| materia |
2394/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a criação de uma linha de ônibus que atenda Bicuda Pequena para Córrego do Ouro. |
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| materia |
2395/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a criação e implantação de um Plano Integrado de Desastres Naturais no Município de Macaé. |
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2396/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA que VIABILIZE a instalação de Botoeiras sonoras na Av. Amaral Peixoto, próximo a Av Teodomiro Bitencourt (W1) Lagomar e o acesso ao bairro Engenho da Praia. |
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2397/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a Urbanização e Asfaltamento na Estrada Santa Teresa atrás da escola municipalizada fazenda Santa Maria, S/N no Bairro Horto. |
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2398/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a instalação de Botoeiras sonoras na Av. Amaral Peixoto, em frente ao Estádio Claudio Moacyr de Azevedo e Upa da Barra. |
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2399/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento da Rua Ricardo Rios Mosqueira, no Bairro Parque Aeroporto. |
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2400/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento da Rua Joaquim Gomes Viana, nas proximidades do número 125, localizada no bairro Parque Aeroporto. |
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2401/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes vias, localizadas no Bairro Duque de Caxias: Rua Aluísio de Azevedo, Rua José de Alencar, Rua Machado de Assis, Rua Leotina Luzia da Conceição e Rua Sidney Vasconcellos Aguiar. |
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2402/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA que a farmacinha do Pronto-Socorro do Bairro Aeroporto passe a funcionar 24 horas por dia, incluindo sábados e domingos, tendo em vista que muitos pacientes que necessitam promovendo a saúde e o bem-estar da população. |
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| materia |
2403/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a urbanização do Bairro Barretos Beira Mar, que atualmente enfrenta sérios problemas devido à falta de infraestrutura básica. A proposta inclui pavimentação de ruas, instalação de rede de esgoto, drenagem pluvial, iluminação pública e demais melhorias urbanas. |
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| norma |
5306/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5307/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5308/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Casa do Servidor de Macaé. |
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| norma |
5309/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil que está sendo construída no bairro Bosque Azul como “Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles”. |
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| norma |
5310/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Fica oficializado o logradouro no loteamento Parque Aurora, no bairro Novo Cavaleiros, RUA LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GOMES – a antiga Rua de Servidão, que se inicia na Rua Geraldo Bernardo Azevedo e terminando na rua Mercúrio. |
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5311/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. EMANUELLY ALMEIDA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MAYARA DE SOUZA MACHADO REZENDE TEBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. GUILHERME LAGE FERNANDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ANDRÉ ALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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85/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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185/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe à Secretaria de Mobilidade Urbana a realização de estudo de viabilidade para que o estacionamento na Rua Compositor Benedito Lacerda, no trecho entre os números 173 e 200, seja permitido apenas em um dos lados da via, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança no trânsito local. |
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2379/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA o corte do mato do canteiro que está alto, impossibilitando a visão dos motoristas e pedestres que passam na Rua Jandira Perlingeiro, s/ nº, Centro (Próximo ao Terminal Central). |
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| materia |
2380/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA o corte do mato que está alto da rotatória que liga a Linha Azul à Estrada do Imburo, no Trevo da Ajuda. |
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| materia |
2381/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA o corte do mato que está alto na calçada do Centro de Convenções, na Rua Rotary Clube, Bairro São José do Barreto. |
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| materia |
2382/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Nagib Mussi (Praça Principal), Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
2383/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA a poda das árvores da Praça Nagib Mussi (Praça Principal), Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
2384/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA a celebração de convênio com os órgãos de segurança pública que atuam em Macaé, como a Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, com o objetivo de implementar ações permanentes voltadas à promoção, prevenção e cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança pública. |
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5305/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora Simone Sales Caldeira Rodrigues. |
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32/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requerer à Vossa Excelência a cessão do tempo do Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025, para que a senhora Ingrid Aprígio, Secretária Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, faça uso da tribuna para apresentar e dialogar sobre as políticas afirmativas desenvolvidas pela Secretaria no município de Macaé. |
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2293/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que promova obra para drenagem da água pluvial, na Rua Teixeira de Gouveia, esquina com a Avenida Papa João XXIII, em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Centro. |
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2294/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que promova estudos para implantação de uma Ciclovia na Rodovia Christino José da Silva Júnior, RJ 168, (antiga Rodovia do Petróleo), trecho entre o Obelisco Macaé e a entrada para o bairro Córrego da Pedra. |
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2295/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
indica a implantação de um Centro de Educação Profissional de Macaé – CETEP na Região Serrana, distrito de Córrego do Ouro. |
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2296/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA a urbanização, com calçamento e implantação de rede de esgoto no trecho final da Rua Lenira Moraes Soares, localizada na comunidade do Morro de São Jorge, neste município. |
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2297/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA o estudo para transformar a Avenida Rotary Club em mão dupla (rua lateral ao Centro de Convenção), localizado no bairro Barreto. |
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2298/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, econômica e social para a ampliação da rede municipal de ensino médio em Macaé, com a implantação de novas unidades escolares que ofereçam educação profissional técnica de nível médio, nos moldes da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes de Córrego do Ouro. O estudo deverá considerar a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Petróleo e Gás, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica Industrial, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Logística, Técnico em Automação Industrial, e Técnico em Meio Ambiente com ênfase industrial |
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2299/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Heleodoro Duboc Bairro jardim Santo Antônio. |
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2300/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua General Romero Da Rosa bairro Jardim Santo. |
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2301/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Júlio Vermelho Bairro Jardim Santo. |
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2302/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no Bairro Jardim Santo Antônio. |
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2303/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que crie e implemente o Selo Macaé Antirracista. |
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2304/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que seja criada a Carteira Municipal do Artesão para os empreendedores artesanais que produzem e comercializam suas mercadorias no Município. |
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2305/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Amazonas e na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Engenho da Praia. |
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2306/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA a criação do programa OBSERVATÓRIO DO MERCADO DE TRABALHO DE MACAÉ, e integrado à Secretaria Municipal de Trabalho e Renda |
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2307/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA a reforma e revitalização da praça localizada em frente ao CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, na Rua Alcides Mourão, considerando sua importância estratégica como um dos principais acessos à cidade. |
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| materia |
2308/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA a execução de obras de urbanização e paisagismo na entrada da comunidade do Morro do Lazaredo, situada nas imediações, abrangendo também a área da linha férrea, por se tratar de uma das principais portas de entrada do município de Macaé. |
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2309/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica a possibilidade de alterar a legislação (Lei 195/2011, artigo 40 c/c Decreto 096/2012 e Decreto 147/2022) referente à Gratificação por Local de Trabalho em áreas de risco e de difícil acesso para abranger, além das Unidades Escolares de Ensino, o Polo de Cultura da Fronteira. |
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