| materia |
2517/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA que as praças da região serrana sejam atendidas com o contrato “execução e manutenção de serviços de paisagismo em Macaé” da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade. |
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2518/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA a pavimentação e instalação da rede de iluminação pública na Rua Jocilea Basílio nº 242, loteamento Jardim Guanabara, bairro lagoa. |
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2519/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO CEM ANA MARIA BACELAR LEITE E SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE E PARA UNIDADE ESCOLAR. |
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2520/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA o desentupimento de duas caixas de esgoto, que encontram-se transbordando a Av. Amaral Peixoto em frente ao n°315 e outra em frente ao n°321 Bairro Miramar. |
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53/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CARLOS EDUARDO VALENTIM GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERVAL CARLOS APRÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JUSSAMAN PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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198/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer o envio de informações sobre o inicio das obras da Unidade Básica de Saúde na Localidade Brisa do Vale. |
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199/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo desenvolvidas, planejadas e executadas, considerando a Lei municipal n° 2.907/2007 dispondo sobre a criação do Programa Macaé Primeiro Emprego que objetiva promover a inserção de cidadãos a partir de dezesseis anos no mercado de trabalho. |
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200/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos do fechamento da Farmácia Popular do bairro Lagomar, e se há previsão para reabertura, visto ser um serviço de extrema necessidade para os moradores do bairro. |
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201/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
requer o envio de informações sobre o inicio das obras de infraestrutura na localidade do Vale Verde. |
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202/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
requer o envio de informações sobre o inicio das obras de infraestrutura na localidade Itaparica |
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203/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Se existe projeto para que a Rua Nelson Corea Brum deixe de ser mão dupla |
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2479/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA instalar um corrimão na escada localizada na Rua Padre Guilherme Lago Castro, próximo ao nº 248, Bairro Cancela Preta, que dá acesso ao ponto de ônibus na Avenida Amaral Peixoto, Bairro Cavaleiros. |
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2480/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a pavimentação asfáltica e o serviço de tapa buraco na Rua do Canal, Bairro Novo Horizonte |
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2481/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA instalar um radar de avanço de sinal na Av. Lacerda Agostinho, em frente ao Condomínio Parque Monza (nº 6601) e ao Condomínio Parque Maracaíbo (nº 7001) na Ajuda de Cima. |
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2482/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA instalar dois refletores de iluminação pública na Av. Camilo Nogueira da Gama esquina com a Rua W 10, Bairro Botafogo. |
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2483/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a poda das árvores localizadas na Rodovia Christino José da Silva e na Rua Perjentino Gomes (entre a ponte da linha férrea e a Garagem da empresa 1001), Bairro Botafogo. |
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2484/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a retirada do entulho acumulado na Av. Camilo Nogueira da Gama, nº 02, Bairro Botafogo (em frente a Guarda Municipal). |
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2485/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a poda das árvores localizadas na Av. Bráulio G. de Assis, Bairro Botafogo (rua ao lado da Guarda Municipal). |
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2486/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de postes com iluminação pública no lado esquerdo da Av. Bráulio G. de Assis, Bairro Botafogo (rua ao lado da Guarda Municipal). |
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2487/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a retirada do entulho acumulado na calçada na Rua Perjentino Gomes, Bairro Botafogo. |
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2488/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a plantação de árvores na Praça do Jardim Vitória. |
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2489/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA que seja ofertado curso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais) aos professores e auxiliares de ensino da rede municipal. |
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2490/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA seja amplamente realizada a divulgação sobre a importância da doação de sangue no Município, incentivando tanto os cidadãos quanto os servidores públicos municipais a adotarem esse hábito solidário |
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2491/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA o conserto do bueiro e o serviço de tapa buraco na Rua Rotary Clube, Bairro São José do Barreto (rua lateral ao Centro de Convenções). |
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2492/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a implantação de um programa integrado de educação ambiental, agricultura urbana e desenvolvimento sustentável nas escolas e comunidades de Macaé, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). |
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2493/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA que sejam realizadas ações de manutenção, limpeza e substituição de itens danificados nos banheiros dos terminais Central e Cehab. |
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2494/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a implantação de uma rotatória de acesso a Estrada Santa Mônica (no bairro Jardim Vitória) e a Av. Alfredo Lívio (no bairro Bela Vista). |
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2495/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA que seja providenciada a realização de teste anual de detecção de diabetes em todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
2496/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA que seja verificada a viabilidade da criação de uma campanha de conscientização sobre a depressão na infância e adolescência no município de Macaé. |
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| materia |
2497/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA que sejam implementadas ações voltadas à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação de crianças com câncer infantil, bem como daquelas que apresentam risco aumentado de desenvolver a doença. |
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| materia |
2498/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de um higrômetro digital para medições de temperatura e umidade (relógio medidor de tempo, temperatura interna/externa e umidade relativa do ar) no centro da cidade e na Região Serrana do Município de Macaé. |
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| materia |
2499/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA que seja verificada a viabilidade de implantação de serviços laboratoriais e outros serviços de apoio diagnóstico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, de acordo com as demandas e necessidades locais. |
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2500/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA a Implantação de um Polo da referida Secretaria no Distrito de Córrego do Ouro, para atendimento e emissão de primeira e segunda via, retirada e desbloqueio do Cartão Macaé, que seja estendida para toda a Região Serrana. |
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| sessao |
26 |
2025-05-28 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA E ACESSO A VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DESSAS MULHERES, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
solicita informações detalhadas sobre o Cronograma de atendimento por bairro, serviços ofertados, média de atendimento por dia e numero de profissionais habilitados para condução do ônibus Rosa da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Ordem Pública, sejam fornecidas informações detalhadas sobre as ações existentes, planejadas ou em estudo para prevenir e mitigar a ocorrência de acidentes de trânsito na Linha Azul. |
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| materia |
2469/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Auxiliar de Veterinário. |
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| materia |
2470/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Cuidador de Idoso. |
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2471/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA que seja instituída a Política Municipal de Educação Ambiental, com princípios e diretrizes que promovam a conscientização, o conhecimento e a prática sustentável entre os munícipes, visando à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida no município. |
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2472/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA que seja formalizado convênio com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, por meio da Secretaria de Agro economia, para a oferta de cursos e realização de dias de campo sobre boas práticas agrícolas, construção de fossas sépticas e processamento pós-colheita. |
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2473/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO MIRANTE DA LAGOA, COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS POR NATIVAS, ESTRUTURAÇÃO DOS DECKS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS DECKS EM MADEIRA PARA VISITAÇÃO, PRÁTICAS ESPORTIVAS E ATRACADOURO DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES. |
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2474/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO BAIRRO FRONTEIRA, COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ESTRUTURAÇÃO DO PASSEIO E CRIAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO, PAISAGISMO E LOCAIS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. |
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2475/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA A necessidade de implantação de 02 (dois) semáforo na Rua Nelson Correia Brum cruzamento com Av: São José do Barreto, localizada na divisa entre o Parque Aeroporto e o Bairro Novo El Dorado em frente ao posto de gasolina |
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2476/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA que realize o serviço de “Tapa buraco” na Estrada do Horto, uns 400m antes da ponte (sentido Aroeira x Horto) |
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