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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2554/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ALEXANDRE MAGNO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2555/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DANIELA SOUZA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2556/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA PAIVA 1 extracted
norma 2557/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, AO SR.RODRIGO DA SILVA BARCELLAR 1 extracted
norma 2558/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDILSON LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2559/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO POLITICO AO SR. RODRIGO DA SILVA BARCELLAR 1 extracted
norma 2560/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZ FERNANDO DA SILVA 1 extracted
norma 2561/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2562/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PABLO RIBEIRO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2563/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS VINÍCIUS ROSA TRANNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2564/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2565/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAK WILLIAN LIMA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2566/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2567/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2568/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MAGDA SORAIA DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2569/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROY GREGÓRIO PEREIRA MASCARENHAS. 1 extracted
norma 2570/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MONIKE MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2591/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2592/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2593/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ROBERTO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2594/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2595/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2596/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR CEL PM MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2597/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2598/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO RODRIGUES MARQUES VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2599/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ROBERTO DA PAIXÃO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2600/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2601/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA 1 extracted
materia 14/2025 2025-07-01 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-035/2025: Institui o Hip Hop manifestação cultural, passando a fazer parte do calendário oficial do Município de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5329/2025 2025-07-01 Lei Ordinária DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5330/2025 2025-07-01 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5331/2025 2025-07-01 Lei Ordinária OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5332/2025 2025-07-01 Lei Ordinária INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, PASSANDO A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2678/2025 2025-06-30 Indicação INDICA a pintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, na RJ162 – Glicério e a construção de rampas de acessibilidade ao colégio. 1 extracted
materia 2679/2025 2025-06-30 Indicação INDICA obra de reforma com iluminação pública na Praça do Frade (Praça Atagildo Gonçalves Marinho). 1 extracted
materia 2680/2025 2025-06-30 Indicação INDICA a instalação de abrigos de ponto de ônibus na RJ162 – Córrego do Ouro, na entrada de Madressilva nos dois sentidos. 1 extracted
materia 2681/2025 2025-06-30 Indicação INDICA a pintura da Pracinha ao lado da ponte metálica de Córrego do Ouro – Av Miguel Peixoto Guimarães. 1 extracted
materia 2682/2025 2025-06-30 Indicação INDICA a pintura das ponte metálicas de Córrego do Ouro – Av Miguel Peixoto Guimarães (RJ/162). 1 extracted
materia 2683/2025 2025-06-30 Indicação INDICA que realize a troca dos postes de luz de N° M017546, M017545, M017550 entre a Avenida Industrial e a Estrada Municipal do Imburo 1 extracted
materia 2684/2025 2025-06-30 Indicação INDICA que seja construído uma ponte/passarela em cima do canal para que dê acesso a Rua São Jose Carpinteiro a Rua Didimo Nunes Sá Filho, referência Igreja Ebenezer próximo ao bairro Vila Badejo. 1 unsupported_format
materia 2685/2025 2025-06-30 Indicação INDICA que seja reforçado a sinalização de trânsito para travessia de pedestres nas proximidades do Terminal Cehab 1 unsupported_format
materia 2686/2025 2025-06-30 Indicação INDICA o serviço de tapa-buracos na Estrada do Munic. do Imburo, próximo a NUPEN, no bairro Barreto. 1 unsupported_format
materia 2687/2025 2025-06-30 Indicação INDICA que seja instalado um semáforo no Trevo da Aroeira na Linha Verde, com o objetivo de diminuir o risco de acidentes e melhorar o fluxo de trânsito. 1 unsupported_format
materia 2688/2025 2025-06-30 Indicação INDICA o asfaltamento da Travessa Barreto, localizada no bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 2689/2025 2025-06-30 Indicação INDICA a instalação de sinalização vertical / horizontal e redutores de velocidade no trecho da Estrada do Sana que recebeu recentemente obra de asfaltamento. 1 extracted
materia 2690/2025 2025-06-30 Indicação INDICA a elaboração de estudo técnico e implantação de rotatória na bifurcação da RJ168 com RJ162. 1 extracted
materia 2691/2025 2025-06-30 Indicação INDICA o atendimento semanal do médico da família na ESF Boa Alegria. 1 extracted
materia 2692/2025 2025-06-30 Indicação INDICA o NIVELAMENTO da pista na Av Aluizio da Silva Gomes, do Posto Br Titan até a proximidade do Shopping Plaza. 1 unsupported_format
materia 2693/2025 2025-06-30 Indicação INDICA que seja feito o serviço de calcetamento em toda Travessa D (rua 1), Bairro Nova Holanda 1 extracted
materia 2694/2025 2025-06-30 Indicação INDICA que realize a construção de abrigos de ponto de ônibus, em todo bairro Campo do Oeste. 1 extracted