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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-06-03 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-012/2025: Institui o Programa Valorização e Capacitação de Fornecedores Locais - VALORIZA MACAÉ, com o objetivo de oferecer capacitação para empresas e empreendedores interessados em participar de licitações públicas realizadas pelo município. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-03 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-036/2025: Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-03 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-044/2025: Dispõe sobre a criação do Programa Talentos Macaenses e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-03 Moção INDICA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-03 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Bruno Rodrigues Marques Valle, em reconhecimento à sua relevante atuação como Gerente Geral do Aeroporto de Macaé (RJ), pela Zurich Airport Brasil. 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Conceder título de cidadão macaense à Rita Assunção Silva 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Conceder título de cidadão macaense à Dorniê Matias da Silva 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. WENDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 100/2025 2025-06-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2025 2025-06-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON SAMPAIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2025 2025-06-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A PRÁTICA DA TERAPIA DO RISO E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS CASAS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ 1 unsupported_format
materia 124/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Legislativo Assegura a exibição, em salas de cinema, de janela com interprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os filmes nacionais e estrangeiros, no Município de Macaé, e dá outras providencias 1 unsupported_format
materia 125/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Política Municipal da Qualidade do Ar, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5313/2025 2025-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CRÉDITOS ORIUNDOS DE AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021. 1 extracted
norma 5314/2025 2025-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5315/2025 2025-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5316/2025 2025-06-03 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS - VALORIZA MACAÉ, COM O OBJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO PARA EMPRESAS E EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 5317/2025 2025-06-03 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2025-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 82/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. REBECA DE PAULA BATISTA TEIXEIRA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JULIANA BASTOS SILVA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª ELISONIA ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Dr. CHARBEL MIGUEL HADDAD KURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO POLITICO AO SR JOSÉ CARLOS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LISANDRA BEATRIZ MARAN PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PALOMA ROSA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. WENDEL DAMÁSIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ELIAS CANDIDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 204/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a previsão, os critérios e o processo para a inscrição de novos integrantes na Guarda Sênior do município de Macaé. 1 extracted
materia 2533/2025 2025-06-02 Indicação INDICA que sejam desenvolvidas e fortalecidas políticas públicas voltadas ao incentivo e ao desenvolvimento do setor agropecuário, com ênfase na cadeia produtiva de gado confinado e na produção de grãos. 1 extracted
materia 2534/2025 2025-06-02 Indicação INDICA a criação do Programa Manuseio Agrícola – PESAGRO. 1 extracted
materia 2535/2025 2025-06-02 Indicação INDICA Estudo para a colocação de guarda-corpo em pontos da Avenida Atlântica (orla da praia), na Praia Campista. 1 extracted
materia 2536/2025 2025-06-02 Indicação INDICA o asfaltamento das Ruas Maestro Antônio Carlos Jobim e Doutor Ronald de Souza, localizada no bairro Cancela Preta. 1 extracted
materia 2537/2025 2025-06-02 Indicação INDICA a implementação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra no organograma funcional da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a orientação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra / SUS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAK WILLIAN LIMA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MAGDA SORAIA DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROY GREGÓRIO PEREIRA MASCARENHAS. 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MONIKE MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MATIAS MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, A SRA. THAÍS COTIA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted