br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2577/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VITOR VARGAS ROBAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2578/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PALOMA ROSA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2579/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. WENDEL DAMÁSIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2580/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2581/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2582/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À RITA ASSUNÇÃO SILVA 1 extracted
norma 2583/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À DORNIÊ MATIAS DA SILVA 1 extracted
norma 2584/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.WENDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 2585/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2586/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON SAMPAIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2587/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2588/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FREDERICO PAULO DE OLIVEIRA CAETANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2589/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2590/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Complementar do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-26 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-011/2025: Institui o Programa Conexão Empresa Jovem, destinado a incentivar o primeiro emprego de jovens entre 18 e 25 anos no Município de Macaé, e estabelece benefícios fiscais para empresas aderentes. 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-26 Moção moção de aplausos para NIVIA MENDES CARDOSO 1 extracted
materia 234/2025 2025-06-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao INEA solicitando informações sobre a liberação da Licença para limpeza do Córrego de Madre Silva, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 235/2025 2025-06-26 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DECORRENTES DE FENÔMENOS NATURAIS, TAIS COMO DESLIZAMENTOS, ENCHENTES, EROSÕES, QUEIMADAS, ALAGAMENTOS E AVANÇO DO MAR. CASO EXISTA, QUE SEJA INFORMADO EM QUE FASE SE ENCONTRA (ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO OU REVISÃO), DISCRIMINANDO OS LOCAIS ABRANGIDOS E AS MEDIDAS PREVISTAS. 1 extracted
materia 236/2025 2025-06-26 Requerimento SOLICITA QUE INFORME SE EXISTEM ESTRATÉGIAS, PROJETOS OU PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO FINANCEIRA SENDO IMPLEMENTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. CASO POSITIVO, QUE SEJAM ESPECIFICADOS OS NÍVEIS DE ENSINO ATENDIDOS, OS CONTEÚDOS TRABALHADOS, OS MATERIAIS PEDAGÓGICOS UTILIZADOS, A FORMAÇÃO DOS DOCENTES E OS RESULTADOS OBTIDOS 1 extracted
materia 237/2025 2025-06-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que envie a esta Casa Legislativa um relatório detalhado e estatístico sobre os acidentes de trânsito ocorridos no município de Macaé nos últimos 4 (quatro) anos. 1 extracted
materia 238/2025 2025-06-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a verificação, funcionamento e calibração dos radares de velocidade (fixos e móveis) instalados em todo o perímetro urbano de Macaé. 1 extracted
materia 2671/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a instalação de uma passarela para pedestres em frente ao shopping e à universidade local. 1 extracted
materia 2672/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a construção de uma passarela para pedestres em frente ao Dom Atacadista. A medida visa garantir maior segurança à população que transita diariamente pelo local, especialmente considerando o grande fluxo de veículos e pedestres na região. 1 extracted
materia 2673/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a construção de uma passarela para pedestres em frente ao Atacadão. Tal medida é de extrema importância para garantir a segurança da população que transita diariamente pelo local, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres na região. 1 extracted
materia 2674/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública nos cemitérios da região serrana (Frade, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Sana, Cabeceira do Sana, Barra do Sana, Lajes de Macaé, Trapiche, Córrego do Ouro e Óleo). 1 extracted
materia 2675/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a instalação de dois postes e dois braços de luz na Travessa Canaã, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2676/2025 2025-06-26 Indicação INDICA que realize a troca do poste de luz na rua Piracema, no bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 2677/2025 2025-06-26 Indicação INDICA que realize um estudo técnico aprofundado para avaliar a viabilidade e a segurança da implantação da Faixa Azul, uma faixa de circulação exclusiva para motocicletas, em trechos estratégicos de vias de grande fluxo no município, com foco inicial em toda a extensão da Linha Azul, Linha Verde e Avenida Industrial. 1 extracted
norma 351/2025 2025-06-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PERMANENTES VARIÁVEIS NO CÁLCULO DOS PROVENTOS ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS PELO MACAEPREV ÀS CARREIRAS FISCAIS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2025-06-25 Ordinária — 0 no document
materia 45/2025 2025-06-23 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Nacional dos Vigilantes, celebrado em 20 de junho, prestando justa homenagem a todos os vigilantes da cidade de Macaé, profissionais fundamentais na proteção de pessoas, instituições e patrimônios, cuja atuação diária contribui diretamente para a segurança e o bem-estar da população. 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-23 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa, a todos os Mestres de Capoeira do Município de Macaé, em reconhecimento ao inestimável trabalho social, cultural e educacional desenvolvido por esses profissionais em diversas comunidades da cidade. 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 135/2025 2025-06-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 231/2025 2025-06-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 05 de agosto de 2025, a fim de que representantes da Capoeira do Município de Macaé, possa explanar acerca da importância da capoeira sob diversos aspectos, tais como, ferramenta social, educacional, musical e esportivo. 1 extracted
materia 232/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo planejadas e executadas para o pagamento da segunda parcela do Cartão Educação, tendo em vista que seu prazo de execução é o mês de Junho. 1 unsupported_format
materia 233/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações detalhadas sobre o processo de reforma da Estação Ferroviária de Glicério, tais como, seus descritivos completos da obra e seu prazo de execução, considerando sua importância de patrimônio cultural para todo o município de Macaé. 1 unsupported_format
norma 5323/2025 2025-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências. 1 extracted
norma 5324/2025 2025-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5325/2025 2025-06-19 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5326/2025 2025-06-19 Lei Ordinária DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5327/2025 2025-06-19 Lei Ordinária DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5328/2025 2025-06-19 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2669/2025 2025-06-18 Indicação INDICA A reforma da Praça, localizada, no Bairro do Lagomar, na W28, que se encontra em condições precárias e necessita de melhorias 1 extracted
materia 2670/2025 2025-06-18 Indicação Indica a substituição das três (03) pontes de madeira do Assentamento Maria Amália por pontes de estrutura metálica ou em concreto. 1 extracted
sessao 32 2025-06-18 Ordinária — 0 no document
materia 2662/2025 2025-06-17 Indicação INDICA a realização de obras de pavimentação asfáltica nas vias públicas situadas no entorno do Colégio Zelita Rocha, compreendendo as seguintes ruas: 1 extracted
materia 2663/2025 2025-06-17 Indicação INDICA a criação e implementação de um Projeto de Conscientização voltado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Macaé, com foco em temas de grande relevância para a formação cidadã e o bem-estar dos estudantes. 1 extracted
materia 2664/2025 2025-06-17 Indicação INDICA A limpeza do espaço localizado em no Bairro Barra Sul, Rua da Lapa atrás do box de crossfit panda cross, que se encontra em condições insalubres devido ao acúmulo de lixo e resíduos. 1 extracted