br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2394/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a criação de uma linha de ônibus que atenda Bicuda Pequena para Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2395/2025 2025-05-09 Indicação Indica a criação e implantação de um Plano Integrado de Desastres Naturais no Município de Macaé. 1 extracted
materia 2396/2025 2025-05-09 Indicação INDICA que VIABILIZE a instalação de Botoeiras sonoras na Av. Amaral Peixoto, próximo a Av Teodomiro Bitencourt (W1) Lagomar e o acesso ao bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 2397/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a Urbanização e Asfaltamento na Estrada Santa Teresa atrás da escola municipalizada fazenda Santa Maria, S/N no Bairro Horto. 1 extracted
materia 2398/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a instalação de Botoeiras sonoras na Av. Amaral Peixoto, em frente ao Estádio Claudio Moacyr de Azevedo e Upa da Barra. 1 unsupported_format
materia 2399/2025 2025-05-09 Indicação INDICA o asfaltamento da Rua Ricardo Rios Mosqueira, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2400/2025 2025-05-09 Indicação INDICA o asfaltamento da Rua Joaquim Gomes Viana, nas proximidades do número 125, localizada no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2401/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes vias, localizadas no Bairro Duque de Caxias: Rua Aluísio de Azevedo, Rua José de Alencar, Rua Machado de Assis, Rua Leotina Luzia da Conceição e Rua Sidney Vasconcellos Aguiar. 1 extracted
materia 2402/2025 2025-05-09 Indicação INDICA que a farmacinha do Pronto-Socorro do Bairro Aeroporto passe a funcionar 24 horas por dia, incluindo sábados e domingos, tendo em vista que muitos pacientes que necessitam promovendo a saúde e o bem-estar da população. 1 extracted
materia 2403/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a urbanização do Bairro Barretos Beira Mar, que atualmente enfrenta sérios problemas devido à falta de infraestrutura básica. A proposta inclui pavimentação de ruas, instalação de rede de esgoto, drenagem pluvial, iluminação pública e demais melhorias urbanas. 1 extracted
norma 5306/2025 2025-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5307/2025 2025-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5308/2025 2025-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Casa do Servidor de Macaé. 1 extracted
norma 5309/2025 2025-05-09 Lei Ordinária Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil que está sendo construída no bairro Bosque Azul como “Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles”. 1 extracted
norma 5310/2025 2025-05-09 Lei Ordinária Fica oficializado o logradouro no loteamento Parque Aurora, no bairro Novo Cavaleiros, RUA LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GOMES – a antiga Rua de Servidão, que se inicia na Rua Geraldo Bernardo Azevedo e terminando na rua Mercúrio. 1 extracted
norma 5311/2025 2025-05-09 Lei Ordinária DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. EMANUELLY ALMEIDA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MAYARA DE SOUZA MACHADO REZENDE TEBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. GUILHERME LAGE FERNANDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ANDRÉ ALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2025 2025-05-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe à Secretaria de Mobilidade Urbana a realização de estudo de viabilidade para que o estacionamento na Rua Compositor Benedito Lacerda, no trecho entre os números 173 e 200, seja permitido apenas em um dos lados da via, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança no trânsito local. 1 extracted
materia 2379/2025 2025-05-08 Indicação INDICA o corte do mato do canteiro que está alto, impossibilitando a visão dos motoristas e pedestres que passam na Rua Jandira Perlingeiro, s/ nº, Centro (Próximo ao Terminal Central). 1 extracted
materia 2380/2025 2025-05-08 Indicação INDICA o corte do mato que está alto da rotatória que liga a Linha Azul à Estrada do Imburo, no Trevo da Ajuda. 1 extracted
materia 2381/2025 2025-05-08 Indicação INDICA o corte do mato que está alto na calçada do Centro de Convenções, na Rua Rotary Clube, Bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 2382/2025 2025-05-08 Indicação INDICA a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Nagib Mussi (Praça Principal), Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2383/2025 2025-05-08 Indicação INDICA a poda das árvores da Praça Nagib Mussi (Praça Principal), Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2384/2025 2025-05-08 Indicação INDICA a celebração de convênio com os órgãos de segurança pública que atuam em Macaé, como a Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, com o objetivo de implementar ações permanentes voltadas à promoção, prevenção e cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança pública. 1 extracted
