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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2477/2025 2025-05-27 Indicação INDICA que promova com urgência o serviço de acerto de rua com máquina Patrol e a colocação de pó de pedra na Rua Bom Pastor, no bairro Piracema (Macaé), nas proximidades da Igreja ADVEJ – Assembleia de Deus Ministério Verdadeiro Leão é Jesus. 1 unsupported_format
materia 2478/2025 2025-05-27 Indicação INDICA a desobstrução dos bueiros (vazamento de esgoto) na Rua Otávio Correia Nilo, Bairro Brasília, na Barra de Macaé. 1 extracted
norma 5312/2025 2025-05-27 Lei Ordinária Institui no âmbito do MunÍcipio de Macaé o Observatório da Violência contra a Mulher, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2025-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 48/2025 2025-05-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA APARECIDA RISCADO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR EDECIVALDO COSTA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RODRIGO ROLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA NERES DA SILVA. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS; AO ATLETA PEDRO DA SILVA CYPRIANO. em reconhecimento pelo seu excelente desempenho no esporte de canoagem com vários títulos e premiações como será exposto a seguir. 1 extracted
materia 195/2025 2025-05-23 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre a existência de processo para criação de programa de internação compulsória de dependentes químicos em situação de rua na cidade de Macaé. 1 extracted
materia 2467/2025 2025-05-23 Indicação INDICA que crie e implemente o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 2468/2025 2025-05-23 Indicação INDICA o fortalecimento integral dos Conselhos Tutelares e de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente no município de Macaé, através da priorização de investimentos e da implementação de medidas que garantam a melhoria da estrutura física dos conselhos (incluindo espaços adequados e acessíveis), a alocação de recursos financeiros adequados e contínuos para o pleno funcionamento dos conselhos e dos programas de proteção, com destinação específica para a aquisição e manutenção de mobiliário, equipamentos de informática e comunicação atualizados, materiais de expediente e insumos necessários. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA DE MACAÉ" COMO CONTEÚDO DO COMPENENTE CURRICULAR DE HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O ÂMBITO MUNICIPAL A GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA CASOS DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DE TRATAMENTO PROLONGADO E NECESSITADOS DE ASSISTENCIA CONSTANTE; DEFICIENCTES COM INCAPACIDADE FÍSICA E MENTAL; PORTDORES DE DISTÚRBIOS PSIQUICOS; PACIENTE EM TRATAMENTO PSICOTERÁPICO, PSIQUIÁTRICO, FONO-TERAPEUTICO; HEMOFILICOS E PORTADORES DE HIV. 1 extracted
materia 2450/2025 2025-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para implantação de uma Ciclovia na Rodovia Christino José da Silva Júnior, RJ 168, (antiga Rodovia do Petróleo), trecho entre o Obelisco Macaé e a entrada para o bairro Córrego da Pedra. 1 unsupported_format
materia 2451/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a construção de uma Academia Popular, na Praça Mário Batista Correa, localizada na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello (antiga Avenida W 05), esquina com a Avenida Parnaíba (antiga Avenida W 28), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2452/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a MANUTENÇÃO, REPAROS devidos e PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL para acerto da Rua Eulália Ramalho (Ilha Leocádia), Travessa Beira Rio, bairro Malvinas, possibilitado melhoria de acesso e garantindo trafegabilidade na região. 1 extracted
materia 2453/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na praça dos estudantes, situada na Rua Dr. João Cupertino no centro da cidade para atender aos alunos do Programa do Transporte Social Universitário – TSU, que aguardam pelo transporte sujeito a diversas variações climáticas (chuva, sol, ventos). 1 extracted
materia 2454/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO DA MULHER, IGUALDADE DE GÊNERO E O COMBATE À VOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO MIUNICIPAL DE MACAÉ 1 extracted
materia 2455/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a extensão de rede elétrica na Rua Oscafreire, localizado no Bairro Piracema. 1 extracted
materia 2456/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Alameda Luiz Fernando Marques (após o ponto final do ônibus), localizado no Bairro Vila Moreira. 1 extracted
materia 2457/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a reabertura (ou instalação) de um posto dos Correios no Bairro Barreto. 1 extracted
materia 2458/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a instalação de Botoeiras sonoras na Av Rui Barbosa, sinal próximo a Faculdade Estácio de Sá 1 unsupported_format
materia 2459/2025 2025-05-22 Indicação INDICA Realize melhoria na iluminação na entrada do bairro Verdes Mares. 1 extracted
materia 2460/2025 2025-05-22 Indicação INDICA que Realize serviço de paisagismo em terreno da Prefeitura localizado em frente ao residencial Verdes Mares, no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 2461/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a Colocação de Placas com Nomes das Ruas em todas as Ruas do Bairro Verdes Mares . 1 extracted
materia 2462/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a disponibilidade de uma equipe da Guarda de Trânsito no horário de pico, a partir das 16h30, na rotatória das Bandeiras, em frente ao Assaí Atacadista. 1 extracted
materia 2463/2025 2025-05-22 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, QUE ATENDA A POPOLAÇAÕ 24:00H, no Bairro Novo cavaleiros, rua via do sol parça novo cavaleiros, ao lado da quadra de esporte 1 extracted
materia 2464/2025 2025-05-22 Indicação INDICA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA DA NA PRAÇA 29 DE JULHO, NOVO CAVALEIROS NA RUA VIA DO SOL EM FRENTE O POSTO DE GOSOLINA. 1 extracted
materia 2465/2025 2025-05-22 Indicação INDICA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS, RUA VIA DO SOL PRAÇA NO CAVALEIROS. 1 extracted
materia 2466/2025 2025-05-22 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA: MANOEL FRANCISCO NUNES, NO TRECHO ENTRE O N° 850 ATÉ O COLÉGIO MARIA LETÍCIA 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-21 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA, ADICIONA E DÁ NOVA REDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 135, III E IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, OS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELLO CARDOSO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2025-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 34/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares do 32º BPM de Macaé, Vagner Gonçalves Machado - 2º SGT, Bruno de Aquino Ribeiro - 2º SGT, Romulo Fernandes Barreto - 3º SGT e Alan Ferreira Nascimento – SUB TEN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, demonstrando coragem, preparo e comprometimento com a vida humana. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HELVIO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2025-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 30/2025 2025-05-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pré-Vestibular Social de Macaé, pelos seus grandes serviços prestados a todos os vestibulandos macaenses. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-19 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Ithalo Emanuel da Cruz Silva, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-19 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Kawan Douglas da Silva, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-19 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Pedro Henrique dos Santos Leal Marques, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MACAÉ PROTEGE: REDE DE DEFESA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 104/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE MORRO DE SÃO JORGE, NO BAIRRO AROEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted