br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2665/2025 2025-06-17 Indicação INDICA a pavimentação da Rua Nova Vida, nas Malvininhas em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2666/2025 2025-06-17 Indicação INDICA a manutenção da iluminação pública na Praça do Óleo. 1 extracted
materia 2667/2025 2025-06-17 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública em LED na Estrada da Serra Escura, no trecho onde contempla a nova pavimentação. 1 extracted
materia 2668/2025 2025-06-17 Indicação INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus com rampa de acessibilidade, próximo ao Cólegio Estadual Municipalizado Raul Veiga, em Glicério. 1 extracted
norma 5322/2025 2025-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VIPASE – VIVENDO PARA SERVIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2025-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 41/2025 2025-06-16 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo do Nascimento Verneque , Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo. 1 unsupported_format
materia 42/2025 2025-06-16 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ananias Class Figueiredo, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo. 1 unsupported_format
materia 43/2025 2025-06-16 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Delfino Rodrigues, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo. 1 unsupported_format
materia 44/2025 2025-06-16 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Schueler da Silva, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo no Museu do Legislativo Macaense. 1 unsupported_format
materia 117/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA 1 extracted
materia 227/2025 2025-06-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o andamento da criação do CNPJ para o programa de doenças raras no município de Macaé. 1 extracted
materia 228/2025 2025-06-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações da Secretaria de Esporte sobre o cronograma do “Campeonato Serrano de Futebol Amador” e do “Campeonato Serrano de Futebol Veterano”, instituídos no Calendário Oficial do Município sob a Lei nº 4978/2022. 1 extracted
materia 229/2025 2025-06-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações atualizadas sobre a previsão de reforma da Praça Arlindo Mourão, também conhecida como Praça da Academia de Ginástica, localizada na Rua Arlindo Mourão, em frente à Escola Municipal de Aroeira, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 230/2025 2025-06-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que sejam prestadas informações sobre o cumprimento do cronograma de treinamentos, capacitações e atualizações dos agentes da Guarda Municipal em 2025. 1 extracted
materia 2645/2025 2025-06-16 Indicação INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus nos pontos da Avenida Doutor Sergio Vieira de Melo, bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2646/2025 2025-06-16 Indicação INDICA o serviço de calcetamento na Rua Piracema - Travessa 121, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2647/2025 2025-06-16 Indicação INDICA a manutenção e reforma de toda calçada na rua Paulo Afonso, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2648/2025 2025-06-16 Indicação INDICA o serviço de calcetamento em toda Rua Treze, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2649/2025 2025-06-16 Indicação INDICA A necessidade de implantação de 02 quebra-molas, na Rua alameda josé Cristiano neto próximo do n° 90 e próximo ao n°254, bairro Riviera fluminense. 1 extracted
materia 2650/2025 2025-06-16 Indicação INDICA A necessidade de sinalização de 01 quebra-molas, na Rua alameda josé Cristiano neto próximo do n° 104 bairro Riviera fluminense. 1 extracted
materia 2651/2025 2025-06-16 Indicação INDICA a criação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 2652/2025 2025-06-16 Indicação INDICA a manutenção dos refletores no parquinho e na quadra de esporte na rua Maestro Antônio Carlos Jobim, no bairro Cancela Preta. 1 extracted
materia 2653/2025 2025-06-16 Indicação INDICA a criação do Programa Selo Empresa Amiga Social. 1 extracted
materia 2654/2025 2025-06-16 Indicação INDICA a diminuição da altura da rampa de acessibilidade para cadeirantes no centro de especialidades Dona Alba. 1 extracted
materia 2655/2025 2025-06-16 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade na saída da Ponte Engenheiro Cláudio Moacyr de Azevedo, na ligação com a Rua Governador Roberto Silveira. 1 extracted
materia 2656/2025 2025-06-16 Indicação INDICA A instalação de 02 (dois) pontos de ônibus com cobertura, na Rodovia Amaral Peixoto altura da entrada da rua Nelson Correa Brun 1 extracted
materia 2657/2025 2025-06-16 Indicação INDICA A instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto altura da entrada da rua Nelson Correa Brun 1 extracted
materia 2658/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A ADESÃO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL DO GOVERNO FEDERAL, TRAZENDO MAIS EFICIÊNCIA NA CONTRATAÇÃO E FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL COM MAIS OPORTUNIDADES PARA PEQUENOS FORNECEDORES 1 extracted
