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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2517/2025 2025-05-29 Indicação INDICA que as praças da região serrana sejam atendidas com o contrato “execução e manutenção de serviços de paisagismo em Macaé” da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade. 1 extracted
materia 2518/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a pavimentação e instalação da rede de iluminação pública na Rua Jocilea Basílio nº 242, loteamento Jardim Guanabara, bairro lagoa. 1 extracted
materia 2519/2025 2025-05-29 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO CEM ANA MARIA BACELAR LEITE E SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE E PARA UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 2520/2025 2025-05-29 Indicação INDICA o desentupimento de duas caixas de esgoto, que encontram-se transbordando a Av. Amaral Peixoto em frente ao n°315 e outra em frente ao n°321 Bairro Miramar. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CARLOS EDUARDO VALENTIM GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERVAL CARLOS APRÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JUSSAMAN PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2025 2025-05-28 Requerimento Requer o envio de informações sobre o inicio das obras da Unidade Básica de Saúde na Localidade Brisa do Vale. 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-28 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo desenvolvidas, planejadas e executadas, considerando a Lei municipal n° 2.907/2007 dispondo sobre a criação do Programa Macaé Primeiro Emprego que objetiva promover a inserção de cidadãos a partir de dezesseis anos no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-28 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos do fechamento da Farmácia Popular do bairro Lagomar, e se há previsão para reabertura, visto ser um serviço de extrema necessidade para os moradores do bairro. 1 unsupported_format
materia 201/2025 2025-05-28 Requerimento requer o envio de informações sobre o inicio das obras de infraestrutura na localidade do Vale Verde. 1 extracted
materia 202/2025 2025-05-28 Requerimento requer o envio de informações sobre o inicio das obras de infraestrutura na localidade Itaparica 1 extracted
materia 203/2025 2025-05-28 Requerimento Se existe projeto para que a Rua Nelson Corea Brum deixe de ser mão dupla 1 extracted
materia 2479/2025 2025-05-28 Indicação INDICA instalar um corrimão na escada localizada na Rua Padre Guilherme Lago Castro, próximo ao nº 248, Bairro Cancela Preta, que dá acesso ao ponto de ônibus na Avenida Amaral Peixoto, Bairro Cavaleiros. 1 extracted
materia 2480/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a pavimentação asfáltica e o serviço de tapa buraco na Rua do Canal, Bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 2481/2025 2025-05-28 Indicação INDICA instalar um radar de avanço de sinal na Av. Lacerda Agostinho, em frente ao Condomínio Parque Monza (nº 6601) e ao Condomínio Parque Maracaíbo (nº 7001) na Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 2482/2025 2025-05-28 Indicação INDICA instalar dois refletores de iluminação pública na Av. Camilo Nogueira da Gama esquina com a Rua W 10, Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 2483/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a poda das árvores localizadas na Rodovia Christino José da Silva e na Rua Perjentino Gomes (entre a ponte da linha férrea e a Garagem da empresa 1001), Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 2484/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a retirada do entulho acumulado na Av. Camilo Nogueira da Gama, nº 02, Bairro Botafogo (em frente a Guarda Municipal). 1 extracted
materia 2485/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a poda das árvores localizadas na Av. Bráulio G. de Assis, Bairro Botafogo (rua ao lado da Guarda Municipal). 1 extracted
materia 2486/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a instalação de postes com iluminação pública no lado esquerdo da Av. Bráulio G. de Assis, Bairro Botafogo (rua ao lado da Guarda Municipal). 1 extracted
materia 2487/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a retirada do entulho acumulado na calçada na Rua Perjentino Gomes, Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 2488/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a plantação de árvores na Praça do Jardim Vitória. 1 extracted
materia 2489/2025 2025-05-28 Indicação INDICA que seja ofertado curso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais) aos professores e auxiliares de ensino da rede municipal. 1 extracted
materia 2490/2025 2025-05-28 Indicação INDICA seja amplamente realizada a divulgação sobre a importância da doação de sangue no Município, incentivando tanto os cidadãos quanto os servidores públicos municipais a adotarem esse hábito solidário 1 extracted
materia 2491/2025 2025-05-28 Indicação INDICA o conserto do bueiro e o serviço de tapa buraco na Rua Rotary Clube, Bairro São José do Barreto (rua lateral ao Centro de Convenções). 1 extracted