norma 5305/2025 2025-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora Simone Sales Caldeira Rodrigues. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2025 2025-05-07 Requerimento Requerer à Vossa Excelência a cessão do tempo do Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025, para que a senhora Ingrid Aprígio, Secretária Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, faça uso da tribuna para apresentar e dialogar sobre as políticas afirmativas desenvolvidas pela Secretaria no município de Macaé. 1 extracted
materia 2293/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que promova obra para drenagem da água pluvial, na Rua Teixeira de Gouveia, esquina com a Avenida Papa João XXIII, em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Centro. 1 unsupported_format
materia 2294/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que promova estudos para implantação de uma Ciclovia na Rodovia Christino José da Silva Júnior, RJ 168, (antiga Rodovia do Petróleo), trecho entre o Obelisco Macaé e a entrada para o bairro Córrego da Pedra. 1 unsupported_format
materia 2295/2025 2025-05-07 Indicação indica a implantação de um Centro de Educação Profissional de Macaé – CETEP na Região Serrana, distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2296/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a urbanização, com calçamento e implantação de rede de esgoto no trecho final da Rua Lenira Moraes Soares, localizada na comunidade do Morro de São Jorge, neste município. 1 extracted
materia 2297/2025 2025-05-07 Indicação INDICA o estudo para transformar a Avenida Rotary Club em mão dupla (rua lateral ao Centro de Convenção), localizado no bairro Barreto. 1 extracted
materia 2298/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, econômica e social para a ampliação da rede municipal de ensino médio em Macaé, com a implantação de novas unidades escolares que ofereçam educação profissional técnica de nível médio, nos moldes da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes de Córrego do Ouro. O estudo deverá considerar a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Petróleo e Gás, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica Industrial, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Logística, Técnico em Automação Industrial, e Técnico em Meio Ambiente com ênfase industrial 1 extracted
materia 2299/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Heleodoro Duboc Bairro jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 2300/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua General Romero Da Rosa bairro Jardim Santo. 1 extracted
materia 2301/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Júlio Vermelho Bairro Jardim Santo. 1 extracted
materia 2302/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no Bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 2303/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que crie e implemente o Selo Macaé Antirracista. 1 extracted
materia 2304/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que seja criada a Carteira Municipal do Artesão para os empreendedores artesanais que produzem e comercializam suas mercadorias no Município. 1 extracted
materia 2305/2025 2025-05-07 Indicação INDICA que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Amazonas e na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 2306/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a criação do programa OBSERVATÓRIO DO MERCADO DE TRABALHO DE MACAÉ, e integrado à Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 1 extracted
materia 2307/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a reforma e revitalização da praça localizada em frente ao CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, na Rua Alcides Mourão, considerando sua importância estratégica como um dos principais acessos à cidade. 1 extracted
materia 2308/2025 2025-05-07 Indicação INDICA a execução de obras de urbanização e paisagismo na entrada da comunidade do Morro do Lazaredo, situada nas imediações, abrangendo também a área da linha férrea, por se tratar de uma das principais portas de entrada do município de Macaé. 1 extracted
materia 2309/2025 2025-05-07 Indicação Indica a possibilidade de alterar a legislação (Lei 195/2011, artigo 40 c/c Decreto 096/2012 e Decreto 147/2022) referente à Gratificação por Local de Trabalho em áreas de risco e de difícil acesso para abranger, além das Unidades Escolares de Ensino, o Polo de Cultura da Fronteira. 1 extracted