materia 2659/2025 2025-06-16 Indicação INDICA A substituição dos 04 (quatro) postes de energia elétrica localizados Na Rua Francisco Coelho Sobrinho próximo ao número da residência 273 e que apresentam risco à segurança da população 1 extracted
materia 2660/2025 2025-06-16 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A PESSOA DA TERCEIRA IDADE – DELEGACIA DO IDOSO - EM MACAÉ , para crimes como furto, roubo, lesão corporal, maus-tratos e cárcere privado, além de desaparecimentos de idosos. 1 extracted
materia 2661/2025 2025-06-16 Indicação INDICA a construção de um espaço de referência para a pessoa da terceira idade com: ILPI, Centro Dia, Centro de Convivência, Área de Lazer com Piscina, Refeitório, e espaços recreativos. 1 extracted
materia 2624/2025 2025-06-13 Indicação INDICA que viabilize a REFORMA da quadra coberta ao lado da Escola Parque Maria Angélica, Rua Luís Alves de Lima e Silva, na subida para o Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 2625/2025 2025-06-13 Indicação INDICA que viabilize a MANUTENÇÃO, se possível substituindo brinquedos danificados, do parquinho ao lado da Escola Parque Maria Angélica, Rua Luís Alves de Lima e Silva, na subida para o Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 2626/2025 2025-06-13 Indicação INDICA que sejam viabilizadas ações e programas voltados à promoção de atividades físicas e culturais para pessoas com deficiência, como forma de inclusão social e melhoria da qualidade de vida. 1 extracted
materia 2627/2025 2025-06-13 Indicação INDICA a criação de um programa municipal de prótese dentária gratuita, destinado à população em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 2628/2025 2025-06-13 Indicação INDICA a criação de um programa municipal de orientação e capacitação para pais e responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. 1 extracted
materia 2629/2025 2025-06-13 Indicação INDICA a doação de aparelhos auditivos para Crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Macaé. 1 extracted
materia 2630/2025 2025-06-13 Indicação Indica a construção de uma creche em tempo integral na localidade da Bicuda Grande, atendendo todas as localidades vizinhas, como Bicuda Pequena, Areia Branca, Duas Barras e Serra Escura. 1 extracted
materia 2631/2025 2025-06-13 Indicação Indica que se crie uma usina de beneficiamento asfáltico em Macaé, para suprir as grandes demandas de pavimentação em ruas, estradas vicinais dos bairros e distritos da nossa cidade. 1 extracted
materia 2632/2025 2025-06-13 Indicação Indica que seja ofertado sistema de iluminação pública em toda extensão da estrada da Turma em Glicério, oferecendo segurança e visibilidade para todos os que transitam nesta via pública. 1 extracted
materia 2633/2025 2025-06-13 Indicação INDICA A troca de lâmpadas em 04 (quatro) postes na Av: Antônio Guimarães Mosqueira em frente ao condomínio Marville, bairro Parque Atlântico, Rua atrás do Atacadão 1 extracted
materia 2634/2025 2025-06-13 Indicação indica a construção de um novo Posto de Saúde na localidade de Bicuda Grande, com salas amplas e climatizadas para os atendimentos, sala de emergência, com base da 192. 1 extracted
materia 2635/2025 2025-06-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A MICRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS RUAS 08 DE MARÇO E GONDIN DA FONSECA, NO BAIRRO COSTA DO SOL, AMBAS SOFREM COM ALAGAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS. 1 extracted
materia 2636/2025 2025-06-13 Indicação Indica a pavimentação ecológica, em toda a extensão da estrada mc110 antiga estrada Velha do Sana, com drenagens, pontes em três trechos de riachos, oferecendo melhor trafegabilidade e segurança aos usuários 1 extracted
materia 2637/2025 2025-06-13 Indicação INDICA QUE SE TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E IMEDIATAS PARA QUE SEJAM CONTIDAS AS EROSÕES CAUSADAS PELA INVASÃO MARÍTIMA NAS PRAIS DOS CAVALEIROS E DO PECADO, CONSIDERANDO QUE O PERÍODO CLIMÁTICO FAVORECE AS RESSACAS E CONSEQUENTE AVANÇO DO MAR. 1 extracted
materia 2638/2025 2025-06-13 Indicação INDICA QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS 1 extracted
materia 2639/2025 2025-06-13 Indicação Indica a realização de ações emergenciais de limpeza, manutenção e ordenamento urbano no terreno localizado entre as ruas Secretário Rubens Falcão, Coronel Sizenando de Souza e a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nas imediações da loja Vilarejo Acabamentos, no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 2640/2025 2025-06-13 Indicação Indica a manutenção de todas as estradas da localidade do Jacoud em Barra Do Sana, com roçada, aplicação de solo brita e colocação de manilhas para sistema de drenagem de água pluvial. 1 extracted
materia 2641/2025 2025-06-13 Indicação Indica a pavimentação ecológica na estrada da Bicuda Pequena, Boa alegria, passando pela laje, atendendo as estradas que ligam as cachoeiras do Gumercindo (escorrega) e cachoeira da laje (pastor Henrique), oferecendo melhor trafegabilidade para impulsionar o turismo na região. 1 extracted