso município 1 extracted
materia 2312/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja feito o serviço de REPARO NO CALÇAMENTO na Avenida Atlântica, 3000, próximo ao Hotel Confort, especificamente no local de acesso a instalações de telefonia. 1 unsupported_format
materia 2313/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja feito o serviço de LIMPEZA e CAPINA no pátio da E.E.M Polivalente Anísio Teixeira. 1 unsupported_format
materia 2314/2025 2025-05-07 Indicação Indica a necessidade de COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE, AVENIDAS E NOS DISTRITOS, CONTENDO NOME DA RUA E A NECESSIDADE DE PLACAS SINALIZANDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 2315/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a retirada de entulho na Rua Maria Jose dos Santos, antiga Rua H, rua da UPP e Escola Eraldo Mussi no bairro Malvinas. 1 unsupported_format
materia 2316/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a reforma e revitalização do abrigo de inverno localizado no Hotel de Deus. 1 extracted
materia 2317/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a Capacitação em Educação Especial para todos os professores e auxiliares da rede municipal de ensino de Macaé. 1 extracted
materia 2318/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a implantação de banheiros públicos subterrâneos no Calçadão da Rui Barbosa, no Centro de Macaé. 1 extracted
materia 2319/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que realize uma reforma integral e modernização da Praça localizada na Rua Prefeito Juvenal Barreto, no bairro Aroeira, conhecida como Pracinha do Amor. 1 extracted
materia 2320/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a sinalização vertical e horizontal da Avenida Campos Salles no Residencial Brisa do Vale, na Ajuda de Cima, onde está instalada a Escola Municipal Professora Maria de Maris Sarmento Torres. 1 extracted
materia 2321/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a instalação de 02 redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada da Bicuda Grande – RJ 162, s/ nº (próximo a Primeira Igreja Batista em Bicuda Grande). 1 extracted
materia 2322/2025 2025-05-07 Indicação INDICA o asfaltamento das seguintes vias localizadas no Bairro Imboassica. 1 extracted
materia 2323/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Paulo Roberto Possati, em frente ao número 39, na esquina com a Rua Sem Saída 104, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2324/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a realização do serviço do carro fumacê, com maior frequência, na Rua Vitória Régia, localizada no Bairro Aroeira 1 extracted
materia 2325/2025 2025-05-07 Indicação INDICA o recapeamento asfáltico na Rua Curumhango, em frente ao número 95, ao lado do Pronto-Socorro Municipal, no Bairro Parque Aeroporto 1 extracted
materia 2326/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a criação de um Plano de Desligamento Voluntária (PDV) para os servidores do município de Macaé, oferecendo benefícios financeiros aos servidores que aderirem ao Programa. 1 unsupported_format
materia 2327/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja realizada com urgência a retirada de entulho acumulado na Rua W12, bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2328/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja estudada a viabilidade e realizada a construção de um Skate Park no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2329/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua W8, bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2330/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que sejam realizados estudos e obras de drenagem para solucionar os pontos de alagamento identificados na rua lateral e em frente ao Centro Educacional Crescer, no início da Rua 64, bairro Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 2331/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema de vazamento de esgoto na esquina da Rua Centro (ou Rua Quatro) com a Rua Paulo Roberto Possati, bairro Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 2332/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja realizada a instalação ou manutenção da sinalização viária, incluindo placas indicativas de redutores de velocidade, na Rua Professor Antônio Álvares Parada, bairro Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 2333/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que sejam realizados estudos para a criação do programa "O Saber Não Tem Idade", com o objetivo de estimular a população idosa a ingressar em cursos de formação e graduação.(...). 1 extracted
materia 2334/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a implantação de uma ESF – Estratégia Saúde da Família na localidade do Vale das Palmeiras, no bairro Lagoa. 1 extracted
materia 2335/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a implantação de uma Creche Integral na localidade do Vale das Palmeiras, no bairro Lagoa. 1 extracted
