| materia |
2665/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA a pavimentação da Rua Nova Vida, nas Malvininhas em Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2666/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA a manutenção da iluminação pública na Praça do Óleo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2667/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA a instalação de iluminação pública em LED na Estrada da Serra Escura, no trecho onde contempla a nova pavimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2668/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus com rampa de acessibilidade, próximo ao Cólegio Estadual Municipalizado Raul Veiga, em Glicério. |
1 |
extracted
|
| norma |
5322/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VIPASE – VIVENDO PARA SERVIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo do Nascimento Verneque , Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ananias Class Figueiredo, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Delfino Rodrigues, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Schueler da Silva, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo no Museu do Legislativo Macaense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o andamento da criação do CNPJ para o programa de doenças raras no município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações da Secretaria de Esporte sobre o cronograma do “Campeonato Serrano de Futebol Amador” e do “Campeonato Serrano de Futebol Veterano”, instituídos no Calendário Oficial do Município sob a Lei nº 4978/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações atualizadas sobre a previsão de reforma da Praça Arlindo Mourão, também conhecida como Praça da Academia de Ginástica, localizada na Rua Arlindo Mourão, em frente à Escola Municipal de Aroeira, no bairro Aroeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que sejam prestadas informações sobre o cumprimento do cronograma de treinamentos, capacitações e atualizações dos agentes da Guarda Municipal em 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2645/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus nos pontos da Avenida Doutor Sergio Vieira de Melo, bairro Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2646/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA o serviço de calcetamento na Rua Piracema - Travessa 121, no bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
2647/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA a manutenção e reforma de toda calçada na rua Paulo Afonso, Bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
2648/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA o serviço de calcetamento em toda Rua Treze, Bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
2649/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA A necessidade de implantação de 02 quebra-molas, na Rua alameda josé Cristiano neto próximo do n° 90 e próximo ao n°254, bairro Riviera fluminense. |
1 |
extracted
|
| materia |
2650/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA A necessidade de sinalização de 01 quebra-molas, na Rua alameda josé Cristiano neto próximo do n° 104 bairro Riviera fluminense. |
1 |
extracted
|
| materia |
2651/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA a criação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Nova Holanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
2652/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA a manutenção dos refletores no parquinho e na quadra de esporte na rua Maestro Antônio Carlos Jobim, no bairro Cancela Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2653/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa Selo Empresa Amiga Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
2654/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA a diminuição da altura da rampa de acessibilidade para cadeirantes no centro de especialidades Dona Alba. |
1 |
extracted
|
| materia |
2655/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA a instalação de um redutor de velocidade na saída da Ponte Engenheiro Cláudio Moacyr de Azevedo, na ligação com a Rua Governador Roberto Silveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2656/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA A instalação de 02 (dois) pontos de ônibus com cobertura, na Rodovia Amaral Peixoto altura da entrada da rua Nelson Correa Brun |
1 |
extracted
|
| materia |
2657/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA A instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto altura da entrada da rua Nelson Correa Brun |
1 |
extracted
|
| materia |
2658/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A ADESÃO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL DO GOVERNO FEDERAL, TRAZENDO MAIS EFICIÊNCIA NA CONTRATAÇÃO E FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL COM MAIS OPORTUNIDADES PARA PEQUENOS FORNECEDORES |
1 |
extracted
|
| materia |
2659/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA A substituição dos 04 (quatro) postes de energia elétrica localizados Na Rua Francisco Coelho Sobrinho próximo ao número da residência 273 e que apresentam risco à segurança da população |
1 |
extracted
|
| materia |
2660/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A PESSOA DA TERCEIRA IDADE – DELEGACIA DO IDOSO - EM MACAÉ , para crimes como furto, roubo, lesão corporal, maus-tratos e cárcere privado, além de desaparecimentos de idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2661/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA a construção de um espaço de referência para a pessoa da terceira idade com: ILPI, Centro Dia, Centro de Convivência, Área de Lazer com Piscina, Refeitório, e espaços recreativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2624/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA que viabilize a REFORMA da quadra coberta ao lado da Escola Parque Maria Angélica, Rua Luís Alves de Lima e Silva, na subida para o Jardim Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2625/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA que viabilize a MANUTENÇÃO, se possível substituindo brinquedos danificados, do parquinho ao lado da Escola Parque Maria Angélica, Rua Luís Alves de Lima e Silva, na subida para o Jardim Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2626/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA que sejam viabilizadas ações e programas voltados à promoção de atividades físicas e culturais para pessoas com deficiência, como forma de inclusão social e melhoria da qualidade de vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
2627/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA a criação de um programa municipal de prótese dentária gratuita, destinado à população em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
2628/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA a criação de um programa municipal de orientação e capacitação para pais e responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
2629/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA a doação de aparelhos auditivos para Crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2630/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma creche em tempo integral na localidade da Bicuda Grande, atendendo todas as localidades vizinhas, como Bicuda Pequena, Areia Branca, Duas Barras e Serra Escura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2631/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica que se crie uma usina de beneficiamento asfáltico em Macaé, para suprir as grandes demandas de pavimentação em ruas, estradas vicinais dos bairros e distritos da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2632/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica que seja ofertado sistema de iluminação pública em toda extensão da estrada da Turma em Glicério, oferecendo segurança e visibilidade para todos os que transitam nesta via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
2633/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA A troca de lâmpadas em 04 (quatro) postes na Av: Antônio Guimarães Mosqueira em frente ao condomínio Marville, bairro Parque Atlântico, Rua atrás do Atacadão |
1 |
extracted
|
| materia |
2634/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
indica a construção de um novo Posto de Saúde na localidade de Bicuda Grande, com salas amplas e climatizadas para os atendimentos, sala de emergência, com base da 192. |
1 |
extracted
|
| materia |
2635/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A MICRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS RUAS 08 DE MARÇO E GONDIN DA FONSECA, NO BAIRRO COSTA DO SOL, AMBAS SOFREM COM ALAGAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2636/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a pavimentação ecológica, em toda a extensão da estrada mc110 antiga estrada Velha do Sana, com drenagens, pontes em três trechos de riachos, oferecendo melhor trafegabilidade e segurança aos usuários |
1 |
extracted
|
| materia |
2637/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE SE TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E IMEDIATAS PARA QUE SEJAM CONTIDAS AS EROSÕES CAUSADAS PELA INVASÃO MARÍTIMA NAS PRAIS DOS CAVALEIROS E DO PECADO, CONSIDERANDO QUE O PERÍODO CLIMÁTICO FAVORECE AS RESSACAS E CONSEQUENTE AVANÇO DO MAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
2638/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2639/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a realização de ações emergenciais de limpeza, manutenção e ordenamento urbano no terreno localizado entre as ruas Secretário Rubens Falcão, Coronel Sizenando de Souza e a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nas imediações da loja Vilarejo Acabamentos, no bairro Visconde de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2640/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a manutenção de todas as estradas da localidade do Jacoud em Barra Do Sana, com roçada, aplicação de solo brita e colocação de manilhas para sistema de drenagem de água pluvial. |
1 |
extracted
|
| materia |
2641/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a pavimentação ecológica na estrada da Bicuda Pequena, Boa alegria, passando pela laje, atendendo as estradas que ligam as cachoeiras do Gumercindo (escorrega) e cachoeira da laje (pastor Henrique), oferecendo melhor trafegabilidade para impulsionar o turismo na região. |
1 |
extracted
|