| materia |
2477/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA que promova com urgência o serviço de acerto de rua com máquina Patrol e a colocação de pó de pedra na Rua Bom Pastor, no bairro Piracema (Macaé), nas proximidades da Igreja ADVEJ – Assembleia de Deus Ministério Verdadeiro Leão é Jesus. |
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| materia |
2478/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA a desobstrução dos bueiros (vazamento de esgoto) na Rua Otávio Correia Nilo, Bairro Brasília, na Barra de Macaé. |
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| norma |
5312/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do MunÍcipio de Macaé o Observatório da Violência contra a Mulher, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA APARECIDA RISCADO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR EDECIVALDO COSTA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RODRIGO ROLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA NERES DA SILVA. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS; AO ATLETA PEDRO DA SILVA CYPRIANO. em reconhecimento pelo seu excelente desempenho no esporte de canoagem com vários títulos e premiações como será exposto a seguir. |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre a existência de processo para criação de programa de internação compulsória de dependentes químicos em situação de rua na cidade de Macaé. |
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| materia |
2467/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA que crie e implemente o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
2468/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA o fortalecimento integral dos Conselhos Tutelares e de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente no município de Macaé, através da priorização de investimentos e da implementação de medidas que garantam a melhoria da estrutura física dos conselhos (incluindo espaços adequados e acessíveis), a alocação de recursos financeiros adequados e contínuos para o pleno funcionamento dos conselhos e dos programas de proteção, com destinação específica para a aquisição e manutenção de mobiliário, equipamentos de informática e comunicação atualizados, materiais de expediente e insumos necessários. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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115/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA DE MACAÉ" COMO CONTEÚDO DO COMPENENTE CURRICULAR DE HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ÂMBITO MUNICIPAL A GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA CASOS DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DE TRATAMENTO PROLONGADO E NECESSITADOS DE ASSISTENCIA CONSTANTE; DEFICIENCTES COM INCAPACIDADE FÍSICA E MENTAL; PORTDORES DE DISTÚRBIOS PSIQUICOS; PACIENTE EM TRATAMENTO PSICOTERÁPICO, PSIQUIÁTRICO, FONO-TERAPEUTICO; HEMOFILICOS E PORTADORES DE HIV. |
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2450/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para implantação de uma Ciclovia na Rodovia Christino José da Silva Júnior, RJ 168, (antiga Rodovia do Petróleo), trecho entre o Obelisco Macaé e a entrada para o bairro Córrego da Pedra. |
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2451/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA a construção de uma Academia Popular, na Praça Mário Batista Correa, localizada na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello (antiga Avenida W 05), esquina com a Avenida Parnaíba (antiga Avenida W 28), no bairro Lagomar. |
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2452/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA a MANUTENÇÃO, REPAROS devidos e PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL para acerto da Rua Eulália Ramalho (Ilha Leocádia), Travessa Beira Rio, bairro Malvinas, possibilitado melhoria de acesso e garantindo trafegabilidade na região. |
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2453/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na praça dos estudantes, situada na Rua Dr. João Cupertino no centro da cidade para atender aos alunos do Programa do Transporte Social Universitário – TSU, que aguardam pelo transporte sujeito a diversas variações climáticas (chuva, sol, ventos). |
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2454/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA a CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO DA MULHER, IGUALDADE DE GÊNERO E O COMBATE À VOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO MIUNICIPAL DE MACAÉ |
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| materia |
2455/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA a extensão de rede elétrica na Rua Oscafreire, localizado no Bairro Piracema. |
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| materia |
2456/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Alameda Luiz Fernando Marques (após o ponto final do ônibus), localizado no Bairro Vila Moreira. |
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| materia |
2457/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA a reabertura (ou instalação) de um posto dos Correios no Bairro Barreto. |
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| materia |
2458/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA a instalação de Botoeiras sonoras na Av Rui Barbosa, sinal próximo a Faculdade Estácio de Sá |
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| materia |
2459/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA Realize melhoria na iluminação na entrada do bairro Verdes Mares. |
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| materia |
2460/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA que Realize serviço de paisagismo em terreno da Prefeitura localizado em frente ao residencial Verdes Mares, no bairro Ajuda de Baixo. |
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| materia |
2461/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA a Colocação de Placas com Nomes das Ruas em todas as Ruas do Bairro Verdes Mares . |
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| materia |
2462/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA a disponibilidade de uma equipe da Guarda de Trânsito no horário de pico, a partir das 16h30, na rotatória das Bandeiras, em frente ao Assaí Atacadista. |
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| materia |
2463/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, QUE ATENDA A POPOLAÇAÕ 24:00H, no Bairro Novo cavaleiros, rua via do sol parça novo cavaleiros, ao lado da quadra de esporte |
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| materia |
2464/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA DA NA PRAÇA 29 DE JULHO, NOVO CAVALEIROS NA RUA VIA DO SOL EM FRENTE O POSTO DE GOSOLINA. |
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| materia |
2465/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS, RUA VIA DO SOL PRAÇA NO CAVALEIROS. |
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| materia |
2466/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA: MANOEL FRANCISCO NUNES, NO TRECHO ENTRE O N° 850 ATÉ O COLÉGIO MARIA LETÍCIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-21 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA, ADICIONA E DÁ NOVA REDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 135, III E IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, OS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELLO CARDOSO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2025-05-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
34/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares do 32º BPM de Macaé, Vagner Gonçalves Machado - 2º SGT, Bruno de Aquino Ribeiro - 2º SGT, Romulo Fernandes Barreto - 3º SGT e Alan Ferreira Nascimento – SUB TEN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, demonstrando coragem, preparo e comprometimento com a vida humana. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HELVIO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pré-Vestibular Social de Macaé, pelos seus grandes serviços prestados a todos os vestibulandos macaenses. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Ithalo Emanuel da Cruz Silva, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Kawan Douglas da Silva, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Pedro Henrique dos Santos Leal Marques, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação. |
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45/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS. |
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103/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MACAÉ PROTEGE: REDE DE DEFESA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE MORRO DE SÃO JORGE, NO BAIRRO AROEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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