materia 2336/2025 2025-05-07 Indicação Indica a instalação de um semáforo na Rua Fernando Aristeu da Silva esquina com a Rua via do sol, em frente a praça 29 de julho, Bairro novo cavaleiros 1 extracted
materia 2337/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja realizada a realocação do ponto de ônibus atualmente situado em frente à academia Lyon Fitness, na Rua Tancredo de Almeida Neves, no bairro Parque Aeroporto, para o trecho localizado próximo ao quebra-mola, em frente ao poste, na mesma via. 1 extracted
materia 2338/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a implementação de plataforma digital autodeclaratória para licenciamento de obras, com tramitação simplificada e aprovação em até 24 horas. 1 extracted
materia 2339/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a implementação de um Programa de Turismo Sustentável com trilhas guiadas e observação de aves no Parque Atalaia. 1 extracted
materia 2340/2025 2025-05-07 Indicação Indica a instalação de um semáforo na Rua: Manoel Francisco Nunes cruzamento com a Rua tenente Célio, Bairro novo Cavaleiro 1 extracted
materia 2341/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a instalação de Placas Informativas sobre a história e biodiversidade do Parque Atalaia. 1 extracted
materia 2342/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a criação de um Programa de Voluntariado Ambiental para monitoramento e manutenção do Parque Atalaia. 1 extracted
materia 2343/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a instalação de Postes e Braço de Luz na Rua Leôncio Rodrigues – Travessa C (em frente a obra do postinho desativado), localizado no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 2344/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja feito o asfaltamento de todas as ruas do bairro Novo Eldorado. 1 extracted
materia 2345/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a reforma Parque, Quadra de Futebol e de Basquete, localizada na Avenida dos Bandeirantes, próximo a W12, localizada no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2346/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Abílio Correa Borges, Morro de São Jorge. 1 unsupported_format
materia 2347/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Av dos Bandeirantes, próximo a W16, bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2348/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Hilda Brandao de Miranda, bairro Vila Badejo, próximo ao numero 330. 1 unsupported_format
materia 2349/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua das Casuarinas, próximo ao numero 589, Aroeira. 1 unsupported_format
materia 2350/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Levi Rosa da Costa (antiga rua 9), bairro Jardim Guanabara, tendo como referência a entrada do portão B do IFF Macaé. 1 extracted
materia 2351/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que sejam feitas instalação de novos pontos de iluminação pública e manutenção dos pontos existentes, na Rua das Acácias – Quadra de esporte (Sintético) e parquinho, próximo ao Crás da Aroeira. 1 unsupported_format
materia 2352/2025 2025-05-07 Indicação INDICA reparos na Praça Nagib Mussi, no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2353/2025 2025-05-07 Indicação INDICA o recapeamento da Rua Padre Guilherme Lago Castro, Bairro Cancela Preta, diante das péssimas condições de conservação da referida via pública. 1 extracted
materia 2354/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que sejam substituídas as lâmpadas defeituosas, além de instalação de novos pontos de iluminação púbica e manutenção dos pontos existentes, na Rua Eulália Ramalho - Ilha Leocádia , depois da ponte de madeira do ponto final da malvina. 1 extracted
materia 2355/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a aquisição de equipamentos e suplementos agrícolas com o objetivo de apoiar e fortalecer a atividade dos produtores rurais da nossa região. A medida visa 1 extracted
materia 2356/2025 2025-05-07 Indicação INDICA A necessidade de criação de infraestrutura do Parque de Exposição já existente, localizado no terreno da prefeitura municipal de Macaé, no 3° distrito desta cidade em Córrego do Ouro, região serrana. 1 extracted
materia 2357/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Alfredo Lírio, situada atrás do Colégio Castelo. 1 extracted
materia 2358/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que providencie a retirada de pneus na R. Luiz Alves de Lima Silva - Aroeira (subida do Jardim Santo Antônio, em frente aos colégios). 1 unsupported_format
materia 2359/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que sejam feitos os serviços de LIMPEZA, CAPINA e RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Hilda Brandao, em frente ao número 330, terreno ao lado do Posto de saúde em construção na Vila Badejo. 1 unsupported_format