materia 2492/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a implantação de um programa integrado de educação ambiental, agricultura urbana e desenvolvimento sustentável nas escolas e comunidades de Macaé, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 1 extracted
materia 2493/2025 2025-05-28 Indicação INDICA que sejam realizadas ações de manutenção, limpeza e substituição de itens danificados nos banheiros dos terminais Central e Cehab. 1 extracted
materia 2494/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a implantação de uma rotatória de acesso a Estrada Santa Mônica (no bairro Jardim Vitória) e a Av. Alfredo Lívio (no bairro Bela Vista). 1 extracted
materia 2495/2025 2025-05-28 Indicação INDICA que seja providenciada a realização de teste anual de detecção de diabetes em todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 2496/2025 2025-05-28 Indicação INDICA que seja verificada a viabilidade da criação de uma campanha de conscientização sobre a depressão na infância e adolescência no município de Macaé. 1 extracted
materia 2497/2025 2025-05-28 Indicação INDICA que sejam implementadas ações voltadas à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação de crianças com câncer infantil, bem como daquelas que apresentam risco aumentado de desenvolver a doença. 1 extracted
materia 2498/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a instalação de um higrômetro digital para medições de temperatura e umidade (relógio medidor de tempo, temperatura interna/externa e umidade relativa do ar) no centro da cidade e na Região Serrana do Município de Macaé. 1 extracted
materia 2499/2025 2025-05-28 Indicação INDICA que seja verificada a viabilidade de implantação de serviços laboratoriais e outros serviços de apoio diagnóstico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, de acordo com as demandas e necessidades locais. 1 extracted
materia 2500/2025 2025-05-28 Indicação INDICA a Implantação de um Polo da referida Secretaria no Distrito de Córrego do Ouro, para atendimento e emissão de primeira e segunda via, retirada e desbloqueio do Cartão Macaé, que seja estendida para toda a Região Serrana. 1 extracted
sessao 26 2025-05-28 Ordinária — 0 no document
materia 14/2025 2025-05-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-27 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA E ACESSO A VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DESSAS MULHERES, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2025 2025-05-27 Requerimento solicita informações detalhadas sobre o Cronograma de atendimento por bairro, serviços ofertados, média de atendimento por dia e numero de profissionais habilitados para condução do ônibus Rosa da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 197/2025 2025-05-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Ordem Pública, sejam fornecidas informações detalhadas sobre as ações existentes, planejadas ou em estudo para prevenir e mitigar a ocorrência de acidentes de trânsito na Linha Azul. 1 extracted
materia 2469/2025 2025-05-27 Indicação INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Auxiliar de Veterinário. 1 extracted
materia 2470/2025 2025-05-27 Indicação INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Cuidador de Idoso. 1 extracted
materia 2471/2025 2025-05-27 Indicação INDICA que seja instituída a Política Municipal de Educação Ambiental, com princípios e diretrizes que promovam a conscientização, o conhecimento e a prática sustentável entre os munícipes, visando à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida no município. 1 extracted
materia 2472/2025 2025-05-27 Indicação INDICA que seja formalizado convênio com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, por meio da Secretaria de Agro economia, para a oferta de cursos e realização de dias de campo sobre boas práticas agrícolas, construção de fossas sépticas e processamento pós-colheita. 1 extracted
materia 2473/2025 2025-05-27 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO MIRANTE DA LAGOA, COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS POR NATIVAS, ESTRUTURAÇÃO DOS DECKS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS DECKS EM MADEIRA PARA VISITAÇÃO, PRÁTICAS ESPORTIVAS E ATRACADOURO DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES. 1 extracted
materia 2474/2025 2025-05-27 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO BAIRRO FRONTEIRA, COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ESTRUTURAÇÃO DO PASSEIO E CRIAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO, PAISAGISMO E LOCAIS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. 1 extracted
materia 2475/2025 2025-05-27 Indicação INDICA A necessidade de implantação de 02 (dois) semáforo na Rua Nelson Correia Brum cruzamento com Av: São José do Barreto, localizada na divisa entre o Parque Aeroporto e o Bairro Novo El Dorado em frente ao posto de gasolina 1 extracted
materia 2476/2025 2025-05-27 Indicação INDICA que realize o serviço de “Tapa buraco” na Estrada do Horto, uns 400m antes da ponte (sentido Aroeira x Horto) 1 unsupported_format