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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2025 2025-05-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-30 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2521/2025 2025-05-30 Indicação INDICA que verifique a viabilidade de implantação de uma escolinha de futevôlei para jovens e adultos na Praia da Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2522/2025 2025-05-30 Indicação INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Barbeiro. 1 extracted
materia 2523/2025 2025-05-30 Indicação INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Costureira. 1 extracted
materia 2524/2025 2025-05-30 Indicação INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Manicure. 1 extracted
materia 2525/2025 2025-05-30 Indicação INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Artesanato. 1 extracted
materia 2526/2025 2025-05-30 Indicação INDICA a realização de uma ação de conscientização sobre a saúde mental do homem. 1 extracted
materia 2527/2025 2025-05-30 Indicação INDICA a construção de uma Estufa Municipal destinada ao cultivo, estudo e distribuição de plantas medicinais. 1 extracted
materia 2528/2025 2025-05-30 Indicação INDICA a instalação de um radar de avanço de sinal na Av. Engenho da Praia, no bairro Engenho da Praia (em frente ao Condomínio Costa Paradiso e a empresa Baker Hughes). 1 extracted
materia 2529/2025 2025-05-30 Indicação INDICA a substituição das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Betel, no bairro Águas Maravilhosas. 1 extracted
materia 2530/2025 2025-05-30 Indicação INDICA a poda das árvores na Av. Antônio Bichara Filho, na Praça Principal do bairro Botafogo. 1 extracted
materia 2531/2025 2025-05-30 Indicação INDICA a poda da árvore que está próximo da fiação elétrica do poste da Rua Marechal Rondon no bairro Miramar, próximo a igreja Católica Santa Mônica. 1 extracted
materia 2532/2025 2025-05-30 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS PARA AUTISTAS EM EVENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO EXPO MACAÉ, VILA DO NATAL MAGIA E ESPETÁCULO DAS ÁGUAS DANÇANTES. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MÁRCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ALEXANDRE MAGNO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DANIELA SOUZA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. ao SR. Antônio Carlos da Silva Paiva 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, ao Sr. Rodrigo da Silva Barcellar 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. Edilson Luiz Dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE Mérito Politico ao SR. Rodrigo da Silva Barcellar 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. Luiz Fernando da Silva 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PABLO RIBEIRO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS VINÍCIUS ROSA TRANNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO FIGUEIREDO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAX AUGUSTO SANTIAGO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÍTALO SILVA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON GONÇALVES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA E PROGRAMAÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (LEI Nº 14.533/2023), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS E O PENSAMENTO COMPUTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETRS) E INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, REGULAMENTA O USO DE BENS PÚBLICOS PARA ESSE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2501/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a criação de um programa voltado à promoção da implantação, recuperação e conservação de áreas florestais, reservas ambientais e demais áreas naturais de proteção ambiental no território municipal. 1 extracted
materia 2502/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a possibilidade de Retirar o Ponto de Ônibus que fica localizado em frente ao Supermercado Nossa Senhora Aparecida, e coloca-lo um pouco mais a frente, na mesma Rua: Av. Tancredo Neves, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2503/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a criação de um serviço de café da manhã destinado aos trabalhadores em todos os terminais rodoviários do município de Macaé. 1 extracted
materia 2504/2025 2025-05-29 Indicação INDICA que realize com urgência a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua José de Aguiar Franco, na altura do número 85, no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 2505/2025 2025-05-29 Indicação INDICA que designe a presença de um Agente de Trânsito para auxiliar na travessia de pedestres em frente ao CIEP Municipal Aroeira nos horários de maior fluxo de estudantes, especificamente entre 12h00 e 13h30 e entre 17h00 e 18h30. Adicionalmente, sugere-se a realização de um estudo técnico para avaliar a necessidade de outras medidas de segurança viária no local, como a instalação de sinalização horizontal e vertical reforçada, semáforos para pedestres ou a elevação da travessia. 1 extracted
materia 2506/2025 2025-05-29 Indicação INDICA que realize um estudo técnico detalhado para avaliar a viabilidade de implantação de faixas de pedestres elevadas (lombofaixas) nas travessias de maior fluxo de pedestres ao longo da Linha Azul. 1 extracted
materia 2507/2025 2025-05-29 Indicação INDICA que crie e implemente um Programa Municipal de Formação Continuada e Especializada para os Conselheiros Tutelares e os profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente do município de Macaé. 1 extracted
materia 2508/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a remoção do tronco de árvore que está na calçada da Rua Márcio Moreira Paes, próximo ao nº 32, Bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 2509/2025 2025-05-29 Indicação INDICA A necessidade de implantação de 02 quebra-molas na Rua via do Sol Bairro Novo Cavaleiros, em frente aos números n°258 e 290. 1 extracted
materia 2510/2025 2025-05-29 Indicação INDICA A necessidade de implantação de 04 quatro quebra-molas na Rua Manoel Francisco Nunes, Novo Cavaleiros, em frente aos n°25, n°139, n°300, n°400 1 extracted
materia 2511/2025 2025-05-29 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA FLORIANO NEVES, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 2512/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a instalação de Dispositivos Auxiliares de Sinalização Luminosa por toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). 1 extracted
materia 2513/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a construção de um parque de exposições na Serra de Macaé, especificamente na localidade do Frade, nas proximidades do campo de futebol. 1 extracted
materia 2514/2025 2025-05-29 Indicação INDICA o retorno das tradicionais festas culturais da região serrana, em especial a Festa Maína do Frade, o Festival do Aipim de Serra da Cruz e a Festa de Glicério. 1 extracted
materia 2515/2025 2025-05-29 Indicação INDICA que o Posto de Saúde do Bairro Atlântico Norte passe a realizar o atendimento também aos moradores do Bairro Ajuda de Cima. Atualmente, esses moradores enfrentam grandes dificuldades para acessar serviços básicos de saúde, o que compromete diretamente seu bem-estar e qualidade de vida. 1 extracted
materia 2516/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a reforma das cestas de basquete da Praça Washington Luiz, localizada no Centro, que atualmente se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso. 1 extracted