| sessao |
30 |
2025-06-11 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem promessa do atletismo brasileiro, Hakelly de Souza Maximiano, natural de Macaé. |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ROBERTO DA PAIXÃO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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126/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS ARTESÃOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS |
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127/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROGRAMA DE CONTRATURNO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VOLTADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO COMPLEMENTAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MACAÉ FUTURO, DE INOVAÇÃO, ECONOMIA VERDE E EMPREGABILIDAE JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre situações ocorridas no Hospital de Trapiche, conforme abaixo: |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas contendo informações detalhadas sobre os seguintes aspectos dos exames preventivos (Papanicolau/citopatológico) coletados no município |
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| materia |
2582/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA a reforma da ponte de madeira em frente ao Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, no bairro São Jose do Barreto. |
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| materia |
2583/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA a construção de 2 banheiros no parquinho da Lagoa. |
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| materia |
2584/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA a substituição da geladeira de vacinação do ESF Barreto, localizado na Rua Catete, s/n – Franco Plaza. |
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| materia |
2585/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA a substituição da geladeira de vacinação do ESF Barreto, localizado na Rua Catete, s/n – Franco Plaza. |
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| materia |
2586/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA a construção de uma praça com parquinho e área de lazer no bairro Jardim Franco Garden. |
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| materia |
2587/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA que providencie incluir o curso de mecânico automotivo na grade de cursos |
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| materia |
2588/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA Duplicação da ponte localizada em frente ao Terminal CEHAB, no Parque Aeroporto. |
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| materia |
2589/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA o calcetamento da rua Hildebrando Alves Barbosa, Barra de Macaé (Próximo ao CEMEAES). |
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| materia |
2590/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA Criação e implementação de Parques Sensoriais Naturalizados inclusivos para crianças neurodivergentes, nos projetos do Parque Ecológico da Lagoa de Imboassica, Parque da Lagoa da Ajuda e Parque da Cidade. |
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| materia |
2591/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA a instalação de poste e braço de luz na Rua São Lucas – Travessa Santo Amaro – Nova Esperança |
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| materia |
2592/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA o serviço de “tapa buraco” na Rua São Matheus– Nova Esperança (próximo a praça). |
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| materia |
2593/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida dos Bandeirantes, próximo a UPA Lagomar. |
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| materia |
2594/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA a implantação de uma faixa de pedestre na W14, em frente a UPA Lagomar. |
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| materia |
2595/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello, em frente ao supermercado Mancebo – Lagomar. |
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| norma |
5320/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5321/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2025-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO RODRIGUES MARQUES VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre a situação dos serviços de manutenção de ar condicionado nas unidades da rede municipal de saúde da atenção básica e Alta e Média Complexidade no Município de Macaé. |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre ações de enfrentamento a infestações de ratos no bairro LAGOMAR. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o cronograma de obras da reforma da UPA Lagomar, incluindo o escopo do serviço. |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre a situação dos serviços de manutenção Das unidades da rede municipal de saúde da atenção básica e Alta e Média Complexidade no Municipio de Macaé |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações dos órgãos competentes, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Desenvolvimento Social, sobre a ações municipais que visem o apoio, difusão e valorização da capoeira no município, da seguinte forma: |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre profissionais e atendimento a alunos PCDs. Quantos profissionais estão atualmente designados para realizar avaliações nas escolas da rede municipal com o objetivo de identificar e acompanhar alunos com deficiência (PCDs); Como está organizada a divisão dos profissionais de apoio educacional (auxiliares) em relação ao número de alunos PCDs por sala;
Qual o critério utilizado para definir a proporção de profissionais por aluno com deficiência; Qual o número exato de alunos PCDs por turno e quantos profissionais estão designados para o atendimento individual ou coletivo destes alunos em cada unidade escolar. |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe, por meio do órgão competente da Administração, qual a demanda existente para qualificação e capacitação na área de Banho e Tosa de animais, com o objetivo de verificar a viabilidade de o Município oferecer cursos gratuitos aos munícipes nessa área, gerando emprego, renda e cidadania aos trabalhadores e respectivas famílias. |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de esclarecimentos sobre critérios para a instalação de ventiladores nas unidades de saúde da atenção básica e de Alta e Média Complexidade, levando em consideração ser este período sazonal para alta incidência de doenças respiratórias. |
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| materia |
2575/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA a implementação de treinamentos permanentes para a Guarda Municipal de Macaé, através da Coordenadoria de Ensino e Treinamento Permanente, conforme determinado pelo Art. 47, da Lei Municipal 154/2010. |
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| materia |
2576/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) R. dos Comerciários - Praia Campista. |
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| materia |
2577/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) R. Gondin da Fonseca - Costa do Sol. |
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| materia |
2578/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica que instale nos terminais de ônibus, placas indicativas em cada plataforma que contenham além do número da linha de ônibus, o local de destino de cada uma. E que também instale um mural com o mapa das linhas (assim como acontece nas estações de trem, metrô e terminais de integrações das grandes cidades), para que a população consiga se informar e se locomover com mais clareza de informações. |
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| materia |
2579/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA que crie e implemente o Centro de Referência Antirracista de Macaé. |
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| materia |
2580/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA crie e implemente o Programa Pequeno Empreendedor de Macaé. |
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| materia |
2581/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA a realização de serviços de iluminação pública da praça da Nova Holanda, localizada na Rua Um, Bairro Nova Holanda, tendo em vista que a referida localidade encontra-se sem iluminação suficiente para conforto e segurança de todos. |
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| materia |
2562/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS PARA O HORÁRIO DAS 6:10 DA MANHÃ SAINDO DA PIRACEMA SENTIDO TERMINAL CENTRAL |
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| materia |
2563/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAL E DA CEHAB |
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| materia |
2564/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NOS PORTÕES, NAS SALAS DE AULA E PÁTIOS NAS ESCOLA MUNICIPAIS |
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| materia |
2565/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA ESTUDANTIL |
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