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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2025-06-11 Ordinária — 0 no document
materia 38/2025 2025-06-10 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem promessa do atletismo brasileiro, Hakelly de Souza Maximiano, natural de Macaé. 1 extracted
materia 115/2025 2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ROBERTO DA PAIXÃO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2025 2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS ARTESÃOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-10 Projeto de Lei do Legislativo PROGRAMA DE CONTRATURNO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VOLTADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO COMPLEMENTAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MACAÉ FUTURO, DE INOVAÇÃO, ECONOMIA VERDE E EMPREGABILIDAE JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 216/2025 2025-06-10 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre situações ocorridas no Hospital de Trapiche, conforme abaixo: 1 extracted
materia 217/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas contendo informações detalhadas sobre os seguintes aspectos dos exames preventivos (Papanicolau/citopatológico) coletados no município 1 extracted
materia 2582/2025 2025-06-10 Indicação INDICA a reforma da ponte de madeira em frente ao Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, no bairro São Jose do Barreto. 1 extracted
materia 2583/2025 2025-06-10 Indicação INDICA a construção de 2 banheiros no parquinho da Lagoa. 1 extracted
materia 2584/2025 2025-06-10 Indicação INDICA a substituição da geladeira de vacinação do ESF Barreto, localizado na Rua Catete, s/n – Franco Plaza. 1 extracted
materia 2585/2025 2025-06-10 Indicação INDICA a substituição da geladeira de vacinação do ESF Barreto, localizado na Rua Catete, s/n – Franco Plaza. 1 extracted
materia 2586/2025 2025-06-10 Indicação INDICA a construção de uma praça com parquinho e área de lazer no bairro Jardim Franco Garden. 1 extracted
materia 2587/2025 2025-06-10 Indicação INDICA que providencie incluir o curso de mecânico automotivo na grade de cursos 1 extracted
materia 2588/2025 2025-06-10 Indicação INDICA Duplicação da ponte localizada em frente ao Terminal CEHAB, no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2589/2025 2025-06-10 Indicação INDICA o calcetamento da rua Hildebrando Alves Barbosa, Barra de Macaé (Próximo ao CEMEAES). 1 extracted
materia 2590/2025 2025-06-10 Indicação INDICA Criação e implementação de Parques Sensoriais Naturalizados inclusivos para crianças neurodivergentes, nos projetos do Parque Ecológico da Lagoa de Imboassica, Parque da Lagoa da Ajuda e Parque da Cidade. 1 extracted
materia 2591/2025 2025-06-10 Indicação INDICA a instalação de poste e braço de luz na Rua São Lucas – Travessa Santo Amaro – Nova Esperança 1 extracted
materia 2592/2025 2025-06-10 Indicação INDICA o serviço de “tapa buraco” na Rua São Matheus– Nova Esperança (próximo a praça). 1 extracted
materia 2593/2025 2025-06-10 Indicação INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida dos Bandeirantes, próximo a UPA Lagomar. 1 extracted
materia 2594/2025 2025-06-10 Indicação INDICA a implantação de uma faixa de pedestre na W14, em frente a UPA Lagomar. 1 extracted
materia 2595/2025 2025-06-10 Indicação INDICA a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello, em frente ao supermercado Mancebo – Lagomar. 1 extracted
norma 5320/2025 2025-06-10 Lei Ordinária Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5321/2025 2025-06-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2025-06-10 Ordinária — 0 no document
materia 110/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO RODRIGUES MARQUES VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 208/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre a situação dos serviços de manutenção de ar condicionado nas unidades da rede municipal de saúde da atenção básica e Alta e Média Complexidade no Município de Macaé. 1 extracted
materia 209/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre ações de enfrentamento a infestações de ratos no bairro LAGOMAR. 1 extracted
materia 210/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o cronograma de obras da reforma da UPA Lagomar, incluindo o escopo do serviço. 1 extracted
materia 211/2025 2025-06-09 Requerimento , REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre a situação dos serviços de manutenção Das unidades da rede municipal de saúde da atenção básica e Alta e Média Complexidade no Municipio de Macaé 1 extracted
materia 212/2025 2025-06-09 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações dos órgãos competentes, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Desenvolvimento Social, sobre a ações municipais que visem o apoio, difusão e valorização da capoeira no município, da seguinte forma: 1 extracted
materia 213/2025 2025-06-09 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre profissionais e atendimento a alunos PCDs. Quantos profissionais estão atualmente designados para realizar avaliações nas escolas da rede municipal com o objetivo de identificar e acompanhar alunos com deficiência (PCDs); Como está organizada a divisão dos profissionais de apoio educacional (auxiliares) em relação ao número de alunos PCDs por sala; Qual o critério utilizado para definir a proporção de profissionais por aluno com deficiência; Qual o número exato de alunos PCDs por turno e quantos profissionais estão designados para o atendimento individual ou coletivo destes alunos em cada unidade escolar. 1 extracted
materia 214/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe, por meio do órgão competente da Administração, qual a demanda existente para qualificação e capacitação na área de Banho e Tosa de animais, com o objetivo de verificar a viabilidade de o Município oferecer cursos gratuitos aos munícipes nessa área, gerando emprego, renda e cidadania aos trabalhadores e respectivas famílias. 1 extracted
materia 215/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de esclarecimentos sobre critérios para a instalação de ventiladores nas unidades de saúde da atenção básica e de Alta e Média Complexidade, levando em consideração ser este período sazonal para alta incidência de doenças respiratórias. 1 extracted
materia 2575/2025 2025-06-09 Indicação INDICA a implementação de treinamentos permanentes para a Guarda Municipal de Macaé, através da Coordenadoria de Ensino e Treinamento Permanente, conforme determinado pelo Art. 47, da Lei Municipal 154/2010. 1 extracted
materia 2576/2025 2025-06-09 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) R. dos Comerciários - Praia Campista. 1 extracted
materia 2577/2025 2025-06-09 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) R. Gondin da Fonseca - Costa do Sol. 1 extracted
materia 2578/2025 2025-06-09 Indicação Indica que instale nos terminais de ônibus, placas indicativas em cada plataforma que contenham além do número da linha de ônibus, o local de destino de cada uma. E que também instale um mural com o mapa das linhas (assim como acontece nas estações de trem, metrô e terminais de integrações das grandes cidades), para que a população consiga se informar e se locomover com mais clareza de informações. 1 extracted
materia 2579/2025 2025-06-09 Indicação INDICA que crie e implemente o Centro de Referência Antirracista de Macaé. 1 extracted
materia 2580/2025 2025-06-09 Indicação INDICA crie e implemente o Programa Pequeno Empreendedor de Macaé. 1 extracted
materia 2581/2025 2025-06-09 Indicação INDICA a realização de serviços de iluminação pública da praça da Nova Holanda, localizada na Rua Um, Bairro Nova Holanda, tendo em vista que a referida localidade encontra-se sem iluminação suficiente para conforto e segurança de todos. 1 extracted
materia 2562/2025 2025-06-06 Indicação INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS PARA O HORÁRIO DAS 6:10 DA MANHÃ SAINDO DA PIRACEMA SENTIDO TERMINAL CENTRAL 1 extracted
materia 2563/2025 2025-06-06 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAL E DA CEHAB 1 extracted
materia 2564/2025 2025-06-06 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NOS PORTÕES, NAS SALAS DE AULA E PÁTIOS NAS ESCOLA MUNICIPAIS 1 extracted
materia 2565/2025 2025-06-06 Indicação INDICO A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA ESTUDANTIL 1 extracted