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109/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE CABO DA BARRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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110/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO PALMEIRAS EMPRESARIAL, NO BAIRRO IMBOASSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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112/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL ANTIRRACISMO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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192/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo planejadas, desenvolvidas ou já foram implementadas pelo Poder Executivo Municipal em relação às ruínas do Palácio dos Urubus, localizado na Rua Télio Barreto, Bairro Centro, Macaé/RJ. |
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193/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os imóveis que já estão devidamente conectados às novas redes de esgotamento sanitário implantadas no município, bem como a relação dos imóveis que ainda não foram interligados. |
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194/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações de como está sendo recebido o pedido de novos encaminhamentos dos alunos PCDs para o CEMEAS. |
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2448/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Otoniel Gomes Tavares no N°1391 (condomínio Mar de Gales) e no N°1235 (condomínio Mar Báltico) localizados no bairro São José do Barreto. |
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2449/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA a instalação de faixas de pedestres, na Avenida Otoniel Gomes Tavares no N°1391 (condomínio Mar de Gales) e no N°1235 (condomínio Mar Báltico) localizados no bairro São José do Barreto. |
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38/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉA VILHENA DUTRA. |
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40/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à jornalista ENY MARIA LAMOGLIA RIOS. |
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41/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao ADRIANO DA SILVA FERRAZ. |
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42/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao
Senhor MARCELO PAOLINO MAILLET. |
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43/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SENHOR ANDRÉ CONCEIÇÃO DE CARVALHO. |
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44/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à senhora MARIA da GLORIA RODRIGUES SILVA. |
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2442/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO UM CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade selecionar propostas para a ocupação do quiosque na praça 29 de julho na cidade de Macaé. |
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2443/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO de uma COORDENADORIA DE TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana. |
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2444/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA a construção de uma área externa adaptada com brinquedos na ESF Botafogo, climatização da recepção com colocação de persianas, ampliação da estrutura com novas salas para fisioterapia e melhorias na segurança da unidade. |
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2445/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Afonso Pena (na estrada do Condomínio Brisa do Vale) localizado no bairro Vale Verde. |
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2446/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
indica inclua no mapa cicloviário do município a ciclovia do Centro ao hospital Publico de Macaé - HPM |
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2447/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA a adptação das calçadas com instalação de rampa de acesso em toda Avenida Evaldo Costa, desde o bairro Visconde até o bairro Riviera Fluminense. |
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98/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PROÍBA EXPRESSAMENTE A PROMOÇÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, AO USO DE DROGAS E À VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA CONTRA A MULHER EM SHOWS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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99/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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100/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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101/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO “MACAÉ MAIS VERDE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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102/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REDEFINE O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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191/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de informações sobre o processo contratação de segurança para unidades da rede municipal de saúde. |
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2433/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA a criação de uma usina fotovoltaica no município, com o objetivo de promover a geração de energia renovável e sustentável. |
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2434/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA a instalação da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, na Rua Gastão Henrique Schuler, Botafogo próximo a Enel. |
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2435/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA que sejam feitos os serviços de manutenção, nivelamento e construção de passeio público na Rua Dídimo Nunes Sa Filho entre a ponte em frente ao Supermercado Por do Sol ate a Rua Joao Batista Pena no Parque Aeroporto. |
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2436/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA que sejam feitos os serviços de iluminação pública na Rua Dídimo Nunes de Sa Filho entre o ponto da Rua Joao Batista Pena Parque Aeroporto até a Rua Antônio Cesário, no bairro Barreto. |
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2437/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA que sejam feitos os serviços de CALÇAMENTO ou ASFALTAMENTO na Rua Leoni de Souza Alvarenga, Parque Aeroporto, atras do Supermercado Por do Sol. |
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2438/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA que providencie a retirada de entulho e limpeza na Av Governador Geremias de Matos Fontes, próximo a Travessa 2 Quadra 09 Lote 82, numero 27, depois da W12 a direita, segunda travessa, bairro Lagomar |
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2439/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA a reforma do CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, localizado na Av. Mário Garbelini, n°200 - Ajuda de Baixo, Macaé - QD 02 Nova.
O campo encontra-se em condições precárias e necessita de reparos urgentes para garantir a segurança e o bem-estar dos atletas e usuários. |
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2440/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL no Bairro Parque Aeroporto, município de Macaé Estado do RJ. |
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2441/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nas Estações de Tratamento de Água da região serrana, a fim de gerar energia para alimentar as estações de forma limpa e sustentável e sanar a constante falta de energia que atinge esta localidade. |
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29/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. Edson Rodrigues Rocha, (conhecido como Edson Batata), em reconhecimento a sua relevante contribuição para a música e a cultura de Macaé e região. |
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190/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que disponibilize no grande expediente da sessão plenária do dia 21 de maio de 2025, pequena solenidade de entrega da Medalha Mérito Cinófilo, outorgada ao nosso prefeito Welberth Porto de Rezende, pelo Comandante do Comando de Operações Especiais - Coronel André Batista e pelo Comandante do Batalhão de Ações com Cães – Tenente Coronel Luciano Pedro. |
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2418/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a criação de um campeonato municipal de X1 de futebol, com etapas nos bairros e finais no ginásio poliesportivo, visando promover a prática esportiva e a integração da comunidade |
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2419/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a manutenção e a substituição das traves fixas e móveis que estão danificadas do campo sintético, localizado na Rua Edilene Alves Aleluia, s/ nº, Bairro da Glória. |
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2420/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a construção de um refeitório e uma área de descanso para os funcionários que atuam na Equoterapia do município, bem como a aquisição de brinquedos educativos para os usuários atendidos por este importante serviço. |
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2421/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a substituição de lâmpadas defeituosas do sistema de iluminação pública da Rua Doutor Benedito Carlos Ferreira no Parque Aeroporto. |
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2422/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a capina no canteiro localizado na Estrada Heroína Lima Viera Azevedo, próximo ao Hospital da Unimed, no Bairro da Glória. |
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2423/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a remoção de uma árvore caída na Estrada Heroína Lima Viera Azevedo, subida do morro, próximo ao Hospital da Unimed no Bairro da Glória. |
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2424/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a troca do gramado sintético do campo, localizado na Rua Edilene Alves Aleluia, s/ nº, Bairro da Glória. |
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2425/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a manutenção e a substituição das manilhas danificadas na Rua Manoel Joaquim (antiga Vila Muriá), nº 89 A, Visconde de Araújo. |
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2426/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA para que conserte o buraco e envie o Caminhão Limpa Fossa na Rua Alzemiro Rocha, no Morro de São Jorge, Bairro Aroeira. |
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2427/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a implantação de vaga de carga e descarga na Rua José Álvares de Azevedo em frente ao número 448 no bairro Ajuda de Baixo. |
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2428/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA que seja criado um Programa Municipal de Fomento à Aquicultura Sustentável. |
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