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121/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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122/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2521/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA que verifique a viabilidade de implantação de uma escolinha de futevôlei para jovens e adultos na Praia da Barra de Macaé. |
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2522/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Barbeiro. |
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2523/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Costureira. |
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2524/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Manicure. |
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2525/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Artesanato. |
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2526/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA a realização de uma ação de conscientização sobre a saúde mental do homem. |
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2527/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA a construção de uma Estufa Municipal destinada ao cultivo, estudo e distribuição de plantas medicinais. |
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2528/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA a instalação de um radar de avanço de sinal na Av. Engenho da Praia, no bairro Engenho da Praia (em frente ao Condomínio Costa Paradiso e a empresa Baker Hughes). |
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2529/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA a substituição das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Betel, no bairro Águas Maravilhosas. |
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2530/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA a poda das árvores na Av. Antônio Bichara Filho, na Praça Principal do bairro Botafogo. |
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2531/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA a poda da árvore que está próximo da fiação elétrica do poste da Rua Marechal Rondon no bairro Miramar, próximo a igreja Católica Santa Mônica. |
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2532/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS PARA AUTISTAS EM EVENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO EXPO MACAÉ, VILA DO NATAL MAGIA E ESPETÁCULO DAS ÁGUAS DANÇANTES. |
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15/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MÁRCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ALEXANDRE MAGNO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DANIELA SOUZA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. ao SR. Antônio Carlos da Silva Paiva |
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60/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, ao Sr. Rodrigo da Silva Barcellar |
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61/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. Edilson Luiz Dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE Mérito Politico ao SR. Rodrigo da Silva Barcellar |
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63/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. Luiz Fernando da Silva |
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64/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PABLO RIBEIRO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS VINÍCIUS ROSA TRANNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO FIGUEIREDO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAX AUGUSTO SANTIAGO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÍTALO SILVA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON GONÇALVES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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119/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA E PROGRAMAÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (LEI Nº 14.533/2023), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS E O PENSAMENTO COMPUTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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120/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETRS) E INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, REGULAMENTA O USO DE BENS PÚBLICOS PARA ESSE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2501/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA a criação de um programa voltado à promoção da implantação, recuperação e conservação de áreas florestais, reservas ambientais e demais áreas naturais de proteção ambiental no território municipal. |
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2502/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA a possibilidade de Retirar o Ponto de Ônibus que fica localizado em frente ao Supermercado Nossa Senhora Aparecida, e coloca-lo um pouco mais a frente, na mesma Rua: Av. Tancredo Neves, no Bairro Parque Aeroporto. |
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2503/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA a criação de um serviço de café da manhã destinado aos trabalhadores em todos os terminais rodoviários do município de Macaé. |
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2504/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA que realize com urgência a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua José de Aguiar Franco, na altura do número 85, no bairro Costa do Sol. |
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2505/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA que designe a presença de um Agente de Trânsito para auxiliar na travessia de pedestres em frente ao CIEP Municipal Aroeira nos horários de maior fluxo de estudantes, especificamente entre 12h00 e 13h30 e entre 17h00 e 18h30. Adicionalmente, sugere-se a realização de um estudo técnico para avaliar a necessidade de outras medidas de segurança viária no local, como a instalação de sinalização horizontal e vertical reforçada, semáforos para pedestres ou a elevação da travessia. |
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2506/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA que realize um estudo técnico detalhado para avaliar a viabilidade de implantação de faixas de pedestres elevadas (lombofaixas) nas travessias de maior fluxo de pedestres ao longo da Linha Azul. |
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2507/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA que crie e implemente um Programa Municipal de Formação Continuada e Especializada para os Conselheiros Tutelares e os profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente do município de Macaé. |
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2508/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA a remoção do tronco de árvore que está na calçada da Rua Márcio Moreira Paes, próximo ao nº 32, Bairro Mirante da Lagoa. |
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2509/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA A necessidade de implantação de 02 quebra-molas na Rua via do Sol Bairro Novo Cavaleiros, em frente aos números n°258 e 290. |
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2510/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA A necessidade de implantação de 04 quatro quebra-molas na Rua Manoel Francisco Nunes, Novo Cavaleiros, em frente aos n°25, n°139, n°300, n°400 |
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2511/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA FLORIANO NEVES, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO. |
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2512/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA a instalação de Dispositivos Auxiliares de Sinalização Luminosa por toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). |
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2513/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA a construção de um parque de exposições na Serra de Macaé, especificamente na localidade do Frade, nas proximidades do campo de futebol. |
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2514/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA o retorno das tradicionais festas culturais da região serrana, em especial a Festa Maína do Frade, o Festival do Aipim de Serra da Cruz e a Festa de Glicério. |
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2515/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA que o Posto de Saúde do Bairro Atlântico Norte passe a realizar o atendimento também aos moradores do Bairro Ajuda de Cima. Atualmente, esses moradores enfrentam grandes dificuldades para acessar serviços básicos de saúde, o que compromete diretamente seu bem-estar e qualidade de vida. |
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2516/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA a reforma das cestas de basquete da Praça Washington Luiz, localizada no Centro, que atualmente se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso. |
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