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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE CABO DA BARRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO PALMEIRAS EMPRESARIAL, NO BAIRRO IMBOASSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL ANTIRRACISMO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo planejadas, desenvolvidas ou já foram implementadas pelo Poder Executivo Municipal em relação às ruínas do Palácio dos Urubus, localizado na Rua Télio Barreto, Bairro Centro, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 193/2025 2025-05-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os imóveis que já estão devidamente conectados às novas redes de esgotamento sanitário implantadas no município, bem como a relação dos imóveis que ainda não foram interligados. 1 extracted
materia 194/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações de como está sendo recebido o pedido de novos encaminhamentos dos alunos PCDs para o CEMEAS. 1 extracted
materia 2448/2025 2025-05-19 Indicação INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Otoniel Gomes Tavares no N°1391 (condomínio Mar de Gales) e no N°1235 (condomínio Mar Báltico) localizados no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 2449/2025 2025-05-19 Indicação INDICA a instalação de faixas de pedestres, na Avenida Otoniel Gomes Tavares no N°1391 (condomínio Mar de Gales) e no N°1235 (condomínio Mar Báltico) localizados no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉA VILHENA DUTRA. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à jornalista ENY MARIA LAMOGLIA RIOS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao ADRIANO DA SILVA FERRAZ. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor MARCELO PAOLINO MAILLET. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SENHOR ANDRÉ CONCEIÇÃO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à senhora MARIA da GLORIA RODRIGUES SILVA. 1 extracted
materia 2442/2025 2025-05-16 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO UM CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade selecionar propostas para a ocupação do quiosque na praça 29 de julho na cidade de Macaé. 1 extracted
materia 2443/2025 2025-05-16 Indicação INDICA A CRIAÇÃO de uma COORDENADORIA DE TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana. 1 unsupported_format
materia 2444/2025 2025-05-16 Indicação INDICA a construção de uma área externa adaptada com brinquedos na ESF Botafogo, climatização da recepção com colocação de persianas, ampliação da estrutura com novas salas para fisioterapia e melhorias na segurança da unidade. 1 extracted
materia 2445/2025 2025-05-16 Indicação INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Afonso Pena (na estrada do Condomínio Brisa do Vale) localizado no bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 2446/2025 2025-05-16 Indicação indica inclua no mapa cicloviário do município a ciclovia do Centro ao hospital Publico de Macaé - HPM 1 extracted
materia 2447/2025 2025-05-16 Indicação INDICA a adptação das calçadas com instalação de rampa de acesso em toda Avenida Evaldo Costa, desde o bairro Visconde até o bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-15 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PROÍBA EXPRESSAMENTE A PROMOÇÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, AO USO DE DROGAS E À VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA CONTRA A MULHER EM SHOWS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-15 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-15 Projeto de Lei do Legislativo REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-15 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO “MACAÉ MAIS VERDE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-15 Projeto de Lei do Legislativo REDEFINE O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2025 2025-05-15 Requerimento Requer o envio de informações sobre o processo contratação de segurança para unidades da rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 2433/2025 2025-05-15 Indicação INDICA a criação de uma usina fotovoltaica no município, com o objetivo de promover a geração de energia renovável e sustentável. 1 extracted
materia 2434/2025 2025-05-15 Indicação INDICA a instalação da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, na Rua Gastão Henrique Schuler, Botafogo próximo a Enel. 1 unsupported_format
materia 2435/2025 2025-05-15 Indicação INDICA que sejam feitos os serviços de manutenção, nivelamento e construção de passeio público na Rua Dídimo Nunes Sa Filho entre a ponte em frente ao Supermercado Por do Sol ate a Rua Joao Batista Pena no Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 2436/2025 2025-05-15 Indicação INDICA que sejam feitos os serviços de iluminação pública na Rua Dídimo Nunes de Sa Filho entre o ponto da Rua Joao Batista Pena Parque Aeroporto até a Rua Antônio Cesário, no bairro Barreto. 1 unsupported_format
materia 2437/2025 2025-05-15 Indicação INDICA que sejam feitos os serviços de CALÇAMENTO ou ASFALTAMENTO na Rua Leoni de Souza Alvarenga, Parque Aeroporto, atras do Supermercado Por do Sol. 1 unsupported_format
materia 2438/2025 2025-05-15 Indicação INDICA que providencie a retirada de entulho e limpeza na Av Governador Geremias de Matos Fontes, próximo a Travessa 2 Quadra 09 Lote 82, numero 27, depois da W12 a direita, segunda travessa, bairro Lagomar 1 unsupported_format
materia 2439/2025 2025-05-15 Indicação INDICA a reforma do CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, localizado na Av. Mário Garbelini, n°200 - Ajuda de Baixo, Macaé - QD 02 Nova. O campo encontra-se em condições precárias e necessita de reparos urgentes para garantir a segurança e o bem-estar dos atletas e usuários. 1 extracted
materia 2440/2025 2025-05-15 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL no Bairro Parque Aeroporto, município de Macaé Estado do RJ. 1 extracted
materia 2441/2025 2025-05-15 Indicação INDICA a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nas Estações de Tratamento de Água da região serrana, a fim de gerar energia para alimentar as estações de forma limpa e sustentável e sanar a constante falta de energia que atinge esta localidade. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. Edson Rodrigues Rocha, (conhecido como Edson Batata), em reconhecimento a sua relevante contribuição para a música e a cultura de Macaé e região. 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-14 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que disponibilize no grande expediente da sessão plenária do dia 21 de maio de 2025, pequena solenidade de entrega da Medalha Mérito Cinófilo, outorgada ao nosso prefeito Welberth Porto de Rezende, pelo Comandante do Comando de Operações Especiais - Coronel André Batista e pelo Comandante do Batalhão de Ações com Cães – Tenente Coronel Luciano Pedro. 1 unsupported_format
materia 2418/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a criação de um campeonato municipal de X1 de futebol, com etapas nos bairros e finais no ginásio poliesportivo, visando promover a prática esportiva e a integração da comunidade 1 extracted
materia 2419/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a manutenção e a substituição das traves fixas e móveis que estão danificadas do campo sintético, localizado na Rua Edilene Alves Aleluia, s/ nº, Bairro da Glória. 1 extracted
materia 2420/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a construção de um refeitório e uma área de descanso para os funcionários que atuam na Equoterapia do município, bem como a aquisição de brinquedos educativos para os usuários atendidos por este importante serviço. 1 extracted
materia 2421/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a substituição de lâmpadas defeituosas do sistema de iluminação pública da Rua Doutor Benedito Carlos Ferreira no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2422/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a capina no canteiro localizado na Estrada Heroína Lima Viera Azevedo, próximo ao Hospital da Unimed, no Bairro da Glória. 1 extracted
materia 2423/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a remoção de uma árvore caída na Estrada Heroína Lima Viera Azevedo, subida do morro, próximo ao Hospital da Unimed no Bairro da Glória. 1 extracted
materia 2424/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a troca do gramado sintético do campo, localizado na Rua Edilene Alves Aleluia, s/ nº, Bairro da Glória. 1 extracted
materia 2425/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a manutenção e a substituição das manilhas danificadas na Rua Manoel Joaquim (antiga Vila Muriá), nº 89 A, Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 2426/2025 2025-05-14 Indicação INDICA para que conserte o buraco e envie o Caminhão Limpa Fossa na Rua Alzemiro Rocha, no Morro de São Jorge, Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 2427/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a implantação de vaga de carga e descarga na Rua José Álvares de Azevedo em frente ao número 448 no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 2428/2025 2025-05-14 Indicação INDICA que seja criado um Programa Municipal de Fomento à Aquicultura Sustentável. 1 extracted